Prevalência e fatores de risco para anemia no Sul do Brasil

OBJETIVO: Medir a prevalência e avaliar os fatores de risco para anemia. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, realizado em área urbana do Município de Criciúma (SC), Sul do Brasil. A população estudada foi constituída de uma amostra probabilística de 476 crianças menores de 3 anos. Para investigação da associação entre anemia e os fatores de risco. A coleta de dados foi feita através de questionário pré-codificado, aplicado às mães ou responsáveis pela criança, sendo a dosagem de hemoglobina feita com sangue periférico e a leitura imediata em hemoglobinômetro portátil. RESULTADOS: A prevalência de anemia encontrada na amostra foi de 60,4% pelo critério Brault-Dubuc e de 54% pelo critério da OMS. A prevalência de anemia aumenta com a idade até os 18 meses, diminuindo após essa faixa etária, sendo menos prevalente com o aumento da escolaridade do pai e da renda familiar total. Entretanto, mesmo entre os 25% com maior renda foi constatado que mais de 40% das crianças estão anêmicas. Na análise multivariada hierarquizada, permaneceram significativas apenas as variáveis de idade da criança, renda familiar e aglomeração. Não se mostraram como fatores de risco para a anemia os antecedentes de saúde reprodutiva, a utilização dos serviços de saúde, peso ao nascer, aleitamento materno, antropometria e morbidade. CONCLUSÕES: O estudo evidencia a força da desigualdade social na anemia, sendo que o risco que ela representa para a saúde e desenvolvimento intelectual das crianças exige ações imediatas.

Saúde bucal dos pré-escolares, Piracicaba, Brasil, 1999

OBJETIVO: Verificar a prevalência de cárie, doença gengival e fluorose e dimensionar as necessidades de tratamento dos pré-escolares. MÉTODOS: Estudo transversal realizado a partir de um levantamento epidemiológico de saúde bucal em 2.805 crianças de 5 e 6 anos, matriculadas em pré-escolas municipais de Piracicaba, SP. As crianças foram examinadas por uma equipe de dez dentistas, treinados e calibrados. Foi empregada a técnica de consenso, aferindo-se o erro intra e inter examinadores pelo cálculo de percentagem de concordância. RESULTADOS: Obteve-se 44,3% de crianças livres de cárie aos 5 anos e 38,5% aos 6 anos de idade. O índice de cárie para a dentição decídua (ceo-d) foi 2,64 aos cinco anos e 3,07 aos seis anos, sendo que 31,9% e 37,9%, respectivamente, apresentaram ceo-d maior que 3. O maior percentual de necessidade de tratamento (45,3%) foi a indicação de restauração de uma superfície dentária. Quanto à saúde gengival, 68,6% e 72,6% das crianças aos 5 e 6 anos apresentaram sangramento gengival. A prevalência de fluorose observada foi de 2,6% aos 5 e 6,1% aos 6 anos. CONCLUSÕES: Há necessidade da implementação de ações e estratégias adequadas aos grupos de maior risco.

Análise econômica de programa para rastreamento do diabetes mellitus no Brasil

OBJETIVO: Diabetes mellitus é um problema de saúde pública com elevado ônus social e econômico, cujo diagnóstico é desconhecido em metade dos indivíduos portadores. Em 2001, o Ministério da Saúde realizou a Campanha Nacional para a Detecção do Diabetes Mellitus. Assim, o objetivo do estudo foi estimar o impacto econômico e o rendimento desse rastreamento populacional. MÉTODOS: Baseado no número de rastreados com resultados positivos (glicemia capilar em jejum >100 mg/dl ou fora do jejum >140 mg/dl), foram estimados os prováveis casos novos de diabetes mellitus e construído modelo de decisão analítico. Dados primários e secundários foram utilizados para estimar os custos (em Reais) e o rendimento (casos novos de diabetes mellitus detectados) do rastreamento com o pressuposto de pagador único. Análises de sensibilidade foram conduzidas para avaliar o efeito de alguns parâmetros nessas estimativas. RESULTADOS: Considerando-se a prevalência de diabetes mellitus não diagnosticado na população-alvo de 4,8%, o número provável de novos casos de diabetes mellitus diagnosticados foi de 518.579. Isso, pressupondo que um terço dos participantes com teste positivo procurou a confirmação (23 casos por 1.000 rastreados). O custo por novo caso de diabetes mellitus diagnosticado a partir desses pressupostos seria de R$89. Em análises de sensibilidade, os resultados foram sensíveis ao percentual dos testes confirmatórios. CONCLUSÕES: Apesar dos expressivos custos com a campanha de rastreamento no Brasil, o rendimento foi comparável a outras ações preventivas e, em termos absolutos, o custo por novo caso de diabetes mellitus detectado foi inferior ao relatado por outros países.

Indicadores propostos pela UNGASS e o monitoramento da epidemia de Aids no Brasil

O objetivo do estudo foi analisar o processo de monitoramento de indicadores centrais propostos pela UNGASS, em nível nacional, vis-à-vis aos indicadores do Programa Nacional de DST e Aids. Foram avaliados os dois conjuntos de indicadores propostos, respectivamente, em 2002 e 2005, para o monitoramento de progresso da Declaração de Compromisso da UNGASS. Foram analisadas a disponibilidade de informações e as limitações para o cálculo dos indicadores propostos no Brasil, incluindo discussão sobre a adequação dos indicadores propostos para o monitoramento da epidemia brasileira. Dos 13 indicadores quantitativos inicialmente propostos pela UNGASS, cinco não estão incluídos no sistema de monitoramento do Programa Pacional. Um deles não foi incluído por ser um indicador qualitativo. Dois dos indicadores foram considerados de pouca utilidade e dois não foram contemplados pela falta de dados disponíveis para o seu cálculo. Como o Brasil é caracterizado por ter uma epidemia concentrada, no segundo conjunto de indicadores propostos pela UNGASS, prioriza-se o acompanhamento da epidemia entre as populações sob maior risco. Destacou-se que o Programa Nacional centra seus esforços no desenvolvimento, adaptação e transferência de metodologias de amostragem em populações de difícil acesso. Tais ações são voltadas para a estimação do tamanho dos grupos vulneráveis, bem como para obter mais informações sobre seu comportamento, atitudes e práticas. Concluiu-se que, pela possibilidade de comparações internacionais dos avanços conseguidos, a proposição de indicadores supranacionais estimula os países a discutir e viabilizar sua construção. De maneira complementar, os sistemas nacionais de monitoramento devem ser focados na melhoria do programa, cobrindo áreas que permitam avaliar as ações de controle e intervenções específicas.

O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

Retrospecto do controle da tuberculose no Brasil

O objetivo do trabalho foi fazer um retrospecto da ação das medidas de controle da tuberculose no Brasil, desde o final do século XIX, abrangendo a história das lutas sociais e destacando instituições e figuras humanas dedicadas a buscar soluções para esses problemas. As respostas brasileiras à tuberculose iniciaram-se na sociedade com as Ligas Contra a Tuberculose, difundindo avanços científicos, como a vacinação BCG, iniciada em 1927. Do poder público, a Inspetoria de Profilaxia da TB (1920), o Serviço Nacional de Tuberculose (1940), e a da Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1946), coordenaram políticas nacionais como a da quimioterapia, iniciada com a descoberta da estreptomicina, em 1944. O surgimento da resistência bacteriana levou ao desenvolvimento de vários esquemas terapêuticos. O esquema I (rifampicina, hidrazida e pirazinamida), o principal de 1979 e ainda em uso, teve grande impacto epidemiológico. Em 1993, a OMS declarou a tuberculose em emergência mundial. Como resposta, o Brasil elaborou suas estratégias; a primeira foi o Plano Emergencial para Controle da Tuberculose (1994), com priorização de 230 municípios. Como perspectiva aponta-se a efetiva municipalização das ações e sua maior integração aos Programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família.

Vigilância epidemiológica e o sistema de informação da tuberculose no Brasil, 2001-2003

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da vigilância epidemiológica da tuberculose no Brasil. MÉTODOS: Dados municipais no período de 2001 a 2003 foram analisados segundo a qualidade de detecção e acompanhamento dos casos região, qualidade da informação produzida pelo sistema de notificação dos casos e a carga de morbidade da tuberculose. Os municípios foram classificados em quatro grupos, de acordo com a situação epidemiológica e qualidade da vigilância. RESULTADOS: Em cerca de 8% dos municípios brasileiros, mais do que 10% dos casos de tuberculose em moradores de um município foram notificados por serviços de saúde de outro município. Em aproximadamente 950 municípios, a freqüência de pacientes com tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia foi inferior a 90%. Amazonas, Pará e Amapá tinham mais municípios classificados nos grupos de baixa qualidade de vigilância. Pernambuco, Ceará e Bahia, no Nordeste, tinham menor nível de qualidade da vigilância. As regiões Sul e Centro-Oeste tinham maior número de municípios com melhores níveis de vigilância da tuberculose. CONCLUSÕES: Aproximadamente um terço dos municípios brasileiros apresenta condições precárias de vigilância da tuberculose. Este quadro não é homogêneo no Brasil e as regiões com mais casos da doença têm grande número de municípios com ações de controle aparentemente insuficientes.

Tuberculose e infecção pelo HIV no Brasil: magnitude do problema e estratégias para o controle

O objetivo do artigo foi propor, a partir da análise da situação e da interação entre a tuberculose e a Aids, estratégias que minimizem o impacto epidemiológico de uma doença sobre a outra no Brasil. Analisa-se a maneira como políticas de saúde para o controle da epidemia de HIV/Aids - como acesso aos anti-retrovirais, campanhas para o conhecimento precoce da infecção pelo HIV e adesão ao tratamento - impactam as metas de controle da tuberculose. Discutem-se também a implementação de ações para prevenção do aparecimento de tuberculose no indivíduo infectado com HIV, detecção precoce da tuberculose-doença e garantia de adesão ao tratamento. São feitas considerações sobre o papel que o Brasil pode desempenhar no cenário global de desenvolvimento de arsenal terapêutico e a necessidade de trabalho articulado das áreas programáticas de tuberculose e de HIV/Aids.

Estratégias de controle da tuberculose no Brasil: articulação e participação da sociedade civil

Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores.

Intervenção de base comunitária para a prevenção das DST/Aids na região amazônica, Brasil

OBJETIVO: Descrever estudo de caso de intervenção de base comunitária, desenvolvido na perspectiva construcionista-emancipatória, para o controle das DST/Aids. MÉTODOS: Estudo descritivo desenvolvido no município de Manacapuru, Amazonas, de 1997-2004, sobre a utilização de procedimentos desenhados em colaboração com agentes governamentais, profissionais de saúde e comunidade. Foram levantados dados sobre a dinâmica da prostituição e a venda de preservativos na cidade, características comportamentais, avaliação do processo e da assistência às DST/Aids. Sincronicamente, estabeleceram-se ações de prevenção e assistência na rede pública de saúde às DST, centro de testagem, sistema de vigilância epidemiológica, e capacitação de trabalhadoras do sexo. RESULTADOS: Observou-se o fortalecimento das trabalhadoras do sexo como multiplicadoras e sua legitimação como cidadãs e agentes de saúde em projetos com travestis, homossexuais e escolares. Houve incremento da venda de preservativos na cidade, da utilização de preservativos entre trabalhadoras do sexo, redução das DST bacterianas e estabilização da ocorrência de infecção pelo HIV/Aids e sífilis congênita. A sustentabilidade do programa de intervenção estudado, organizado no âmbito do Sistema Único de Saude, foi estimulada pela pactuação política garantindo sede e orçamento regulamentado em lei municipal, e pelo debate permanente dos resultados do processo e programa. CONCLUSÕES: O estudo fortaleceu a noção de que o controle efetivo das DST/Aids depende de uma abordagem sinérgica que combine intervenções no plano individual (biológica-comportamental), sociocultural e programático.

Dificuldades de acesso a serviços de saúde para diagnóstico de tuberculose em municípios do Brasil

OBJETIVO: Avaliar as dificuldades de acesso para diagnóstico da tuberculose nos serviços de saúde no Brasil. MÉTODOS: Estudo realizado em 2007 com pacientes com tuberculose, atendidos na rede de atenção básica nos municípios de Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), Itaboraí (RJ), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Utilizou-se o instrumento "Primary Care Assessment Tool," adaptado para atenção à tuberculose. O diagnóstico de tuberculose nos serviços foi avaliado por meio da análise fatorial de correspondência múltipla. RESULTADOS: O acesso ao diagnóstico foi representado pelas dimensões "locomoção ao serviço de saúde" e "serviço de atendimento" no plano fatorial. Os pacientes dos municípios Ribeirão Preto e Itaboraí foram associados às condições mais favoráveis à dimensão "locomoção" e os de Campina Grande e Feira de Santana as menos favoráveis. Ribeirão Preto apresentou condições mais favoráveis para a dimensão "serviço de atendimento" seguido dos municípios Itaboraí, Feira de Santana e Campina Grande. São José do Rio Preto apresentou condições menos favoráveis que os outros municípios para as dimensões "locomoção" e "serviço de atendimento". CONCLUSÕES: A análise fatorial permitiu visualizar conjuntamente as características organizacionais dos serviços de atenção à tuberculose. A descentralização das ações para o programa de saúde da família e ambulatório parece não apresentar desempenho satisfatório para o acesso ao diagnóstico de tuberculose, pois a forma de organização dos serviços não foi fator determinante para garantia de acesso ao diagnóstico precoce da doença.

Características e gastos com alimentação fora do domicílio no Brasil

OBJETIVO: Analisar as características da alimentação fora do domicílio e os gastos com o seu consumo. MÉTODOS: Foi analisada uma amostra complexa de 48.470 domicílios brasileiros, selecionados a partir da base de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002-2003. O consumo de alimentos fora do domicílio foi definido como a aquisição de, pelo menos, um tipo de alimento para consumo fora de domicílio no período de sete dias. Foram estimadas freqüências de consumo de alimentos fora do domicílio segundo idade, sexo, nível de escolaridade, renda mensal familiar per capita, número de moradores por domicílio, regiões brasileiras, situação do domicílio (urbano/rural) e capital ou outro município. Nove grupos de alimentos foram estudados: bebidas alcoólicas, refrigerantes, biscoitos, frutas, doces, leite e derivados, refeições, fast foods e salgados fritos e assados. RESULTADOS: A freqüência de consumo de alimentos fora do domicílio foi de 35%, sendo maior na região Sudeste (38,8%) e menor na região Norte (28,1%). A freqüência foi maior entre os indivíduos de 20 a 40 anos (42%), do sexo masculino (39% vs. 31%), com maior nível de renda (52%) e maior escolaridade (61%). Os alimentos mais freqüentemente consumidos fora do domicílio foram: refrigerantes (12%), refeições (11,5%), doces (9,5%), salgados fritos e assados (9,2%) e fast foods (7,2%). O consumo dos grupos de alimentos cresceu linearmente com a renda, exceto para frutas e biscoitos. Os gastos médios semanais foram menores para biscoitos (R$ 1,79) e doces (R$ 2,02) e maiores para refeições (R$ 21,56). CONCLUSÕES: O consumo de alimentos fora do domicílio é freqüente em todas as regiões do Brasil. As políticas públicas devem incorporar essa dimensão ao propor estratégias de alimentação saudável.

Fatores associados à incapacidade funcional dos idosos no Brasil: análise multinível

OBJETIVO: Analisar a influência dos fatores demográficos, socioeconômicos, de condições de saúde e do contexto das unidades da federação na incapacidade funcional dos idosos. MÉTODOS: Estudo transversal que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A amostra foi constituída de 33.515 indivíduos com 60 anos ou mais de idade. A variável dependente foi a incapacidade funcional, mensurada pela dificuldade por subir ladeira ou escada. As variáveis independentes foram divididas em dois níveis: individual (características demográficas, socioeconômicas e relativas à saúde) e de contexto (Índice de Gini e Produto Interno Bruto per capita por unidade da federação em 2000). Um modelo de regressão logística multinomial multinível foi utilizado para estimar o efeito das variáveis independentes na incapacidade funcional dos idosos. RESULTADOS: A incapacidade funcional foi associada com fatores demográficos, socioeconômicos e de saúde. Em nível individual, o sexo, a educação, a renda, a ocupação, a autopercepção de saúde e as doenças crônicas foram os fatores mais fortemente relacionados. Em nível de contexto, a desigualdade de renda exibiu uma importante influência. CONCLUSÕES: A autopercepção de saúde é o fator mais fortemente relacionado com a incapacidade funcional dos idosos no Brasil, seguida das doenças crônicas. Sexo, ocupação, escolaridade e renda também são altamente associados. Ações que abordam os principais fatores associados à incapacidade funcional podem contribuir significativamente para o bem-estar e qualidade de vida dos idosos.

Correção da magnitude da mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil, 1996-2005

OBJETIVO: Desenvolver uma metodologia para correção da magnitude dos óbitos por câncer do colo do útero no Brasil. MÉTODOS: Os dados sobre os 9.607.177 óbitos foram obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade, para o período de 1996 a 2005. Para a correção do sub-registro, foram utilizados os fatores de expansão gerados pelo Projeto Carga Global de Doença no Brasil - 1998. Para correção das categorias de diagnósticos desconhecidos, incompletos ou mal definidos de óbitos, foi aplicada redistribuição proporcional. Os dados ausentes de idade foram corrigidos por imputação. As correções foram aplicadas por Unidade Federativa e os resultados apresentados para o Brasil, região e áreas geográficas (capital, demais municípios das regiões metropolitanas e interior) por meio do percentual de variabilidade da magnitude das taxas, antes e após a correção dos óbitos. O comportamento das correções foi analisado por modelo de regressão linear multivariada com termos de interação entre região do País e área geográfica. RESULTADOS: As taxas corrigidas de mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil mostraram um acréscimo de 103,4%, variando de 35% para as capitais da região Sul a 339% para o interior da região Nordeste. A redistribuição dos óbitos por câncer de útero sem especificação de localização anatômica promoveu os maiores acréscimos na magnitude das taxas. Os percentuais de correção, segundo ano de ocorrência do óbito, mostraram tendência estacionária no Brasil. CONCLUSÕES: Os resultados permitem concluir que a metodologia proposta foi adequada para corrigir a magnitude das taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no País, mostrando que a mortalidade por esse câncer é ainda maior do que o observado nos informes oficiais.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.