Vulnerabilidade e vida nua: bioética e biopolítica na atualidade

O trabalho teve por objetivo analisar a noção de vulnerabilidade utilizada pela bioética para debater as pesquisas com seres humanos na atualidade, a partir de uma reflexão acerca da biopolítica na cultura contemporânea. Para isto, partiu-se da leitura de Giorgio Agamben dos modelos de poder foucaultianos - Soberania e Biopolítica - para, em seguida, analisar a noção de vida nua - "vida sem nenhum valor". Se os dispositivos de poder nas democracias modernas conjugam estratégias biopolíticas com a emergência da força do poder soberano que transforma a vida em vida nua, é fato que a bioética deve ser um instrumento de proteção das pessoas vulneradas. No entanto, além do território do estado do direito, a bioética também deve poder penetrar nas zonas de indiferenciação, onde soberania e técnica se misturam, profanando a fronteiras biopolíticas e problematizando a própria condição de vulnerabilidade.

Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Uso de teorías y modelos en artículos de una revista latinoamericana de salud pública, 2000-2004

OBJETIVO: Caracterizar la frecuencia y tipo de uso de teorías o modelos citados en artículos publicados en una revista latinoamericana de salud publica entre los años 2000 y 2004. MÉTODOS: Se escogió la Revista de Saúde Pública por su historia de publicación periódica sin interrupción e impacto actual en la comunicación científica del área. Se aplicó un procedimiento estándar para leer los artículos y clasificarlos en una tipología arbitraria de cuatro niveles según la profundidad del uso dado a los referentes teóricos o modelos citados en los textos para describir asuntos o problemas abordados, formular métodos y discutir a rigor los hallazgos comunicados. RESULTADOS: Se leyeron 482 artículos: 421 (87%) investigaciones, 42 (9%) revisiones o especiales y 19 (4%) textos de opinión o reflexión. En las 421 investigaciones, 286 (68%) tuvieron enfoque cuantitativo, 110 (26%) cualitativo y 25 (6%) mixtos. La cita de teorías o modelos fue infrecuente; 90 (19%) artículos revisados citan algun referente. Según la profundidad de uso 29 (6%) de los 90 fueron tipo I, 9 (1,9%) tipo II, 6 (1,3%) tipo III y 46 (9,5%), tipo IV. CONCLUSIONES: La citación de modelos fue nueve veces más frecuente que la de alguna teoría; el uso ideal, el tipo IV, ocurrió en apenas uno de cada diez artículos analizados. Hay relevancia de explicitar los marcos teóricos y modelos usados al abordar temas, formular hipótesis, diseñar métodos y discutir hallazgos en las contribuciones de las revistas científicas del área.

Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.

Modelos avaliativos e reforma sanitária Brasileira: enfoque qualitativo-participativo

Ao longo dos últimos anos, registra-se um crescente interesse por propostas avaliativas não tradicionais e mais abrangentes nos movimentos de reforma sanitária em curso na América Latina. Este estudo teve por objetivo analisar potencialidades do enfoque avaliativo qualitativo-participativo ante o desafio de fortalecer as reformas sanitárias na região, particularmente aquelas que se configuram progressistas, como o caso brasileiro. Há necessidade de se avaliarem as reformas sanitárias rigorosa e permanentemente, sobretudo a incongruência do emprego de modelos normativos para avaliar sistemas de saúde baseados nos princípios de universalização, integralidade, humanização e gestão democrática. Além da demanda por estratégias e instrumentos de avaliação, a reforma sanitária brasileira requer a adoção de propostas e práticas avaliativas fundamentadas em outros paradigmas distintos daquele ainda hegemônico no âmbito da avaliação em saúde. Advoga-se pela utilização de modelos emergentes de avaliação, tais como os de corte qualitativo-participativo.

Determinantes contextuais da mortalidade neonatal no Rio Grande do Sul por dois modelos de análise

OBJETIVO: Analisar os determinantes da mortalidade neonatal, segundo modelo de regressão logística multinível e modelo hierárquico clássico. MÉTODOS: Estudo de coorte com 138.407 nascidos vivos com declaração de nascimento e 1.134 óbitos neonatais registrados em 2003 no estado do Rio Grande do Sul. Foram vinculados os registros do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Mortalidade para o levantamento das informações sobre exposição no nível individual. As variáveis independentes incluíram características da criança ao nascer, da gestação, da assistência à saúde e fatores sociodemográficos. Fatores associados foram estimados e comparados por meio da análise de regressão logística clássica e multinível. RESULTADOS: O coeficiente de mortalidade neonatal foi 8,19 por mil nascidos vivos. As variáveis que se mostraram associadas ao óbito neonatal no modelo hierárquico foram: baixo peso ao nascer, Apgar no 1º e 5º minutos inferiores a oito, presença de anomalia congênita, prematuridade e perda fetal anterior. Cesariana apresentou efeito protetor. No modelo multinível, a perda fetal anterior não se manteve significativa, mas a inclusão da variável contextual (taxa de pobreza) indicou que 15% da variação da mortalidade neonatal podem ser explicados pela variabilidade nas taxas de pobreza em cada microrregião. CONCLUSÕES: O uso de modelos multiníveis foi capaz de mostrar pequeno efeito dos determinantes contextuais na mortalidade neonatal. Foi observada associação positiva com a taxa de pobreza, no modelo geral, e com o percentual de domicílios com abastecimento de água entre os nascidos pré-termos.

Uso combinado de modelos de estresse no trabalho e a saúde auto-referida na enfermagem

OBJETIVO: Identificar combinações de dois modelos do estresse psicossocial do trabalho em equipes de enfermagem e sua associação com a saúde auto-referida. MÉTODOS: Estudo transversal com trabalhadoras de três hospitais públicos do Município do Rio de Janeiro, RJ (N=1307). Foi aplicado questionário multidimensional que incluiu duas escalas de estresse no trabalho (modelo demanda-controle e desequilíbrio esforço-recompensa) em 2006. Foram considerados o modelo demanda e controle parcial e completo (inclui apoio social no trabalho), assim como o esforço e recompensa parcial e completo (inclui excesso de comprometimento com o trabalho). Modelos de regressão múltipla foram utilizados para estimar razões de chances ajustadas e seus respectivos intervalos com 95% de confiança. RESULTADOS: As dimensões de ambos os modelos estiveram independentemente associadas à situação de saúde, com odds ratios entre 1,70 e 3,37. O modelo parcial demanda-controle mostrou-se menos associado à saúde (OR = 1,79; IC95% 1,26;2,53) quando comparado ao de desequilíbrio esforço-recompensa (OR=2,27; IC95% 1,57;3,30). A incorporação do apoio social e do excesso de comprometimento com o trabalho aumentou a força de associação dos modelos demanda-controle e desequilíbrio esforço-recompensa, respectivamente. Foi observado aumento na força de associação quando os dois modelos parciais foram combinados. CONCLUSÕES: Os resultados indicam melhor desempenho do modelo desequilíbrio esforço-recompensa para este grupo específico e para o desfecho avaliado e vantagem do uso de modelos completos ou do uso combinado em modelos parciais.

Modelos de assistência ao parto e taxa de cesárea em diferentes países

Revisão bibliográfica que descreve as taxas de cesárea em diferentes países e os modelos de atenção ao parto de acordo com o uso de tecnologias assistenciais. Foram analisados 60 estudos publicados entre 1999 e 2010, obtidos nas bases de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e ProQuest. O modelo de assistência obstétrica praticado no país baseia-se na relação médico-paciente, ao grau de utilização de tecnologias e à realização do parto cesáreo.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Inquéritos populacionais como instrumentos de gestão e os modelos de atenção à saúde

O artigo faz uma breve sistematização dos modelos de atenção em saúde, enfatiza o papel do inquérito populacional como instrumento de gestão e analisa o caso específico da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), ressaltando a sua contribuição no processo de consolidação de modelos de atenção compatíveis com os princípios do Sistema Único de Saúde. Ainda que no plano legal o Sistema Único de Saúde corresponda a um modelo de atenção em saúde, no plano concreto das políticas públicas e das ações, o sistema dá origem a um modelo que resulta não de textos jurídicos nem de formulações teóricas, mas da práxis dos agentes envolvidos. Considerando que a gestão do cotidiano em saúde é um espaço privilegiado e prioritário para a produção e consolidação dos modelos de atenção à saúde, é necessário estimular e apoiar o desenvolvimento de competências técnicas e operacionais diferentes daquelas necessárias à gerência dos cuidados relacionados às demandas individuais.

Comparação de modelos de assistência ao parto em hospitais públicos

OBJETIVO Comparar os modelos colaborativo e tradicional na assistência ao parto e nascimento. MÉTODOS Estudo transversal realizado com 655 primíparas em quatro hospitais do sistema único de saúde em Belo Horizonte, MG, em 2011 (333 mulheres do modelo colaborativo e 322 do modelo tradicional, incluindo aquelas com trabalho de parto induzido e prematuro). Os dados foram coletados em entrevistas e levantamento de prontuários. Foram aplicados os testes Qui-quadrado para comparação e regressão logística múltipla para determinar associação entre o modelo e os desfechos analisados. RESULTADOS Houve diferenças significativas entre os modelos em relação ao nível de escolaridade e trabalho remunerado. No modelo colaborativo houve menor utilização da ocitocina (50,2% no modelo colaborativo versus 65,5% no modelo tradicional; p < 0,001), da ruptura artificial das membranas (54,3% no modelo colaborativo versus 65,9% no modelo tradicional; p = 0,012) e da taxa de episiotomia (16,1% no modelo colaborativo versus 85,2% no modelo tradicional; p < 0,001), e maior utilização de métodos não farmacológicos para alívio da dor (85,0% no modelo colaborativo versus 78,9% no modelo tradicional; p = 0,042). A associação entre o modelo colaborativo e a redução no uso da ocitocina, da ruptura artificial das membranas e da episiotomia manteve-se após o ajuste para fatores de confundimento. O modelo assistencial não esteve associado a complicações neonatais ou maternas nem à utilização de analgesia de condução. CONCLUSÕES Os resultados sugerem que o modelo colaborativo poderá reduzir as intervenções na assistência ao trabalho de parto e parto com resultados perinatais semelhantes.

Integração e continuidade do cuidado em modelos de rede de atenção à saúde para idosos frágeis

Foi realizada revisão crítica da literatura sobre modelos que tenham avaliado a efetividade de redes assistenciais integradas e coordenadas para a população idosa. Foram pesquisadas as seguintes bases bibliográficas: Pubmed, The Cochrane Library, Lilacs, Web of Science, Scopus e SciELO. Doze artigos sobre cinco modelos diferentes foram incluídos para a discussão. A análise da literatura mostrou que a prestação de serviços pautava-se na atenção básica incluindo serviços domiciliares. Os usuários contavam com a integração de atenção primária, hospitalar, centros dia, serviços domiciliares e serviços sociais. O plano de cuidados e a gestão de caso foram elementos chaves para a continuidade de cuidado. Essa abordagem mostrou-se efetiva nos estudos, reduzindo o uso da atenção hospitalar, o que resultou em economia para o sistema financiador. Houve redução da prevalência de perda funcional, melhora na satisfação e na qualidade de vida dos usuários e de seus familiares. A análise da literatura reforça a necessidade de se modificar a abordagem de assistência à saúde dos idosos, e a integração e coordenação dos serviços são formas eficientes para iniciar essa mudança.

Paracoccidioidomicose genital feminina. Descrição de um caso clínico

A paracoccidioidomicose é doença sistêmica que atinge mais o sexo masculino do que o feminino. Modelos experimentais mostram maior sensibilidade dos machos do que as fêmeas à dsseminação da doença. A literatura médica é rica em relatos de casos de Pbmicose do trato genital masculino. A raridade da Pbmicose sistêmica na mulher devido à ação hormonal tornou inusitada a descrição de um caso com envolvimneto genital. Paciente de 57 anos, branca, procedente de Conchas (SP), queixando-se de dor abdominal há 10 anos, difusa, seguida de eólica periumbelical periódica, com diarréia e obstipação alternadas. Piorou desse quadro e evoluiu para abdome agudo cirúrgico. O anátomo patológico revelou Pbmicose no epiplon e ovário direito. A biópsia do endométrio mostrou endometrite crônica granulomatosa. A radiologia e a planigrafia revelaram nódulo parahilar direito. Os achados clínicos e laboratoriais permitiram explicar a provável origem do envolvimento genital.

Roedores silvestres como modelos experimentais da esquistossomose mansônica: Akodon arviculoides (Rodentia: Cricetidae)

A infecção experimental do A. arviculoides através de diferentes vias de penetração das cercárias de Schistosoma mansoni (transcutânea e subeutânea) foi estudada pela cinética de eliminação de ovos nas fezes, pela recuperação dos vermes adultos (no sistema porta e nos vasos mesentéricos) e pelo oograma quantitativo. Demonstrou-se que a infecção do A. arviculoides assemelha-se à dos camundongos albinos que serviram de controle, quanto a eficácia das vias de penetração, ao habitat dos vermes adultos e ao oograma. Esses resultados sugerem que se avaliem outros aspectos da relação parasito-hospedeiro para que o A. arviculoides possa ser indicado como modelo experimental alternativo, nos estudos sobre a esquistossomose.

Morte súbita por ruptura espontânea do ventrículo direito em mulher chagásica crônica

Mulher chagásica de 49 anos teve morte súbita devido a hemopericárdio conseqüente à ruptura espontânea do ventrículo direito. Em nosso conhecimento este é o terceiro relato de rotura cardíaca espontânea da cardiopatia chagásica humana. Neste caso os fatores que determinaram a ruptura foram o adelgaçamento, o grande raio de curvatura da parede anterior do ventrículo direito e, possivelmente, o aumento de pressão no interior desta câmara. Não havia infarto e o adelgaçamento da região rota foi causado pela miocardite crônica chagásica.