Participação em redes transnacionais e a formulação de políticas locais em mudanças climáticas: o caso de Palmas

Os municípios brasileiros que possuem uma política específica sobre mudanças climáticas foram ou ainda são membros da rede transnacional Local Governments for Sustainability (Iclei), sendo a cidade de Palmas-TO a primeira a instituir uma lei sobre o tema. Nesse contexto, buscou-se identificar em qual medida a participação do município na campanha Cidades pela Proteção do Clima (CPC) do Iclei influenciou a formulação e a implementação de políticas locais sobre mudanças climáticas. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de documentos formais e entrevistas semiestruturadas com atores da administração pública municipal e do terceiro setor. Concluiu-se que, no caso analisado, o Iclei influenciou, em parte, na ação local em mudanças climáticas, pois já havia ações da Prefeitura antes da adesão à rede; entretanto, o Iclei colaborou para o reforço da capacidade local para agir em relação à problemática.

A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro

Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica na sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resultados mostram a tendência de queda do número de pessoas mais jovens e do aumento do número de pessoas mais velhas, evidenciando modificação da razão entre as faixas etárias. Com relação às contas previdenciárias, verificou-se que, em 2011, havia menos de 5% de possibilidade de o resultado previdenciário apresentar-se equilibrado, e que no período de 2012 a 2030 há evidências de que a dinâmica demográfica aumentará em até cinco vezes a necessidade de financiamento observada em 2003.

A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional

Desde a publicação da primeira relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1977, essa instituição de saúde e diversas outras em todo o mundo têm fomentado a importância da promoção de políticas de medicamentos essenciais para os serviços de saúde. Apesar da inegável contribuição para a promoção do uso racional de medicamentos, a implantação de comitês que gerenciem a implantação de listas de medicamentos essenciais ainda é um desafio para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo utilizar uma ferramenta de gestão, proposta pelo economista Carlos Matus, para a superação das dificuldades de implantação de Comissões de Farmácia e Terapêutica nos serviços hospitalares do estado de Sergipe. Para isso, a equipe de pesquisadores realizou, em conjunto com os atores do serviço, a implantação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Por meio deste trabalho, observou-se que o método PES caracteriza-se como uma ferramenta recomendada para a implantação de atividades fundamentais da seleção de medicamentos, agrupadas em três objetivos gerais alcançados: 1) a regulamentação de fluxos e procedimentos para a seleção de medicamentos; 2) a organização de comissões de farmácia e terapêutica e 3) a elaboração de listas de medicamentos essenciais.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário

Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.

Nôvo meio para isolamento de enterobacteriáceas e diferenciação simultânea das colônias de Proteus e Providência

Um nôvo meio é proposto para o isolamento de enterobacteriáceas. Baseia-se na propriedade de desanimar a fenil-alanina que possuem tôdas as bactérias dos grupos Proteus e Providencia. As colônias dêstes microrganismos apresentam no meio descrito coloração marrom característica. As colônias das outras enterobacteriáceas, fermentadoras rápidas ou lentas e não fermentadoras da lactose, apresentam aspecto diferente.

Ensino de saneamento do meio nas escolas de saúde pública

Após a última guerra mundial, e especialmente nesta década, em decorrência do crescimento demográfico e do desenvolvimento industrial, a par de migração da população rural em direção aos conglomerados urbanos, aumentaram os problemas relacionados ao saneamento do meio, devido a poluição ambiental. Aumentou assim a necessidade de maior incremento ao ensino e à pesquisa no campo do saneamento do meio, como também uma revisão dos programas. É evidenciado que o ensino do saneamento do meio deveria ser oferecido em todos os níveis do ensino, desde o primário ao superior. Nas escolas de saúde pública, este ensino, tradicionalmente, é oferecido nos cursos de graduação, para graduados e pós-graduação (mestrado e doutorado), e em cursos de nível médio. Algumas matérias do programa deveriam ser oferecidas em cursos curtos ou de especialização. O programa de saneamento do meio, além de procurar dar uma formação geral no campo do saneamento ambiental, deve ser estabelecido em função das necessidades do país, região ou Estado, o profissional que queremos preparar, e o papel da escola, isto é, o nível de preparação de pessoal - internacional, nacional, para um ou vários estados, deve influenciar o programa de saneamento do meio. Ponderou-se que as pesquisas sobre essa matéria devem ser intensificadas, tanto nos países em fase de desenvolvimento, como nos países subdesenvolvidos, devendo ser preferencialmente de caráter aplicado e mais simples. O intercâmbio com os países mais adiantados poderia ser útil para ambos.

Meio modificado de cultura para caracterização de Salmonella lactose positiva

Foi desenvolvido um meio modificado de cultura para isolamento e caracterização de enterobactérias, visando especialmente salmonelas fermentadoras da lactose. No chamado "Meio modificado" as colônias das duas estirpes de Salmonella (lactose positivas e lactose negativas) apresentam a morfologia idêntica, o que não ocorre quando são empregados os meios rotineiros à base de lactose, para isolamento de enterobactérias. Esse meio é uma modificação do meio de Hektoen Enteric Agar, do qual retirou-se lactose e adicionou-se xilose e L-lisina. Foi verificado que há possibilidade de diferenciar-se os diversos grupos de enterobactérias, empregando um meio de cultura sem lactose e usando como sistema diferenciador xilose e L-lisina. O meio modificado foi também avaliado quantitativamente comparando o seu poder enriquecedor ou inibitório, ao dos meios de Hektoen Enteric Agar, Brilliant Green Agar e SS Agar para diferentes grupos de enterobactérias.

Resultados de teste tuberculínico efetuado três meses após vacinação, por meio do BCG administrado pela via intradérmica, de pessoas com idades diversas e residentes em São Paulo, SP (Brasil)

Foram analisados os resultados de teste tuberculínico, efetuado três meses após vacinação com BCG (amostra Moreau-Rio de Janeiro), pela via intradérmica. A casuística correspondeu a 7.790 pessoas, incluindo as de grupo pertinente ao primeiro trimestre de vida e merecedor, atualmente, de especial atenção. Ficou constatada, globalmente, a percentagem de positividade de 69%. Houve apreciação, especifica e detalhada, referente a indivíduos de idades diversas, e a abordagem do tema tornou-se oportuna em face ao interesse que esse tipo de imunização vem despertando no Brasil e, também, em virtude da necessidade de coletar informes aptos a apoiar trabalhos profiláticos.

Avaliação do meio "Agar Xilose Lisina Verde Brilhante" no isolamento de Salmonella

Ao pesquisar-se a presença de Salmonella a partir de materiais diversos, foram empregados vários meios de cultura e entre eles o meio Agar Xilose Lisina Verde Brilhante, com a finalidade de avaliá-lo em relação a outros meios seletivo-indicadores mais comumente empregados no isolamento desses microrganismos. Os resultados mostraram que o meio Agar Xilose Lisina Verde Brilhante foi inferior aos Agar SS e Agar Verde Brilhante, ligeiramente superior ao Agar EMB e superior ao Agar Sulfito de Bismuto no isolamento de Salmonella. Grande vantagem adicional desse meio é que as colônias de Salmonella apresentam-se facilmente identificáveis.

Comparação das categorias espaciais por meio de sistemas lingüístico e pictórico em pré-escolares de diferentes grupos sócio-econômico-culturais

Foi investigado um sistema discriminativo relacionado à psicolingüística a ser aplicado no Programa Centro de Educação e Alimentação de Pré-Escolar (CEAPE). Optou-se por explorar a representação espacial por meio de sistemas lingüístico e pictórico. A amostra estudada foi constituída de 105 crianças de 3 a 6 anos e meio pertencentes a três grupos: do Programa CEAPE, de um grupo controle "Não-Ceapense" e de um outro de nível sócio-econômico alto da cidade de São Paulo. Estudou-se o poder discriminativo das perguntas nos três grupos de pré-escolares. Em relação às variáveis, nível sócio-econômico-cultural e estimulação, houve diferenças significativas para testes de compreensão lingüística em favor do grupo de alto nível sócio-econômico-cultural. As percentagens de categorias dominadas por 100% dos componentes dos três grupos foram, respectivamente: 41,7% (São Paulo), 30,6% (CEAPE) e, 25,0% (não CEAPE); 95% dos componentes dos três grupos dominaram, respectivamente, 50,0% (São Paulo), 47,2% (CEAPE) e 36,1% (não CEAPE) das categorias.

Tentativa de controle da himenolepíase devida à Hymenolepis nana, por meio do praziquantel, em coletividade semifechada

Em virtude de sugestão decorrente da investigação experimental, foi usado o praziquantel, através de duas administrações intervaladas por dez dias, como tentativa para controlar a himenolepíase devida à Hymenolepis nana, em coletividade semifechada. Houve emprego, em cada oportunidade, de 25 mg/kg, tendo ficado comprovada a validade dessa conduta, a despeito da ocorrência de raras positivações, interpretadas como reinfecções, durante o seguimento. O presente estudo afigura-se importante no contexto das medidas destinadas a combater globalmente a himenolepíase em apreço, em comunidades fechadas ou semifechadas, diante da possibilidade de aproveitamento da elevada atividade curativa do praziquantel.

Qualidade de vida e meio urbano: a cidade de São Paulo, Brasil

Apresenta-se a conceituação de qualidade de vida, considerando-se a possibilidade de sua avaliação. Assinalam-se-lhe as feições gerais, de caráter individual e coletivo, acompanhadas dos aspectos principais relativos aos possíveis determinantes. Focaliza-se a cidade de São Paulo, Brasil, no que concerne aos aspectos coletivos e individuais da qualidade de vida de seus habitantes.

Estimativa da prevalência de infecção tuberculosa em escolares vacinados com BCG, por meio de método de Bhattacharya

Em populações muito afetadas por reações tuberculínicas inespecíficas, o teste tuberculínico padronizado, via de regra, superestima a infecção tuberculosa. A bem sucedida aplicação do método de Bhattacharya (método gráfico para a decomposição de uma distribuição de freqüências em componentes normais) na análise de resultados do teste em população contaminada por infecçõcs atípicas sugeriu seu uso nos resultados obtidos cm populações vacinadas com BCG. Assim, na análise dos resultados de dois inquéritos tuberculínicos realizados na cidade de São Paulo, SP (Brasil), em 1982 (escolares vacinados entre o segundo e o sexto ano de vida), e em 1988 (escolares vacinados no primeiro ano de vida), foi possível a caracterização e quantificação da componente normal devida à infecção natural em cada uma das misturas. Na população de 1982 o diâmetro médio das reações foi de 17,40 mm com desvio padrão 3,72 mm, e a proporção de infectados foi de 7,71% contra 4,85% nos não vacinados; na população de 1988, o diâmetro médio foi 17,00 mm com desvio padrão 4,67 mm, e a proporção de infectados foi de 4,14% contra 4,48% nos não vacinados. Concluiu-se que o método permite estimar a prevalência da infecção tuberculosa em populações com alta cobertura vacinal, desde que a vacina tenha sido aplicada no primeiro ano de vida.