109 resultados para Poder judiciário - Sumulas


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El artículo busca mostrar la importancia que la teoría del pouvoir neutre de B. Constant/ tuvo en la interpretación que Carl Schmitt hace de las funciones del Reichspräsident, en los años veinte hasta el nazismo. Aun cuando Schmitt critica al romanticismo, del cual al autor de Adolphe es una figura clave, igualmente reconoce que Constant teorizó la institución constitucional más adecuada para enfrentar las situaciones críticas, cuando la constitución debe autodefenderse mediante poderes legales pero excepcionales.

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A partir da correlação, postulada pelo pensamento de Michel Foucault, entre o exercício do poder e a manifestação da verdade, o presente artigo pretende retraçar as exigências políticas de sua filosofia, relacionando-as com a figura de um tipo intelectual que tem por função não mais a defesa da universalidade, mas sim sua transgressão política e teórica - quer dizer: "política" porque "teórica".

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Este artigo apresenta uma revisão da medicina centrada no paciente e da importância de ensiná-la nas escolas médicas, em virtude das repercussões para o exercício da medicina advindas da mudança na nosologia prevalente e da maior disponibilidade de informações sobre saúde e doenças para os leigos. Também discute o uso de escalas para avaliação de atitudes a respeito da relação médico-paciente, particularmente da escala Patient-practitioner orientation scale (PPOS), em que escores mais elevados estão associados a atitudes mais centradas no paciente. Apresenta os resultados da aplicação dessa escala em 738 estudantes de seis diferentes períodos do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, comparando-os com os obtidos com estudantes norte-americanos com uso da mesma escala. Os escores foram mais elevados entre estudantes brasileiros, com atitudes mais centradas no paciente do que os estudantes norte-americanos. A análise das subescalas de poder e cuidado mostra que há uma valorização do cuidado. Entretanto, houve uma tendência à concentração de poder no médico.

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Este texto analisa dois aspectos que sobressaíram na observação etnográfica de um encontro evangélico internacional, ocorrido em Buenos Aires, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2008, conhecido como Breakthrough 2008. Trata-se da articulação entre o global e o nacional o primeiro enaltecido sobretudo pelos organizadores e principais protagonistas do evento, o segundo especialmente pelos fiéis e da busca de poder e conhecimento, percebidos como elementos mobilizadores da participação de pastores e fiéis de diferentes nações no mencionado evento.

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No presente estudo foi verificado o efeito da temperatura de consumo na equivalência de doçura e no poder edulcorante de diferentes agentes adoçantes em bebida de chá-mate em pó solúvel. Foram avaliados: aspartame, sucralose, mistura ciclamato/sacarina 2:1, Stevia e acessulfame-K, tendo como referência a sacarose. Todos os estudos foram realizados a 6±2ºC e a 45±2ºC. Primeiramente foi determinada a doçura ideal, utillizando-se escala do ideal com 30 provadores consumidores da bebida. Em seguida, foi determinada a doçura equivalente à sacarose (na doçura considerada ideal) para cada edulcorante estudado, e seu poder edulcorante nas duas temperaturas de estudo. Para tal foi aplicado o método de estimação de magnitude, utilizando-se uma equipe de 10 provadores selecionados e treinados. A doçura ideal de sacarose foi de 8,3% para a bebida de chá-mate solúvel, sem diferença significativa entre as temperaturas de estudo. Ocorreram diferenças sensoriais importantes em função da temperatura, pois, enquanto para alguns edulcorantes o aumento de temperatura provocou diminuição na potência edulcorante, para outros foi observado aumento do poder edulcorante. Portanto, não se deve generalizar as alterações no poder edulcorante em função da temperatura, pois ela pode variar em função da classe química envolvida e do meio de dispersão em que se encontra.

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This paper analyses the relationship between bargaining outcomes in seventeen units regarding the manufacturing sector in Rio Grande do Sul, and change in the relevant economic environment from 1979 to 1995. Theories on the determinants of bargaining outcomes are discussed in order to provide a basis for hypothesizing about the specific case. Statistical outcomes suggest that collective bargaining have been basically influenced by unemployment, manufacturing relative prices, the stabilization policies starting in 1986, and, specifically for negotiated minimum wages, change in the official rates of minimum wages.

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Judiciary and regulatory policy. Increasingly, judges and the courts appear as actors capable of affecting the trajectory of the government decisions, as strategic agents in the policy process. This paper presents an analytical model able to clearly and objectively measure the impact of judicial review in the design of policies in the sphere of economic regulation. Underlying the model is the concept of transaction costs, through which one can raise the levels of intervention of the judiciary in regulatory policy. In addition to the analytical model, the article demonstrates that the interaction between the heterogeneity of preferences in the courts and institutional mechanisms of the justice system is capable of generating greater coordination and cooperation than expected.

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State, power block and capitalist accumulation: a theoretical approach. This article aims to elaborate a theory, based on Poulantzas, about the role of the State in a capitalist economy through a relational perspective that perceives the State as a field and a strategic process for the disputes of class fractions within the power bloc. In order to do so, it exposes the relation between State and accumulation at an abstract-formal level, emphasising the limitations of studies that use only this dimension. Next, it analyzes the role of the power bloc in mediating between the abstract and concrete levels of the State, observing that public policies are elaborated as a result of the clashes within the power bloc. Finally, it promotes a discussion on the external constraints (international system) that are affected and affect the State and, consequently, the dynamics of the power bloc.

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Este artigo objetiva uma reflexão sobre o conceito marxista de ideologia, ao mesmo tempo em que busca entender a transposição do nível da consciência para o nível da corporalidade física, feita por Michel Foucault, como forma de instituição do poder disciplinar sobre os indivíduos, como meio de dominação muito mais eficaz do que a própria consciência.

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Ainda pouco estudada, a última fase do pensamento de Michel Foucault traz contribuições inegáveis ao debate ético e político de nossa época, sobretudo por enfatizar o papel do indivíduo e das coletividades nas lutas de transformação das estruturas de poder ora vigentes. Os modos de ser das lutas de resistência, sua importância no quadro referencial do último Foucault, revelam uma dimensão política antes insuspeitada em sua obra. Essa dimensão, para além da analítica do poder, concede aos pequenos e múltiplos movimentos de contestação papel importante e decisivo para o futuro da vida sociopolítica, fora do quadro programático dos partidos políticos estabelecidos e das formas de ação instituídas. O que nos leva a retomar, a partir de novos referenciais teóricos, a discussão sobre o potencial revolucionário ainda possível da atualidade.

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O artigo investiga a concepção do poder em Hannah Arendt. O pano de fundo dessa reflexão, na autora, é o mal inerente às práticas de extermínio dos governos totalitários. A nossa exposição ressalta a dimensão constituinte do poder, na qual o poder está associado à capacidade de iniciar e de fundar ações com os outros. Nesse sentido, distancia-se da dimensão constituída do poder: Estado, governo e soberania. Em Arendt, poder diferencia-se de dominação. Os termos que compõem nossa abordagem são: mundo comum, condição humana, ação, espaço público, desobediência civil e potência.