160 resultados para Licenciamento ambiental, legislação, Brasil
Resumo:
Com o objetivo de analisar a proporção de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal após instituição da Lei nº 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivíduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasião ter conduzido veículo motorizado após consumo abusivo de bebida alcoólica. A freqüência de adultos que dirigiram após o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores à Lei, caindo no mês seqüente à promulgação da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o máximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos níveis iniciais nos primeiros meses de 2009.
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OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.
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OBJETIVO: Descrever o processo de adaptação de escalas de medida de características de vizinhança para o português brasileiro.MÉTODOS: As dimensões abordadas foram coesão social, ambiente propício para atividade física, disponibilidade de alimentos saudáveis, segurança em relação a crimes, violência percebida e vitimização. No processo de adaptação foram avaliados aspectos de equivalência entre as escalas originais e respectivas versões para o português. A confiabilidade teste-reteste foi avaliada em submostra de 261 participantes do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) que responderam ao mesmo questionário em dois momentos distintos em um intervalo de tempo de sete a 14 dias entre as duas aplicações.RESULTADOS: Os aspectos de equivalência avaliados mostraram-se adequados. O coeficiente de correlação intraclasse variou entre 0,83 (IC95% 0,78;0,87) para Coesão Social e 0,90 (IC95% 0,87;0,92) para Ambiente para Atividade Física. As escalas apresentaram consistência interna (alfa de Cronbach) que variaram entre 0,60 e 0,84.CONCLUSÕES: As medidas autorreferidas de características de vizinhança tiveram reprodutibilidade muito boa e boa consistência interna. Os resultados sugerem que essas escalas podem ser utilizadas em estudos com população brasileira que apresente características similares àquelas do ELSA-Brasil.
Resumo:
OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.
Resumo:
Estudaram-se quinze pacientes com infecção assintomática por Clonorchis sinensis, revelada através de exame parasitológico de fezes. Todos eram de origem asiática e procuraram o Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessários à regularização de sua situação, face à nova legislação sobre imigrantes. Eram todos indivíduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquíase foram internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprológicos quantitativos (método de Kato-Katz), antes do tratamento específico e no 15º, 30º e 60º dias após a terapêutica. Na última avaliação (60? dia após terapêutica), em nove pacientes (60,0%) não se encontraram ovos do trematódeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se redução na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram também submetidos a exames subsidiários, para avaliação do estado geral e função hepática, antes da administração de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicação foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrência de efeitos colaterais representados por náuseas e vômitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarréia no 3? dia após tratamento (um caso).
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Avaliou-se a exposição humana ao metilmercúrio e ao mercúrio total em comunidades ribeirinhas do rio Tapajós e da região metropolitana de Belém, no Estado do Pará, Brasil, através da determinação de mercúrio total e metilmercúrio em amostras de cabelo nos anos de 1994 e 1995. Observou-se que as concentrações médias de mercúrio total variaram de 2 ± 1µg/g-1 a 20,5 ± 12,1µg/g-1, enquanto que as concentrações médias de metilmercúrio variaram de 1,4 ± 0,7µg/g-1 a 18,5 ± 11µg/g-1. Estes resultados confirmam a contaminação mercurial na região do rio Tapajós, admitem a possibilidade do aparecimento de sinais e sintomas de intoxicação mercurial e recomendam a manutenção da monitorização do mercúrio total e do metilmercúrio nas amostras de cabelo, bem como a necessidade de estudos clínico-epidemiológicos para implantação de medidas de prevenção e controle da intoxicação mercurial.
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Este estudo discute a evolução da esquistossomose na área endêmica de Pernambuco utilizando dados secundários levantados pelos programas nacionais de saúde entre 1977 e 1996, período em que foram realizadas cinco campanhas de controle quimioterápico. A análise dos dados mostrou que: a) os municípios com prevalência acima de 25% foram proporcionalmente em maior número na zona Litoral-Mata do que no Agreste; b) a prevalência diminuiu em ambas as zonas mesmo quando o intervalo entre as campanhas era superior a cinco anos. Apesar de a última avaliação (1996) ter indicado uma predominância de municípios com prevalência abaixo de 25%, a maioria destes ainda possui localidades com prevalência acima de 50%. Uma proposta é apresentada para identificar as localidades problemáticas, onde medidas complementares à quimioterapia, tais como controle sistemático de moluscos vetores, saneamento ambiental, educação para a saúde e mobilização comunitária ainda são necessárias.
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Estudo transversal, realizado de agosto/1998 a novembro/2000, envolvendo 207 pacientes hansenianos com o objetivo de analisar o perfil socioeconômico, demográfico e ambiental e as incapacidades físicas em decorrência da doença. O estudo foi desenvolvido em Buriticupu, área hiperendêmica em hanseníase, localizado na Amazônia do Maranhão. O grau de incapacidade foi determinado de acordo com o Ministério da Saúde do Brasil. A avaliação clínica e os resultados do exame físico foram registrados em uma ficha padronizada. Observou-se predomínio de pessoas casadas (45,9%), com escolaridade de 1º grau (56%), lavradores (40,1%), com renda familiar inferior a um salário mínimo (76,3%), na faixa etária de 14 a 44 anos (63,3%), do gênero masculino (60,9%) e da cor parda (67,6%). 44% residiam em casa de taipa, 82,6% destinavam os dejetos em fossa negra, 63,8% lançavam o lixo a céu aberto, 58% utilizavam água proveniente de poço e 51,7% não tratavam a água utilizada para ingestão. A maioria (75,4%) apresentava algum grau de incapacidade física, sendo predominante o Grau I (67,6%). Os segmentos mais afetados foram pés (62,3%), olhos (51,2%) e mãos (7,2%), sendo o maior percentual de incapacidades físicas observado entre os da forma dimorfa (93%) principalmente em mãos e pés, e na forma virchowiana maior freqüência de incapacidades oculares. Conclui-se que a hiperendemicidade associada a precárias condições socioeconômicas e ao elevado índice de incapacidades físicas podem interferir na qualidade de vida dos pacientes.
Resumo:
Acinetobacter spp é um importante patógeno causador de infecções nosocomiais que acomete pacientes imunocomprometidos e capaz de adquirir resistência a antimicrobianos com facilidade. Os esgotos hospitalares são importantes disseminadores de genes de resistência a antimicrobianos para a microbiota ambiental. Neste contexto, 30 cepas de Acinetobacter spp provenientes de efluente de um hospital em Porto Alegre, RS, foram analisados quanto ao perfil de susceptibilidade a β-lactamases, quinolonas e aminoglicosídeos através de antibiograma e testes de triagem para metalo beta-lactamases e β-lactamases de espectro estendido. O perfil encontrado revela cepas multi-resistentes e que mecanismos de resistência como a produção de β-lactamases de espectro estendido e bombas de efluxo podem estar presentes nesses isolados.
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O presente trabalho apresenta os resultados de estudo sobre a ictiofauna (inventano, distribuição, aspectos ecológicos) da bacia do rio Trombetas, entre Oriximiná e o igarapé Caxipacoré, na área de influência da futura UHE Cachoeira Porteira. Foram realizadas seis expedições de coleta entre os anos de 1985 e 1988, sendo três no período de cheia e três na seca, em seis diferentes regiões. Os dados quantitativos foram obtidos utilizando-se uma bateria padronizada com onze malhadeiras, em pescarias de 24 horas. O esforço empregado com este aparelho por região e época foi de 1.544,97 m2/24 horas. Outros aparelhos e métodos também foram utilizados nas capturas de modo que o inventário fosse o mais completo possível. No total foram coletadas 342 espécies de peixes, pertencentes a 11 ordens e 43 famílias. Nas pescarias padronizadas foram capturados 10.806 exemplares, com 2.181.735 gramas, correspondendo a 228 espécies, de 9 ordens e 30 famílias. O rio Trombetas apresenta duas regiões distintas no seu curso, sendo a cachoeira Porteira, o ponto de divisão. A ictiofauna apresenta distribuição espacial relacionada com esta separação, cerca de um terço das espécies são exclusivas da região de jusante e outro terço ocorre apenas na região de montante. As cachoeiras e corredeiras são importantes barreiras à dispersão das espécies dentro do rio Trombetas, mas as condições ambientais gerais parecem também influenciar esta distribuição. Das espécies que tiveram a alimentaçãoanalisada a maioria dependia de alimentos de origem autóctone. As espécies piscívoras foram dominantes em biomassa na maioria das regiões e épocas.
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A Usina Hidrelétrica de Samuel está localizada no rio Jamari, primeiro afluente da margem direita do rio Madeira, cerca de 56 km abaixo de Porto Velho-RO. A hidrelétrica teve sua construção iniciada em abril/1982 e entrou em operação a partir de abril/89. O estudo comparativo da ictiofauna, na área de influência daquela hidrelétrica, nas fases de pré e pós-enchimento do reservatório, mostra que as comunidades de peixes sofreram profundas alterações pelo represamento: houve redução da diversidade no reservatório, bem como o aumento de pira-nha-preta (Serrasalmuts rhombeus),tucunaré (Cichla monoculus),aracu-comum (Schizodon fasciatus)e mapará (Hypophthalmus edentatus);imediatamente à jusante da represa houve um aumento de mandi (Pimelodus blochii)\além disso, houve redução dos peixes detritívoros e frugívoros e aumento dos piscivoros.As comunidades de peixes do canal principal do Jamari parecem ter sido mais influenciadas pelo represamento do rio do que aquelas dos lagos marginais. A atividade pesqueira, antes restrita à foz do Jamari, foi intensificada na área do reservatório e isso vem constituindo-se num sério obstáculo para o manejo da pesca. Estes aspectos são comentados e algumas ações são propostas para melhor gerenciamento da pesca c sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
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O estudo foi realizado na Ilha de Algodoal/Maiandeua no nordeste do Estado do Pará (00° 34' 35" S, 00° 40'00" S e 47° 39'35" WGr, 47° 3Γ25" WGr). Amostraram-se o solo e a matéria orgânica leve, nas profundidades de 0-5 cm, 5-10 cm c 10-20 cm, e a manta orgânica ao longo de uma toposseqüência com solos e cobertura vegetal diversificados. Não foram verificadas diferenças estatísticas entre os componentes químicos da fração ácido fúlvico nos solos estudados.
Resumo:
Este artigo apresenta os resultados de análise de composição florística, abundância e aspectos fitossociológicos da flora pteridofítica em três ambientes da Área de Pesquisa Ecológica do Rio Guamá, localizada em Belém, PA. Os ambientes estudados foram floresta terra firme (Reserva Mocambo), Floresta de Igapó (Reserva Catu) e a transição entre estes dois ambientes. Em cada sítio foram sorteadas seis parcelas de 5m x 10 m. Dentro de cada parcela foram registradas as espécies ocorrentes, contados os indivíduos e anotadas as formas de vida. A flora de pteridófitas inventariada foi de 12 espécies distribuídas em 11 gêneros e nove famílias botânicas. A maior riqueza específica medida foi na área de igapó, seguida da área de transição e de terra firme, embora a de terra firme tenha apresentado maior densidade de indivíduos. Algumas espécies apresentam elevada freqüência e abundância em mais de um hábitat, enquanto outras podem ser localmente raras e restritas a um só ambiente. A floresta de igapó apresentou menor similaridade tanto internamente como quando comparada com a de terra firme e a de transição. As epífitas verdadeiras ou holoepífitas dominaram nos três ambientes estudados, sendo mais representativas no igapó, onde a inundação do solo deve inibir as formas terrestres. Estratégias de proteção para este grupo de plantas devem priorizar unidades de conservação que incluam variação ambiental, uma vez que mesmo ambientes próximos e interligados podem incluir considerável número de espécies exclusivas ou restritas.
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Vários pesquisadores têm avaliado impactos de estradas. Estes podem envolver aspectos paisagísticos, degradação do solo, poluição do ar e impactos sobre a fauna, como atropelamentos. Na estrada Raimundo Mascarenhas, que atravessa a Floresta Nacional de Carajás (ca. 400 mil hectares), há intenso tráfego de veículos automotores. O objetivo deste trabalho foi testar se há diferenças entre trechos da estrada, em três escalas espaciais; se há alteração ao longo dos anos; se alguns táxons são mais freqüentemente atropelados, e se a freqüência de atropelamentos aumenta com a precipitação mensal. Analisamos a freqüência de atropelamentos de vertebrados de abril/2003 até outubro/2006 ao longo dos 25 km iniciais da estrada. Registramos 155 atropelamentos. O número de atropelamentos diminui ao longo dos anos (P=0,01), e com a distância do início da estrada (P=0,0002). Serpentes (Ophidia) e gambás Didelphis marsupialis foram mais atropelados (7,5/ano), seguidos de aves, raposas Cerdocyon thous, quatis Nasua nasua, roedores (Rodentia), e não identificados (4,9/ano); cuíca Marmosops sp., tapeti Sylvilagus brasiliensis, guariba Alouatta sp., irara Eira barbara, jabuti Geochelone sp., lagartos (Lacertilia) e macaco prego Cebus apella (1/ano). Não houve relação significativa entre o número mensal de atropelamentos e a precipitação mensal.
Resumo:
Acidentes ofídicos foram registrados em dez comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus através de entrevista às vítimas. Os ribeirinhos responderam perguntas sobre a percepção ambiental da ecologia das serpentes envolvidas nos acidentes. O tamanho das serpentes e a altura da mordida no corpo foram estimados com fita métrica. A correspondência entre os nomes locais e científicos das serpentes foi levantada utilizando descrições e imagens das espécies. Para outras 17 comunidades dados adicionais do número de famílias com vítimas de acidentes ofídicos foram avaliados através do diagnóstico sócio-ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus. Foram entrevistados 18 ribeirinhos e registrados 28 acidentes ofídicos em cinco comunidades. O número de vítimas por comunidade não teve relação com o tamanho da população. O número de famílias com vítimas foi maior em comunidades maiores (r²= 0,444; p= 0,003). Aproximadamente 88% das mordidas foram nos membros inferiores. Não houve relação do tamanho estimado da serpente com a altura da mordida. A maioria dos acidentes ocorreu de dia (82,14%) e no período de cheia (64,28%) na época de exploração da castanha-da-Amazônia e da madeira pelos ribeirinhos, atividades que despendem maior tempo na floresta. Um único caso de morte por acidente ofídico foi registrado. A serpente Bothrops atrox foi à espécie mais relacionada com acidentes na região. O reconhecimento das serpentes pelos ribeirinhos revelou várias sinonímias, com 20 nomes locais atribuídos a 33 espécies. Na percepção dos ribeirinhos as serpentes B. atrox e Lachesis muta foram às espécies mais temidas e diferem no comportamento de ataque.