306 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
O que est em jogo nas negociaes internacionais relativas proteo da biodiversidade muito mais do que questes ecolgicas, a construo jurdica do problema, dos responsveis e de possveis solues. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face s empresas privadas tornam a questo do acesso aos recursos genticos e a transferncia de tecnologia fontes de considerveis querelas entre Estados soberanos. Apesar disso, existem vrios contratos de bioprospeco envolvendo Estados, comunidades tradicionais e firmas transnacionais. Nesse contexto, o Brasil, rico em biodiversidade e com razovel nvel tecnolgico, pretende elaborar uma legislao nacional de regulao de acesso aos recursos genticos. No entanto, esse artigo procura analisar porque tal legislao em si carece de eficcia concreta perante o objetivo de garantir os resultados almejados, e que o objetivo principal do Brasil deve ser no o mero pagamento de royalties, mas sim verdadeiras "parcerias tecnolgicas" com vistas a modernizar o parque tecnolgico nacional.
Resumo:
Este artigo versa sobre a pesquisa histrica no arquivo do Itamaraty. Analisando a estrutura do Arquivo, a evoluo das regras de acesso aos documentos diplomticos brasileiros e as pesquisas nele efetuadas entre 1987-1998, o autor aponta que a Constituio de 1988 operou significativas mudanas no que concerne ao acesso documentao contida no Arquivo, facilitando e estimulando novas pesquisas no campo da histria das relaes internacionais do Brasil.
Resumo:
Distinguindo as percepes mais difundidas sobre as relaes do Brasil com o continente africano, o artigo avalia as nfases diplomticas brasileiras nos planos bilateral e multilateral. A tendncia atual seria de uma crescente mobilizao em favor de um resgate da frica que se realizaria por meio da Organizao das Naes Unidas. Essa tendncia seria a mais adequada para as preferncias do Brasil.
Resumo:
O texto analisa a cooperao estratgica sino-brasileira dentro do amplo contexto da poltica exterior do Brasil, enfatizando seus aspectos bilaterais e sua relao com a ordem mundial ps-Guerra Fria.
Resumo:
O estudo das relaes entre o Brasil e o CARICOM e outros pases caribenhos tem sido historicamente negligenciado pelos analistas brasileiros, o que pode ser comprovado pelo nmero extremamente pequeno de publicaes direcionadas ao assunto. Este artigo tenta proporcionar uma viso geral dos aspectos histricos, diplomticos, econmicos e polticos, bem como uma perspectiva futura destas relaes.
Resumo:
O artigo analisa de forma comparada os golpes de Estado que derrubaram Joo Goulart no Brasil (1964) e Arturo Illia na Argentina (1966), enfocando especialmente a influncia norte-americana nestes episdios. Esta anlise permite vislumbrar uma srie de nuanas sobre os contextos, interesses internos e prioridades da poltica externa dos Estados Unidos, demonstrando que, alm das especificidades, circunstncias, motivaes e lutas internas, ambos os movimentos estavam inseridos em uma estratgia nica, aplicada na poca em toda a Amrica Latina.
Resumo:
O artigo procura demonstrar que o Brasil sempre favoreceu a participao em fruns multilaterais e que esta tendncia tem se acentuado na dcada de 1990.
Resumo:
O artigo se prope a analisar as relaes entre o Brasil e a Frana desde o final da Segunda Guerra Mundial at o presente. Para isso, o autor divide a histria da relao entre os dois pases em trs blocos assim denominados: 1) a parceria bloqueada (1945 - 64); 2) a negligncia cordial (1963 - 95); e 3) a parceria possvel (1990 - 2000).
Resumo:
O presente estudo tem como objetivo central analisar os motivos do declnio da cooperao para o desenvolvimento entre o Brasil e a Alemanha e as suas perspectivas num contexto de integrao regional.
Resumo:
O objetivo deste artigo analisar a evoluo de um regime hemisfrico de segurana tendo em vista duas questes fundamentais: o impacto do Mercosul no equilbrio geopoltico continental e o papel do Brasil como ator-chave na conformao deste arranjo hemisfrico de segurana. Nossa hiptese de que, tanto na dimenso regional, quanto global, o Brasil tem atuado no sentido de contrabalanar a hegemonia norte-americana, reforando a correlao entre o status de potncia regional e o clculo de opes internacionais.
Resumo:
A importncia histrica do Congresso do Panam de 1826 como precursor dos sistemas interamericano e mundial ressaltada. A participao de brasileiros na construo do ideal de unio dos pases americanos apresentada. O artigo conclui considerando brevemente o episdio do desaparecimento das atas originais do Congresso e o efeito simblico da transferncia destas do Brasil para o Panam.