Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

Sobre a interpretação antropológica: Sahlins, Obeyesekere e a racionalidade havaiana

Empreende-se neste ensaio um esforço de conhecer os pressupostos antropológicos de interpretação do pensamento havaiano do século XVIII a partir da elucidação recíproca dos argumentos de Marshall Sahlins e Gananath Obeyesekere sobre esta maneira de pensar. Não sendo possível reproduzir os argumentos dos autores em toda sua profusão etnográfica e sofisticação teórica, optou-se por destacar a questão da identificação pelos havaianos do capitão Cook como seu deus Lono de modo a explicitar as preocupações de Sahlins e Obeyesekere quanto à validade de tal prática como um comportamento racional.

A música do ponto de vista do nativo: um ensaio bibliográfico

O presente artigo busca caracterizar as diferentes posições que a musicologia comparada, na primeira metade do século XX, e a etnomusicologia, sua herdeira na segunda metade do século, desenvolveram a respeito do pensamento sobre a música nas culturas que estudaram. Se, em um primeiro momento, a percepção da (in)existência desse pensamento esteve marcada pela oposição à teoria musical ocidental, o reconhecimento da diversidade de seu conteúdo e, depois, de sua forma foi gradualmente conquistando a disciplina. A tal ponto que hoje se pode perguntar, dialeticamente, se, para além da diversidade do pensamento sobre a música, não há uma unidade do pensamento musical como modalidade cognitiva característica da espécie.

Estudo sobre a cópula interespecífica entre moluscos planorbídeos Biomphalaria glabrata e B. tenagophila

Foi estudada a freqüência da cópula interespecífica entre espécimes de Biomphalaria glabrata e B. tenagophila. Os resultados da experiência levaram a conclusão de que há preferência pela cópula intraespecífica, ocorrendo, contudo, cópulas interespecíficas.

Estudo sobre a condição nutritiva de uma população infantil da cidade de Londrina, PA (Brasil)

Com a finalidade de se implantar um programa de assistência e educação alimentares na cidade de Londrina, Paraná (Brasil), estudaram-se a incidência e o grau de desnutrição em uma população infantil pertencente a camadas sociais de baixo poder aquisitivo. Foram observadas 2.710 crianças entre zero e doze anos de idade, de ambos os sexos. A maior porcentagem de desnutridos foi encontrada nos escolares, enquanto que a maior gravidade do processo, sob o ponto de vista da intensidade, foi verificada nas crianças moradoras em favelas. Comprovou-se a existência de relação direta entre a desnutrição e má escolaridade.

Nota sobre a diferenciação de ovos de Rhodnius neglectus e R. prolixus

Descreve-se característica morfológica diferencial que permite distinguir os ovos de Rhodnius neglectus e R. prolixus. Trata-se de formação saliente ao redor da região pré-opercular disposta à maneira de "colarinho", existente na primeira e ausente na segunda dessas espécies.

Biologia do Triatoma brasiliensis: II. Observações sobre a autogenia

Fêmeas virgens de Triatoma brasiliensis produzem ovos mesmo que não recebam alimento após a muda imaginal. Em geral, existe uma ampla variação no peso corpóreo das fêmeas, quando alcançam o estádio adulto. O peso do adulto é proporcional à quantidade de sangue ingerido no 5.º estádio e os animais mais pesados são aqueles que sobrevivem mais tempo em jejum. A produção total de ovos durante o jejum é proporcional ao peso corpóreo, aumentando em relação ao aumento de peso dos animais. A capacidade de oviposição, medida através de taxa diária de produção de ovos, é variável e também positivamente correlacionada com o peso dos animais. Variou, em nossa amostra, de 0,01 a 0,2 ovos/fêmea/dia para fêmeas cujos pesos variaram entre 150 e 290 mg, respectivamente. A capacidade média de oviposição foi de 0,14 ± 0,02 ovos/fêmea/dia. Esta variação de capacidade de oviposição em relação ao peso dos insetos, mostra que a produção de ovos durante o jejum depende do estado nutricional dos animais e, provavelmente, está correlacionado com o sangue ingerido durante o 5.º estádio.

Observações sobre a transmissão de leishmaniose tegumentar no Estado de São Paulo, Brasil

Em dois focos de leishmaniose tegumentar do Estado de São Paulo, Brasil foram levadas a efeito observações destinadas a verificar o comportamento da fauna flebotomínica local. Os resultados evidenciaram a dominância de Psychodopygus intermedius e sua freqüência ao ambiente humano, representado pelo domicílio e peridomicílio. Tais aspectos, aliados aos fatos já conhecidos, permitem apontar essa espécie como transmissora e preconizar a aplicação domiciliar de inseticidas de poder residual como método profilático.

Características da morbidade de população atendida pelo Centro de Saúde-Escola, São José do Rio Preto, SP (Brasil), 1974

Apresenta-se a metodologia seguida por um Centro de Saúde-Escola, São José do Rio Preto, SP (Brasil), durante um ano e a possibilidade da realização de um diagnóstico de morbidade de população através da demanda solicitada. Observa-se a alta prevalência das enteroparasitoses, com características peculiares à ecologia local, sobressaindo-se a giardíase, ancilostomose e estrongiloidíase, de acordo com a faixa etária estudada. Evidencia-se alta freqüência de anemia, especialmente na população abaixo de 14 anos, maior que nos grupos etários superiores. Estudam-se os valores encontrados para a sorologia da doença de Chagas e para Lues, relacionando-os com aquelas da 8ª Região. Discorre-se sobre as diferenças na freqüência da morbidade devida aos três grandes grupos de doenças transmissíveis e discute-se sobre a possível explicação para a diminuição observada em relação àquelas de origem hídrica e/ou alimentar. Comenta-se sobre a demanda, hospitalar gerada por um serviço ambulatorial que se revela baixa.

Observações sobre o encontro de tripanossomatídeos do gênero Blastocrithidia, infetando naturalmente triatomíneos em insetário e no campo

Comprovada a presença de tripanossomatídeos, não pertencentes ao gênero Trypanosoma, no tubo intestinal dos triatomíneos, o serviço especializado no combate desses insetos hematófagos vetores (SUCEN) da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (Brasil), passou a adotar como rotina em seus laboratórios, a coloração do material fecal dos exemplares infetados por flagelados. Relata-se os resultados alcançados com a introdução dessa medida, destacando-se os primeiros achados em nosso meio, no campo, do P. megistus e T. sordida, encontrados infetados por flagelados do gênero Blastocrithidia.

Sobre o encontro de Cavernícola pilosa Barber, 1937, no Estado do Paraná, Brasil

Relata-se o encontro de Cavernicola pilosa entre gravetos existentes no terraço de um domicílio habitado, distrito de Paiquerê, município de Londrina, Estado do Paraná. Apresenta-se também a distribuição geográfica atual deste triatomíneo.

Influência da dieta hiperglicêmica e do diabetes aloxânico sobre a vitalidade do Schistosoma mansoni Sambon, 1907, em camundongos experimentalmente infectados

Foram estudados alguns efeitos da dieta rica em açúcar e do diabetes aloxânico em Mus musculus albinos infectados com Schistosoma mansoni. Os resultados mostraram que: 1) o número de granulomas nos animais tratados pela aloxana foi significativamente menor do que nos animais não tratados por esta droga; 2) é possível que nos animais tratados pela aloxana exista algum fator que prejudique o desenvolvimento e a postura dos esquistossomos.

Triatoma sordida: considerações sobre o tempo de vida das formas adultas e sobre a oviposição das fêmeas

Foram observados 53 exemplares do T. sordida que chegaram à fase alada, oriundos de 110 ovos; os machos eram em número de 22 e as fêmeas 31. Os tempos médios de duração da fase de ninfa não foram estatisticamente diferentes entre os sexos, sendo 174,6 e 170,6 dias respectivamente para machos e fêmeas. O tempo médio de vida na fase alada foi significativamente maior para as fêmeas, com 503 dias para estas e 284 para os machos. O período de oviposição correspondeu a 86,42% do tempo de fase alada das fêmeas, com a postura tendo maior intensidade na primeira metade desta fase. Cada fêmea pôs em média 570,8 ovos, variando a postura de 0,68 a 1,97 ovos por dia.

Nota sobre caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se em caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil. As evidências sugerem a hipótese de a transmissão ter ocorrido graças à contaminação durante o manuseio de carcaças de animais silvestres utilizados na alimentação.

Nota sobre novo caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral Sul do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se novo caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral Sul do Estado de São Paulo, Brasil. De maneira semelhante à nota anterior, as evidências sugerem a transmissão por contaminação no manuseio de carcaças de mamíferos silvestres utilizados na alimentação. Este achado confirma a hipótese da existência de nível endêmico regional.