Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): descrevendo as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional a partir da perspectiva do poder público municipal

Este artigo propõe-se descrever as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constituído pelos municípios de Barracão e Bom Jesus do Sul (PR) e Dionísio Cerqueira (SC), localizados no Brasil, e Bernardo de Irigoyen de Misiones, localizado na Argentina, da perspectiva do poder público municipal, representado pelos prefeitos destas cidades e pelo coordenador executivo do CIF. Assim, trata-se de uma pesquisa que utiliza a abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevista individual em profundidade aplicada aos quatro prefeitos municipais que compõem o CIF e o coordenador executivo deste. Tais entrevistas se propuseram a examinar, sob a ótica desses agentes, a formação do CIF, bem como as ações planejadas e as ações em implementação desde sua constituição. Neste sentido, os principais resultados apontaram os meios que os municípios encontraram para buscar recursos que viabilizassem a melhoria da infraestrutura, garantindo o progresso e o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. Apresentou ainda os resultados positivos da implantação do CIF em âmbito regional e as dificuldades e limitações enfrentadas neste processo.

Dificuldades e perspectivas no acesso de micro e pequenas empresas a linhas de crédito públicas: o caso de Chapecó

Estas linhas se constituem em políticas que pretendem promover o desenvolvimento econômico e social através da geração de trabalho e renda. Este artigo tem como objetivo analisar se as linhas de crédito públicas - Proger e BNDES/Finame - foram acessadas pelas microempresas no município de Chapecó (SC), suas dificuldades e perspectivas. Caracteriza-se como um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Do universo investigado constatou-se um baixo índice de acesso, existindo mais dificuldades do que perspectivas concretas de que essas linhas se constituam em políticas de inclusão social que promovam o desenvolvimento para o município e região. A ausência de informações dos públicos-alvo a serem beneficiados por essas políticas mostra a necessidade de reformular as diretrizes de exigência necessárias para o acesso ao crédito.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA

Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método.

Estudo da morbidade e da mortalidade perinatal em maternidades. I-Descrição do projeto e resultados gerais

É descrito estudo sobre morbidade e mortalidade ocorridas no período perinatal por meio da coleta de dados referentes ao evento, ao produto e à mãe. O estudo foi feito, de maneira coordenada e padronizada, em nove maternidades, sendo sete no Estado de São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra em Florianópolis, SC, o que possibilitou a coleta de dados referentes à 13.130 eventos, dos quais 12.782 eram nascidos vivos; 217 nascidos mortos e 131 abortos. Esta apresentação é a primeira de uma série e que visou descrever detalhadamente o projeto, bem como apresentar alguns resultados globais, sendo que resultados mais específicos serão apresentados futuramente. Dentre os resultados globais chama a atenção a alta mortalidade perinatal, a alta percentagem de cesária e o baixo peso nos casos de nascidos mortos ser, aproximadamente, cinco vezes mais forte que o baixo peso ao nascer nos casos de nascidos vivos.

Detecção e conscientização de portadores de hemoglobinopatias nas regiões de São José do Rio Preto e Presidente Prudente, SP (Brasil)

Foram analisadas 7.657 amostras de sangue provenientes de 48 cidades das regiões de São José do Rio Preto e de Presidente Prudente, com o objetivo de detectar e conscientizar os portadores de hemoglobinas anormais. As análises efetuadas mostraram que 3,47% tinham hemoglobinas anormais, sendo 2,26% portadores de variantes moleculares (Hbs, AS, AC, SS, SC, AJ, AB2) e 1,21% de talasse-mias (alfa e beta). Os resultados obtidos evidenciaram que estudos semelhantes, além de propiciar o melhor conhecimento das causas genéticas, bioquímicas e hematológicas dessas alterações hereditárias, oferecem também a oportunidade de estimar a importância que essas patologias representam para a saúde pública do nosso país. A ação preventiva foi estabelecida por meio de reuniões de esclarecimentos médicos e biológicos aos portadores de hemoglobinas anormais.

Estudo sobre nascidos vivos em maternidades: 1. Peso ao nascer, sexo, tipo de nascimento e filiação previdenciária das mães

O peso ao nascer do recém-nascido é o resultado de diversos fatores (orgânicos, psíquicos e sociais) sobre o potencial genético do feto. É natural que sua distribuição seja diferente conforme as características da população. Desta maneira, pretendeu-se estudar o peso ao nascer dos recém-nascidos vivos, de 1978 e 1979, de duas grandes maternidades de Florianópolis, SC (Brasil), nas quais ocorrem 90% dos partos da região, segundo sexo, tipo de nascimento e filiação previdenciária das mães. Observou-se que a média de peso ao nascer dos 18.491 recém-nascidos vivos estudados foi de 3.347,6g. Nessa população ocorreu 5,3% de baixo peso ao nascer e 11,1% de crianças com 4.000g ou mais. As crianças do sexo masculino pesaram ao nascer mais que as do sexo feminino, sendo esta diferença estatisticamente significativa. O mesmo fato ocorreu com as crianças de nascimentos únicos e múltiplos, tendo os primeiros peso ao nascer maior que os segundos, sendo também esta diferença estatisticamente significativa. O estudo da relação entre a filiação previdenciária das mães e o peso ao nascer das crianças mostrou que as mulheres da classe "indigente/serv. social" tiveram número significativamente maior de recém-nascidos de baixo peso do que os de outras categorias sociais. Esses dados mostram que a população estudada apresentou uma baixa incidência de baixo peso ao nascer, com uma distribuição de peso ao nascer semelhante a de países adiantados.

Ocorrência de Campylobater spp entre manipuladores de alimentos em cozinhas hospitalares de localidade urbana da região Sul do Brasil

Pesquisa realizada em cozinhas hospitalares e institucionais do Município de Florianópolis, SC (Brasil) sobre a presença de Campylobacter em fezes de manipuladores de alimentos, demonstrou que a média de portadores foi de 6,2%. De um total de 177 indivíduos pesquisados, os manipuladores assintomáticos, em cozinhas institucionais apresentaram índice de contaminação superior àquele registrado em cozinhas hospitalares, ou seja, 10,5 e 2,2%, respectivamente. Dentre os portadores, constatou-se uma estreita relação entre manipuladores do sexo masculino e faixa etária, que ficou entre 20 e 35 anos de idade. Observou-se forte indicativo, sugerindo maior prevalência de Campylobacter spp em fezes de manipuladores do sexo masculino do que aquele do sexo feminino. Constatou-se, igualmente, uma certa tendência vinculando o grau de escolaridade do manipulador com seu estado de portador.

Programa comunitário de hemoglobinopatias hereditárias em população estudantil brasileira

Foram testadas a viabilidade e a eficiência de um programa comunitário de investigação em hemoglobinopatias, focalizando estudantes de primeiro e segundo graus, de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, (Brasil). A triagem das hemoglobinopatias foi oferecida em caráter opcional, sendo realizada pela eletroforese de hemoglobinas e exames hematológicos complementares. Em um período de 24 meses foram examinados 1.118 estudantes e 53 parentes dos mesmos, em um total de 1.171 pessoas. Foram diagnosticados 47 indivíduos com alterações hereditárias da hemoglobina ( 4,0% da amostra examinada). A comunidade de estudantes mostrou razoável receptividade ao programa, com índice geral de aceitação à realização dos exames laboratoriais de 55,4%. A investigação despertou o interesse da comunidade, levando à implantação de um serviço especializado de diagnóstico, orientação e tratamento de hemoglobinopatias hereditárias na cidade onde a pesquisa foi realizada.

Diagnóstico das condições higiênico-sanitárias e microbiológicas de lactários hospitalares

INTRODUÇÃO: Partindo-se da premissa de que os alimentos podem ser veículos de transmissão de microrganismos e metabólitos microbianos, e sendo a alimentação láctea a base alimentar e terapêutica para crianças hospitalizadas, foi avaliada a influência das condições higiênico-sanitárias dos lactários hospitalares quanto à qualidade microbiológica dos alimentos por eles fornecidos. MATERIAL E MÉTODO: Foram realizadas inspeções sanitárias e análises microbiológicas das preparações lácteas, matérias-primas utilizadas nas formulações, utensílios, condições do ambiente e manipuladores de dois lactários do Município de Florianópolis, SC, Brasil. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os lactários hospitalares apresentaram boas condições higiênico-sanitárias, classificação esta obtida a partir dos resultados coletados das fichas de Inspeção Sanitária. As preparações lácteas apresentaram contaminação em 45,9% das amostras para contagem de coliformes totais. Os utensílios também apresentaram um elevado índice de contaminação, especialmente os bicos e jarras plásticas, com percentuais respectivamente de 75% e 58,3% para coliformes totais. Foi constatada a presença de E. coli e S. aureus nas mãos e S. aureus na região orofaríngea dos manipuladores dos lactários.

Filariose bancroftiana no Brasil

Foi feita revisão dos estudos sobre a distribuição geográfica e prevalências da filariose linfática bancroftiana no Brasil. Entre 1951 a 1958 foram realizados inquéritos hemosc��picos e entomológicos no País, sendo a transmissão autóctone comprovada em apenas 11 Municípios: Ponta Grossa (SC), 14,5%; Belém (PA), 9,8%; Barra de Laguna (SC), 9,4%; Recife (PE), 6,9%; Castro Alves (BA), 5,9%; Florianópolis (SC), 1,4%; São Luís (MA), 0,6%; Salvador (BA), 0,4%; Maceió (AL), 0,3%; Manaus (AM), 0,2% e Porto Alegre (RS), 0,1%. A distribuição da parasitose era urbana e focal, principalmente em cidades litorâneas. As ações de controle implementadas levaram a uma apreciável queda nas taxas de microfilarêmicos sendo consideradas, a partir de então, áreas endêmicas para filariose linfática no Brasil somente as cidades de Belém e Recife. Estudos recentes mostram transmissão ativa da parasitose, com prevalências superiores às detectadas no passado, em Maceió, cujo foco era considerado extinto, e em Recife. O conhecimento da situação atual da bancroftose no Brasil é de fundamental importância para a implementação de ações de controle da endemia envolvendo o Ministério da Saúde e órgãos de saúde pública.

Prevalência e fatores de risco para anemia no Sul do Brasil

OBJETIVO: Medir a prevalência e avaliar os fatores de risco para anemia. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, realizado em área urbana do Município de Criciúma (SC), Sul do Brasil. A população estudada foi constituída de uma amostra probabilística de 476 crianças menores de 3 anos. Para investigação da associação entre anemia e os fatores de risco. A coleta de dados foi feita através de questionário pré-codificado, aplicado às mães ou responsáveis pela criança, sendo a dosagem de hemoglobina feita com sangue periférico e a leitura imediata em hemoglobinômetro portátil. RESULTADOS: A prevalência de anemia encontrada na amostra foi de 60,4% pelo critério Brault-Dubuc e de 54% pelo critério da OMS. A prevalência de anemia aumenta com a idade até os 18 meses, diminuindo após essa faixa etária, sendo menos prevalente com o aumento da escolaridade do pai e da renda familiar total. Entretanto, mesmo entre os 25% com maior renda foi constatado que mais de 40% das crianças estão anêmicas. Na análise multivariada hierarquizada, permaneceram significativas apenas as variáveis de idade da criança, renda familiar e aglomeração. Não se mostraram como fatores de risco para a anemia os antecedentes de saúde reprodutiva, a utilização dos serviços de saúde, peso ao nascer, aleitamento materno, antropometria e morbidade. CONCLUSÕES: O estudo evidencia a força da desigualdade social na anemia, sendo que o risco que ela representa para a saúde e desenvolvimento intelectual das crianças exige ações imediatas.

Prevalência de cárie e CPO-D médio em escolares de doze a treze anos de idade nos anos de 1971 e 1997, região Sul, Brasil

INTRODUÇÃO: Estudos epidemiológicos de cárie dentária, realizados no Brasil na última década, revelam uma significante redução na prevalência e na severidade da cárie dentária. Dúvidas persistem sobre a validade e a confiabilidade desses achados, em razão de diferentes metodologias e de critérios de diagnóstico utilizados. Foi realizado estudo com o objetivo de comparar a prevalência e a severidade da cárie dentária em escolares de 12 e 13 anos de idade entre 1971 e 1997. MÉTODOS: Foram realizados dois estudos transversais de prevalência, nos anos de 1971 e de 1997, em que todos os alunos de 12 e 13 anos de idade, de uma mesma escola de Florianópolis, SC, Brasil, foram examinados, utilizando-se o mesmo protocolo e os critérios de diagnóstico de cárie dentária, estes originalmente propostos por Klein e Palmer. Foram examinados 202 e 175 escolares, em 1971 e 1997, respectivamente. Todos os exames foram conduzidos pela mesma examinadora, que foi previamente treinada por meio de um exercício de calibração. RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 100%, sendo a concordância intra-examinadora, medida dente por dente, muito alta (Kappa > 0,86). As prevalências de cárie foram de 98% e 93,7% em 1971 e 1997, respectivamente. O valor do CPO-D médio variou de 9,17 em 1971 para 6,25 em 1997, tomando-se as idades de 12 e 13 anos em conjunto. CONCLUSÕES: Houve no período uma efetiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária, na população estudada. Houve uma mudança real que não se deve a diferentes critérios de diagnóstico empregados.

Fatores associados à obesidade abdominal em mulheres em idade reprodutiva

OBJETIVO: Investigar variáveis potencialmente associadas à obesidade abdominal em mulheres em idade reprodutiva. MÉTODOS: Foram investigadas 781 mulheres a partir de informações coletadas pela Pesquisa Nutrição e Saúde realizada em 1996 no Município do Rio de Janeiro. A obesidade abdominal foi definida como circunferência da cintura (CC) > 80 cm ou como Razão Cintura Quadril (RCQ) > 0,85. A análise estatística envolveu o cálculo de medidas de tendência central. A associação entre obesidade abdominal e Índice de Massa Corporal, idade, paridade e uso de tabaco foi testada por meio do cálculo do "Odds Ratio" (OR), usando a técnica de regressão logística multivariada. RESULTADOS: As maiores freqüências de obesidade abdominal foram observadas em mulheres acima de 35 anos e com dois ou mais filhos (50,7%). Os valores de OR demonstram o efeito da interação entre paridade e idade para CC>80 cm quando controlado apenas o efeito dessas duas variáveis. A partir dos modelos de regressão logística, verificou-se que quando a população foi estratificada em mulheres com e sem sobrepeso, apenas a escolaridade esteve associada à RCQ, enquanto a associação com idade e paridade desapareceu para a CC>80 cm. CONCLUSÕES: A obesidade abdominal nesse grupo populacional independe da idade e da paridade quando ajustado pelo peso relativo, sendo suas maiores determinantes a adiposidade geral e a escolaridade. Ter maior escolaridade significou possuir uma RCQ menor. É fundamental implementar estratégias de prevenção para o desenvolvimento da obesidade, cujo enfoque sejam mulheres em idade reprodutiva.

Susceptibilidade larval de duas populações de Aedes egypti a inseticidas químicos

OBJETIVO: A susceptibilidade dos insetos tem sido um dos mais importantes aspectos a ser monitorados em programas de saúde pública que tratam do controle de vetores. O estudo objetiva avaliar a susceptibilidade de larvas de Aedes aegypti a inseticidas químicos em áreas sujeitas ou não a controle. MÉTODOS: Bioensaios foram realizados com concentração de diagnóstico e concentração múltipla, segundo padrão da Organização Mundial de Saúde para as coletas de larvas de Aedes aegypti, em uma área não sujeita -- Campinas, SP -- e em uma outra área sujeita -- Campo Grande, MS -- a tratamentos químicos de controle. RESULTADOS: Larvas de Aedes aegypti coletadas em Campinas indicaram resistência potencial à concentração-diagnóstico (CD) de 0,04 ppm do organofosforado temephos. O teste de concentração múltipla registrou sobrevivência de 24,5% à concentração de 0,0125 ppm. A susceptibilidade dessa mesma linhagem foi avaliada para o organofosforado fenitrothion (CD=0,08 ppm) e o piretróide cipermetrina (CD=0,01 ppm), resultando em valores normais para essas concentrações. Larvas de Ae. aegypti coletadas em Campo Grande mostraram susceptibilidade normal ao temephos (CD=0,04 ppm) e à cipermetrina (CD=0,01 ppm). Também foram estabelecidas as CL50 e as CL95 de cipermetrina 25 CE, cyfluthrin 5 CE, betacyfluthrin 1,25 SC e propoxur 20 CE para Ae. aegypti. Com base nos dados da linhagem-padrão Rockefeller, foram estimadas as razões de resistência de 2,9, 2,2, 2,4 e 1,3, respectivamente, pela CL50, e de 3,5, 2,6, 3,9 e 1,3 pela CL95. CONCLUSÃO: Os resultados reforçam a necessidade de avaliações prévias e monitoramento da efetividade dos inseticidas que devem ser usados em programas de controle de mosquitos.