Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.

Fatores associados à vacinação contra influenza em idosos em município do Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Mesmo gratuita e disponível no Brasil desde 1999, a cobertura vacinal contra a influenza ainda é inadequada em diversos municípios do País. O objetivo da pesquisa foi estimar a cobertura vacinal e identificar fatores relacionados à vacinação contra a influenza em idosos. MÉTODOS: Realizou-se inquérito domiciliar em amostra aleatória sistemática (N=365) da população urbana maior de 60 anos em Botucatu, São Paulo. Foi aplicado modelo de regressão logística múltipla, cuja variável dependente foi ter sido vacinado em 2002. Foram testadas no modelo as covariáveis: sexo, idade, socioeconômicas (renda per capita, número de pessoas por cômodo, escolaridade, estado civil, ocupação, tempo de moradia), antecedentes mórbidos, de internação, hábito de fumar, sintomas respiratórios nos últimos 15 dias e atividades comunitárias (trabalho voluntário, atividades no bairro, igreja). RESULTADOS: Registrou-se cobertura vacinal de 63,2% (IC 95%: 58,3-68,2). Foi observado menor percentual de vacinados entre os idosos na faixa etária de 60 a 64 anos. As variáveis que se mostraram associadas à vacinação e permaneceram no modelo final foram: idade (OR=1,09 por ano; IC 95%: 1,06-1,13); hipertensão arterial (OR=1,92; IC 95%: 1,18-3,13); inserção em atividades na comunidade (OR=1,63; IC 95%: 1,01-2,65). A vacinação em portadores de doenças crônicas não atingiu níveis adequados conforme esperado para este grupo de risco, com exceção dos hipertensos. A participação em atividades comunitárias e sociais foi relacionada com o estado vacinal. CONCLUSÕES: Condições socioeconômicas, hábitos e idade não restringiram o acesso à campanha vacinal. Por outro lado, campanhas específicas, endereçadas a indivíduos da faixa de 60 a 64 anos, podem ampliar a cobertura da vacinação.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.

Comportamento alimentar em moradia estudantil: um espaço para promoção da saúde

OBJETIVO: Descrever qualitativamente o comportamento alimentar de estudantes residentes em moradia universitária. MÉTODOS: Estudo quanti-qualitativo realizado com uma amostra sorteada de cem estudantes universitários, residentes em moradia estudantil no município de Campinas, SP, em 2004. Foram feitas entrevistas utilizando-se formulário para colher o recordatório alimentar nas últimas 24 horas, incluindo questões abertas relativas ao sistema de compras e práticas de consumo. Foram criados critérios para análise da qualidade das refeições. Foram utilizados os testes qui-quadrado e o exato de Fisher, ao nível de significância de 5%. Nas entrevistas foram obtidos e analisados dados de natureza representacional, com base na teoria das representações sociais de Moscivici. RESULTADOS: Avaliação do recordatório 24 horas: desjejum, 30% não consumiram, 13% foram completos, 37% padrão e 20% incompletos; almoço, 5% não consumiram, 72% consumiram refeição completa e 23% incompleta; jantar, 1% não consumiu, 36% foram completos e 63% incompletos. A refeição de melhor qualidade foi o almoço, e dos estudantes que almoçaram, 63% o fizeram no restaurante universitário. Dos entrevistados, 48% não ingeriram nenhuma fruta e 39% não ingeriram leite no dia. A maioria (69%) apresentou comportamento alimentar individual e 43% consideraram que o fato de comer em companhia alterava positivamente sua alimentação. A experiência de passar a prover a própria alimentação modifica comportamentos e representações entre os estudantes acerca do ato alimentar. CONCLUSÕES: A qualidade da alimentação, os padrões de comensalidade e as representações sociais do ato alimentar oferecem subsídios para o desenvolvimento de práticas de cuidado com a alimentação e promoção à saúde.

Empowerment como forma de prevenção de problemas de saúde em trabalhadores de abatedouros

O objetivo do artigo foi ressaltar a necessidade de esforços educativos que visem ao empowerment de funcionários de abatedouros, baseado nos principais problemas de saúde por eles enfrentados. A rotina em abatedouros consiste em tarefas estressantes e cansativas. As conseqüências incluem problemas músculo-esqueléticos, transmissão de zoonoses, problemas de pele e acidentes com materiais pérfuro-cortantes e animais. Esses trabalhadores geralmente não são especializados, não têm controle sobre suas tarefas, e podem não estar conscientes dos determinantes que afetam sua saúde. Os veterinários são geralmente responsáveis pela rotina de trabalho nesses locais e conhecem os riscos à saúde que a execução dessas tarefas representam. Portanto, esses profissionais poderiam participar mais ativamente na educação para o empowerment dos trabalhadores e não se concentrarem apenas em questões referentes à segurança alimentar.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

Fatores associados ao acesso anterior à gestação a serviços de saúde por adolescentes gestantes

OBJETIVO: Analisar os fatores determinantes do acesso de adolescentes gestantes a serviços de atenção primária à saúde, anterior à ocorrência da gestação. MÉTODOS: Estudo transversal baseado em referencial teórico. O acesso a serviços foi analisado em cinco dimensões: geográfico, econômico, administrativo, psicossocial e de informação. Participaram 200 adolescentes primigestas (10 a 19 anos) atendidas em uma unidade básica de saúde do município de Indaiatuba (SP), em 2003. Um questionário com perguntas abertas e fechadas referentes ao acesso ao último serviço de saúde utilizado, anterior à gestação, foi aplicado às participantes no momento de sua primeira consulta de pré-natal. Os dados foram analisados por meio do teste de qui-quadrado de Pearson ou exato de Fisher e por regressão logística múltipla, considerando as cinco dimensões de acesso. RESULTADOS: Mais da metade (63,7%) das adolescentes utilizou algum serviço de saúde para consulta ginecológica. Entre as que nunca consultaram um ginecologista, as justificativas dadas foram falta de informação (43,8%) ou sentimento de medo ou vergonha (37,0%). A principal dificuldade de acesso ao serviço esteve relacionada a barreiras psicossociais, identificadas por 77,0% das adolescentes. CONCLUSÕES: Entre as barreiras de acesso ao serviço de saúde, foram significativas apenas as psicossociais. São necessárias novas estratégias para facilitar o acesso ao serviço de saúde às adolescentes, incluindo ações que diminuam as barreiras de gênero e que se considerem suas características sociodemográficas e o vínculo com seus parceiros.

Avaliação nutricional de adultos da coorte de nascimentos de 1982, Pelotas, RS

OBJETIVO: Estimar a prevalência de desnutrição por déficit ou excesso de peso e sua associação com fatores demográficos e socioeconômicos. MÉTODOS: Estudo longitudinal de coorte de jovens nascidos em 1982 em Pelotas, RS. Em 2004-5 foram entrevistados 4.198 dos 5.914 indivíduos dessa coorte, que tiveram suas medidas de peso e estatura coletadas para cálculo do índice de massa corporal (IMC). Definiu-se baixo peso pelo valor de IMC inferior a 18,5 kg/m²; excesso de peso, pelo IMC entre 25 e 30kg/m²; e obesidade pelo IMC>30kg/m². Os efeitos de variáveis socioeconômicas (renda familiar e escolaridade), demográfica (cor da pele), peso ao nascer e amamentação sobre baixo peso, excesso de peso e obesidade foram analisados utilizando regressão de Poisson separadamente para homens e mulheres. RESULTADOS: As prevalências de baixo peso, obesidade e excesso de peso foram 6,0%, 8,2% e 28,9%, respectivamente. Na análise ajustada somente o peso ao nascer manteve-se associado com baixo peso em homens e mulheres. Homens pobres tiveram maior risco de baixo peso, mas ficaram protegidos da obesidade e do excesso de peso. Por outro lado, o risco de obesidade e excesso de peso foi maior entre as mulheres pobres. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a importância da determinação socioeconômica sobre o estado nutricional, chamando atenção como esses fatores agem de forma distinta em homens e mulheres de diferentes situações nutricionais, indicando atenção no que se refere a medidas específicas na prevenção, melhorando o acesso à informação sobre educação alimentar e nutricional para toda população.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

Acesso à esterilização cirúrgica pelo Sistema Único de Saúde, Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Caracterizar o perfil de indivíduos que não obtiveram o procedimento de contracepção cirúrgica e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em Ribeirão Preto (SP), em 2004, com 230 indivíduos que não obtiveram cirurgia de esterilização no período de 1999 a 2004 pelo Sistema Único de Saúde. Foi aplicado um questionário com informações sociodemográficas, uso de métodos anticoncepcionais e aspectos da esterilização e desejo de esterilizar-se no futuro. Foram comparadas as variáveis sexo, idade, religião, renda per capita, estado marital e escolaridade do total dos que não obtiveram o procedimento com 297 indivíduos esterilizados. RESULTADOS: Dos 230 entrevistados 21,3% eram homens e 78,7% mulheres. A maioria era casada, branca, católica e tinha pelo menos quatro anos de estudo. A renda per capita mediana mensal foi R$ 140,00. Dos entrevistados, 23 (10%) tinham expectativa de fazer a cirurgia. Os restantes 207 foram classificados em dois grupos: 71% decidiram adiar cirurgia e 29% encontraram obstáculos no acesso à esterilização. O segundo grupo foi associado a ser mulher, jovem e negra. Após regressão logística, ser negro foi o único fator que se manteve associado à não-obtenção da esterilização. Ao comparar com o grupo dos que obtiveram o procedimento, pertencer ao sexo feminino, ser de maior idade, ter como religião a evangélica e ser solteiro estiveram associados à não obtenção da esterilização, enquanto maior renda e maior escolaridade favoreceram o acesso. CONCLUSÕES: Poucos indivíduos estudados não tiveram acesso à esterilização, sobretudo por terem adiado esse procedimento e uma menor parcela teve obstáculos institucionais. Os negros encontraram mais barreiras que os brancos.

Mapa das juventudes de Santo André, SP: instrumento de leitura das desigualdades sociais

OBJETIVO: Analisar as desigualdades sociais de jovens moradores em área urbana pelo mapeamento de dados sociodemográficos e econômicos. MÉTODOS: Utilizando-se dados do Censo Demográfico 2000, 57 variáveis sociodemográficas e econômicas de jovens de 15 a 24 anos do município de Santo André, SP, foram distribuídas por 43 regiões de dados estatísticos que correspondem a um recorte do território em distritos menores. Os dados foram coletados no Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos da Prefeitura Municipal de Santo André, referentes ao ano 2000. Por meio de análise fatorial, 13 variáveis foram agrupadas em dois fatores - condições de trabalho e condições de vida, que discriminaram estatisticamente regiões semelhantes entre si. Foi realizada análise por agrupamento das regiões, resultando em quatro grupos sociais. RESULTADOS: O espaço que concentrava os jovens com mais acesso à riqueza foi classificado como central e aqueles com menos acesso, como periférico. Duas gradações intermediárias puderam ser identificadas, uma mais próxima ao extremo do acesso ("quase central") e outra mais próxima à privação ("quase periférica"). As variáveis discriminantes estavam relacionadas ao trabalho, à migração, escolaridade, fecundidade, posição do jovem no domicílio, presença de cônjuge ou companheiro, condição de moradia e posse de bens. CONCLUSÕES: As diferenças entre os grupos sociais expressaram desigualdades importantes entre os jovens que vivem, estudam e/ou trabalham na cidade, o que contribuirá para o planejamento de políticas sociais públicas dirigidas a esses grupos.

Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a racionalidade das ações judiciais e pedidos administrativos recebidos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo segundo evidências científicas de eficácia e segurança. MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, baseado em informações da Secretaria de Saúde sobre os medicamentos antineoplásicos solicitados por via judicial, com maior impacto financeiro para o Sistema Único de Saúde em 2006 e 2007. Os fármacos foram avaliados quanto às evidências clínicas de eficácia e segurança, com base na classificação do Micromedex®, em metanálises e revisões sistemáticas. As indicações foram confrontadas com aquelas aprovadas em agências reguladoras. RESULTADOS: Os medicamentos bevacizumabe, capecitabina, cetuximabe, erlotinibe, rituximabe, imatinibe e temozolomida geraram gastos superiores a R$ 40 milhões para atender 1.220 solicitações, com custo médio de R$ 33,5 mil por paciente. Os estudos selecionados não recomendam parte das indicações dos medicamentos prescritos. Cerca de 17% dos pedidos não tinham evidência para a indicação mencionada no pleito, o que equivale a um gasto inadequado de, no mínimo, R$ 6,8 milhões. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a necessidade de qualificação técnica para tratar as demandas judiciais e exige capacitação dos profissionais no manejo da literatura científica, na seleção adequada dos fármacos e na escolha da melhor conduta terapêutica para cada condição clínica. Dessa forma será possível garantir o acesso a tecnologias eficazes e seguras, e assim aprimorar o modelo de assistência farmacêutica em oncologia.

Assistência domiciliar a idosos: fatores associados, características do acesso e do cuidado

OBJETIVO: Avaliar fatores associados à assistência domiciliar recebida pela população idosa e suas características, segundo modelos de atenção Estratégia Saúde da Família e modelo tradicional. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, com amostra representativa de 1.593 indivíduos com 60 anos ou mais, residentes na região urbana de Bagé, RS, em 2008. A amostragem foi realizada em múltiplos estágios. Os dados foram coletados em entrevistas individuais. Foram analisadas as formas de acesso aos serviços, participação dos profissionais, satisfação e situação de saúde dos usuários após o atendimento. Foi utilizado modelo de regressão de Poisson para estimar as razões de prevalência bruta e ajustada, os respectivos intervalos com 95% de confiança e p-valor (teste de Wald). RESULTADOS: Assistência domiciliar foi estatisticamente associada à história prévia de acidente vascular cerebral, à presença de sinais de demência e à incapacidade para as atividades da vida diária. A família foi responsável por 75% das solicitações de cuidado. Nas áreas da atenção tradicional, os médicos responderam pela maior promoção de cuidados, enquanto nas áreas da Estratégia Saúde da Família destacou-se a participação da equipe de enfermagem. Aproximadamente 78% das solicitações foram atendidas em até 24 horas e 95% dos usuários avaliaram positivamente o cuidado recebido. Dois terços dos idosos referiram melhora nas condições de saúde. CONCLUSÕES: As variáveis associadas ao recebimento de assistência domiciliar reiteram os indicadores de fragilidade destacados na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e fortalecem a importância da estratégia na promoção da eqüidade no cuidado dos idosos. A avaliação positiva e o impacto na situação de saúde afirmam o domicílio como ambiente terapêutico.