Empoderamento dos professores entre direito à educação e mudança social

O estudo argumenta que o empoderamento de professores é condição para alcançar uma educação de qualidade e mudanças sociais, mas isso vem sendo sistematicamente negligenciado pelos elaboradores de políticas e planejadores educacionais na Índia. O bom desempenho dos professores é crucial para alcançar mais amplos objetivos sociais, assim como para tornar efetiva a recente legislação que estabelece o direito à educação como um direito fundamental. O currículo do programa de Bacharelado em Educação Elementar, oferecido pela Universidade de Delhi, é discutido em detalhe para ilustrar o potencial da formação inicial de professores para alcançar tais objetivos.

Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.

Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito

Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, apresentamos três marcas frequentes no modo de narrar a história dos direitos humanos ali presentes: o estatuto da fonte histórica, a noção de evolução histórica e a pretensão de neutralidade. Estamos apoiados na afi rmativa de que o modo de contar a história dos direitos humanos traz implicações diretas na definição do que sejam esses direitos. A narrativa histórica estabelece conexões possíveis entre direitos humanos e determinados temas (por exemplo, direito de família), ao mesmo tempo em que dificulta ou impossibilita conexões dos direitos humanos com outros temas (por exemplo, direito empresarial).

Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia. O presidente da Association de Professionnels de l'Information et de la Documentation (ADBS) apresenta a posição atual de sua associação e de outros parceiros nacionais e internacionais, diante desse novo contexto. Além do direito do autor e do editor, deve-se considerar o direito do usuário ou consumidor (direito à informação, ao conhecimento, acesso a textos de lei, etc.). Fala-se em distinguir entre obra do autor e obra de informação. O novo direito sui generis protege produtos e serviços de informação (e. g., bases de dados) e busca construir um direito que protege o investimento econômico sem se apoiar no direito do autor. O uso legal (fair-use) das obras protegidas deve ser preservado, bem como o uso privado do copista, no novo ambiente eletrônico, e deverá também desempenhar um papel importante no futuro para garantir o desenvolvimento da democracia e do conhecimento. Diante de uma rápida mudança das tecnologias de produção, editoração e veiculação da informação, deve-se buscar um equilíbrio entre os direitos dos atores e dos espectadores da informação para o desenvolvimento do conhecimento e da democracia.

Avaliação de repertórios brasileiros em agricultura, ciência da informação e direito: uma análise de conteúdo

Avaliação da análise de conteúdo que apresentam repertórios brasileiros em Agricultura (Agrobase e Base de Dados da Pesquisa Agropecuária), Ciência da Informação (Lici), e Direito (Bibliografia Brasileira de Direito). Após identificar os antecedentes, natureza, usuários potenciais e tipo de produto oferecido por cada um dos repertórios, mediu-se a percentagem da exaustividade de sua cobertura. As tarefas relativas à avaliação da indexação e do resumo se fizeram a partir da seleção de 20 registros de cada um deles, que foram comparados mediante inspeção direta com os correspondentes originais. Utilizou-se também um questionário para determinar a linguagem documental e os critérios utilizados para fazer a análise. Atendeu-se especialmente ao exame da indexação e do resumo feitos no original, assim como sua profundidade e pertinência, medindo-se inclusive o índice de consistência quando possível. Os resumos foram estudados de acordo com o translado da superestrutura do original e a sua qualidade técnica, medindo-se os seus fatores de legibilidade. Os resultados foram apresentados por meio de dados comparativos.

Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral: o caso Google Book Search

Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e legitimidade na digitalização de livros protegidos, disponibilizados on-line, tomando como exemplo o caso "Google Book Search". Constatamos que a lei atual pouco defende os direitos dos autores e dos leitores, pois se volta para a proteção dos interesses privados comerciais, e que a sociedade civil encontra formas de ampliar o fluxo comunicativo em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais proporcionada pelas TICs.

Análise das restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas, previstas em políticas de coleções biológicas científicas brasileiras, à luz do direito ambiental e da ciência da informação

Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Para tal avaliou-se se as restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas de extinção, presentes em políticas de três instituições vinculadas ao MCT, estão previstas em lei ou são sustentadas pela ciência da informação. A conclusão é que não há, no direito brasileiro, nenhum diploma que sustente ou incentive restrições de acesso a dados de espécie biológica pelo fato de ela constar em alguma lista de espécies ameaçadas, e as políticas estudadas não estão, portanto, aderentes à legislação nem à mentalidade dominante na comunidade científica. Sugere-se que tais políticas sejam revistas com base em uma discussão ampla sobre o assunto, que é complexo e interessa a toda a sociedade.

Direito à memória das comunidades tradicionais: organização de acervo nos terreiros de candomblé de Salvador, Bahia

Este artigo conta a experiência da instituição Koinonia Presença Ecumênica e Serviço na realização de Oficinas de Direito à Memória, com ênfase na organização de acervos com comunidades tradicionais de terreiros de candomblé de diferentes nações, localizados em Salvador, Bahia.

BRS 153: cultivar de soja com boa adaptação ao sistema plantio direto no Rio Grande do Sul

A cultivar de soja BRS 153, oriunda do cruzamento EMBRAPA 1 x Braxton, é de ciclo médio, possui plantas de crescimento determinado, flor branca, pubescência cinza e grãos de hilo marromclaro. É resistente ao cancro-da-haste (Diaporthe phaseolorum f. sp. meridionalis), à podridão-parda-da-haste (Phialophora gregata), à mancha-olho-de-rã (Cercospora sojina) e ao oídio (Microsphaera diffusa). O rendimento médio de grãos, em 19 ambientes do Rio Grande do Sul, foi 12% e 14% superior aos das cultivares RS 7-Jacuí e BR-16, respectivamente. É indicada para semeaduras em novembro, em todo o Rio Grande do Sul.

Avaliação hepática e esplênica por ressonância magnética em pacientes portadores de esquistossomose mansônica crônica

OBJETIVO: Avaliar, qualitativa e quantitativamente, as alterações morfológicas hepáticas e esplênicas por ressonância magnética (RM) em pacientes portadores de esquistossomose mansônica crônica, e a reprodutibilidade do método na avaliação hepatoesplênica destes pacientes. MATERIAIS E MÉTODOS: Realizou-se estudo prospectivo em 28 pacientes esquistossomóticos submetidos à RM de abdome superior. Os exames foram realizados em equipamento com alto campo (1,5 T), utilizando-se bobina de corpo e bomba injetora para a administração do contraste endovenoso, e interpretados por dois examinadores independentes, que avaliaram a presença de alterações morfológicas hepáticas e esplênicas. A concordância interobservador e intra-observador foram medidas pelo teste kappa e pelo teste do coeficiente de correlação intraclasses. RESULTADOS: As variáveis qualitativas e quantitativas apresentaram boa concordância interobservador e intra-observador (kapa > 0,65 e r > 0,66, respectivamente). A maior concordância interobservador foi obtida para o diâmetro ântero-posterior do baço (r = 0,98). Os observadores identificaram redução do lobo hepático direito, aumento do lobo hepático esquerdo e caudado associado a esplenomegalia em quase todos os pacientes, e alargamento de fissuras, heterogeneidade do parênquima hepático, irregularidade de contornos, vasos periféricos hepáticos e fibrose periportal em mais de 82% dos pacientes. CONCLUSÃO: As alterações morfológicas hepáticas caracterizam-se pela redução do lobo direito e aumento dos lobos caudado e esquerdo, e as esplênicas, pela presença de esplenomegalia e nódulos sideróticos. A RM apresenta elevada reprodutibilidade na avaliação dessas alterações em pacientes com esquistossomose mansônica crônica.

Arco aórtico direito com artéria subclávia esquerda aberrante e divertículo de Kommerell

É relatado um caso de uma paciente do sexo feminino, 40 anos de idade, com queixas de disfagia e dor torácica retroesternal há três anos causadas pela presença de artéria subclávia esquerda aberrante retroesofágica com origem em uma dilatação aneurismática (divertículo de Kommerell). O arco aórtico e a aorta torácica descendente estão localizados à direita. O diagnóstico foi estabelecido por meio dos exames de esofagograma, tomografia computadorizada e angiorressonância magnética. A paciente apresentou melhora importante com o tratamento clínico e, atualmente, segue em acompanhamento ambulatorial há um ano.

Sarcoma fibromixóide de baixo grau da parede torácica: relato de caso

Este relato descreve um caso de sarcoma fibromixóide de baixo grau na parede torácica em uma paciente feminina de 23 anos de idade. A radiografia de tórax e a tomografia computadorizada demonstraram massa heterogênea na região inferior do hemitórax direito, com necrose e focos de calcificação. O exame histológico foi sugestivo de leiomioma, mas a imuno-histoquímica definiu o diagnóstico de sarcoma fibromixóide de baixo grau. A evolução clínica do caso foi boa, apesar dos aspectos de malignidade demonstrados na tomografia computadorizada.

Comparação de índices morfométricos obtidos na radiografia odontológica panorâmica na identificação de indivíduos com osteoporose/osteopenia

OBJETIVO: Comparar índices obtidos de radiografias panorâmicas odontológicas com a densitometria óssea na identificação de indivíduos com osteopenia/osteoporose. MATERIAIS E MÉTODOS: Os índices panorâmico mandibular, mentoniano, antegoníaco, goníaco e cortical mandibular foram obtidos de radiografias panorâmicas de mulheres na pós-menopausa e comparados aos resultados da densitometria óssea, por um observador duas vezes, e por outro observador uma vez. RESULTADOS: Não foram observadas diferenças significativas entre as duas medições realizadas pelo mesmo observador, exceto para o índice antegoníaco no lado esquerdo. Houve boa concordância entre os diagnósticos utilizando o lado esquerdo e o lado direito e entre os diagnósticos dos dois observadores. A análise de variância demonstrou diferenças significativas entre os grupos (normal, osteopenia e osteoporose) para todos os índices. Para os índices panorâmico mandibular e mentoniano todas as médias diferiram entre si. Já para os índices antegoníaco e goníaco, somente o grupo normal apresentou média superior aos demais (osteopenia e osteoporose), as quais não diferiram entre si. CONCLUSÃO: Os índices avaliados foram reprodutíveis; os índices panorâmico mandibular e mentoniano foram os que apresentaram maiores valores de sensibilidade para detectar osteopenia/osteoporose, porém a especificidade do índice panorâmico mandibular foi baixa; todos os índices avaliados foram capazes de identificar baixa massa óssea, contudo, apenas os índices panorâmico mandibular e mentoniano permitiram diferenciar pacientes com osteopenia/osteoporose.

Avaliação da reprodutibilidade ultrassonográfica como método para medida da gordura abdominal e visceral

OBJETIVO: O objetivo deste estudo é avaliar a variabilidade interobservador do método ultrassonográfico para medida da gordura subcutânea, visceral e perirrenal por meio de técnica padronizada. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram avaliados 50 pacientes entre novembro de 2006 e janeiro de 2007. A medida da espessura subcutânea foi realizada com transdutor linear de 7,5 MHz posicionado transversalmente a 1 cm acima da cicatriz umbilical. Para a gordura visceral foi utilizado transdutor de 3,5 MHz posicionado 1 cm acima da cicatriz umbilical, considerando-se a medida entre a face interna do músculo reto abdominal e a parede posterior da aorta na linha média do abdome. A gordura perirrenal foi medida no terço médio do rim direito, com transdutor posicionado na linha axilar média. RESULTADOS: A reprodutibilidade interobservador foi analisada por meio do teste t de Student, com significância de 95%. Não houve diferença significativa entre as médias das medidas das gorduras subcutânea, visceral e perirrenal, com p = 0,7141, 0,7286 e 0,6368, respectivamente. As médias encontradas, com seus respectivos desvios-padrão, foram: 2,64 ± 1,37 para a espessura subcutânea, 6,84 ± 2,38 para a espessura visceral e 4,89 ± 2,6 para a espessura perirrenal. CONCLUSÃO: A ultrassonografia apresentou boa reprodutibilidade interobservador para avaliação da gordura abdominal por meio das medidas das espessuras subcutânea, visceral e perirrenal.