A busca de um novo modelo de gestão para a ciência, tecnologia e inovação na política do MCT (1995-2002)

Este artigo mostra como a agenda da reforma administrativa de 1995 foi incorporada aos objetivos traçados pela política científica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) nos dois governos passados (1995-2002). A área de ciência e tecnologia, no Brasil e no mundo, tem passado por dramáticas mudanças. Um desses tipos de mudança se refere às pressões para o estabelecimento de uma nova forma de gerir o processo científico e tecnológico. Este artigo começa com uma análise do estágio de desenvolvimento do setor de ciência e tecnologia brasileiro e seus impasses. A seguir, faz uma exposição sobre a reforma do Estado nas décadas de 1980 e 1990 e a reforma administrativa de 1995. Depois, trata da agenda da política de C&T, com ênfase na busca de novos formatos institucionais. Conclui que, ao mesmo tempo que o setor está burocratizado, a sociedade brasileira também segue o percurso de sua burocratização. E, assim, mostra que, por esse processo de burocratização da sociedade não ter sido identificado no traçado das políticas setoriais do MCT, o ministério apostou numa proposta de desregulamentação que, provavelmente, não dará conta da necessidade de novos formatos na política de gestão para as suas unidades de pesquisa.

Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav

Este artigo analisa as políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Pela perspectiva das transformações recentes no aparato institucional do Estado brasileiro, o artigo estuda a especificidade de uma agência reguladora criada para atuar nesse setor de política pública. Analisa o panorama histórico da relação entre Estado e cinema no Brasil, bem como os resultados concretos e o significado estratégico da atuação da agência, e compara os modelos institucionais de regulação do setor em outros países selecionados: Argentina, México, França e Reino Unido. Além disso, avalia o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, com sua possível substituição pela Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a forma polêmica pela qual esta proposta foi recebida pela comunidade cultural e cinematográfica. Finalmente, o artigo interpreta o que constitui, nessa experiência brasileira, um aparato institucional a que dá o nome de "agência articuladora de política pública setorial".

A model of destination competitiveness/sustainability: Brazilian perspectives

This paper reviews the understanding I have gained from several years of research, and from several more years of ongoing discussions with industry leaders regarding the nature of competitiveness among tourism destinations. This understanding has been captured, in summary form, in the model of Destination Competitiveness/Sustainability (Ritchie and Crouch, 2003). This model contains seven (7) components which we have found to play a major role, from a policy perspective, in determining the competitiveness/sustainability of a tourism destination. In addition to the valuable understanding which these seven components provide from a policy perspective, the specific elements of each the major components provide a more useful/practical guidance to those who are responsible for the ongoing management of a DMO (Destination Management Organization). With this overview in mind, this paper will provide a detailed review and explanation of the model that I have developed with colleague, Dr. Geoffrey I. Crouch of Latrobe University in Melbourne, Australia. Based on previous presentations throughout the world, it has proven very helpful to both academics and practitioners who seek to understand the complex nature of tourism destination competitiveness/sustainability.

Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?

A mudança climática e o aquecimento global passaram, em curto espaço de tempo, para o centro do debate público como o maior desafio do século XXI. Este artigo busca apresentar uma revisão crítica sobre a temática das cidades e a mudança climática baseando-se numa análise da literatura internacional e nacional disponível. Ressalta-se que os impactos da mudança climática são esperados em áreas urbanas afetando vários setores do cotidiano das cidades. A evidência empírica mostra que governos locais são fundamentais para implementar políticas públicas relativas à mudança climática. De forma geral, a resposta dada por esses governos concentra-se em ações de mitigação e adaptação. Buscou-se, neste sentido, compreender os processos de urbanização e industrialização como forma de entender a condição e as origens da vulnerabilidade socioambiental urbana no Brasil, bem como alertar para os enormes déficits socioeconômicos e ambientais das cidades brasileiras que tornam políticas públicas e respostas mais urgentes e complicadas. Assim, não se trata de vinho velho em garrafa nova, mas sim da oportunidade não só de corrigir erros do passado, como também transformar as cidades brasileiras para o futuro de forma mais sustentável e justa. Para isso torna-se necessário um maior envolvimento dos estudos em administração pública e gestão local nessa discussão.

Interação e cooperação de empresas incubadas de base tecnológica: uma análise diante do novo paradigma de inovação

A tecnologia em tempos atuais é entendida não mais como de caráter exógeno, que ocorre no interior da empresa, mas como um fenômeno sistêmico e interativo, marcado por diferentes formas de cooperação e aprendizagem entre os diversos tipos de atores. No Brasil, entre as ações que buscam alavancar a inovação e o desenvolvimento tecnológico está a promoção de empresas de base tecnológica (EBTs), especialmente quando inseridas em ambiente de incubadoras. Considerando o caráter interativo da inovação, o contexto das EBTs e sua importância para o desenvolvimento tecnológico, este artigo tem por finalidade avaliar, em face do novo paradigma de inovação: (i) o grau de importância percebido por essas empresas para as interações e relações de cooperação, em seu estágio atual de incubação, e (ii) a tendência desse comportamento para o período de pós-incubação. Os resultados mostraram que as EBTs, embora apresentem uma tendência (pós-incubação) positiva ao desenvolvimento de ações conjuntas e maior interação no estágio de incubação, caracterizam-se por serem de baixa intensidade, apresentando conceitos ainda incipientes sobre o modelo interativo de inovação.

Transparency of the municipal public management: a study from the homepages of the large Brazilian municipalities

This study attempts to check the transparency level of information in public administration published in the homepages of 96 municipalities included among the 100 most populous in Brazil and what characteristics and socioeconomic indicators of the municipalities can contribute to explain the level of transparency observed. The level of transparency in public administration was established from a research model called Transparency Index Municipal Public Management (ITGP-M) constructed based on international codes of good governance and transparency, the Brazilian legislation and the experiences of previous studies of similar nature conducted in Brazil and abroad. The empirical evidence point to low levels of transparency, incompatible with the level of socioeconomic development of municipalities. Moreover, we can conclude that, overall, there is an association between the socioeconomic conditions of the municipalities and the levels of transparency in the disclosure of information about public administration observed in sites of large municipalities as in this study.

A IMPRESSÃO RÉGIA DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DO NOVO IMPÉRIO PORTUGUÊS NA AMÉRICA

Resumo O presente artigo busca analisar o papel político exercido pela Impressão Régia do Rio de Janeiro no contexto da instalação da Corte portuguesa na América. Herdeira das tipografias criadas no Reino no final do século XVIII, no âmbito do projeto reformista ilustrado português, a Impressão Régia do Rio de Janeiro preservava a função pragmática de impressão e divulgação dos saberes úteis ao desenvolvimento do Império, que caracterizava tipografias como a do Arco do Cego, criada em 1799. Baseada em um modelo ilustrado de conhecer para intervir na realidade, fazia da difusão das Luzes no Império português uma função não apenas cultural, mas também política. Frente às tensões políticas que a nova situação criada pela mudança da sede do Império gerava, a Impressão Régia desempenhou o importante papel de legitimação e sustentação do projeto político de criação de um novo Império português na América, longamente acalentado por letrados e estadistas ilustrados portugueses. Busca-se, dessa forma, chamar a atenção para a relação intrínseca entre saber e poder no reformismo ilustrado português.

Novo encontro do Trypanosoma (Megatrypanum) freitasi, parasita do gambá

Relata-se um novo encontro do Trypanosoma (Megatrypanum) freitasi, raro tripanosomatídeo encontrado no sangue de marsupiais, do gênero Didelphis. Salientam-se a baixa e irregular parasitemia observada, as dificuldades no isolamento, bem como, o concomitante achado do T. cruzi.

Descrição de um novo foco endêmico de esquistossomose mansônica no Estado de São Paulo, Brasil

Foi descrito novo foco endêmico de esquistossomose mansônica situado na Cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, Brasil. Foram analisados 221 casos diagnosticados da doença segundo a idade, sexo e origem (autóctone ou não), bem como foram discutidos os fatores envolvidos no aparecimento do foco, alertando-se para a necessidade de medidas de controle.

Nota sobre novo caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral Sul do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se novo caso autóctone de tripanossomíase americana no litoral Sul do Estado de São Paulo, Brasil. De maneira semelhante à nota anterior, as evidências sugerem a transmissão por contaminação no manuseio de carcaças de mamíferos silvestres utilizados na alimentação. Este achado confirma a hipótese da existência de nível endêmico regional.

Investigação epidemiológica de, um novo caso de leishmaniose visceral ocorrido na Grande São Paulo, Brasil

Descreve-se uma investigação epidemiológica realizada em zona urbana do município de São Paulo, Brasil, para esclarecer um caso de leishmaniose visceral ocorrido em criança de 2 anos de idade, nascida e sempre residente no local. Afastou-se a possibilidade de transmissão por via transfusional e por vetor biológico, tendo como base os dados levantados da anamnese do doente, os resultados de inquéritos realizados na área em população humana, utilizando testes de imunofluorescência indireta, hemaglutinação passiva e intradermoreação de Montenegro, em população canina com o teste de imunofluorescência indireta, além de pesquisa entomológica em mata residual.

O envelhecimento da população mundial: um desafio novo

O envelhecimento populacional é hoje um fenômeno universal, característico tanto dos países desenvolvidos como, de modo crescente, do Terceiro Mundo. São apresentados dados que ilustram a verdadeira revolução demográfica desde o início do século e estimativas até o ano 2025. Os fatores responsáveis pelo envelhecimento são discutidos, com especial referência ao declínio tanto das taxas de fecundidade como das de mortalidade. Em conjunto, tais declínios levam a um menor ingresso de jovens em populações que passam a viver períodos mais longos. Esse processo gradativo é conhecido como "transição epidemiológica" e seus vários estágios são abordados. As repercussões para a sociedade, de populações progressivamente mais idosas são consideráveis, particularmente no que diz respeito à saúde. Os padrões de mortalidade e morbidade são discutidos e o conceito de autonomia, como uma forma de quantificar qualidade de vida, é introduzido. É proposta redefinição do próprio conceito de envelhecimento, refletindo a realidade médico-social do Terceiro Mundo. São formuladas questões sobre a interação envelhecimento-mudanças sociais em curso nos países subdesenvolvidos, cujas respostas podem ser grandemente facilitadas pelo uso do método epidemiológico.

The impact of improvement of water supply and sanitation facilities on diarrhea and intestinal parasites: a Brazilian experience with children in two low-income urban communities

During the second half of 1986 the impact of the improvement of water supply and excreta disposal facilities on diarrheal diseases and intestinal parasitosis was studied in 254 children up to six years of age from two favelas (shanty towns) of Belo Horizonte, Brazil. The estimated incidence of diarrhea was 6.2 episodes/child year and the estimated period prevalence reached 31.0 episode days/ child/ year. The point prevalence of parasitosis was 70.7% (Ascaris lumbricoides: 55.4%, Trichuris trichiura: 19.6%, Giardia lamblia: 17.9%). The estimated prevalence of diarrhea decreased with improvement of water supply and sanitation facilities to 45% and 44% respectively, but no statistically significant impact was observed in the case of parasitosis. School education and weaning practice were found to be other important determinants of diarrhea.