Recursos humanos em Saúde Pública

O autor tece considerações sobre a formação de pessoal para a área de saúde, chamando a atenção para a possibilidade de criação de currículos mais curtos, mais voltados para as necessidades das populações. É sugerido o aproveitamento de pessoas informalmente já ligadas ao setor saúde, embora necessitando treinamento e supervisão, tais como "curiosas" e práticos de farmácia. É também proposto o preparo de pessoal de nível médio, um "técnico de saúde", com atuação semelhante ao do "feldsher". No nível universitário, o autor advoga a formação de um profissional específico de saúde pública, independentemente de diploma précio de dentista, médico, enfermeiro ou outro.

Algumas reflexões sobre a formação de recursos humanos para a saúde pública

São analisadas as funções e relações da Universidade com a sociedade, enfatizando o problema da formação de recursos humanos para a área da Saúde Pública. Focalizando a situação brasileira atual, foram discutidos os aspectos que devem ser considerados pelos serviços de saúde quanto às suas expectativas com relação à quantidade e qualidade dos recursos humanos preparados pela Universidade.

Recursos para o combate à tuberculose em Londrina, PR, Brasil

Por meio de informações obtidas em 1976, em visitas ao Dispensário de Tuberculose e ao Sanatório Noel Nutels, órgãos de combate à tuberculose no município de Londrina, PR, Brasil, foi discutida a atuação desses órgãos dentro de um sistema escalonado de prestação de serviços. Foram comentadas várias atividades desses órgãos em relação às recomendações da Divisão Nacional de Tuberculose. A incidência da tuberculose no município de Londrina foi calculada para anos recentes; foi caracterizada a procedência dos casos novos diagnosticados em 1975-76. Critica-se particularmente o uso em massa da abreugrafia, dando-se ênfase à baciloscopia para o diagnóstico e controle dos doentes.

Mortalidade no primeiro ano de vida e a distribuição de renda e de recursos públicos de saúde, São Paulo (Brasil)

Foi feito estudo para identificar em torno de 1976 a distribuição da freqüência do óbito infantil, a distribuição da renda e a distribuição da disponibilidade de determinados recursos públicos de saúde nos 55 distritos e sub-distritos do município de São Paulo (Brasil), para analisar as possíveis identificações entre estas distribuições. A freqüência do óbito infantil foi crescente no sentido centro-periferia da cidade, o mesmo ocorrendo com a concentração de famílias de baixa renda. Os recursos públicos de saúde estudados, água do abastecimento público, leitos hospitalares e centros de saúde do Estado, foram decrescentes no mesmo sentido centro-periferia. Tanto a distribuição crescente da baixa renda quanto a distribuição decrescente dos recursos públicos acham-se positiva e significativamente correlacionadas à distribuição crescente da mortalidade infantil. Na área periférica da cidade, correspondente à área de maior mortalidade, encontra-se a mais alta concentração de famílias de baixa renda e, também, as menores disponibilidades de recursos públicos de saúde providos direta ou indiretamente pelo Estado. Conclui-se que renda e recursos públicos operam no mesmo sentido, ou seja, de reforço mútuo às desigualdades registradas ao nível da mortalidade infantil, e não no sentido inverso, como talvez se pudesse crer. Discute-se o duplo processo desigual da distribuição das riquezas na cidade de São Paulo, o que se dá na distribuição direta da renda e o que se dá, posteriormente, quando o Estado participa daquela distribuição provendo serviços públicos.

Implicações de custo financeiro e recursos humanos em assistência odontológica no Brasil segundo o modelo escandinavo

Objetivou-se detectar e analisar as implicações em custos e recursos humanos em odontologia de uma hipotética aplicação dos conceitos escandinavos de atenção odontológica no Brasil. Duas sociedades foram escolhidas para serem estudadas: Suécia, país da Escandinávia, e Santa Catarina, Estado da região Sul do Brasil. A análise teórica dessas implicações foi realizada a partir da determinação das necessidades de recursos humanos em odontologia, considerando-se os altos índices de doenças bucais no Estado brasileiro. Utilizou-se o programa de software "Health Through Oral Health" da Organização Mundial da Saúde-Federação Dentária Internacional (1989). Os resultados mostraram alto custo financeiro e a necessidade de se aumentar em até 85% o recurso humano disponível para atuar em saúde bucal no Estado de Santa Catarina. Concluiu-se que os princípios de alta provisão de recursos humanos e financeiros, característicos do modelo escandinavo, não serviriam para serem adotados por Santa Catarina e, extensivamente, pelo Brasil.

Evolução da mortalidade por causas evitáveis e expansão dos recursos municipais de saúde em Maringá, Paraná

OBJETIVO: Avaliar a evolução do perfil da mortalidade por doenças evitáveis, em Maringá, PR, relacionando-o à qualidade de assistência á saúde. MÉTODOS: A partir da proposição de estudos de resultado da assistência foram selecionadas 11 causas de mortes. À evolução dos óbitos foi associada a evolução dos recursos disponíveis, bem como ao grau de escolarização e saneamento básico, no período de 1983-1993. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os dados revelaram que as taxas de mortalidade da maioria das causas evitáveis tenderam ao declínio, com uma redução de 39%, em contraposição a 16% das demais. Observou-se uma melhora das condições de escolarização e de saneamento. A evolução positiva das condições gerais da população dificulta atribuir imediatamente aos serviços a responsabilidade sobre o declínio das mortes evitáveis, mas a diferença entre estas mortes e as demais permite inferir que, se diante de condições satisfatórias de vida ocorresse um recrudescimento desses indicadores, poder-se-ia constatar uma falta de efetividade dos serviços. A constatação do arrefecimento dos indicadores pode fazer supor que a expansão dos serviços auxiliou no declínio.

Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a saúde humana

O objetivo do trabalho é analisar dados sobre a real disponibilidade dos recursos hídricos e o reflexo de sua degradação na saúde humana. Visa a acompanhar o crescimento da degradação ambiental nos últimos anos e o fornecimento de dados recentes e confiáveis sobre o tema. Foram abordados os seguintes aspectos: (a) atividades antrópicas e degradação ambiental; (b) estatísticas da disponibilidade e demanda dos recursos hídricos; (c) despejos urbanos e industriais como fontes de contaminação dos recursos hídricos; (d) efeitos deletérios da água contaminada sobre o organismo humano. São alarmantes os valores estatísticos relacionados aos efeitos da água contaminada sobre a saúde humana e ao aumento na demanda dos recursos hídricos. É de importância fundamental a tomada de uma consciência ambientalista por parte das gerações atuais a fim de se evitar o estresse máximo do sistema hídrico, cuja efetivação está prevista para um futuro muito próximo.

Distribución de recursos del Plan de Atención Básico con criterio de equidad, Bogotá 2002

OBJETIVO: Aplicar una técnica que oriente la distribución de recursos financieros del Plan de Atención Básico para acciones colectivas, según las condiciones de salud diferenciales. MÉTODOS: Se parte de la estimación previa de un índice global de salud mediante análisis de componentes principales, que jerarquiza las localidades de Bogotá, Colombia, en grupos según su estado de salud: "peor" estado, "intermedio" y "mejor" que los anteriores. Se aplica una técnica de mínimos cuadrados que minimice la diferencia entre el índice global de salud observado y un índice esperado con la inversión de tales recursos. RESULTADOS: Se obtiene la distribución de los recursos del Plan de Atención Básico para las veinte Localidades, destinando una cifra superior a la mediana Distrital en las Localidades con "peor" estado de salud. Además, se identifican las Localidades con déficit para el cubrimiento universal de la población de acuerdo con la destinación per cápita de dichos recursos. CONCLUSIÓN: La técnica utilizada pone en evidencia la diferencia en las condiciones de salud entre las localidades con "peor" estado de salud, con respecto a las localidades con "mejor" estado, a pesar de la incremento en la asignación del Plan de Atención Básico, indicando la necesidad de inversión social a nivel intersectorial en dichas localidades.

Avaliação dos recursos hospitalares para assistência perinatal em Belo Horizonte, Minas Gerais

OBJETIVO: Verificar a adequação de recursos hospitalares no atendimento às gestantes/neonatos, no ano de 1996. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal abrangendo 28 hospitais-maternidade em funcionamento no município de Belo Horizonte, MG. Utilizou-se um modelo de avaliação denominado "níveis de complexidade e segurança em potencial de unidades perinatais de hospitais-maternidade", elaborado a partir da avaliação de três grandes áreas hospitalares: infra-estrutura geral, infra-estrutura clínica-perinatal e recursos das unidades perinatais. Foram desenvolvidos dois escores de pontos envolvendo essas áreas hospitalares, totalizando 1.000 pontos quando considerada a assistência perinatal de risco habitual e 2.000 pontos para assistência perinatal de médio/alto risco. A partir de 500 pontos, os hospitais foram classificados em dois níveis: I-A e I-B (para risco habitual) e seis níveis de I-A a III-B (para médio/alto risco). RESULTADOS: Na avaliação com o escore proposto para risco habitual, cinco hospitais foram considerados inadequados para realizarem atendimento a qualquer tipo de parto, classificados como nível zero; esse número aumentou para sete, quando se utilizou o escore para parto de médio/alto risco. CONCLUSÃO: O modelo de avaliação utilizado mostrou-se adequado para classificar os hospitais de acordo com a infra-estrutura disponível para assistência perinatal.

Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Uso das redes neurais artificiais na aplicação de metodologia para alocação de recursos da saúde

OBJETIVO: Descrever a construção de fator de alocação de recursos financeiros com base na necessidade em saúde da população. MÉTODOS: Estudo quantitativo, com dados coletados em bases de domínio público, referentes ao estado de Pernambuco nos anos entre 2000 e 2010. Foram selecionadas variáveis que refletissem os indicadores epidemiológicos, demográficos, socioeconômicos e educacionais para compor um fator de alocação que apontasse as necessidades de saúde da população. As fontes pesquisadas foram: Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Tesouro Nacional e dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco de 2000 a 2010, de acordo com a disponibilidade da informação mais recente. Foi realizada a correlação linear de Pearson e, para o cálculo do fator de alocação, a análise pelas Redes Neurais Artificiais. Os quartis dos municípios foram definidos segundo as necessidades em saúde. RESULTADOS: A distribuição apresentada aponta a Região Litorânea e boa parte da Região da Mata Norte e Sul e do Agreste Setentrional e Central situados no Quartil 1, este com o maior número de municípios. O Agreste Meridional teve municípios em todos os quartis. Na Região do Pajeú/Moxotó, grande parte dos municípios esteve no Quartil 1. Semelhante distribuição foi verificada no Sertão Central. No Araripe, a maioria dos municípios esteve nos Quartis 3 ou 4 e a Região do São Francisco ficou dividida entre os Quartis 1, 2 e 3. CONCLUSÕES: O fator de alocação agregou os municípios pernambucanos, por agrupar variáveis que são relacionadas com as necessidades em saúde da população, e separou os que possuem extremas necessidades de maior aporte financeiro daqueles que precisam com menor intensidade.

Avaliacao de projeto de promocao da saude para adolescentes

OBJETIVO: Avaliar programa de promoção de atividade física e de escolhas alimentares entre adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 911 adolescentes de 13 a 18 anos de idade, de escolas públicas de Goiânia, GO, em 2010. Os participantes foram divididos em dois grupos: intervenção (escolas participantes do Projeto Viver Saudável) e controle. Foram considerados como atividade física: deslocamento, aulas de educação física na escola, atividade física fora da escola e no lazer. Foram definidos como ativos aqueles que acumularam 300 ou mais minutos por semana. Quanto às escolhas alimentares, foi classificado como adequado o consumo de alimentos protetores em cinco ou mais dias da semana. Foram realizadas análises estatísticas com teste de Qui-quadrado de Pearson. RESULTADOS: A maioria dos adolescentes foi identificada como inativos ou insuficientemente ativos, com 65,7% no grupo intervenção e 65,2% no grupo controle, sem diferenças significativas entre os grupos e com prevalência maior entre o sexo feminino. Pouco mais da metade dos adolescentes consumiam alimentos protetores da saúde em cinco ou mais dias da semana, sendo 56,6% e 50,4%, respectivamente, nos grupos intervenção e controle (p = 0,373). CONCLUSÕES: A ausência de diferenças quanto a escolhas alimentares e prática de atividade física entre os grupos intervenção e controle indica que o projeto Viver Saudável precisa ser reavaliado visando melhorar a efetividade no cumprimento dos seus objetivos.

Mortalidade infantil evitavel e barreiras de acesso a atencao basica no Recife, Brasil

OBJETIVO: Analisar os fatores que influenciam na mortalidade infantil evitável na perspectiva dos protagonistas envolvidos. MÉTODOS: Estudo qualitativo crítico-construtivista de análise do acesso das crianças à atenção e à mortalidade infantil evitável por ações e serviços no Distrito Sanitário I do Recife, PE, entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008. Desenhou-se amostra teórica em duas etapas: I) instituições prestadoras de serviços de saúde infantil; II) informantes: gestores (11); profissionais da Estratégia de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (48); profissionais das policlínicas (12), mães (20), com tamanho definido por saturação dos discursos. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas e estudo de caso de óbito infantil evitável. Utilizou-se análise temática de conteúdo com geração mista de categorias (emergentes e roteiro). RESULTADOS: Houve posições de conflito entre grupos de atores, refletindo o papel desempenhado na rede assistencial. Os participantes institucionais relacionavam os óbitos infantis à ausência/má divulgação das políticas de saúde infantil e das ações intersetoriais; profissionais e mães destacaram dificuldades de acesso por insuficiência global de recursos, principalmente a falta de médicos na Estratégia de Saúde da Família, deslocando a assistência para enfermeiras. Ausência de médicos, rechaço às doenças agudas, atenção desumanizada e/ou de má qualidade técnica foram os principais fatores relacionados aos óbitos pelas mães. Os participantes da Estratégia de Saúde da Família, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e mães identificaram a condição de exclusão social e negligência materna com os óbitos enquanto o estudo de caso de óbito mostrou sua associação à baixa qualidade da atenção ofertada. CONCLUSÕES: Numerosas barreiras de acesso apontam a insuficiente implantação do Sistema Único de Saúde e falta de resolubilidade da principal porta de entrada, a Estratégia de Saúde da Família. Melhorias dos fatores estruturais e organizacionais da oferta são necessárias, sobretudo mecanismos de incentivo à contratação de médicos para a Estratégia de Saúde da Família e de formação/capacitação profissional da equipe compatível com o modelo de atenção para o cumprimento das políticas de atenção à saúde da criança e prevenção das mortes infantis evitáveis.

Dilemas morais e praticas de saude

Discute-se a emergência de dilemas morais nas práticas de saúde, tendo em vista a acelerada transição demográfica nos países em desenvolvimento e os crescentes custos dos sistemas públicos de saúde. São focalizadas duas dimensões do cuidado à saúde que têm ocupado um lugar importante na geração desses dilemas: a tensão entre as estratégias comerciais que contornam o mercado de produtos de saúde e a expansão do acesso a esses produtos, por um lado, e o aumento da importância das tecnociências nas práticas de cuidado à saúde, por outro. Em conclusão, é discutida a importância da arbitragem política, social e jurídica na codificação ética desses dilemas e o papel do Estado Democrático de Direito nessa arbitragem.