Impacto da reforma de financiamento de hospitais de ensino no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto da reforma de financiamento na produtividade de hospitais de ensino. MÉTODOS: A partir do Sistema de Informações dos Hospitais Universitários Federais, foram construídas fronteiras de eficiência e produtividade em 2003 e 2006 com técnicas de programação linear, por meio de análise envoltória de dados, considerando retornos variáveis de escala e orientação a input. Calculou-se o Índice de Malmquist para identificar mudanças de desempenho ao longo dos anos quanto à eficiência técnica (razão entre os escores de eficiência em tempos distintos) e eficiência tecnológica (deslocamento da fronteira no período considerado). RESULTADOS: Houve aumento do aporte financeiro em 51% e da eficiência técnica dos hospitais de ensino (de 11, passaram a ser 17 na fronteira empírica de eficiência), o mesmo não ocorrendo com a fronteira tecnológica. O uso de análise envoltória de dados estabeleceu os benchmarks para as unidades ineficientes (antes e depois da reforma) e os escores de eficiência mostraram uma possível correlação entre a eficiência técnica encontrada e a intensidade e dedicação de ensino. CONCLUSÕES: A reforma permitiu o desenvolvimento de melhorias gerenciais, mas é necessário maior tempo de acompanhamento para observar mudanças mais efetivas do modelo de financiamento.

Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Descrever a estrutura física, recursos humanos e modalidades de atenção existentes nos centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Foram incluídos no estudo 21 CAPS para atendimento de adultos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP), entre 2007 e 2008. Foram coletadas informações sobre as instalações físicas dos serviços, recursos humanos disponíveis e procedimentos de cuidado ao paciente, utilizando instrumento padronizado. Foram realizados análise descritiva dos dados e o teste de qui-quadrado para testar a associação entre os tipos de atividades e a origem e localização dos serviços. RESULTADOS: Dez serviços foram criados como ambulatórios e posteriormente transformados, oito eram hospitais-dia e apenas três foram criados como CAPS. Nenhum serviço funcionava diariamente durante 24 horas. Metade dos serviços funcionava em imóveis alugados, com instalações físicas inadequadas especialmente para atendimentos grupais. A composição das equipes dos serviços foi bastante diversa. As atividades desempenhadas nos CAPS foram heterogêneas, com maior valorização das atividades grupais desenvolvidas com usuários dentro dos CAPS e pouca integração aos outros equipamentos de saúde. As atividades grupais de arte e cultura foram as mais freqüentes em todos os serviços. Os serviços de origem ambulatorial apresentavam atividades artesanais e os que haviam sido hospitais-dia realizavam mais atividades de integração psicofísica. O perfil de atividades relacionou-se à distribuição regional dos serviços. CONCLUSÕES: A heterogeneidade dos CAPS parece se relacionar à história dos programas de saúde mental implementados no município desde a década de 1980 e à diversidade socioeconômica e cultural das regiões da cidade, bem como às diferentes composições das equipes observadas. Diferentes modelos de atenção psicossocial foram encontrados, desde a constituição de "equipamentos-síntese" dos quais os usuários não recebem alta, até serviços que encaminham e dão alta após a estabilização dos sintomas dos usuários, numa tentativa de construção de uma rede de cuidados.

Avaliação da rede de centros de atenção psicossocial: entre a saúde coletiva e a saúde mental

OBJETIVO: Avaliar os modelos assistenciais, de gestão e de formação de trabalhadores de uma rede centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Pesquisa avaliativa qualitativa, sustentada pela hermenêutica gadameriana, realizada na cidade de Campinas (SP), em 2006-2007. Os dados foram coletados por meio de 20 grupos focais, em CAPS III, realizados com diferentes grupos de interesse (trabalhadores, gestores municipais, usuários, familiares e gestores locais). Após a transcrição do material gravado de cada grupo, foram construídas narrativas, seguindo o referencial teórico de Ricoeur. Na segunda etapa de grupos focais essas narrativas foram apresentadas aos participantes para contestá-las, corrigi-las e validá-las. Os resultados preliminares foram discutidos em oficinas para elaboração de um guia de boas práticas em CAPS III. RESULTADOS: Foram identificados pontos fortes e fragilidades no que concerne à atenção à crise, articulação com a rede básica, formulação de projetos terapêuticos, gestão e organização em equipes de referência, formação educacional e sofrimento psíquico. CONCLUSÕES: A rede de centros de atenção psicossocial em Campinas destaca-se pela sua originalidade na implantação de seis CAPS III , e pela sua eficácia na continência com usuários e familiares no momento da crise e na reabilitação. A organização por técnico e/ou equipe de referência prevalece, assim como a construção de projetos terapêuticos. A redução das equipes noturnas desponta como principal problema e fonte de estresse para os trabalhadores. A formação dos profissionais se mostrou insuficiente para os desafios enfrentados por esses serviços.

Critérios de admissão e continuidade de cuidados em centros de atenção psicossocial, Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Analisar os critérios de admissão, encaminhamento e continuidade de cuidado a pacientes utilizados pelas equipes dos centros de atenção psicossocial. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa com avaliação participativa realizada em três centros de atenção psicossocial do município do Rio de Janeiro (RJ) em 2006. Foram sorteados 15 casos admitidos e 15 casos encaminhados dentre os pacientes admitidos para tratamento nos seis meses anteriores ao início da pesquisa. Os critérios apontados pela equipe para a admissão do paciente para tratamento ou encaminhamento foram analisados a partir de um roteiro estruturado. A análise da continuidade de cuidados baseou-se em pesquisa em prontuário, informações da equipe e dos próprios pacientes e/ou familiares seis meses após a absorção ou encaminhamento do paciente. RESULTADOS: Os pacientes admitidos apresentavam diagnóstico de psicose (esquizofrenia), história de internações prévias, funcionamento social pobre e rede de apoio pequena e os pacientes encaminhados apresentavam transtornos ansiosos e depressivos, boa adesão a tratamento ambulatorial, bom funcionamento social e presença de rede social. Quanto à continuidade de cuidados, oito pacientes em 27 tiveram destino desconhecido. Quanto aos encaminhamentos, dos 13 pacientes encaminhados a ambulatórios da rede, sete permaneceram em tratamento, dois retornaram aos CAPS e quatro tiveram destino desconhecido. CONCLUSÕES: Os centros admitem pacientes que se encaixam na definição de um transtorno mental severo e persistente. A continuidade de cuidado foi apontada como problema, provavelmente devido à dificuldade de acompanhar os pacientes na comunidade.

Satisfação dos usuários dos centros de atenção psicossocial da região Sul do Brasil

OBJETIVO: Avaliar a satisfação dos usuários com o atendimento nos centros de atenção psicossocial. MÉTODOS: O estudo foi realizado em centros de atenção psicossocial dos estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em 2006. A estratégia de investigação foi dividida em métodos quantitativo e qualitativo. Para avaliação quantitativa foram utilizados dados epidemiológicos do tipo transversal de amostra 1.162 usuários de 30 centros de atenção psicossocial. O instrumento utilizado para avaliar a satisfação dos usuários foi a Escala Brasileira de Avaliação da Satisfação (SATIS-BR), de 1 a 5 pontos. Para avaliação qualitativa foram realizados cinco estudos de caso, utilizando-se metodologia de avaliação de quarta geração. Os dados foram obtidos em observação de campo e entrevistas (entre dez e 13 usuários em cada campo, totalizando 57 usuários) e apresentados aos usuários em oficinas de validação e negociação. RESULTADOS: A escala SATIS-BR indicou avaliação positiva de todos os itens, com média de 4,4 (desvio-padrão, DP=0,4). A comunicação e o relacionamento com a equipe apresentaram média 4,5 (DP=0,5); o acesso a informações a partir da equipe apresentou média 4,8. A satisfação com o serviço apresentou a menor média, com 4,1; as condições gerais de instalação do serviço apresentaram média 3,9. No estudo qualitativo, o tratamento no serviço foi bom e o resultado satisfatório. O reposicionamento do usuário contribuiu para satisfação, assim como o acesso ao atendimento, a ruptura com o isolamento físico e social, o acolhimento de suas demandas e ajuda para organizar a vida. CONCLUSÕES: Os resultados complementares de ambas as estratégias do estudo mostram satisfação dos usuários com o atendimento nos centros estudados.

Estigma e violências no trato com a loucura: narrativas de centros de atenção psicossocial, Bahia e Sergipe

OBJETIVO: Analisar processos de estigmatização e modalidades de violência vividos por portadores de transtornos mentais. MÉTODOS: Estudo qualitativo baseado em entrevistas individuais com usuários e grupos focais com familiares e profissionais de cinco centros de atenção psicossocial, nos municípios de Itaberaba, Lauro de Freitas, Salvador e Vitória da Conquista (BA) e em Aracaju (SE), em 2006-2007. As categorias de análise foram construídas com base no conceito de estigma proposto por Goffman e foram sistematizadas quatro tipos de violência: interpessoal, institucional, simbólica e estrutural. RESULTADOS: Usuários e familiares relataram exemplos de desqualificações, repreensões, constrangimentos, humilhações, negligência e agressões físicas, com fins de dominação, exploração e opressão. Profissionais referiram que pessoas que sofrem transtornos mentais permanecem como alvo de preconceitos arraigados e naturalizados na cultura. A principal conseqüência foi a manutenção do isolamento, da vida social como forma de "tratamento" ou como atitude excludente manifestada por reações discriminatórias, que se apresentam como rejeição, indiferença e agressividade verbal ou física. CONCLUSÕES: As variadas formas de expressão do estigma denotam uma situação sociocultural de violências contra os portadores de transtornos mentais. Propõe-se a constituição de observatórios estaduais capazes de planejar e avaliar contra-ações às estigmatizações.

Recuperação das principais causas de morte do Nordeste do Brasil: impacto na expectativa de vida

OBJETIVO: Estimar o impacto na esperança de vida após a eliminação dos principais grupos de causas de morte no Nordeste brasileiro em 2000. MÉTODOS: Dados sobre os óbitos registrados para os estados do Nordeste do Brasil em 2000 foram extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram avaliadas as coberturas dos registros de óbitos menores de dez anos usando procedimentos indiretos. Empregou-se o método de Ledermann de redistribuição das causas de morte mal definidas, segundo o sexo. Construíram-se tábuas de vida de múltiplo decremento para os principais grupos de causas de morte, cujos impactos dos decrementos foram avaliados pela esperança de vida. RESULTADOS: A eliminação total dos principais grupos de causas na mortalidade geral proporcionou para homens e mulheres, respectivamente, os seguintes ganhos na esperança de vida do Nordeste: doenças infecciosas e parasitárias (1,0 e 0,5 anos), neoplasmas malignos (1,4 e 1,5 anos), doenças do aparelho circulatório (4,0 e 4,0 anos), doenças do aparelho respiratório (1,1 e 0,8 anos) e causas externas (2,9 e 0,3 anos). CONCLUSÕES: Os níveis das coberturas dos óbitos foram aceitáveis, assim como as redistribuições das causas mal definidas para os estados. Considerando que as estatísticas vitais do Nordeste são pouco utilizadas, devido aos argumentos de que sua qualidade limita a produção de indicadores confiáveis da mortalidade, sua recuperação de forma direta possibilita resultados consistentes.

Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde

Sistematiza-se o conhecimento disponível sobre o estágio atual de efetivação das principais políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Embora a fluoretação da água de abastecimento público no Brasil seja uma determinação legal, sua implantação tem sofrido marcantes desigualdades regionais. São apresentados dados sobre o grau de efetivação da medida e são revisados estudos que avaliaram seu impacto sobre a ampliação da desigualdade na experiência de cárie dentária. A oferta de atendimento público odontológico, ampliada consideravelmente após a implantação do Sistema Único de Saúde, também é discutida em relação à provisão do serviço e seu impacto sobre a redução da desigualdade no acesso a tratamento dentário. A discussão do efeito diferencial dessas medidas propiciou a proposição de estratégias focais (direcionar a fluoretação para as áreas com maiores necessidades), visando a reduzir a desigualdade na experiência de cárie no País.

Impacto do Programa Fica Vivo na redução dos homicídios em comunidade de Belo Horizonte

OBJETIVO: Avaliar o impacto de programa de prevenção de homicídios. MÉTODOS: Com base nos dados do Programa Fica Vivo, de prevenção de homicídios, foi realizado um estudo quase experimental com análise de séries temporais da ocorrência de homicídios no aglomerado Morro das Pedras, em Belo Horizonte, MG, de 2002 a 2006. Comparou-se o número de homicídios ocorridos nessa localidade com os de outras favelas violentas e não violentas e outros bairros da cidade, em cada uma das fases do Programa. Para testar a hipótese de que a redução dos homicídios resultou das ações implementadas pelo Programa, foi elaborado um modelo estatístico baseado em modelos lineares generalizados. RESULTADOS: Nos primeiros seis meses obteve-se 69% de redução no número médio de homicídios. Nos períodos de refluxo e retomada parcial do Programa, o efeito de redução dos homicídios diminuiu, mas a diferença entre coeficientes com aquele do período inicial não foi estatisticamente significante. Mesmo com a retomada integral do Programa, o efeito continuou similar aos dos períodos anteriores, provavelmente porque o Programa foi implantado em outras favelas violentas da cidade. CONCLUSÕES: Os resultados apontam que o modelo do Programa Fica Vivo pode constituir uma importante alternativa para prevenção de homicídios contra jovens em comunidades que apresentem características semelhantes às da experiência piloto no Morro das Pedras.

Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo

O estudo analisa o impacto de consórcio para a aquisição de medicamentos no desabastecimento e no custo dos medicamentos do Componente da Assistência Farmacêutica Básica do município de Indaial, SC. Observou-se uma redução aproximada de 12,0% de 2008 para 2007, e de 48,0% de 2009 para 2007 no número de itens que apresentaram falta em pelo menos um dia; a redução foi de 33% no custo total de aquisição quando comparada a aquisição pelo consórcio (2009) com a aquisição municipal (2007), e de 18% quando comparada aos valores médios do Banco de Preço em Saúde do Ministério da Saúde/2009. A aquisição de medicamentos pelo consórcio diminuiu o desabastecimento e apresentou economia, possibilitando aquisição de maior quantidade de produtos com a mesma disponibilidade de recursos.

Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.

Impacto da promoção sobre consumo de frutas e hortaliças em ambiente de trabalho

OBJETIVO: Avaliar o impacto de ações para promoção do consumo de frutas e hortaliças em ambiente de trabalho. MÉTODOS: Estudo de intervenção com grupo controle histórico conduzido com 61 funcionários de uma empresa pública, no Rio de Janeiro, RJ, de 2007 a 2009. O estudo foi realizado em três etapas: (a) diagnóstico pré-intervenção, que abrangeu caracterização da empresa estudada e da fornecedora de refeições, avaliação do consumo de frutas e hortaliças pelos funcionários e a inclusão de grupo focal para conhecer os determinantes do consumo de frutas e hortaliças e subsidiar o planejamento da intervenção; (b) intervenção, composta por uma vertente ambiental (refeitório da empresa) e outra educativa (dirigida aos indivíduos); e (c) diagnóstico pós-intervenção, que incluiu impressões sobre modificações no restaurante no tocante à oferta de frutas e hortaliças, exposição dos indivíduos à intervenção e respectivo consumo. A associação entre indicadores de exposição e desfecho foi analisada por meio de modelos de regressão múltipla. RESULTADOS: A média de cobertura das atividades e materiais educativos foi de 63,5%. A maioria dos funcionários percebeu mudanças positivas em pelo menos um dos cinco aspectos examinados referentes ao ambiente. O consumo de frutas e hortaliças aumentou 38,0% (0,66 porção na refeição avaliada). Indicadores de exposição da vertente ambiental e da vertente educativa associaram-se a indicadores de desfecho. CONCLUSÕES: O consumo de frutas e hortaliças aumentou entre trabalhadores expostos à intervenção de promoção desses alimentos no ambiente de trabalho. O desenho multicomponente da intervenção parece ter contribuído para esses achados.

Arte, cultura e cuidado nos centros de atencao psicossocial

OBJETIVO: Analisar o processo de cuidado desenvolvido por meio de arte e cultura em centros de atenção psicossocial. MÉTODOS: Estudo integrado à pesquisa de avaliação dos centros de atenção psicossocial, em São Paulo, SP. Foram analisados os relatos da observação de tipo etnográfico de 126 atividades grupais de arte e cultura realizadas em 21 desses centros, entre 2007 e 2008. A análise incluiu depoimentos de coordenadores sobre os objetivos das atividades observadas. Baseado em referenciais teóricos da atenção psicossocial, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para investigar relações entre meios terapêuticos (enquadres, atividades e vínculos) e objetivos das atividades. RESULTADOS: Três tendências de cuidado foram identificadas: (1) estritamente clínica, predominante e marcada por atividades realizadas dentro dos centros com foco em competências pessoais e interações grupais; (2) psicossocial, que incluiu atividades no território, ampliação dos repertórios culturais e da circulação social; e (3) residual, minoritária e sem ganhos psicossociais. CONCLUSÕES: A realização de atividades de arte e cultura que produzam cuidado na perspectiva da reabilitação psicossocial depende do acesso dos profissionais a bens culturais e a processos criativos, do reconhecimento dessas atividades como trabalho integrado a toda a equipe e da consideração de todos os atores envolvidos como produtores de fatos de cultura.