A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Tendência da mortalidade por doenças do aparelho circulatório no Brasil: 1950 a 2000

FUNDAMENTO: As doenças do aparelho circulatório (DAC), um dos mais importantes problemas de saúde da atualidade, apesar de proporcionalmente ainda liderarem as estatísticas de morbi-mortalidade, começam a apresentar tendência declinante da mortalidade em diversos países. OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade por DAC nas capitais brasileiras, no período de 1950 a 2000. MÉTODOS: Estudo de série temporal das razões de mortalidade padronizadas por DAC. Utilizamos dados secundários de óbitos dos anuários estatísticos do IBGE e do Sistema de Informação de Mortalidade. Realizamos análise de tendência linear das razões de mortalidade padronizadas por DAC nas capitais brasileiras que apresentaram séries completas de mortalidade, considerando os anos censitários do período do estudo (1950 a 2000). RESULTADOS: Apesar de proporcionalmente as DAC representarem a primeira causa de óbito na população brasileira, bem como apresentarem crescimento proporcional no período de análise deste estudo, o risco de óbito, representado pelas razões de mortalidade padronizadas, apresenta-se em decréscimo, particularmente a partir da década de 80. Destacam-se as cidades de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam razões de mortalidade padronizadas elevadas, porém em decréscimo (p < 0,05 e p < 0,10) desde o início do período analisado. CONCLUSÃO: O comportamento do risco de óbito por DAC sugere que esse grupo de enfermidades é o que primeiro se estabelece, acompanhando o aumento da industrialização no Brasil, verificado a partir da década de 1930 e após a Segunda Guerra Mundial, Como ocorreu em São Paulo e Rio de Janeiro, que historicamente experimentaram um processo de desenvolvimento e urbanização anterior e diferenciado em relação às outras capitais.

Esponjas (Demospongiae, Halichondrida) da costa do Maranhão, Brasil

Three species of Halichondrida, Dragmacidon reticulatus (Ridley & Dendy, 1886) (Axinellidae), Myrmekioderma rea (Laubenfels, 1934) (Desmoxyidae) and Topsentia ophiraphidites (Laubenfels, 1934) (Halichondriidae), collected from 30 to 184 m depths, were recorded for the first time from State of Maranhão, north-northeast coast of Brazilian shelf.

Aspectos epidemiológicos da peste no Brasil

Mostram os A. A. que não são rigorosamente comparaveis os dados disponiveis sôbre a incidência da peste no Brasil, dentro de um período largo, uma vez que só ultimamente se vem conhecendo em vida um alto percentual dos casos da doença. Distribuindo por triênios os 2610 casos ocorridos no período 1934-1945, verifica-se o contraste do primeiro (1934-36) com os demais, tendo tocado àquele 47% do total. Coincide esse declínio geral com a ação do Govêrno Federal, que, em 1936, iniciou campanha coordenada contra a peste, intensificada com a criação, em 1941, do S. N. P. Restrita agora a doença ao chamado Nordeste brasileiro, continua Pernambuco sendo o seu principal foco, cabendo-lhe, desde 1934, 40 a 50% dos casos. Examinando os ocorridos no quinquênio 1941-1945, sôbre o qual há informes mais complexos, mostram os A. A. que mais de 50% desses casos se verificaram em pessoas com menos de 20 anos de idade, mais de 50% entre pardos e mais de 50% no sexo masculino. Afora 9 casos de peste pulmonar e 13 de forma septicêmica, os demais 724 foram de peste bubônica, 2/3 dos quais com localização inguino-crural. Em favor da benignidade da peste no nordeste, fala a letalidade, de 26% no quinquênio referido, e que se reduz, aliás, a 12% entre os doentes vistos em vida e medicados pelo Serviço. A letalidade é mais alta a partir dos 50 anos, maior entre as mulheres e entre pardos e negros. O emprêgo das sulfas, em substituição ao sôro, trouxe redução da letalidade. Estudando as técnicas de laboratório usadas para o diagnóstico da peste, graças ás quais se positivaram cêrca de 50% dos casos, examinam o valor da digitotomia em comparação com a viscerotomia e o da pesquisa do germe no suco ganglionar e no sangue. Respeito aos roedores domésticos com responsabilidade epidemiológica, aludem ao papel talvez atribuível ao Mus musculus. Comentam os achados de peste em roedores silvestres. Estudam os índices pulicidianos levantados em 8 cidades e que, na maioria delas, parecem mais elevados na época das chuvas. A X. cheopis é a pulga que predomina no Brasil na região tropical, decrescendo a sua frequência com o aumento de latitude, ao inverso do que sucede com a X. brasiliensis que, em S. Paulo, cidade de clima temperado, é a espécie preponderante. Chuvas e temperatura parecem afetar diferentemente as duas espécies. Estudam, finalmente, a influência dos elementos climáticos sôbre a peste humana, mostrando que, no Brasil, a influência no período 1941-45 foi maior na época da primavera e do verão austrais; e que, em 4 distritos, para os quais há normais climatológicas disponiveis, a doença ocorreu mais intensamente em períodos posteriores aos de maior precipitação, e em que a temperatura média mensal variou entre 19] e 26º e a humildade relativa entre 66 e 83%.

Subsídio ao melhor conhecimento do tifo exantemático neotrópico no Brasil: presença do virus no leite

In articles, already published, we have proved that the strain V. B. of Brazilian virus, goes through the placenta (Macacus rhesus) (1) and the apparently normal gastro-intestinal tube (1934-1937) (Canis familiaris) (2). Today we present the idea that the Brazilian virus can reach the milk of an animal even when the latter has only the unapparent disease. In former articles (**), we have shown that the goat (Capra hircus) can be an excellent reservoir of Brazilian virus, having the strain V. B. in its blood and presenting a Weil Felix reaction high and in “group”, with the disease unapparent. When the goats are bred in the laboratory, and even in some foci of the disease, they give a negative Weil Felix, being zero for all the nine strains of Proteus. In the interior of Brazil, in many localities, goats substitute cows, in supplying milk for children and adults, and in some districts goat’s milk is considered superior to cow’s milk, possessing marvellous qualities for men, women an children. Having proved, now, that goat’s milk can contain the virus even when the animal presents nothing clinically, and having also shown that this virus goes through the digestive tube apparently sound, it is easy to understand how infants-in-arms, that is, only a few months old, living in strictly domestic surroundings, can contract the disease; we have many such cases on record. Protocol of the experiments: Goat nº 2, white, January 1948. This animal had been inoculated with the V. B. strain of the Brazilian virus in June 1947, via intra-peritoneal, presenting nothing then, not even a feverish reaction. On that occasion it was not possible to isolate the virus of the blood, although the Weil Felix reaction was positive, high and in “group”. Now January 17, 1948, seven months later, the same animal was reinoculated with a semple of virus V. B. in the same manner (intra-peritoneal) two days after bringing forth two sturdy kids. The virus V. B. was obtained from guinea-pig n. 7170 whose thermic graph was as follows: Temperatura – 38,8 – 39,1 – 39,5 – 39,4 –39,8 – 40,4 – 40,2 – 40,1 - + Necropsy – Typical lesions. The spleen weighed 5 grammes. With 3c.c. of emulsion from the nervous system of this guinea-pig, we inoculated not only the goat, as also two guineapigs, number 14 and number 5. The following is the thermic graph of one: - Guinea-pig n. 14 – 38,9 – 39,1 – 39,2 – 39.2 – 40,7 – 41,0 – 40,5 – 40,4 – 40,1 - + Typical lesions. Guinea-pig n. 2 presented the following thermic graph after the infective inoculation: - 39,5 – 39,7 – 39,7 – 39,7 – 39,5 – 39,3 – 39,5 – 39,5 – 39,5 – etc. Clinically, this animal presented nothing unusual, feeding well and suckling the kids normally. The Weil Felix reaction was positive, in “group” high very similar to the reaction obtained in June 1947, with the first infective inoculation. On the third, fourth, fifth, sixth and seventh day after the infective inoculation, we took milk from the goat and inoculated male guinea-pigs via intra-celular and via intra-peritoneal, giving 5 c.c. to each animal. Guinea-pig n. 4663, inoculated with 5 c.c. of milk, via intra-muscular, taken on the third day of the infectaive inoculation, presented the following thermic graph: - 38.8 (*) – 39,1 – 39,0 – 39,1 – 40,1 – 40,1 – 40,8 (**) – 40,8 – Killed – Typical deisions (***). The virus V. B. of this goat, circulated naturally in the blood up to the third day, having passed into the milk, producing nothing in the kids, on account of the natural resistance of these animals to the disease. The Weil Felix reaction and that of Widal for the Burcellas suis, abortus and militensis were negative for the goat and the kids. It is remarkable that, even with inoculation of the living virus after a period of seven months we cannot get a real and absolute immunity of sensitive animals. We shall return to this subject later. The hart Mazama simplicicornis may be a carrier of the virus in Brasil. The experimental serum against the virus of Exanthematic neotropical typhus has not protected guinea-pigs.

Estudos de cestóides de peixes do Brasil

Os autores iniciam com este trabalho um estudo sistemático de determinação dos cestóides de peixes depositados na Coleção helmintológica do Instituto Oswaldo Cruz. São referidas ou descritas as seguintes espécies e seus hospedeiros: Schizochoerus liguloideus (Diesing, 1850) e Nesolecithus janicki Posche, 1922, ambas de Arapaima gigas (Cuvier), (piracuru); Gyrocotyle meandrica Herrera, 1946, de Callorhynchus callorhynchus (L.), (quimera); Acanthobothrium dasybati Yamaguti, 1934 e Pterobothriidae não identificado, de uma arraia não determinada; três tipos larvares de trypanorrhyncha e um de Proteocephalidea, de Cynoscion striatus (Cuv.) e C. leiarchus (pescadinha); Proteocephalus jandia Woodland, 1934, de um bagre não determinado. Monticellia siluri (Fuhrmann, 1916) e Amphoteromorphus praeputialis sp. n. de Cetopsis caecutiens e Nomimoscolex magna sp. n. de Pimelodus clarias (mandi).

Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

Bionomia dos estágios imaturos de duas espécies de Peckia (Diptera, Sarcophagidae) em suíno em decomposição em área de floresta no norte do Brasil

Descreveu-se a duração dos estádios larvais de Peckia (Pattonella) smarti (Lopes 1941) e Peckia (Pattonella) pallidipilosa (Curran & Walley 1934) obtidos em suínos em decomposição na natureza durante as estações chuvosa e seca na Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus, Amazonas. As larvas foram colocadas em recipientes com serragem úmida e carne suína com 12 horas de decomposição para puparem. Os recipientes com as larvas foram mantidos em viveiro próximo ao local de coleta. A idenficação foi baseada nos adultos e posteriormente foram correlacionados com as larvas. O período de larva até a emergência dos adultos, na estação chuvosa, foi de 17,93 dias para P. smarti e 15,87 dias para P. pallidipilosa. Na estação seca foi de 16,05 dias para P. smarti e 15,96 dias para P. pallidipilosa. Peckia smarti e P. pallidipilosa estão sendo registradas pela primeira vez para o Estado do Amazonas e para o Brasil, respectivamente.

Biodiversidade de moscas-das-frutas (Diptera, Tephritoidea) em matas nativas e pomares domésticos de dois municípios do Estado do Tocantins, Brasil

Este trabalho apresenta análise faunística comparativa das espécies de moscas-das-frutas capturadas em armadilhas McPhail (junho a dezembro de 2002) com proteína hidrolisada de milho a 5%. Foram comparadas a riqueza de espécies e a estrutura populacional entre ambientes de mata e pomar dos municípios de Palmas e Porto Nacional, TO. Foram capturados 1.748 indivíduos de espécies de três gêneros de Tephritidae: Tomoplagia Coquillett, 1910, Anastrepha Schiner, 1868 e Ceratitis MacLeay, 1829. De Lonchaeidae foram capturadas espécies de três gêneros: Lonchaea Fallén, 1820, Neosilba McAlpine, 1962 e Dasiops Rondani, 1856. Ceratitis capitata (Wiedemann, 1824). Dezenove espécies de Anastrepha foram coletadas, sendo a maioria dos indivíduos (69,1%) de A. obliqua (Macquart, 1835). Não houve diferença significativa (P < 0,05) do número médio de espécies coletadas entre municípios e entre ambientes, mas o número médio de indivíduos de Tephritidae do município de Palmas e do ambiente mata foram significativamente menores do que de Porto Nacional e pomar, respectivamente. Pelo índice de diversidade de Shannon (H'), utilizado para comparar a diversidade de moscas-das-frutas entre os ambientes dos dois municípios, verificou-se que apenas a diversidade do pomar de Palmas (H' = 1,96) foi maior do que a do pomar de Porto Nacional (H' = 0,81). Na determinação dos índices faunísticos, A. obliqua e A. distincta Greene, 1934 apresentaram-se geralmente como constantes, dominantes e muito abundantes.

Controvérsias sobre educação matemática no Brasil: Malba Tahan versus Jacomo Stávale

Este texto tem por objetivo analisar historicamente debate entre dois professores brasileiros de matemática no início dos anos de 1930. Nessa época, foi criada a primeira lei nacional de ensino - Reforma Francisco Campos - com um currículo nacional que caracterizava, pela primeira vez no país, a disciplina denominada "Matemática", resultado da integração dos ramos independentes aritmética, álgebra e geometria. Os protagonistas da discussão foram os professores Júlio César de Mello e Souza (1895-1974) e Jacomo Stávale (1881-1956). Com a análise da controvérsia, busca-se compreender como o cotidiano escolar brasileiro apropriou-se da primeira proposta de internacionalização do ensino de Matemática, surgida há mais de vinte anos antes da polêmica.

Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

Este artigo parte dos conceitos de biopoder e de governamentalidade para analisar alguns documentos governamentais brasileiros recentes que concernem à introdução da Filosofia como disciplina no ensino médio. Durante a década de 1980, no cerne dos movimentos pela redemocratização do país, a ênfase nessa argumentação foi posta na suposta criticidade da Filosofia e em seu potencial na formação de cidadãos para uma sociedade democrática. Esse argumento parece ter sido assimilado pelo governo brasileiro ao estipular, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que os alunos do ensino médio devem demonstrar os conhecimentos de Filosofia "necessários ao exercício da cidadania". O estudo analisa, também, documentos como os PCN, os PCN+, as OCEM, em seus capítulos sobre a disciplina Filosofia. Percorrem-se, aqui, pela ótica da governamentalidade, os documentos de política pública, explicitando a instrumentação da Filosofia para a formação de jovens segundo aquilo que se entende como uma sociedade democrática moderna.

Estudo de aspectos técnicos, econômicos e sociais da produção de carvão vegetal no Município de Pedra Bela, São Paulo, Brasil

Durante o ano de 2001 foi realizado um levantamento, visando avaliar a atividade da produção de carvão vegetal no Município de Pedra Bela, Estado de São Paulo. Esse pequeno município localizado, a 150 km da Cidade de São Paulo, caracteriza-se pela sua importante dependência em relação à produção de carvão vegetal, podendo ser considerado um exemplo típico da atividade no estado paulista. Procurou-se obter informações básicas que pudessem servir para futuras definições de políticas públicas na região, ligadas à cadeia produtiva florestal e do carvão vegetal. São apresentados os principais resultados técnicos e econômicos, decorrentes da obtenção de dados coletados mediante a aplicação de questionários, entrevistas e coleta de informações secundárias pré-existentes nos produtores rurais, lideranças locais e órgãos oficiais de governo. Os resultados indicaram, sobretudo, que a madeira de eucalipto, principal matéria-prima local para obtenção de carvão vegetal, está se tornando cada vez mais escassa e a falta de novos plantios pode comprometer a atividade no município. O trabalho apontou a necessidade de ações no sentido da melhoria e fortalecimento institucional das ações ligadas à atividade na região.