Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

Imagens de liderança indígena e o Programa Waimiri-Atroari: índios e usinas hidrelétricas na Amazônia

O artigo examina a maneira como imagens de liderança indígena Waimiri-Atroari estão sendo usadas para divulgar mensagens, através da mídia, que rebatem as críticas dirigidas à implantação de grandes usinas hidrelétricas em áreas indígenas e suas conseqüências altamente nocivas para os povos indígenas atingidos. As imagens apóiam a política do setor elétrico de implantar mais hidrelétricas que incidem em territórios indígenas na região amazônica. Esta estratégia tem sido usada, sobretudo, após as manifestações em Altamira, em 1989, contra a construção de um complexo de usinas hidrelétricas no vale do rio Xingu que afetariam dezenas de aldeias indígenas, e a mobilização do movimento político indígena nos anos recentes.

ENTRE O PASSADO E O FUTURO DAS COLEÇÕES E ACERVOS DE MÚSICA NO BRASIL

A cultura digital que se instaurou no século XXI trouxe novos parâmetros para a criação, difusão e preservação da música no Brasil e no mundo. Investigar as narrativas que se criam neste ambiente contemporâneo, em suas construções da memória e da história, exige do historiador da cultura uma nova postura conceitual metodológica, institucional e discursiva. Este artigo se propõe a diagnosticar e sistematizar esses desafios com o objetivo de matizar algumas perspectivas para este novo cenário conceitual, em torno dos conceitos desenvolvidos aqui da "memória em disputa" e da "memória equivalente".

Avaliação preliminar de um programa comunitário de assistência à infância

Apresenta-se a avaliação preliminar de um programa de assistência à infância em comunidade urbana. Êste estudo foi feito no Centro Comunitário Médico Social de Vila Lobato em um período de 8 meses de trabalho. O grupo etário de 0 |- 2 anos teve prioridade. Foram analisados os dados referentes a: tipos de consultas, número de consultas, faltas e alguns diagnósticos, principalmente desnutrição, diarréia, êrro alimentar e infecção das vias aéreas superiores. Foram consideradas satisfatórias as variáveis estudadas. Sugere-se uma definição mais precisa de objetivos.

Programa de diagnósticos preliminares para o planejamento de saúde

Foram apontadas as necessidades, as dificuldades e as possibilidades de um programa de diagnósticos preliminares que, reunindo recursos e métodos da Secretaria da Saúde Pública e da Universidade Federal da Bahia, possa oferecer à primeira, as informações de que necessita para seu planejamento, e à segunda o campo de trabalho para seu próprio desempenho.

Experiência de um programa de profilaxia medicamentosa coletiva da malária no sudeste do Pará, Brasil

Apresenta-se uma experiência de 35 semanas com profilaxia medicamentosa coletiva da malária numa região relativamente isolada do sudeste do Estado do Pará, Brasil, onde a doença se encontra num estado de hiperendemia. A associação medicamentosa utilizada foi a de uma 4 aminoguinoleína com a pirimetamina. São discutidas as características regionais da endemia, bem como problemas encontrados na ministração periódica coletiva. Conclui-se pela eficácia do método, ressalvada a necessidade de uma administração bastante eficaz para que os níveis de cobertura possam ser mantidos em torno de 75%. Nessa situação, a incidência da doença baixou de 40 casos clínicos para cerca de 1,5 casos, por cem habitantes (avaliação semanal). Este último nível mostrou-se perfeitamente compatível com o desenvolvimento dos trabalhos agropastorís na região estudada.

Prevenção primária do alcoolismo: esboço de programa para população urbana brasileira

Estudo de dados de população de alcoólatras em 3 sanatórios de São Paulo (Brasil) com a finalidade de se realizar pesquisa sobre prevenção primária do alcoolismo. Conseguiu-se separar certas variáveis (idade, sexo e fatores ambientais) que permitiram caracterizar uma "população sob risco especial" de adquirir alcoolismo. Algumas hipóteses etiológicas foram aventadas permitindo, dentro de uma vaga noção de história natural do alcoolismo, atuar em nível de "proteção específica", visando impedir a incidência de etilismo na maioria da população mais susceptível.

Análise dos resultados da pesquisa da infecção tuberculosa e do primeiro programa de vacinação pelo BCG intradérmico em escolares de São Paulo, Brasil, 1971-1974

São apresentados os resultados do programa de pesquisa da sensibilidade tuberculínica e de vacinação pelo BCG intradérmico em escolares da primeira série da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, no período de 1971 a 1974. A pesquisa tuberculínica através da aplicação do PPD, Rt-23, 2 UT, revelou, nos diferentes anos, coeficientes variando de 6,6 a 7,6% de reatores fortes e de 1,6 a 3,0% de reatores fracos. A vacinação pelo BCG intradérmico foi feita em 129.784 crianças, correspondendo a 89,7% dos 144-641 não reatores. O reteste tuberculínico feito em amostra de escolares vacinados, apresentou percentuais anuais de viragem variando de 85,6 a 96,1%. Destes, 7,8 a 21,4% reagiram fracamente e 64,2 a 88,3% reagiram fortemente. Os objetivos foram alcançados, o que se pode observar pelos resultados apresentados observando receptividade do programa por parte da população trabalhada.

Programa de saúde mental

É apresentado o programa de Saúde Mental decorrente de convênio estabelecido pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo com a Universidade de São Paulo, através da Faculdade de Saúde Pública. Este convênio tem por finalidade a realização de estudos na área de Saúde Mental, tais como assistência psiquiátrica preventiva e pesquisas visando a medir transtornos mentais através de casos de óbito e na população da cidade e de cursos e atividades curriculares e extra-curriculares.

Programa de tratamento integral de pacientes crônicos do Hospital de Clinicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: I - Etapa diagnóstica

O estudo sobre redundância de hospitalização, baseado no conceito de dependência aos cuidados de enfermagem, evidenciou que, em 99 pacientes que permaneceram 25 ou mais dias internados, foram redundantes em algum momento da internação, representando um desperdício de 1094 leitos-dia (30,17% do total de leitos-dia consumidos por este grupo de pacientes) . Estudou-se, também, um grupo de 102 pacientes com acompanhados durante uma semana, identificando-se 60 pacientes (59%) com hospitalização desnecessária. Não se verificou diferenças estatisticamente significativas entre os grupos de pacientes redundantes e não redundantes em relação às variáveis sócio-demográficas estudadas. As condições que contribuíram com maior número de dias de redundância foram neoplasias, doenças do aparelho respiratório (pneumopatia complicada e doença pulmonar obstrutiva crônica), fraturas, hipertensão arterial com ou sem insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral e cirrose hepática. Face a magnitude do desperdício de recursos decorrentes da hospitalização desnecessária e riscos para o paciente da permanência prolongada no hospital, é recomendada a implantação de programas experimentais para tratamento domiciliar de pacientes crônicos.

Transformações de um ambulatório de medicina integral com vistas a um programa de atenção médica primária: a experiência do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Após breve discussão de aspectos da assistência médica ambulatorial, são apresentadas as propostas de reorganização dos serviços ambulatoriais do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao estabelecimento de um programa de medicina integral. Também são apresentados os dados de uma pesquisa sobre padrões de utilização do ambulatório. Alguns aspectos docentes do programa são discutidos.

Efeitos do tempo de freqüência do pré-escolar do Programa Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar sobre o desenpenho avaliado pelo "Instrumento II", adicional

É estudada a influência do tempo de freqüência dos pré-escolares ao programa CEAPE sobre o desempenho de algumas tarefas cognitivas, perceptivas e de linguagem quando analisadas pelo "Instrumento Adicional de Avaliação do Desenvolvimento de Pré-Escolares" (IADPE-II). Os pré-escolares de 5 a 6 anos de idade, recém ingressados ("R") e com mais de seis meses de freqüência ("A") foram testados e retestados após um intervalo de 6 meses letivos. Os resultados obtidos com os testes iniciais discriminaram significantemente estes dois grupos de pré-escolares. O estudo dos incrementos obtidos quando avaliados pelo "Reteste" indicou que todos os grupos de estudo apresentaram incrementos significantes, embora os grupos recém ingressados "R" tenderam a obter maiores progressos que os respectivos grupos iniciais antigos "A". Os incrementos nos resultados obtidos pelo pré-escolar são maiores nos 6-7 meses letivos iniciais, o que poderá sugerir a necessidade da reestruturação das atividades de Recreação orientada em termos de ordenação crescente de aquisição mais complexa.

Avaliação do aproveitamento escolar de pré-escolares do Programa Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foi avaliado o rendimento escolar dos pré-escolares que freqüentaram o Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em comparação com um grupo controle, da mesma comunidade, mas que não freqüentou o programa. Ficou evidenciado que o aproveitamento escolar nas 1ªs e 2ªs séries do 1° grau foi significantemente maior entre os pré-escolares "Ceapenses" que nos grupos controle "Não-Ceapenses". Portanto, além de diferenças no desenvolvimento sócio-psicomotor mostradas em trabalhos anteriores, o programa CEAPE, apesar de simples e econômico, garante, também, melhor aproveitamento escolar aos que o freqüentaram.

Avaliação do programa de alimentação do trabalhador, no Estado de Pernambuco, Brasil

Foi avaliado o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no que se refere a implantação, funcionamento e resultados em empresas, no Estado de Pernambuco, Brasil. O universo pesquisado abrangeu um total de 130 empresas, sendo 85 inscritas no PAT entre 1977 e 1980 e 45 não inscritas. Neste grupo, a coleta de dados limitou-se ao ano de 1980 e teve como finalidade o estabelecimento de parâmetros para avaliar os indicadores de impacto do Programa. A análise dos cardápios sugere que um reduzido percentual de empresas fornece refeições conforme as exigências mínimas de energia e proteína estabelecidas pela Lei 6.321/76, isto é, um mínimo de 1.400 cal e NDpCal% superior a 6. O exame dos indicadores de impacto nas empresas dos dois grupos sugere que o PAT não modificou o número de acidentes de trabalho, condições de saúde e rotatividade dos trabalhadores; tendo apenas influído no absenteísmo.