Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito

Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, apresentamos três marcas frequentes no modo de narrar a história dos direitos humanos ali presentes: o estatuto da fonte histórica, a noção de evolução histórica e a pretensão de neutralidade. Estamos apoiados na afi rmativa de que o modo de contar a história dos direitos humanos traz implicações diretas na definição do que sejam esses direitos. A narrativa histórica estabelece conexões possíveis entre direitos humanos e determinados temas (por exemplo, direito de família), ao mesmo tempo em que dificulta ou impossibilita conexões dos direitos humanos com outros temas (por exemplo, direito empresarial).

Direitos autorais na Internet

Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.

Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas

O direito à informação no contexto da trajetória dos direitos humanos. Considerações em torno das especificidades do direito à informação, especialmente no que se refere ao direito à informação arquivística e suas características. Aspectos das questões relativas ao acesso aos arquivos públicos.

Comparação de métodos de estimação da estabilidade fenotípica em animais da raça Holandesa

Este trabalho teve por objetivo comparar os métodos de regressão convencional, desvio do desempenho máximo, índice de risco e o modelo AMMI (Additive Multiplicative Models Interaction) na estimação de parâmetros de estabilidade de leite de vaca da raça Holandesa. Os resultados obtidos foram comparados com os do método de Toler. Foram utilizados registros de 22.560 lactações em até 305 dias, obtidos na Associação de Criadores de Gado Holandês de Minas Gerais (ACGHMG), entre os anos de 1989 e 1996. Os animais foram separados em seis grupos genéticos e submetidos a 14 ambientes. Os métodos de regressão convencionais apresentaram classificações, com relação às variações ambientais, muito diferentes da classificação do método de Toler; este último foi considerado mais adequado. O método AMMI não foi eficiente para estudar a estabilidade fenotípica dos grupamentos genéticos da raça Holandesa. Os métodos do desvio do desempenho máximo e do índice de risco apresentaram resultados semelhantes entre si e complementaram as informações fornecidas pelo método de Toler. Os grupamentos GC2 (segunda geração controlada) e PO (puro de origem) foram os que apresentaram as maiores produtividades médias, e se alternaram entre si como os mais estáveis nos diferentes métodos. Os grupamentos 31/32 e GC1 foram os de pior desempenho médio, e estão sempre entre os mais instáveis em todos os métodos.

Desempenho de animais alimentados com lâminas foliares, em pastagem de capim-marandu

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho de animais, alimentados com lâminas de folhas verdes (LFV) a 4, 8, 12 e 16% do peso vivo por dia, em pastagens de capim-marandu. O experimento foi conduzido em delineamento de blocos ao acaso, com duas repetições. A avaliação do desempenho dos novilhos F1 Nelore e Charolês foi realizada de outubro de 2002 a junho de 2005, nas estações das águas, em Dourados, MS. Cada unidade experimental foi pastejada em regime de pastejo contínuo e carga animal variável, com quatro animais traçadores que permaneceram no experimento dos 15 aos 23 meses de idade, quando foram abatidos. Foi obtido efeito linear entre as ofertas pretendidas e as observadas. A consistência da ingestão de folhas verdes, independentemente das ofertas, foi evidenciada em novilhos fistulados no esôfago. O ganho médio diário apresentou resposta quadrática às ofertas de LFV, com máximo resultado com a oferta de 11,7% do peso vivo. A carga animal e o ganho por hectare apresentaram resposta quadrática negativa ao aumento das ofertas. As ofertas de 8 a 12% do peso vivo permitem que os animais consumam as folhas verdes, com boa qualidade da dieta.

Interação genótipo x ambiente e características pré-desmama em animais da raça Simental em duas estações de nascimento

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da interação genótipo x ambiente (GxA), nas características peso à desmama e ganho de peso do nascimento à desmama, em machos e fêmeas da raça Simental, nascidos nas estações chuvosa e seca. Foram avaliados 20 mil animais, aos 210 dias de idade. Realizou-se uma análise multicaracterística, que considerou como distinta a mesma característica nos diferentes grupos ambientais, e uma análise unicaracterística, que considerou cada característica como a mesma em todos os grupos ambientais. Ainteração GxA foi avaliada por meio da correlação genética (r g). As interações foram consideradas importantes quando os valores de r g ficaram abaixo de 0,80. As distribuições posteriores das estimativas de herdabilidades mostraram ausência de heterogeneidade de variâncias entre os sexos, entretanto houve interação GxA entre os grupos ambientais. Observaram-se valores de correlação genética de 0,54 a 0,78 e 0,55 a 0,75 para peso à desmama e ganho de peso do nascimento à desmama, respectivamente. As seleções, baseadas tanto na análise unicaracterística quanto na multicaracterística, não mostraram diferenças significativas quanto ao ganho genético dos animais. Há efeito das estações de nascimento nas características avaliadas, em todos os grupos ambientais, e a interação GxA é mais evidente em fêmeas do que em machos.

Danos oxidativos e neurodegeneração: o quê aprendemos com animais transgênicos e nocautes?

Accumulated evidence indicates that oxidative stress plays a role in neurodegenerative diseases, such as Alzheimer, Parkinson and Amyotrophic Lateral Sclerosis. Here, we emphasize the results provided by the technology of genetically modified animals. Studies with transgenic and knockout mice have allowed great advances in the research of oxidative stress in general and in the central nervous system, and are pointing to potential targets for the development of new drugs and therapies to disrupt the cycle of events that lead to neuronal death. Thus, genetically modified animals are a valuable tool for the comprehension of human diseases, including neurodegenerative ones.

Utilização de pelos de animais silvestres para monitoramento ambiental de Cd, Cr, Cu, Fe, Mn, Pb e Zn

This study investigates the use of wild animal hair of C. brachyurus, C. thous and L. pardalis as biomonitors of trace metal at Parque Nacional das Emas, Brazil. Results reveal a strong correlation between Cd and Pb as well as Cu and Zn, which suggests a single source of emission. Most metals showed a lower or equal concentration than those obtained in previous studies. The research shows that monitoring may be performed only with Zn, Pb, Cd, and Cr because of statistical similarity and of a non-natural occurrence of large amounts of the material under analysis.

Animais, homens e sensações segundo Descartes

O objetivo central deste artigo é examinar em que sentido Descartes está efetivamente comprometido com a tese forte de que, no caso dos animais não-humanos, não há sensação propriamente dita, mas apenas movimentos da matéria, e em que sentido os argumentos em favor dessa tese tornam problemática a tese, com a qual Descartes também se diz comprometido, de que todos os animais humanos têm sensações.

A ruptura dos direitos humanos na filosofia política de Hannah Arendt

O objetivo deste artigo é a análise das críticas de Hannah Arendt à concepção dos direitos humanos, introduzida pelo pensamento dos filósofos contratualistas e efetivada, politicamente, pelas revoluções americanas e francesas no final do século XVIII. Contudo, este objetivo não seria plenamente alcançado sem a avaliação da proposta de Arendt para a superação de suas próprias críticas: a reconstrução dos direitos humanos através do reconhecimento que cada indivíduo tem direito a ter direitos, independente das fronteiras do Estado-nação. Arendt vai buscar na moral universalista e cosmopolita kantiana o conceito de humanidade e dá a ele as dimensões ontológicas e políticas necessárias para se construir um espaço público internacional, onde o direito a ter direito seja decorrente do mero pertencimento à humanidade, não se dissolvendo nos limites de cada Estado-nação.

Animais em aulas práticas: podemos substituí-los com a mesma qualidade de ensino?

Com o objetivo de verificar a possibilidade de substituição de animais em aulas práticas, comparou-se o grau de aprendizagem entre duas turmas do curso de Medicina submetidas a aulas distintas, com e sem o uso de animais. Foram verificados, também, os sentimentos despertados pela presença destes animais. Os alunos ingressantes do curso de Medicina foram divididos em dois grupos, estabelecendo-se dois protocolos de aulas práticas, um deles com animais de laboratório e outro sem. O assunto, comum às duas aulas, refere-se ao estudo de técnicas citológicas. Ao final, foi entregue um questionário para avaliar as técnicas de aprendizagem, bem como os sentimentos vivenciados pela presença dos animais. Verificou-se que a curiosidade foi o sentimento mais freqüente em ambos os sexos, havendo um predomínio de sentimentos negativos entre as mulheres, diferentemente dos homens, nos quais predominaram sentimentos positivos e indiferença. As duas turmas apresentaram desempenho semelhante com relação às questões específicas. É preciso reavaliar as metodologias de várias aulas do curso médico, já que há evidências de que, na maioria das situações, o conhecimento pode ser obtido por meio de outras fontes, respeitando a vida animal e induzindo valores éticos aos alunos.