Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário

Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.

Avaliação de um roteiro simplificado de observação de pré-escolares em programas Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foram entrevistados professores sobre as atitudes comportamentais com as quais eles espontaneamente analisaram o comportamento das crianças do Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs). Para isto foi organizado um instrumento de avaliação - ''Ficha de Observação" - composta de 15 ítens, a maioria claramente discriminável e alguns inferenciais. O objetivo do instrumento era substituir a observação aleatória, pessoal e não padronizada dos professores por um roteiro de observação, simplificado, de uso descentralizado cuja fidedignidade fosse conhecida. Os resultados da aplicação pelos professores, do roteiro simplificado em pré-escolares do CEAPE, foram comparados com aqueles de instrumentos de medição psico-pedagógica mais sofisticados aplicados por técnicos. Os dados obtidos reportam a hipótese de ordenação de resultados em função da idade mas alijam a hipótese de que em todos os grupos houve incrementos de resultados ao longo da freqüência no programa. Os resultados, ainda que preliminares, são promissores e a "Ficha de Observação", embora sendo um roteiro muito simplificado, pode oferecer informações significativas aos professores, além de dirigir mais sua atenção ao comportamento dos pré-escolares.

A função simbólica dos medicamentos

Foi analisada a função simbólica dos medicamentos como fazendo parte da exploração mercantil da saúde/doença, no Brasil. O medicamento, como mercadoria capaz de, numa sociedade imatura como a brasileira, encurtar a distância entre o concreto e o abstrato, entre o desejo e sua realização, necessita, para executar esta tarefa, que a saúde e a doença sejam reduzidas ao seu aspecto orgânico, com a omissão dos fatores causais de natureza social e comportamental. O que torna a função simbólica dos medicamentos fato grave de Saúde Pública é que, em muitos casos, ela é eficaz. Assim sendo, todos os profissionais de saúde com responsabilidades educativas devem contribuir, nas suas atividades, para o amadurecimento da sociedade, procurando impedir que os medicamentos sejam usados para inibir a intervenção nos fatores sociais e comportamentais das doenças.

Opinião de médicos brasileiros sobre fecundação artificial do ponto de vista ético

Foi realizado levantamento da opinião dos médicos que compareceram ao "XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana", sob o ponto de vista ético, a respeito da fecundação artificial. Foram analisados os resultados, chegando-se a selecionar alguns itens comportamentais como preliminarmente aceitos. Propõe-se a realização de estudos mais profundos que objetivam abordar os vários aspectos aceitos ou não pela sociedade.

Análise sociodemográfica da epidemia de Aids no Brasil, 1989-1997

OBJETIVO: Descrever a evolução temporal da epidemia de Aids, no nível individual, sob a perspectiva de variáveis sociodemográficas e comportamentais, com ênfase na escolaridade. MÉTODOS: Foram analisados os casos de Aids de 20 a 69 anos de idade, notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde e diagnosticados entre 1989 e 1997, com diferença maior que sete dias entre as datas de óbito e de diagnóstico. Foram considerados três graus de escolaridade: "grau I" (com até 8 anos de estudo), "grau II" (com mais de 8 anos de estudo) e "ignorado". Para cada sexo, foi analisada a evolução temporal da distribuição dos casos por grau de escolaridade, região, tamanho populacional do município e categoria de exposição. Foi utilizado um modelo logístico multivariado para avaliar o efeito conjunto dessas variáveis. RESULTADOS: O grau de escolaridade foi "ignorado" em 22% dos casos. Entre os casos com escolaridade informada, percentuais mais elevados de "grau I" foram observados no sexo feminino, nas regiões Sudeste e Sul, nos municípios com menos de 500 mil habitantes e nas categorias de exposição "heterossexual" e "uso de drogas injetáveis". Observou-se uma redução gradativa do percentual de casos com maior escolaridade ao longo dos anos analisados para ambos os sexos e em todas as variáveis analisadas, menos pronunciado na categoria de exposição "homo/bissexual". CONCLUSÕES: A epidemia de Aids no Brasil teve início nos estratos sociais de maior escolaridade e depois se expandiu entre as populações com menor escolaridade, principalmente do sexo feminino, residentes em municípios de menor população e por meio das exposições heterossexuais e do uso de drogas injetáveis.

Características da gravidez na adolescência em São Luís, Maranhão

OBJETIVO: Identificar as principais características socioeconômicas, demográficas, antropométricas e comportamentais, bem como os resultados perinatais da gravidez na adolescência. Conhecer os tipos de serviços de saúde utilizados pelas gestantes adolescentes. MÉTODOS: A amostra de 2.429 partos de mulheres residentes em São Luís, MA, abrangeu 94% dos nascimentos hospitalares. As mulheres foram separadas em seis grupos de idade para melhor avaliação do comportamento das variáveis entre os dois grupos de adolescentes (abaixo de 18 anos; 18 a 19 anos) e entre as adolescentes e as demais mulheres. O teste do qui-quadrado foi utilizado para a comparação de proporções e a razão de prevalências foi empregada como medida de efeito. RESULTADOS: Das 2.429 mulheres, 714 eram adolescentes (29,4%). Seu coeficiente específico de fecundidade, 72,2 por mil, foi mais elevado que em outras regiões do País. As adolescentes apresentaram piores condições socioeconômicas e reprodutivas que as demais mulheres, maior proporção de pré-natal inadequado (39,2%) e muitas não tinham companheiro (34,5%). Por outro lado, tiveram menor proporção de parto cesáreo (23,0%) e de fumantes (3.5%). CONCLUSÕES: Apesar da situação socioeconômica igualmente desfavorável, as adolescentes de 18 a 19 anos apresentaram resultados perinatais semelhantes às mulheres de 25 a 29 anos. Já as menores de 18 anos tiveram maiores proporções de filhos com baixo peso ao nascer, prematuros e com maior risco de mortalidade infantil. Isto sugere que a imaturidade biológica possa estar associada a maiores taxas de prematuridade, baixo peso ao nascer e mortalidade infantil.

O potencial diagnóstico dos indicadores da obesidade centralizada

OBJETIVO: Tem sido sugerido que os indicadores da obesidade centralizada, representados pela relação entre as medidas das circunferências da cintura e do quadril e pela medida da circunferência da cintura, expressam distúrbios metabólicos diferentes. Assim, realizou-se estudo para verificar o potencial diagnóstico da relação circunferência cintura/circunferência do quadril com fatores sociais, comportamentais e biológicos, determinantes da obesidade centralizada. MÉTODOS: Em uma amostra da população do Município de São Paulo, SP, composta por 1.042 pessoas, foram utilizados dois modelos de análise hierárquica de regressão múltipla para se avaliar as relações entre os indicadores e os fatores determinantes da obesidade centralizada. Foram realizados três inquéritos (clínico, bioquímico e laboratorial e comportamental), utilizando questionário padronizado. Para avaliação, foram utilizados os instrumentos: pressão arterial, medidas antropométricas, medida de cintura e medida do quadril. RESULTADOS: A medida de circunferência da cintura e do quadril (RCQ) mostrou associação significativa com a baixa estatura e foi fortemente relacionada ao nível socioeconômico, não ocorrendo o mesmo com a CC. A RCQ e a medida de circunferência da cintura (CC) foram fortemente associadas à idade, sexo e sedentarismo. As mulheres têm maior risco de apresentaram obesidade centralizada: OR=5,04 e 7,27, para a RCQ e CC, respectivamente. No que se refere aos distúrbios metabólicos, a RCQ associou-se significativamente com as alterações indicativas da síndrome metabólica: hipertensão e baixos níveis de HDL-colesterol. A CC associou-se significativamente com a hipertensão isolada. Ambos os indicadores associaram-se intensamente com a presença concomitante de duas ou mais alterações ligadas à síndrome metabólica. A CC associou-se à hipercolesterolemia, o que não ocorreu com a RCQ. CONCLUSÕES: A RCQ relacionou-se melhor com os fatores socioeconômicos, risco de desnutrição pregressa e com as alterações indicativas da síndrome metabólica do que a CC, mais associada aos fatores de risco para doenças cardiovasculares ateroscleróticas.

Causas e conseqüências de quedas de idosos atendidos em hospital público

OBJETIVO: Investigar a história da queda relatada por idosos, identificando fatores possivelmente relacionados, assim como local de ocorrência, causas e conseqüências. MÉTODOS: A amostra da investigação constou de 50 idosos, de ambos os sexos, com idade de 60 anos ou mais, residentes em Ribeirão Preto, SP, que haviam sido atendidos em duas unidades de um hospital público. Foram consultados prontuários e realizadas visitas domiciliares para aplicação de um questionário estruturado com perguntas abertas, fechadas e mistas relativas à queda. RESULTADOS: Os dados obtidos mostraram uma realidade que não difere substancialmente daquela encontrada em outros países. A maioria das quedas ocorreu entre idosos do sexo feminino (66%), com idade média de 76 anos, no próprio lar do idoso (66%). As causas foram principalmente relacionadas ao ambiente físico (54%), acarretando sérias conseqüências aos idosos, sendo as fraturas as mais freqüentes (64%). A queda teve grande impacto na vida do idoso no que se refere às atividades da vida diária. Provocou maior dependência para a realização de atividades como: deitar/levantar-se, caminhar em superfície plana, cortar unhas dos pés, tomar banho, caminhar fora de casa, cuidar das finanças, fazer compras, usar transporte coletivo e subir escadas. CONCLUSÕES: O estudo demonstrou que a queda ocorrida entre os idosos traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e sociais, reforçando a necessidade de prevenção da queda, garantindo ao idoso melhor qualidade de vida, autonomia e independência.

Prevalência e fatores associados ao sedentarismo em adolescentes de área urbana

OBJETIVO: Determinar a prevalência e fatores associados ao sedentarismo em adolescentes residentes em uma área urbana. MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal em uma amostra representativa de 960 adolescentes com idades entre 15 e 18 anos, em 2002, em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados por meio de um questionário anônimo e auto-aplicado. Foi definindo como sedentário o adolescente que participava de atividades físicas por um tempo menor do que 20 minutos diários e uma freqüência menor do que três vezes por semana. Variáveis sociodemográficas e comportamentais foram avaliadas. Para as comparações entre proporções, utilizou-se o teste do qui-quadrado, e para a análise multivariada, a regressão de Poisson com ajuste robusto para as variâncias. Foi feito controle para efeito de delineamento. RESULTADOS: Foram entrevistados 960 adolescentes, dos quais 39% foram considerados sedentários. As meninas foram mais sedentárias do que os meninos, 2,45 (IC 95% 2,06-2,92). Os adolescentes das classes sociais mais baixas foram mais sedentários, 1,35 (IC 95% 1,06-1,72). Escolaridade inferior a quatro anos de estudo do adolescente 1,30 (IC 95% 1,01-1,68) e da mãe 1,75 (IC 95% 1,31-2,23) apresentaram maior risco para o sedentarismo. Após controle para possíveis fatores de confusão, mostrou-se também positiva a associação entre o sedentarismo e a presença de transtornos psiquiátricos menores e relação inversa, fator de proteção para os sexualmente ativos 0,84 (IC 95% 0,71-0,99). CONCLUSÕES: Ser do sexo feminino, pertencer à classe social baixa, ter uma baixa escolaridade e ser filho de mãe com baixa escolaridade são fatores associados ao sedentarismo.

Sintomas depressivos e fatores associados em população idosa no Sul do Brasil

OBJETIVOS: Determinar a freqüência de alguns sintomas depressivos em idosos, construir um escore de sintomas depressivos, e avaliar a associação entre a média de sintomas depressivos e variáveis demográficas, socioeconômicas e comportamentais. MÉTODOS: Delineamento transversal de base populacional incluindo indivíduos com 60 anos ou mais residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. A amostragem foi realizada em múltiplos estágios, tendo por base os setores censitários do município. Utilizou-se um instrumento com oito sintomas comumente incluídos em questionários e escalas de depressão e específicos de erosão afetiva (forma esta mais comum de manifestação depressiva entre idosos). A análise foi feita por regressão linear múltipla e se baseou em um modelo conceitual de determinação do desfecho. RESULTADOS: Foram entrevistados 583 sujeitos, sendo que o percentual de perdas e recusas foi de 4,7%. A média dos sintomas depressivos por participante foi de 3,4 (dp=2,1). A ausência de disposição para realizar as atividades habituais foi o sintoma mais freqüente (73,9%). Na análise ajustada, os seguintes grupos apresentaram médias estatisticamente maiores (p<0,05) de sintomas depressivos: mulheres, indivíduos mais velhos, com menor escolaridade, sem trabalho remunerado, tabagistas atuais e que tiveram morte de familiar ou pessoa importante no último ano. CONCLUSÕES: Tanto os sintomas depressivos isoladamente quanto a média desses sintomas encontrados na amostra de idosos foram altos, ressaltando a importância da avaliação da sintomatologia específica dos idosos, que parece diferente daquela verificada nos adultos jovens.

Condutas na prevenção secundária do câncer de mama e fatores associados

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de condutas na prevenção secundária do câncer de mama e fatores associados. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal de base populacional na cidade de Pelotas, RS, em 2002, com amostra de 879 mulheres de 40 a 69 anos. Foram coletadas informações sobre variáveis demográficas, socioeconômicas, comportamentais, biológicas e referentes ao manejo médico. A análise estatística das variáveis foi realizada utilizando o método de regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência do "hábito de realizar o auto-exame" encontrada foi de 83,5% (IC 95%: 80,9-85,9), sendo que, dessas mulheres, 80,4% (IC 95%: 77,3-83,2) o realizavam ao menos uma vez ao mês. A prevalência de "exame clínico de mamas" foi de 83,3% (IC 95%: 80,6-85,7). "Mamografia alguma vez na vida" mostrou prevalência de 70% (IC 95%: 66,8-73,0), sendo que 83,7% (IC 95%: 80,5-86,6) realizaram a última mamografia há dois anos ou menos. Das entrevistadas, 62% (IC 95%: 58,7-65,2) consultaram ginecologista ao menos uma vez no último ano. Os fatores associados a maiores prevalências das condutas na prevenção secundária do câncer de mama foram: pertencer às classes sociais mais altas; ter a maior combinação de fatores de risco para neoplasia mamária; ter história familiar de câncer de mama; fazer uso de terapia de reposição hormonal e ter sido submetida à biópsia por patologia mamária. CONCLUSÕES: As medidas preventivas para o câncer de mama vêm sendo bastante utilizadas quantitativamente; entretanto, os dados apontam para limitações em relação à sua adequação. O nível socioeconômico parece ser o principal determinante do acesso à consulta ginecológica e, conseqüentemente, às demais condutas na prevenção secundária do câncer de mama.

Motivos de rejeição aos métodos contraceptivos reversíveis em mulheres esterilizadas

OBJETIVO: Identificar as representações sobre os métodos contraceptivos que poderiam ser alternativas à esterilização, para um grupo de mulheres esterilizadas, visando a entender os motivos de rejeição a esses métodos. MÉTODOS: Trata-se de trabalho descritivo, qualitativo, cuja população estudada foi constituída por 31 mulheres esterilizadas, aleatoriamente selecionadas da listagem de pacientes atendidas pelo Programa de Planejamento Familiar de um ambulatório de um hospital universitário. As informações foram obtidas das mulheres estudadas por meio de entrevistas semi-estruturadas. As transcrições foram analisadas segundo o método de Análise de Conteúdo. RESULTADOS: A rejeição aos métodos contraceptivos esteve baseada em representações resultantes de informações técnicas recebidas em serviços de saúde, de vivências anteriores com esses métodos ou de informações recebidas do meio social. A rejeição aos métodos hormonais e DIU baseou-se principalmente em representações de baixa inocuidade; os métodos comportamentais (Tabela, Billings) foram rejeitados por representações de baixa eficácia; os métodos de barreira (diafragma e camisinha), por dificuldades no uso desses métodos relacionados a padrões culturais de exercício da sexualidade e representações de baixa eficácia. CONCLUSÕES: A opção pela esterilização feminina pode ser indicativa de rejeição às alternativas contraceptivas oferecidas pelos serviços de saúde. Os profissionais da área de saúde reprodutiva devem aprofundar seu conhecimento sobre os fatores pessoais, socioeconômicos e culturais que podem influenciar as mulheres na procura por um método contraceptivo que assegure maior controle de sua própria fecundidade.

Estudo populacional de síndrome pré-menstrual

OBJETIVO: Estudar a prevalência e fatores associados à síndrome pré-menstrual, comparando a freqüência encontrada com a auto-referida. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal, de base populacional, com 1.395 mulheres de 15 a 49 anos no município de Pelotas, Rio Grande do Sul, em 2003. Foram aplicados questionários para medir a prevalência da síndrome pré menstrual por meio de um escore, construído a partir de cinco sintomas pré-menstruais que interferiam na vida familiar ou levavam à falta ao trabalho ou à escola. Foram investigadas associações entre alguns fatores socioeconômicos, demográficos e comportamentais. A síndrome auto-referida foi investigada quanto à sua sensibilidade e especificidade, considerando o escore como padrão-ouro. As análises estatísticas utilizadas foram chi2 de Pearson, Mantel Haenszel e regressão de Poisson, além do coeficiente de Kappa para verificar concordância de respostas. RESULTADOS: A prevalência encontrada foi de 25,2% (IC 95%: 22,5-27,9) e auto-referida 60,3% (IC 95%: 57,4-63,3). Os principais sintomas pré-menstruais foram: irritabilidade, desconforto abdominal, nervosismo, cefaléia, cansaço e mastalgia, todos acima de 50% de prevalência. Mulheres de melhor nível econômico, maior escolaridade, menores de 30 anos e com pele branca apresentaram risco mais elevado. As usuárias de psicofármacos e as que não usavam anticoncepção hormonal apresentaram maior prevalência. A sensibilidade do teste foi de 94%, a especificidade 51% e a acurácia 62%. CONCLUSÕES: Foi alta a prevalência da síndrome pré-menstrual encontrada. Embora a percepção das mulheres seja maior do que aquela medida com o escore, ainda assim, um quarto das mulheres apresentou esse problema de saúde.

Alteração de enzimas hepáticas em trabalhadores de refinaria de petróleo

OBJETIVO: A exposição ocupacional típica de uma refinaria de petróleo pode alterar a função hepática de seus trabalhadores. Assim, o objetivo do estudo foi identificar fatores de risco de alterações em enzimas hepáticas em trabalhadores de uma refinaria de petróleo. MÉTODOS: Os trabalhadores de uma refinaria de petróleo, localizada em São Francisco do Conde, Estado da Bahia, eram submetidos a exames periódicos anuais de 1982 a1998. O estudo caso-controle investigou todos os 150 casos de indivíduos com alteração simultânea de gama-glutamil transferase e de alanino amino transferase, de pelo menos 10% acima do valor de referência. Como controles, foram selecionados 150 indivíduos sem quaisquer alterações de enzimas hepáticas ou de bilirrubinas, desde a sua admissão. Foram calculadas as razões de chance e respectivos intervalos de confiança de 95% a partir de modelos de regressão logística. RESULTADOS: Em todos os setores de produção, o risco de alteração de enzimas hepáticas foi significantemente mais elevado do que no setor administrativo (RC=5,7; IC 95%: 1,7-18,4), estando controlados os efeitos do álcool, obesidade e antecedentes médicos de hepatite. No período 1992-1994 foram registrados 89 casos, 88 deles provieram dos diversos setores da produção. CONCLUSÕES: A exposição ocupacional desempenha papel importante na determinação de alterações de enzimas hepáticas em trabalhadores do refino de petróleo, além dos fatores de risco eminentemente biológicos e/ou comportamentais como obesidade e o consumo de álcool.