O nomos e a lei: considerações sobre o realismo político em Carl Schmitt

O artigo aborda o tema do realismo político no pensamento de Carl Schmitt, à luz de suas reflexões sobre o direito e a história da política internacional no mundo moderno. Para tanto, o texto analisa sua narrativa sobre a constituição da ordem das relações internacionais a partir do século XVI, apresentada no livro Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum (O Nomos da Terra no Direito Internacional do Jus Publicum Europaeum). Essa análise busca pôr em evidência a maneira como Carl Schmitt concebe a relação entre direito e realidade na época moderna e, com isso, pretende apresentar uma imagem do seu realismo político que leve em conta algumas de suas premissas históricas e filosóficas.

Natureza dos deuses e divindade da natureza: reflexões sobre a recepção antiga e moderna do antropomorfismo divino grego

A dificuldade em admitir-se o antropomorfismo dos deuses aparece na Grécia a partir da época arcaica, com os primeiros textos em prosa dos pensadores pré-socráticos. Neste estudo definirei as principais características dessa reflexão crítica sobre os limites do antropomorfismo, bem como a recusa dos intérpretes modernos em aceitar o antropomorfismo grego como uma experiência religiosa autêntica. Alguns fragmentos de Heráclito de Éfeso serão citados como exemplo da sabedoria dos jônios na época arcaica.

Modos e formas: dimensões filosóficas da crítica marxiana da economia política

O presente artigo se refere a uma parte integrante do projeto de pesquisa intitulado "A Cientificidade na Obra Marxiana de Maturidade" e pretende explicitar o estatuto categorial, determinativo, de dois dos principais conceitos que integram a crítica marxiana da economia política em sua versão madura: formas de ser e modos de produção. Tomados na linguagem corrente como praticamente sinônimos, as duas noções ganham no corpus científico-filosófico construído pela reflexão marxiana, cada qual, uma significação bastante precisa. Propomo-nos a esclarecer o conteúdo e a função teóricos cumpridos pelas duas categorias em questão, chamando a atenção para o problema da articulação categorial pensada que, em Marx, deve reproduzir, ou seja, traduzir e transpor o real na cabeça do homem. Procurar-se-á assim delimitar o efetivo sentido dos modos, histórico-sociais concretos, como modalidades de articulação de formas de ser efetivas da sociabilidade. Modos e formas de ser de entes, relações e processos sociais são momentos da determinação categorial da realidade societária. De um lado, tem-se a multiplicidade das efetivas formas de ser de relações, atividades e produtos. De outro lado, é a articulação que preside a vigência das ditas formas como existentes atualmente e parâmetro da sociabilidade como um todo.

A filosofia e seu ensino: reflexões a partir da perspectiva Merleau-Pontyana sobre filosofia e história da filosofia

À pergunta "O estudo de história da filosofia é de algum interesse para a própria filosofia?", diferentes são as respostas. Tomando-se como referência a defesa merleau-pontyana de uma intrínseca relação entre filosofia e história da filosofia e, particularmente, as ideias de Merleau-Ponty contidas no excerto "A Filosofia e o ‘Fora’", o presente artigo procurará subsidiar a tese de um ensino filosófico da filosofia. Objetiva, pois, encontrar argumentos subjacentes à tese de uma história filosófica da filosofia para fundamentar as relações entre a filosofia e seu ensino.

O FILOSOFAR BUDISTA: BREVES REFLEXÕES SOBRE O FAZER FILOSÓFICO E AS SUAS MOTIVAÇÕES

RESUMO Este texto propõe a trazer à tona alguns aspectos dos estudos do budismo e de sua filosofia no Brasil, que têm sido, de alguma forma, negligenciados ou tratados de modo pouco condizente com a proposta com que este filosofar foi inicialmente concebido. Não se trata de convencer ou "converter" acadêmicos brasileiros a pensarem de maneira similar aos eruditos budistas, mas simplesmente destacar pontos que parecem relevantes para dar continuidade a um debate que já vem sendo estabelecido, particularmente na última década. Com este propósito, serão levantadas questões como as motivações e métodos do fazer filosófico, o dogmatismo, a ética e formas de transmissão de conhecimento.

Implicações cognitivas, filosóficas e educativas do trabalho do patologista

O estabelecimento do diagnóstico anatomopatológico envolve processos mentais complexos, incluindo atenção, percepção, memória, planificação e linguagem, nem sempre claramente compreendidos pelos próprios patologistas. Pouca importância tem sido dada a esses aspectos da prática em patologia, não obstante suas profundas implicações não apenas na educação e ensino da patologia, mas também no entendimento da natureza dos intricados processos envolvidos no diagnóstico patológico. Neste trabalho, elaboramos uma base teórica para o processo diagnóstico. Na descrição dos processos mentais cognitivos, utilizamos a concepção de Luria e Vygotsky, salientando suas origens culturais, na maneira como esses processos são mediados pela linguagem. A questão da dicotomia entre objetividade e subjetividade é abordada por meio da biologia do conhecer, de Humberto Maturana. A partir dessas concepções, apresentamos um modelo teórico de planificação cognitiva do processo diagnóstico, levando em conta os aspectos cognitivos, comunicativos e normativos, além da própria atuação do patologista em relação ao caso, ao paciente e ao médico assistente. As implicações educativas decorrentes desse modelo são também apresentadas.

Retaguarda Emocional Para o Aluno de Medicina da Santa Casa de São Paulo (REPAM): realizações e reflexões

Este artigo descreve a experiência de sete anos (1997-2003) do Repam - Retaguarda Emocional para o Aluno de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo -, enfocando especialmente os atendimentos psicoterápicos realizados. Relata o histórico do serviço, os profissionais que o compõem, seus objetivos e atividades desenvolvidas. Apresenta dados quantitativos e qualitativos sobre os atendimentos realizados, a partir de uma análise retrospectiva dos prontuários dos estudantes em psicoterapia durante esse período. Discute a experiência do Repam em relação a outros serviços com os mesmos objetivos, identificando semelhanças e especificidades. Finaliza com reflexões a respeito das vicissitudes deste tipo de trabalho, seus limites e potenciais.

Reflexões sobre os juramentos utilizados nas faculdades médicas do Brasil

OBJETIVO: Avaliar os juramentos médicos (JM) utilizados nas faculdades de Medicina do Brasil. MÉTODOS: Estudo descritivo, incluindo as escolas médicas brasileiras com turmas formadas até 2004. Foi enviado um questionário aos responsáveis por cada faculdade, em três diferentes tentativas de contato, por correio convencional, telefone, fax e correio eletrônico. RESULTADOS: De um total de 96 faculdades, 48 (51,1%) responderam ao questionário, sendo 25 destas (52,1%) públicas. Todas as escolas utilizavam algum tipo de juramento durante o curso. Quanto ao texto utilizado: 44 faculdades (91,7%) utilizavam o Juramento de Hipócrates (JH), trechos ou modificações deste. Trinta e oito respostas (79,2%) continham o juramento na íntegra, que foram analisados quanto ao conteúdo. Os temas mais citados foram os princípios da beneficência e não-maleficência (94,7%) e o segredo médico (97,4%). Somente um juramento citava autonomia dos pacientes, e nenhum o princípio da justiça. CONCLUSÕES: A utilização de JM é amplamente difundida nas escolas médicas brasileiras, mas, ao contrário do que é visto em outros países, os textos utilizados ainda são baseados, em sua grande maioria, no JH e não abordam temas atuais importantes para a ética médica e bioética.

Reflexões acerca da iatrogenia e educação médica

A iatrogenia consiste num dano, material ou psíquico, causado ao paciente pelo médico. Todo profissional possui um potencial iatrogênico, e tal aspecto depende não somente da capacidade técnica, como também da relação médico-paciente estabelecida. A formação médica possui papel fundamental na constituição de sujeitos menos propensos a cometerem iatrogenias. Este artigo aborda o assunto sob a ótica conceitual, visando ampliar a discussão e gerar novas reflexões na comunidade médica.

A Saúde Coletiva no curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina: reflexões iniciais

Este artigo analisa o enfoque da Saúde Coletiva no desenvolvimento curricular na graduação em Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL), focalizando as diferentes visões de gestores, professores e estudantes sobre o processo de ensino-aprendizagem, introduzindo a análise da progressão do conhecimento em Saúde Coletiva no curso médico. Trata-se de um estudo qualitativo sobre a percepção dos entrevistados, tendo como população de estudo quatro gestores, quatro professores e um grupo focal de estudantes. Os resultados evidenciaram uma importante vinculação das atividades docentes da área junto à rede de serviços de saúde. No entanto, constata-se que os temas da área têm pequena inserção no currículo atual (5%), não considerando os estágios do internato e a estratégia de ensino que vem sendo utilizada. Concluiu-se que os docentes do Departamento de Saúde Coletiva sempre tiveram uma participação de vanguarda nos processos de mudança no curso de Medicina da UEL, havendo um grande esforço em tomar a realidade dos serviços de saúde de Londrina como eixo articulador do ensino em Saúde Coletiva, na tentativa de contribuir para a formação de médicos com maior conhecimento da realidade e comprometidos com o SUS.

As mudanças na educação médica brasileira em perspectiva: reflexões sobre a emergência de um novo estilo de pensamento

A formação médica atual encontra-se estruturada a partir de um modelo tecnocientífico. No entanto, na contemporaneidade surgem propostas orientadas por um projeto ético-humanista que tensionam esse modelo com vistas a sua transformação. Neste ensaio, considera-se o Sistema Único de Saúde (SUS) como superfície de emergência de novas demandas que alavancam as transformações requeridas na educação médica brasileira. A proposta estabelecida pelas Diretrizes Curriculares do Ensino Médico de 2001 sugere a inserção precoce do aluno em cenários diversificados de ensino-aprendizagem e enfatiza o papel desempenhado pela atenção básica nesse processo. Entende-se que a instituição de novos cenários de prática, a valorização das dimensões psicossocial e antropológica do adoecer e a incorporação de tecnologias relacionais na formação médica possibilitam uma reorientação do olhar sobre os aspectos subjetivos do adoecimento, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde-doença. Considerando que inovações no processo de trabalho possibilitam mudanças na prática clínica e na produção da atenção à saúde, questiona-se a possibilidade de emergência de um novo estilo de pensamento médico.

O ensino da ética nos cursos de graduação da área de saúde

Análise de artigos brasileiros sobre o ensino da ética nos cursos de graduação da área de saúde no período de janeiro de 1997 a janeiro de 2009, mediante pesquisa realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Vinte seis artigos preencheram os critérios de inclusão; dentre eles, a área com maior destaque em publicações foi a de Medicina (19), seguida por Enfermagem (5) e pelas áreas de Psicologia e Odontologia (1 cada). Com uso da técnica da Análise de Conteúdo, identificaram-se nos textos três categorias temáticas: reflexões teóricas e filosóficas; aspectos pedagógicos e metodológicos; avaliação da aprendizagem da ética. A análise indicou que influenciam mais intensamente na aprendizagem da ética o tempo de exposição ao conteúdo e sua transversalidade nas disciplinas dos cursos. Também se destacaram a utilização de metodologias ativas, assim como a formação e a atitude ética do docente. Diante do cenário de mudanças na educação, avanços tecnológicos e científicos, e no próprio campo da bioética, torna-se essencial investir na discussão sobre a situação da ética no ensino em saúde.

O relato de caso como situação gnosiológica: reflexões sobre a prática diagnóstica em patologia a partir de um caso de abetalipoproteinemia

Neste ensaio, aproveita-se um caso raro de abetalipoproteinemia, diagnosticado a partir dos achados anatomopatológicos de biópsia jejunal, para refletir sobre a prática diagnóstica em patologia. Mais do que narrar o caso e comentar seu conteúdo, como usualmente se faz nos relatos de caso, o caso, como objeto de estudo, pode ser empregado como matéria para reflexão sobre a prática. O caso é objeto mediatizador da reflexão que se faz sobre a prática, possibilitando um desvelamento da realidade, na qual se insere o exercício da medicina

Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais

A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade com bases patrimoniais, penais e éticas. Este estudo analisa 18 das 26 matrizes curriculares dos cursos de Medicina, autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) situadas no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de perscrutar a oferta de disciplinas relacionadas a responsabilidade civil médica, ética, bioética e deontologia. Desses cursos, oito não disponibilizam as matrizes curriculares para acesso público, nos moldes da Portaria nº 2.864, de 24 de agosto de agosto de 2005, do Ministério da Educação, e seis não têm nenhuma disciplina específica sobre ética, bioética ou responsabilidade civil. Apenas nove cursos oferecem a disciplina de ética, oito a de bioética, e apenas três a disciplina de deontologia. Nenhuma das matrizes curriculares analisadas oferece a disciplina de responsabilidade civil médica, embora os casos de erro médico estejam aumentando consideravelmente.