251 resultados para Legislação Sanitária


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Na Região Norte, a farinha de mandioca é produzida em pequenos estabelecimentos denominados de "Casas de Farinha", que apresentam problemas de adequação às exigências da legislação devido ao seu processamento e às precárias condições higiênico-sanitárias. Este trabalho teve como objetivo avaliar o padrão de qualidade da farinha de mandioca do grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Foram coletadas dez amostras de farinha de mandioca nos principais supermercados e feiras da cidade de Belém, PA, tendo sido realizadas análises físico-químicas, microbiológicas e pesquisa de sujidades. De acordo com a Portaria Nº 554 de 30.08.1995 da Secretaria da Agricultura, do Abastecimento e Reforma Agrária, das dez amostras de farinha de mandioca analisadas, em todas foram encontrados valores acima do padrão permitido para a acidez total, cujo valor máximo é de 3 meq. NaOH/100 g, e cinco amostras apresentaram-se abaixo da tolerância mínima exigida para o amido, que é de 75%. De acordo com a Resolução RDC nº 12 de 02.01.2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, todas as amostras de farinha de mandioca apresentaram-se dentro dos padrões aceitáveis de contaminantes microbiológicos. De acordo com a Resolução RDC nº 175 de 08.07.2003, das dez amostras de farinha de mandioca analisadas, foram encontradas oito fora dos padrões exigidos, por apresentarem sujidades.

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São apresentados os resultados de pesquisa exploratória-descritiva realizada no setor supermercadista visando avaliar a qualidade e adequabilidade do acondicionamento (embalagem) e local de armazenagem de chás frente à legislação vigente. Além de proporcionar um panorama geral da situação de armazenagem de chás, também se buscou gerar um instrumento-base para incrementar a inspeção sanitária neste setor de comercialização. A coleta de dados foi efetuada a partir de visitas a 6 supermercados selecionados, no período de 2 a 30 de abril de 2001, observando-se a seção de mercearia seca no interior da loja e depósito anexo, quando permitido. Adicionalmente, efetuaram-se entrevistas com técnicos responsáveis pelos citados setores, para esclarecimentos e conferência de práticas de armazenagem. De modo geral, a maioria das lojas analisadas foi categorizada como portadora de boa (quatro lojas) à excelente (duas lojas) qualidade de armazenagem de chás. Os depósitos visitados apresentavam-se com qualidade boa (3) à regular (1). A avaliação detalhada do formulário básico de coleta de dados permitiu evidenciar que o problema mais freqüentemente registrado, tanto nas lojas quanto nos depósitos, refere-se à falta de controle de temperatura e umidade adequada (ausentes na totalidade dos estabelecimentos visitados). Um outro problema, que igualmente foi registrado com relativa freqüência, refere-se ao espaçamento mínimo requerido. Com menor freqüência, foram evidenciadas inadequações quanto à limpeza do local de armazenagem e luminárias, proximidade de produtos tóxicos além de forma e qualidade do empilhamento.

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Algaroba (Prosopis juliflora (Sw.) D.C.) é uma leguminosa arbórea tropical comum no semi-árido brasileiro e desenvolve-se em lugares secos, onde dificilmente outras plantas poderiam sobreviver. Suas vagens produzem uma farinha que pode ser usada na alimentação humana, além de vários outros produtos como o mel, licor e um produto similar ao café. Este trabalho teve por objetivo caracterizar quanto à composição físico-química e microbiológica a farinha de algaroba potencialmente passível de introdução como matéria-prima de interesse comercial. A farinha de algaroba foi analisada quanto ao teor de umidade, cinzas, proteína, lipídios, açúcares totais, açúcares redutores, fibra alimentar total e tanino. Os minerais analisados foram cálcio, fósforo, magnésio, ferro, zinco, sódio, potássio, manganês, silício, alumínio e cobre. As análises microbiológicas foram: coliformes a 45 °C.g -1, Bacillus cereus.g -1, Salmonella sp..25 g -1, e bolores e leveduras.g -1. Verificou-se que a farinha de algaroba apresenta elevados níveis de açúcares (56,5 g.100 g -1), razoável teor de proteínas (9,0 g.100 g -1) e baixo teor em lipídios (2,1 g.100 g -1). Quanto aos minerais observou-se a predominância do fósforo (749 mg.100 g -1) e do cálcio (390 mg.100 g -1). As análises microbiológicas apresentaram resultados inferiores ao limite estabelecido pela legislação, sendo considerada apropriada quanto à qualidade higiênico-sanitária. Portanto, conclui-se que esta possui uma elevada concentração de açúcares além de outros nutrientes, como minerais, importantes para o desenvolvimento humano e animal.

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A qualidade do alimento oferecido à população sempre foi uma preocupação do governo federal, observada com a publicação, em 27 de fevereiro de 1967, do Decreto Lei 209 que institui o Código Brasileiro de Alimentos. A Portaria 1.428 de 26 de novembro de 1993/ANVISA inova na relação dos fatores contribuintes para a contaminação alimentar, apresentando, nas diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, a desinfestação que compreende o plano de sanitização utilizado pelo estabelecimento. A partir deste momento cria-se uma nova visão dos fatores determinantes de contaminação alimentar, o controle de ratos e insetos. Este procedimento passa a integrar todos os documentos legais que foram sendo gerados pelo Ministério da Saúde e da Agricultura no que se refere ao controle de alimentos. Até a publicação da RDC 275/2002-ANVISA, o controle de pragas urbanas poderia ser feito por equipes treinadas dos estabelecimentos que realizassem: produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados, manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo, tais como cantinas, bufês, confeitarias, cozinhas industriais, cozinhas institucionais, delicatéssens, lanchonetes, padarias, pastelarias, restaurantes, e congêneres. A partir de sua publicação, o controle químico passa a ser realizado apenas pelas desinsetizadoras que estejam em conformidade com a RDC 18/2000-ANVISA. Entretanto isto não tira a responsabilidade legal da empresa de alimentos que deverá ter em seu POP (Procedimento Operacional Padronizado) a inclusão do controle de pragas, seja físico e/ou químico.

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A rotulagem de alimentos é o principal elo entre o consumidor e o produto, além de representar um importante instrumento de educação alimentar. O presente estudo avaliou o hábito de leitura e compreensão dos rótulos de produtos alimentícios pelos freqüentadores de supermercados do município de Niterói/RJ - nos meses de setembro a dezembro de 2003. Foram realizadas entrevistas individuais (estudo quali-quantitativo) nas quais foi usado como instrumento de estudo um questionário sobre os rótulos, que foi aplicado a 400 indivíduos. Os resultados referentes à parte qualitativa do estudo evidenciaram que os principais problemas na compreensão da rotulagem dos produtos alimentícios foram: a baixa confiança pelos consumidores nas informações vinculadas pelos rótulos; o uso da linguagem técnica; o excesso de propagandas veiculadas pelas diversas mídias; e a pouca informação sobre componentes alimentares potencialmente alergênicos. O estudo apontou a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de comunicação para melhor orientar os consumidores na escolha de seus alimentos através da rotulagem de alimentos, estimulando-os no desenvolvimento de práticas alimentares mais adequadas.

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Este trabalho teve por objetivo aplicar um procedimento para diagnóstico e modelo de inspeção higiênico-sanitária em estabelecimentos varejistas de alimentos, no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo, Brasil, e analisar os resultados com vistas a atingir os objetivos da vigilância sanitária. O trabalho foi desenvolvido durante seis meses em 19 estabelecimentos varejistas de alimentos classificados como padarias, restaurantes e açougues, sendo que na primeira inspeção realizou-se o diagnóstico da situação, com a identificação das não conformidades e avaliação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e foi obtida a pontuação média de 64. Após esta etapa iniciaram-se retornos programados aos estabelecimentos pela equipe da vigilância sanitária a fim de verificar a evolução das adequações sanitárias. No diagnóstico e em todos os retornos programados foi aplicado roteiro de inspeção e produção de relatórios detalhados destinados aos proprietários. Todos os manipuladores de alimentos dos estabelecimentos inspecionados foram capacitados em relação a conceitos básicos de higiene em alimentos. Os resultados mostraram que, após três retornos de inspeções em cada estabelecimento, 100% apresentaram-se como satisfatórios, com pontuação média de 90. O modelo de inspeção sanitária aplicado mostrou-se viável para a promoção da segurança alimentar.

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Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade sanitária de sementes de aveia-preta (Avena strigosa Schreb.) produzidas no Estado do Rio Grande do Sul. Foram avaliados 81 lotes de sementes oriundos de 16 municípios de diferentes regiões fisiográficas. Utilizou-se o método do substrato papel, com 400 sementes por lote. Foram detectados os fungos Alternaria sp., Chaetomium sp.,Cladosporium sp., Colletotrichum sp., Curvularia sp., Epicoccum sp., Nigrospora sp., Colletotrichum sp., Fusarium sp. e os fungos de armazenamento Aspergillus sp.e Penicillium sp.A maior incidência média foi dos fungos Phoma sp.e Bipolaris spp., com 18,4 e 22,4% respectivamente. Pode-se concluir que deve haver um melhor manejo da cultura da aveia-preta, visando diminuir a contaminação das sementes por fungos, principalmente, nas regiões típicas produtoras de cereais de inverno.

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O presente trabalho foi conduzido no Laboratório de Patologia de Sementes do Centro de Fitossanidade (área de Fitopatologia) do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), tendo como objetivo avaliar a qualidade sanitária de sementes de arroz, em dois tipos de embalagem (sacos de papel multifoliado e de plástico trançado), durante 12 meses de armazenamento (junho de 1996 a junho de 1997), em condições de ambiente natural de Campinas, SP. As sementes foram avaliadas no início e a cada dois meses. O experimento foi analisado estatísticamente pelo delineamento inteiramente casualizado, em parcelas subdivididas no tempo, com quatro repetições. Os principais fungos detectados nos lotes de sementes de arroz foram: Pyricularia grisea, Bipolaris oryzae, Fusarium spp., Phoma spp., em pequenas porcentagens Curvularia spp., Cladosporium spp., Alternaria spp. e os fungos de armazenamento Penicillium spp. e Aspergillus spp. Durante o período de armazenamento, não houve diferença significativa na sanidade das sementes para as embalagens de papel multifoliado e plástico trançado. A incidência dos fungos Penicillium spp. e Aspergillus spp., aumentou durante o armazenamento.As sementes de arroz apresentaram boa armazenabilidade nas condições de Campinas, SP, devido a baixa umidade relativa do ar e o clima seco.

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Objetivou-se avaliar o efeito da eliminação genética das lipoxigenases das sementes de quatro variedades de soja, na qualidade sanitária e produção de aldeídos das sementes colhidas em diferentes períodos. Para isso, sementes das variedades CAC1, DokoRC, UFV16 e Cristalina e suas respectivas linhagens com ausência das três lipoxigenases, denominadas triplo-nulas, foram multiplicadas no campo e colhidas no estádio R8 e 15, 30 e 45 dias depois. As sementes foram submetidas ao teste de sanidade (blotter) e à análise de aldeídos totais, pelo método do MBTH. Os dados permitiram concluir que os fungos mais freqüentes foram Fusarium spp., Phomopsis spp. e Cercospora kikuchii, sendo que a freqüência do total de fungos aumentou com o retardamento da colheita. A produção de aldeídos aumentou com o retardamento da colheita, nas sementes dos materiais Cristalina com e sem lox, CAC-1 com lox e Doko RC sem lox, enquanto nas sementes dos demais materiais, a produção de aldeídos foi mínima em todas as épocas de colheita. Não houve efeito da eliminação genética das lipoxigenases das sementes sobre a incidência de fungos ou a produção de aldeídos.

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Nos últimos anos, o Brasil tem apresentado desempenho crescente em termos de produtividade e produção de soja. Todavia, alguns estudos mostram que a falta de controle de qualidade tem comprometido a germinação e o vigor de parte significativa de sementes de diferentes genótipos. Com base nessa realidade, foi conduzido um estudo, objetivando dimensionar e avaliar os aspectos da qualidade de sementes da soja em diferentes regiões produtoras do Brasil. Na safra agrícola 1997/98, foram coletadas 331 amostras nos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Para a análise da qualidade foram empregados os seguintes parâmetros: germinação, vigor (TZ 1-3), viabilidade (TZ 6-8), deterioração por umidade (TZ 6-8), lesões de percevejos (TZ 6-8), sementes quebradas, ruptura de tegumento, dano mecânico (TZ 6-8) e sanidade (blotter test). A análise estatística dos resultados mostrou redução acentuada da germinação e do vigor, em função dos altos níveis de deterioração por umidade, de lesões de percevejos, de quebras, de ruptura de tegumento e de injúria mecânica, no norte e oeste do Paraná, Goiás e Minas Gerais, quando comparados com o sul do Paraná e Rio Grande do Sul. Estas últimas regiões apresentaram baixos índices de deterioração por umidade e de lesões de percevejo. Ainda foi observado que a incidência de certos patógenos, em sementes de algumas regiões, não chegou a comprometer a germinação e o vigor das diferentes cultivares avaliadas. De uma maneira geral, as sementes produzidas na região sul do Paraná e no Rio Grande do Sul apresentaram um melhor padrão de qualidade quando comparadas com as demais regiões estudadas.

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A pesquisa teve por objetivo avaliar a qualidade física, fisiológica e sanitária de sementes de milho durante as etapas de beneficiamento. Foram utilizadas 16 amostras de um lote de sementes do híbrido D766 safra 2001/2002 , classificado em sementes chatas médias curtas e redondas curtas, de peneiras 20 e 22. As amostras foram obtidas durante as fases do beneficiamento de recepção, pré-limpeza, pós-mesa de gravidade, pós-classificador e pós-ensaque. As sementes foram avaliadas quanto ao teor de água, germinação, primeira contagem da germinação, índice de velocidade de germinação, envelhecimento acelerado, teste de frio, condutividade elétrica, emergência das plântulas em campo, sanidade, através do teste de papel filtro e dano mecânico. Para análise estatística utilizou-se o delineamento inteiramente casualizado, com quatro repetições, e a comparação das médias foi feita usando-se o programa SAEG, teste de comparações múltiplas de Scott-Knott a 5% de probabilidade. Os resultados deste trabalho sugeriram que os danos mecânicos podem ocorrer em cada fase do processamento e são cumulativos e o beneficiamento de sementes de milho pode aprimorar a qualidade de sementes de um lote em termos de germinação, vigor e sanidade.

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O trabalho teve o objetivo de avaliar as características fisiológicas, bioquímicas e sanitárias das sementes de soja colhidas após dessecação com quatro dessecantes, em diferentes épocas, armazenadas por seis meses e tratadas com um fungicida. O experimento foi realizado no Laboratório de Sementes da UNESP - Campus de Ilha Solteira. As plantas de soja do cultivar IAC-15 foram dessecadas, no ano agrícola 1997/98, com: paraquat, diquat, mistura paraquat + diquat e glufosinato de amônio, nas dosagens de 400, 300, 200+150 e 400 g.i.a./ha aplicados a partir do estádio R6 até R7, com intervalos de 5 dias. As sementes foram colhidas e acondicionadas em câmara seca, com umidade relativa em torno de 40% e temperatura entre 17 e 20ºC, por um período de seis meses. As análises foram realizadas com sementes tratadas com o fungicida thiabendazole (20 g.i.a./100 kg de sementes) e sementes não tratadas. Após análise e interpretação dos resultados obtidos, pode-se concluir que as sementes não apresentaram qualidades fisiológicas suficientes para comercialização. O tratamento com o dessecante glufosinato de amônio apresentou significativamente, menores valores de germinação. O teor de proteína não foi afetado pela dessecação, entretanto, para o extrato etéreo houve redução deste componente nas sementes dessecadas. O produto paraquat aplicado nas primeiras épocas resultou maior incidência de Fusarium spp., enquanto que, para o Phomopsis spp., menor incidência independente das épocas de aplicações.

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O objetivo do trabalho foi avaliar a eficiência de diferentes testes na identificação do vigor e da qualidade sanitária de lotes de sementes de melão (Cucumis melo L.). Foram avaliados quatro lotes de sementes das cultivares Gaúcho e Carvalho, produzidas no município de Hulha-Negra-RS submetidas aos testes de germinação, primeira contagem de germinação, emergência em campo, deterioração controlada, envelhecimento acelerado, classificação do vigor de plântulas e sanidade. Os resultados indicaram que os testes de deterioração controlada e envelhecimento acelerado apresentam sensibilidade suficiente para avaliação do potencial fisiológico de sementes de melão, mas os testes de avaliação de plântulas não mostraram sensibilidade suficiente para realizar uma estratificação dos lotes pelo vigor. Patógenos como Aspergillus spp. e Fusarium oxysporum interferem na qualidade fisiológica das sementes de melão.

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O presente trabalho objetivou avaliar o efeito da aplicação do regulador de crescimento ethephon e do fungicida tebuconazole sobre a qualidade fisiológica e sanitária das sementes de arroz, produzidas em diferentes densidades de semeadura. Foi utilizada uma combinação fatorial (2x2x4) de duas cultivares (IRGA 417 e El Paso L 144), duas densidades de semeadura (50 e 150kg ha-1) e quatro tratamentos químicos (1-controle, 2-ethephon, 3 tebuconazole, 4-ethephon + tebuconazole), em delineamento experimental de blocos ao acaso com três repetições. As avaliações da qualidade fisiológica e sanitária das sementes foram realizadas em duas épocas (logo após a colheita e aos 120 dias de armazenamento), utilizando-se os testes de germinação, primeira contagem de germinação, frio, emergência, índice de velocidade de emergência e sanidade. A germinação das sementes produzidas nos tratamentos com pulverização do fungicida tebuconazole apresentam desempenho superior na cultivar El Paso L 144, pois esta cultivar mostra-se mais susceptível a doenças. Os testes de vigor mostram que as sementes produzidas com aplicação de fungicida apresentam melhor desempenho em ambas as cultivares. A análise sanitária revela alta incidência de fungos nos tratamentos sem pulverização fungicida, sendo que a incidência é maior na cultivar El Paso L 144 em relação à cultivar IRGA 417. A variação na densidade de semeadura não afeta a qualidade das sementes.

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O presente estudo teve por objetivo analisar o efeito do tratamento químico, com diferentes concentrações de calda fungicida, sobre a qualidade fisiológica e sanitária das sementes de arroz, durante período de seis meses de armazenamento hermético. Foram utilizadas sementes de arroz, variedades BR-IRGA 410, BRS PELOTA e EMBRAPA 7 TAIM, colhidas na região de Pelotas, RS, na safra 2001/2002. As sementes foram tratadas com o fungicida Carboxin/Thiram, na dose de 300mL.100kg-1 de sementes e, para a formulação da calda fungicida, foram empregadas doses de 1, 2 e 3% de água em mistura com fungicida. Iguais percentagens de água, sem adição do fungicida, além de uma testemunha, constituíram os sete tratamentos. O armazenamento foi realizado em garrafas de PVC (tipo "pet"), separadas por tratamento e colocadas no interior de caixas de isopor, durante 180 dias. As sementes foram submetidas aos testes de determinação do grau de umidade, germinação, vigor (frio) e sanidade, em três épocas: no pré-armazenamento (imediatamente após o tratamento), aos 90 e 180 dias. O delineamento experimental utilizado foi blocos completamente casualizados, com três repetições. Os resultados obtidos demonstram que o tratamento de sementes com o fungicida Carboxin/Thiram resultou em aumento da percentagem de germinação, para a avaliação realizada imediatamente após o tratamento, bem como foi eficiente na diminuição da incidência dos principais fungos associados às sementes de arroz. A associação entre graus de umidade e fungicida torna acelerado o processo de deterioração das sementes, armazenadas em ambientes herméticos, podendo ocasionar a morte destas em menos de 180 dias de armazenamento, especialmente quando a umidade for superior a 15%. Com o armazenamento hermético, é possível armazenar sementes por períodos de até 90 dias, com graus de umidade inferiores a 15% e se o armazenamento for realizado em períodos superiores a 180 dias, os graus de umidade das sementes devem ser inferiores a 13% para que não ocorra a diminuição da germinação.