Judiciário e política regulatória: instituições e preferências sob a ótica dos custos de transação

Judiciary and regulatory policy. Increasingly, judges and the courts appear as actors capable of affecting the trajectory of the government decisions, as strategic agents in the policy process. This paper presents an analytical model able to clearly and objectively measure the impact of judicial review in the design of policies in the sphere of economic regulation. Underlying the model is the concept of transaction costs, through which one can raise the levels of intervention of the judiciary in regulatory policy. In addition to the analytical model, the article demonstrates that the interaction between the heterogeneity of preferences in the courts and institutional mechanisms of the justice system is capable of generating greater coordination and cooperation than expected.

Avaliação da escala de Epworth em pacientes com a Síndrome da apnéia e hipopnéia obstrutiva do sono

A síndrome da apnéia e hipopnéia obstrutiva do sono (SAHOS) é, atualmente, considerada um problema de saúde pública por causar aumento da morbi-mortalidade cardiovascular e acidentes de trânsito. A polissonografia assistida é o padrão-ouro para o diagnóstico e acompanhamento destes pacientes. No entanto, por ser onerosa, demorada e de acesso restrito, outros métodos tem sido desenvolvidos. A escala de sonolência de Epworth (ESE) é uma avaliação subjetiva, porém, rápida, sem custos e simples de ser aplicada. OBJETIVO: Avaliar a correlação entre a pontuação da ESE e o índice de apnéia e hipopnéia (IAH) da polissonografia de pacientes com SAHOS. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Revisão de prontuário de 66 pacientes com queixa de roncopatia que foram submetidos a procedimento cirúrgico (uvulopalatofaringoplastia com ou sem abordagem nasal). Avaliaram-se a pontuação da ESE e o IAH da polissonografia pré e pós-operatórios. RESULTADOS: 78,7% pacientes com grau normal de IAH tiveram pontuação de ESE menor do que 10 e 65% pacientes com grau severo de IAH tiveram pontuação maior do que 10. Não houve resultados estatisticamente significantes para os grupos moderado e leve. CONCLUSÃO: A escala de Epworth pode distinguir os graus normais e severos sem, no entanto, determinar os graus moderado e leve. Assim, pode ser utilizada para acompanhamento de pacientes com SAHOS sem, no entanto, substituir a polissonografia uma vez que não consegue avaliar todos os graus de severidade.

Avaliação da utilidade do exame histopatológico como rotina em tonsilectomias

A tonsilectomia é uma das cirurgias mais realizadas em todo o mundo. Apresenta uma grande variedade de indicações, seja em adultos ou crianças. É comum o envio do material retirado para exame histopatológico, seja para análise de material suspeito ou como documentação médico-legal de prova de remoção. OBJETIVO: Avaliar a necessidade e o custo do exame histopatológico de rotina para tonsilectomias. METODOLOGIA: Revisado o resultado histopatológico de todas as tonsilectomias no período de 1978 a 2004 num hospital universitário e analisado o prontuário dos casos encontrados de malignidade. RESULTADOS: Um total de 2.103 resultados de análise histopatológica foi analisado. Desta amostra, apenas quatro casos apresentaram algum tipo de malignidade, sendo todas elas linfomas do tipo não-Hodgkin e já suspeitados antes da cirurgia. DISCUSÃO: A literatura mundial encontra resultados semelhantes e cada vez mais se avalia o envio para análise de todos os casos de tonsilectomia. O custo do exame é alto e seu resultado, nos casos de malignidade, pôde ser previsto em todos os casos antes da cirurgia. CONCLUSÃO: Análise histopatológica de todas as tonsilectomias de rotina não está indicada. Os fatores de risco estabelecidos por Beaty deveriam guiar a solicitação de análise histopatológica, para assim conseguirmos diminuir os custos com exames desnecessários.

Halitose: proposta de um protocolo de avaliação

A Halitose é um sintoma constrangedor com significativo impacto social. Ela afeta milhões de pessoas ao redor do mundo e muitos recursos são investidos em produtos para a melhora do hálito, sem sucesso. O estudo da halitose com uma abordagem científica se justifica, uma vez que a halitose é causa de restrição social, diminui a qualidade de vida e pode ser indicativo da presença de doenças mais graves. OBJETIVO: Elaborar um protocolo de avaliação da halitose com o objetivo de minimizar custos, evitar exames desnecessários e orientar o diagnóstico causal. MÉTODO: O protocolo foi elaborado baseado na literatura e na experiência pessoal dos autores, adotando uma anamnese baseada em evidências. RESULTADO: Existem muitas causas da halitose e a maioria delas está relacionada com a cavidade oral, outras estão relacionadas com doenças otorrinolaringológicas e respiratórias. Doenças gastrointestinais, alterações das funções renais e hepáticas e outras síndromes metabólicas são causas menos freqüentes, porém importantes de halitose. CONCLUSÃO: Existem custos importantes envolvidos no diagnóstico e tratamento da halitose, incluindo consultas ambulatoriais, avaliação de especialistas e exames complementares. Estes custos poderiam ser minimizados adotando uma anamnese baseada em evidências e um organograma para uma investigação clínica racional.

Comparação da anestesia geral e bloqueio do plexo cervical superficial em tireoidectomias parciais

Tireoidectomia sob efeito de bloqueio do plexo cervical superficial (BPCS) tem sofrido resistência. OBJETIVO: Comparar variáveis cirúrgicas e anestésicas, custos do tratamento e grau de satisfação de pacientes submetidos à hemitireoidectomia sob efeito de anestesia geral e BPCS. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foram 21 pacientes submetidos à anestesia geral (AG) e outro tanto ao BPCS. Após sedação, no grupo com BPCS, usou-se marcaína com vasoconstritor, e quando necessário, lidocaína a 2% com vasoconstritor. Sedação intra-operatória com diazepam endovenoso e metoprolol para controle da PA e FC eram administradas quando necessário. Usou-se anestesia geral (AG) segundo padronização do serviço. RESULTADOS: Foram significantes (p<0,05, teste t de Student) para o tempo de cirurgia (ag111,4:bpcs125,5 min), tempo de anestesia (ag154,1:bpcs488,6 min), tempo de permanência na sala cirúrgica (ag15:bpcs1 min), custos do tratamento (ag203,2:bpcs87,4 R$), presença de bradicardia (ag0:bpcs23,8%) e lesão laringotraqueal (ag51:bpcs0%). Como resultados não significativos tiveram: tempo de internação (ag17,3:bpcs15,1 hora); volume de sangramento (ag41,9:bpcs47,6 gr), tamanho da peça operatória (ag52,1:bpcs93,69 cm3) e grau de satisfação dos pacientes (ag3,8:bpcs3,9). CONCLUSÃO: Embora com incidência maior de bradicardia (23,8%), o bloqueio permitiu ressecar tumorações de até 348 cm3 com menor custo e sem apresentar lesões laringotraqueais, presentes em 51% dos pacientes submetidos à AG.

Análise do trato vocal em pacientes com nódulos, fendas e cisto de prega vocal

O plano supraglótico representa uma importante dimensão na produção vocal, sendo de grande relevância sua caracterização na avaliação e conduta terapêutica de indivíduos disfônicos. OBJETIVO: Verificar se determinadas configurações glóticas se relacionam com ajustes específicos de trato vocal. Avaliar por meio da nasofibrolaringoscopia a freqüência dos ajustes do trato vocal supraglótico em mulheres disfônicas com nódulos, fendas e cistos. MÉTODO: Foram avaliadas 31 mulheres disfônicas, faixa etária entre 18 e 45 anos, com alteração vocal e diagnóstico de nódulos, fenda médioposterior e cisto e realizada avaliação resumida do sistema sensório-motor e oral e exames de videolaringoestroboscopia e nasofibrolaringoscopia. Três grupos distintos foram selecionados: pacientes com nódulos bilaterais, com fenda e com cisto, com configurações glóticas semelhantes. Foi realizada, por fonoaudiólogas e otorrinolaringologistas, a análise visual do trato vocal dos exames de nasofibrolaringoscopia, verificando os parâmetros de: constrição supraglótica, mobilidade vertical da laringe, constrição faríngea e mobilidade de língua. Os dados foram descritos e tratados estatisticamente. RESULTADOS: Na análise visual não foi encontrada diferença estatística significante que separasse os grupos das alterações glóticas. CONCLUSÃO: Não houve correlação dos ajustes do trato supraglótico com determinado tipo de alteração glótica. São comportamentos individuais que geram os ajustes e justificam as diferentes qualidades vocais em pacientes com mesmo tipo de alteração laríngea.

Análise econômica da adubação nitrogenada em trigo irrigado sob plantio direto no cerrado

O nitrogênio é o nutriente acumulado em maior quantidade e de mais alto custo na produção do trigo. Sendo assim, este trabalho foi realizado com o objetivo de determinar a viabilidade econômica (em 2007 e 2008) da utilização de diferentes fontes, doses e épocas de aplicação de nitrogênio na produtividade de grãos de dois cultivares de trigo irrigados, em Selvíria-MS. Para tal, um único experimento foi desenvolvido em 2007, na área experimental pertencente à Faculdade de Engenharia - UNESP, em um Latossolo Vermelho Distrófico. Para análise econômica foram considerados os custos (2007 e 2008) e os acréscimos de produção dos diferentes manejos da adubação nitrogenada, correspondentes a cada tratamento do fatorial. Ou seja, cinco doses de N (0, 50, 100, 150 e 200 kg ha-1), três fontes de N (Entec®, sulfato de amônio e uréia) e duas épocas de aplicação (totalmente na semeadura, ao lado das linhas ou em cobertura), em dois cultivares de trigo (E 21 e IAC 370), com quatro repetições. Concluiu-se que: o acréscimo no valor de produção para o produtor foi maior em junho de 2008. A aplicação da dose de 50 kg ha-1 de N apresentou sempre maior vantagem econômica, independentemente da fonte e época de aplicação. A ureia aplicada em cobertura, independentemente da dose de N, proporcionou benefícios líquidos positivos para o cultivar E 21 e IAC 370 em 2008. Recomenda-se para obtenção da maior margem de ganho a aplicação de 50 kg ha-1 de N, de sulfato de amônio, em cobertura, para ambos os cultivares.

Potencialidade de produção de biodiesel por óleos e gorduras residuais na cidade de Itabira-MG

Grande parte da energia produzida no Brasil provém de fontes renováveis. Porém, as energias não-renováveis são mais utilizadas, em especial o petróleo, cujas reservas são finitas. Uma alternativa para substituição do diesel é o biodiesel, biocombustível produzido por fontes renováveis ou recicladas, como óleos e gorduras residuais, OGRs, que geram menos poluentes que os combustíveis derivados do petróleo. O objetivo deste trabalho foi verificar, por meio de questionário, a geração de OGRs pelos estabelecimentos comerciais da cidade de Itabira-MG, de forma a avaliar e discutir a potencialidade de produção de biodiesel na localidade em função da oferta de OGRs, retorno financeiro e fatores logísticos. Para isso, na Prefeitura de Itabira foram levantados dados de todos os estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, escolhendo-se os que estão localizados em áreas centrais da cidade. Verificou-se a geração de quantidades insuficientes de óleo de soja e de gordura hidrogenada residuais, inviabilizando no momento a produção de biodiesel em grande escala. Contudo, em relação à simulação feita com os custos de produção do biocombustível, os valores encontrados são compatíveis aos do mercado consumidor. Além disso, um dado preocupante levantado foi a doação dos óleos de soja residuais para a reutilização por pessoas carentes da cidade, um destino perigoso à saúde dessas pessoas.

Uso de compostos orgânicos no plantio do cafeeiro conilon

O cafeeiro conilon (Coffea canephora, Pierre ex Froenhner) apresenta elevado potencial produtivo e alta exigência nutricional. Entretanto, devido ao aumento nos custos dos fertilizantes minerais, o fornecimento das quantidades recomendadas de nutrientes vem se tornando limitante para os produtores rurais. O objetivo deste trabalho foi avaliar a utilização de compostos orgânicos no plantio do cafeeiro conilon, com o intuito de substituir as adubações de cobertura com N e K recomendadas na fase de pós-plantio. O experimento foi realizado em casa-de-vegetação, em Linhares-ES, sob delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial (2x5), com cinco repetições. Foram avaliadas cinco doses de dois compostos orgânicos misturados ao solo. Cada parcela experimental foi constituída por um vaso de 12,8 L, que recebeu uma planta. Os compostos constituíram-se da mistura de esterco bovino curtido e capim-elefante (C1), e de cama-de-frango e capim-elefante (C2); ambos na proporção 1:4. As doses utilizadas foram 0; 0,853; 1,706; 2,559 e 3,412 kg/vaso do C1; e 0; 0,758; 1,516; 2,274 e 3,032 kg/vaso do C2. Tanto o tipo do composto orgânico como as doses aplicadas interferiram no crescimento e nos teores foliares de macronutrientes. As doses que proporcionaram os maiores acúmulos de matéria seca total foram de 1,623 kg/vaso (≈ 8,115 kg/cova de 64 L) do C1 e 1,733 kg/vaso (≈ 8,665 kg/cova de 64 L) do C2. Nessas doses, os teores foliares de N e K estiveram acima da faixa de suficiência. Concluiu-se que os compostos orgânicos podem substituir ou reduzir as adubações de cobertura com N e K na fase de pós-plantio do cafeeiro conilon.

Estudo comparativo da carbonização de resíduos agrícolas e florestais visando à substituição da lenha no processo de secagem de grãos de café

Este trabalho visou a comparar o potencial energético de resíduos produzidos no beneficiamento de grãos de café (Coffea canephora var. Conilon) e no processo de fresamento da madeira, sugerindo seu uso em substituição ao da lenha de eucalipto, no processo de secagem de grãos de café. O uso destes resíduos agrícola e florestal pode contribuir para a redução de problemas ambientais relacionados com a contaminação do solo, ar e água, devidos a seu descarte inadequado, e para reduzir os custos de produção e, ou, beneficiamento do café. Os subprodutos da destilação seca e o carvão vegetal dessas matérias-primas foram quantificados e comparados. De acordo com os resultados, pôde-se verificar que os resíduos de casca de café proporcionaram uma boa produção de carvão vegetal, visto que seu rendimento gravimétrico em carvão foi estatisticamente superior ao da lenha. Considerando a produtividade e qualidade do carvão vegetal, o melhor resultado foi obtido pela carbonização da casca de café nas temperaturas de 350 ºC a 550 ºC e dos resíduos da fresa de madeira a 550 °C, principalmente, graças aos rendimentos médios em carbono fixo, que, nesses casos, superaram aqueles apresentados pelos carvões derivados de lenha do eucalipto. Em se tratando do poder calorífico superior, verificou-se que os resíduos da fresa de madeira e os resíduos de casca de café poderão ser utilizados para secagem de grãos de café, visto que apresentaram valores de poder calorífico superior (PCS) muito próximo aos de lenha de eucalipto. Graças aos bons rendimentos gravimétricos e rendimentos em carbono fixo, os carvões vegetais derivados dos resíduos produzidos no beneficiamento de grãos de café e no processo de fresamento da madeira apresentaram potencial considerável para serem utilizados como insumo energético.

Análise econômica da produtividade de grãos de milho consorciado com forrageiras dos gêneros Brachiaria e Panicum em sistema plantio direto

O sistema de integração lavoura-pecuária (ILP) é uma alternativa de recuperação e renovação de pastagens degradadas, contudo, é importante mostrar sua viabilidade econômica. O objetivo deste trabalho foi analisar a produtividade de grãos e os resultados econômicos de modalidades do cultivo de milho com forrageiras dos gêneros Panicum e Brachiaria, na ILP, em sistema plantio direto. O experimento foi conduzido no ano agrícola de 2009/2010, em Selvíria-MS, em Latossolo Vermelho distroférrico. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com quatro repetições, sendo os tratamentos constituídos por oito modalidades de cultivo do milho consorciado, simultaneamente e por ocasião da adubação nitrogenada de cobertura com as forrageiras Brachiaria brizantha cv. MG-5, Brachiaria ruziziensis, Panicum maximum cv. Tanzânia e cv. Mombaça. A análise dos custos operacionais foi baseada nos preços de insumos e operações e a receita bruta no preço médio de venda do milho no Estado de São Paulo. Os sistemas de cultivo não reduziram a produtividade de grãos em relação ao milho cultivado sem consórcio, e o consórcio mais recomendado é o milho cultivado com B. ruziziensis, principalmente em semeadura simultânea, pois além de ter sido um dos mais produtivos, o preço dessa semente é o mais acessível, vindo alcançar maior Índice de Lucratividade que os demais tratamentos. Em geral, os cultivos simultâneos foram os mais produtivos, vindo a apresentar maior Receita Bruta, Custo Operacional Total (devido à aplicação do herbicida Sanson), menor Lucro Operacional (com exceção do MBS) e maior Índice de Lucratividade.

Desenvolvimento inicial e produtividade da cultura do milho no sistema de integração lavoura-pecuária

A integração lavoura-pecuária pode ser definida como o sistema que integra duas atividades, visando a maximizar racionalmente o uso da terra e a minimizar os custos de produção. Objetivou-se, com este trabalho, avaliar os efeitos de diferentes alturas remanescentes de pastagem e de mecanismos sulcadores sobre o desenvolvimento inicial e a produtividade da cultura do milho semeado em sequência. Os tratamentos foram compostos pela combinação de quatro intensidades de pastagem (0,05; 0,15; 0,30 m e sem pastejo) e de dois mecanismos sulcadores (haste e disco), utilizados na semeadura pós-pastejo. Após a semeadura, foram avaliados a profundidade de deposição das sementes, o índice de velocidade de emergência de plântulas, o estande final de plantas, a altura inicial e de inserção de espigas e o rendimento de grãos. As diferentes intensidades de pastagem influenciaram significativamente a profundidade de deposição de sementes, a altura inicial de plantas e de inserção da primeira espiga e a produtividade, sendo que a altura de pasto remanescente de 0,05 m apresentou os menores valores de profundidade de deposição de sementes, quando comparada com os demais níveis. Os diferentes mecanismos sulcadores influenciaram apenas a profundidade de deposição de sementes.

Efeito do melado de cana-de-açúcar no desenvolvimento in vitro de bananeira (Musa spp.) cv. Maçã

Apesar de oferecer uma série de vantagens, quanto à qualidade do produto final, a técnica de cultivo in vitro de plantas ainda é considerada dispendiosa, por causa, dentre outros fatores, da utilização de reagentes com alto grau de pureza no preparo de meios nutritivos. Entre as alternativas que podem ser adotadas para a redução dos custos relacionados com a produção de mudas, apresenta potencial a substituição de produtos PA por aqueles de menor custo. Baseado nestas informações, o objetivo deste estudo foi avaliar o efeito do melado de cana-de-açúcar sobre o desenvolvimento in vitro de bananeira, cv. Maçã. Para tal propósito, plantas de bananeira foram inoculadas em meios nutritivos, formulados à base de melado de cana-de-açúcar, com quatro concentrações distintas (brix de 1,5; 3,0; 4,5 e 6,0), e os dados obtidos foram comparados com aqueles das plantas cultivadas em meio MS (controle), perfazendo um total de cinco tratamentos. Apesar de terem-se desenvolvido em todos os tratamentos testados, observou-se que, para as variáveis número médio de folhas e biomassa da matéria fresca, as plantas cultivadas no meio MS (controle) apresentaram valores superiores. Entretanto, para o número médio de raízes, não houve diferença estatística entre os tratamentos utilizados. O melado de cana-de-açúcar não favorece o desenvolvimento de plântulas de bananeira, mas pode ser utilizado para o enraizamento dessas plantas in vitro.

Lucratividade do milho em razão das fontes, doses e épocas de aplicação de nitrogênio

O nitrogênio é o nutriente aplicado em maior quantidade na cultura do milho, o mais limitante para o crescimento e desenvolvimento da planta e o que mais onera o custo de produção. Este trabalho teve como objetivo avaliar o efeito das fontes, doses e épocas de aplicação de nitrogênio nos custos de produção e na lucratividade da cultura do milho irrigado cultivado em plantio direto no município de Selvíria (MS), nas safras 2007/2008 e 2008/2009. O experimento foi desenvolvido na área experimental pertencente à Faculdade de Engenharia - UNESP, em um Latossolo Vermelho distrófico. Os tratamentos foram constituídos de três fontes de N (entec®, sulfato de amônio e ureia) e cinco doses (0, 50, 100, 150 e 200 kg ha-1), aplicadas em duas épocas (semeadura ou cobertura). Foram estimados o custo operacional total (COT), a receita bruta (RB), o lucro operacional (LO), índice de lucratividade (IL), a produtividade de equilíbrio e o preço de equilíbrio. Concluiu-se que o sulfato de amônio e a ureia foram as fontes de N que possibilitaram resultados econômicos mais satisfatórios. As doses de 50 kg ha-1 de N como sulfato de amônio ou ureia foram os tratamentos que proporcionaram os maiores índices de lucratividade, os quais foram obtidos quando a adubação nitrogenada foi realizada na época de cobertura.

Análises técnicas e econômicas no sistema de integração lavoura-pecuária submetido à adubação nitrogenada

Sustentabilidade agropecuária, redução nos custos de produção e agregação de valor ao sistema agrícola são alcançadas pelo uso das áreas durante todo o ano em sistemas integrados ou consorciados de produção. Este trabalho teve como objetivos determinar a matriz de coeficientes técnicos e estimar e avaliar o custo operacional total (COT) e os indicadores de lucratividade (IL) do consórcio do milho com duas espécies do gênero Brachiaria (B. brizantha cv, MG-5 e B. ruziziensis), submetidas a doses de N (0, 100, 200, 300 e 400 kg ha-1 ano-1) em cobertura, utilizando-se como fonte a ureia, e do feijoeiro de inverno em sucessão, na Integração Lavoura-Pecuária (ILP) em sistema plantio direto (SPD), no ano agrícola de 2008/2009, em condições irrigadas no Cerrado. O experimento foi instalado em delineamento experimental em blocos casualizados, com quatro repetições, em esquema fatorial 2 x 5. Os insumos foram os componentes que mais oneraram o custo de produção do milho e feijão na ILP estudada. O COT aumentou de forma diretamente proporcional às doses de N em cobertura. Para todos os tratamentos os índices de lucratividade (IL) foram positivos, indicando a viabilidade da modalidade. O tratamento que apresentou melhores desempenhos técnico e econômico foi o milho em consórcio com B. brizantha, adubados com 100 kg ha-1ano-1 de N e feijão em sucessão.