Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

COMPOSIÇÃO E DIVERSIDADE NO CERRADO DO LESTE DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

Neste estudo, avaliaram-se a composição e diversidade no Cerrado em três áreas do Leste de Mato Grosso do Sul, uma das regiões mais ameaçadas e menos estudadas do Cerrado brasileiro. Para tanto, levantaram-se as espécies vasculares em trilhas percorridas em diferentes fisionomias desse bioma, com enfoque especial para as espécies arbustivas e arbóreas. Adicionalmente, nas áreas de Cerrado sensu stricto foram instaladas 30 parcelas de 10 x 3 m, nas quais foram amostrados apenas indivíduos lenhosos > 1 m de altura. No geral, foram levantadas 220 espécies, 150 gêneros e 65 famílias de diferentes formas de vida, incluindo espécies consideradas raras nos Cerrados brasileiros e possíveis novas ocorrências nos Cerrados de Mato Grosso do Sul. A riqueza de espécies arbustivas e arbóreas no Cerrado sensu stricto foi alta (79-101 espécies por área). Houve baixa similaridade florística entre as áreas estudadas, de modo que apenas 50 espécies foram comuns a todas elas. O estudo da vegetação lenhosa por meio de parcelas (total de 651 indivíduos e 105 espécies) revelou uma diferença na riqueza média, diversidade (índice de Shannon) e dominância (Berger-Parker) entre as áreas estudadas. Adicionalmente, a densidade relativa das espécies e a composição florística foram bastante variáveis entre as áreas estudadas (similaridade entre 0,42 e 0,53). Tais resultados colocam as áreas estudadas entre as mais ricas áreas de Cerrado sensu stricto do Brasil, mostrando que áreas marginais de Cerrado podem ser tão ricas quanto suas áreas centrais, mesmo que através da contribuição de elementos florísticos de outras formações florestais. Os resultados reforçam ainda a existência de elevada heterogeneidade florística no Cerrado, mesmo em distâncias relativamente curtas (≤60 km), que pode ser desencadeada por diferenças entre fragmentos em relação à característica de solo, histórico de perturbação e proximidade de outras formações vegetais.

Avaliação de áreas potenciais ao cultivo de biomassa para produção de energia e uma contribuição de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas

A humanidade sempre utilizou a biomassa para fins energéticos, porém com o aumento da demanda, ameaças à segurança energética e os danos para o ambiente e para a saúde decorrentes da utilização dos combustíveis fósseis, a importância desta fonte renovável vem sendo resgatada. Neste cenário, o planejamento agroenergético passa a ser de grande importância para países tropicais como o Brasil, pois permite viabilizar a produção de biomassa para energia onde esta é requerida, de forma sustentável, sem deixar de considerar os aspectos sociais e ambientais. Desta forma, o presente artigo tem por objetivo apresentar importantes questões relacionadas ao planejamento energético regional, como forma de contribuir para soluções e políticas públicas relacionadas à produção de energia de biomassa. Ademais, é apresentada a contribuição das técnicas de Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas para avaliações de áreas potenciais ao cultivo de culturas bioenergéticas, além de um modelo conceitual que demonstra como essas técnicas podem constituir-se em ferramentas de apoio à tomada de decisão estratégica nesta área de bioenergia. Adicionalmente, algumas dificuldades e limitações para o planejamento territorial e agroenergético também foram relacionadas.

Contribuição da estrutura interna na perda de carga de filtros de areia utilizados na irrigação

A dinâmica de operação dos filtros de areia afeta o desempenho hidráulico do sistema de irrigação, elevando a perda de carga e alterando a altura manométrica total do sistema. Buscando entender parte dessa dinâmica, o objetivo deste trabalho foi determinar o efeito da estrutura interna de filtros de areia na perda de carga de três modelos de equipamentos fabricados no Brasil, sem a presença do elemento filtrante e utilizando água limpa. Adicionalmente, com o ajuste do modelo matemático exponencial aos dados experimentais, procurou-se estabelecer comparações entre os tipos de estrutura dos filtros avaliados. Os ensaios foram realizados em um módulo experimental construído no Laboratório de Hidráulica e Irrigação da FEAGRI/UNICAMP. Os resultados mostraram que a estrutura hidráulica interna dos filtros determinou comportamentos hidráulicos diferenciados e que os tipos de estruturas (placa difusora e drenos) alteraram o padrão de operação dos modelos ensaiados. A função matemática proposta representou, significativamente, o fenômeno físico de perda de carga para as condições do experimento.

Fragilariaceae (Bacillariophyceae) de rios da bacia do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil

Este trabalho é uma contribuição ao inventário das diatomáceas dos rios da área a ser inundada para a construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, localizada no Município de Capitão Leônidas Marques, sudoeste do Estado do Paraná, Brasil. Coletas foram realizadas, mensalmente, de março de 1997 a fevereiro de 1998, em 8 estações de amostragem, abrangendo o Rio Iguaçu e seus afluentes, os rios Cotegipe, Jaracatiá, Chopim, Tormenta, Adelaide e Guarani. Nove táxons infragenéricos pertencentes à família Fragilariaceae foram identificados: Asterionella formosa Hassal var. formosa, Fragilaria capucina var. fragilarioides (Grunow) Ludwig & Flôres, F. capucina var. vaucheriae (Kützing) Lange-Bertalot, F. delicatissima (Wm. Smith) Lange-Bertalot var. delicatissima, F. javanica Hustedt var. javanica, Martyana martyi (Héribaud) Round var. martyi, Pseudostaurosira brevistriata (Grunow) Williams & Round var. brevistriata, Synedra goulardii Brébisson var. goulardii e S. ulna (Nitzsch) Ehrenberg var. ulna. Martyana martyi e Fragilaria delicatissima foram primeiras citações para o Estado do Paraná.

Estrutura do componente arbóreo de uma floresta estacional na Serra do Sudeste, Rio Grande do Sul, Brasil

A cobertura florestal no Rio Grande do Sul encontra-se fortemente reduzida e fragmentada e, na Serra do Sudeste, particularmente, muito pouco se sabe sobre a estrutura de suas florestas. A localização de um remanescente de floresta primária nas encostas orientais permitiu a realização de um levantamento fitossociológico com o objetivo de descrever a estrutura do componente arbóreo e estabelecer relações com outras florestas estacionais. Foram amostradas todas as árvores com DAP > 5 cm em uma área de 1 ha, subdividida em 100 parcelas de 10 × 10 m. Foram registrados 2.236 indivíduos, pertencentes a 69 espécies, 55 gêneros e 34 famílias. As famílias que sobressaíram em riqueza foram Myrtaceae, Lauraceae e Euphorbiaceae. A pequena contribuição de Fabaceae nas florestas na Serra do Sudeste contrasta com sua importância em outras florestas estacionais no Rio Grande do Sul e no Brasil. Dentre as espécies com os maiores valores de importância, destacaram-se Gymnanthes concolor Spreng., Esenbeckia grandiflora Mart. e Sorocea bonplandii (Baill.) W.C.Burger et al., pela elevada densidade, Sloanea monosperma Vell. e Ilex paraguariensis A.St-Hil., pela elevada área basal, e com valores intermediários nesses parâmetros Myrsine umbellata Mart., Miconia rigidiuscula Cogn. e Calyptranthes grandifolia O.Berg. A diversidade específica (H') foi estimada em 3,204 (nats) (J' = 0,757), um dos mais altos valores já registrados para as florestas estacionais no Rio Grande do Sul e no mesmo contexto de diversidade encontrado para a formação em outras regiões no Brasil.