O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros

O artigo tem como objetivo desenvolver uma avaliação dos resultados da implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) após quatro anos da criação. Logo, algumas questões centrais são objeto de avaliação: i) o novo modelo teve impacto na melhoria da gestão municipal? ii) o Suas surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras? iii) quais os determinantes de eventuais incrementos na execução local da Assistência Social (AS) após essa mudança institucional? Para tanto, o trabalho emprega os métodos de desenho quase experimental, de análise exploratória de dados e regressão múltipla com base nas informações das pesquisas sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2005 e 2009. Como resultado, o estudo demonstra que o Suas foi bem-sucedido no incremento da política, redução da disparidade entre os municípios e, principalmente, o processo foi afetado por fatores relativos à dinâmica política eleitoral.

Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália

Esta pesquisa explora em perspectiva comparada as políticas públicas de empreendedorismo e Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil, no Canadá, no Chile e na Itália. A hipótese fundamental é que economias no estágio de inovação tendem a desenvolver mais políticas de empreendedorismo do que as de países no estágio da eficiência. Da mesma forma, países no estágio de inovação tendem a usar menos instrumentos de políticas de MPMEs do que países em estágio de eficiência, quase sempre para incentivar grupos, setores ou regiões em específico. O artigo contribui com a literatura de empreendedorismo ao analisar na prática a convergência/divergência das escolhas de política pública e estágio de desenvolvimento.

Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste

Na abordagem das capacitações de Sen (1981, 1985, 2000, 2001), a pobreza significa privação em diferentes aspectos da vida. O objetivo deste estudo é mensurar a pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste por meio da teoria dos conjuntos fuzzy e dados do Censo Demográfico (IBGE, 2010). São utilizados 19 indicadores (funcionamentos) distribuídos em quatro dimensões: educação, saúde, condições habitacionais e renda. Os resultados indicam pobreza, com destaque nas dimensões da renda e da educação, principalmente nos estados de Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba. Políticas de redução da pobreza precisam considerar quais são as privações sofridas pelas pessoas e as particularidades do local onde vivem.

O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

Dona Heloisa e a pesquisa de campo

Heloisa Alberto Torres (1895-1977) é uma personagem extensamente citada nas conversas de corredor das instituições nas quais a antropologia vem construindo a sua história e quase nunca citada em notas de pé de página. Qual foi, afinal, a contribuição desta personagem para a nossa história? Tento aqui começar a responder a esta pergunta, num ensaio que pretende ser também um estímulo aos jovens pesquisadores para visitarem nossos arquivos e ampliarem alguns dos indícios de que esta é uma história com um número muito maior de personagens do que estamos acostumados a considerar.

Preconceito de cor e racismo no Brasil

O autor analisa a formação do campo temático dos estudos de relações raciais, no Brasil dos anos 1940, e sua posterior superação pelos estudos de identidade racial e racismo, nos anos 1970, buscando precisar a história dos significados teóricos de dois conceitos: preconceito de cor e racismo. Retroagindo ao final do século XIX, o autor argumenta que o racialismo dogmático de então foi desbancado pelo culturalismo do começo do século XX, apenas para ceder lugar à imprecisão entre a expressão nativa "preconceito de cor" e "preconceito racial", esta última introduzida pelo paradigma das relações raciais, gerado pela Escola de Chicago. Com a superação deste, nos anos 1970, e sua substituição por paradigmas que utilizam quase exclusivamente a análise estrutural e institucional, o conceito de racismo passou a denominar de maneira imprecisa todas as dimensões da vida social e da interação entre "brancos" e "negros". O autor sugere que apenas um retorno à separação analítica das diversas formas de interação e dimensões da vida social pode restituir a esse campo disciplinar a riqueza que teve nos primórdios das ciências sociais.

Afinidades biológicas de grupos pré-históricos do vale do rio Ribeira de Iguape (SP): uma análise preliminar

Apesar da existência de contatos entre planalto e litoral brasileiros ser atualmente quase um consenso entre os arqueólogos nacionais, não há muita certeza de como teria se dado tal contato e qual seria o fluxo entre interior e costa. O vale do Ribeira de Iguape (SP) é uma das raras regiões do Sul-Sudeste do país onde tal comunicação seria bastante facilitada devido a peculiaridades de sua geomorfologia. Neste trabalho, apresentamos os resultados de uma análise craniométrica comparativa entre 12 esqueletos provenientes de sambaquis fluviais do vale do Ribeira datados entre 6.000 e 1.200 anos AP e 225 esqueletos oriundos de diversas séries pré-históricas brasileiras do interior e do litoral. Ao contrário do que se observa no início do Holoceno nesse vale, não há qualquer afinidade biológica entre os ribeirinhos mais tardios e os paleoíndios de Lagoa Santa ou qualquer outra série interiorana. Os grupos fluviais (ambos os sexos) associam-se aos sambaquis da costa de São Paulo e do Paraná, mostrando que houve realmente um contato considerável entre a planície costeira e o planalto, ao menos no estado de São Paulo a partir da segunda metade do Holoceno.

IDENTIDADES EM CAMPO. DISCURSOS SOBRE A ATUAÇÃO DE JOGADORES INTERCULTURAIS DE ORIGEM AFRICANA E ANTILHANA NA SELEÇÃO FRANCESA DE FUTEBOL

O texto tem como objetivo principal analisar parte dos discursos produzidos sobre a participação de atletas interculturais - de origem africana ou antilhana - na seleção francesa de futebol na última década. Partindo dos referenciais teóricos vinculados aos estudos africanos e pós-coloniais, e fruto de uma investigação de maior dimensão, buscamos analisar a forma como a sociedade francesa - com seus conjuntos populacionais híbridos e complexos - fomenta, interpreta e rejeita, a partir das imagens e ideias construídas sobre os imigrantes africanos/antilhanos e seus descendentes, o entendimento acerca de suas identidades e das relações interculturais e multiculturais geradas pelas diásporas pós-coloniais. Selecionamos, para uma reflexão inicial, notícias veiculadas pela imprensa francesa e europeia sobre a atuação de atletas interculturais na seleção francesa após o campeonato mundial da África do Sul, em 2010.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Infeccão tuberculosa natural e o uso do BCG oral e intradérmico em escolares de Laranjal Paulista, SP, Brasil

Foi pesquisado no 2.° semestre de 1969, o índice de infecção tuberculosa nos escolares de nível primário da sede municipal de Laranjal Paulista, SP, com faixa etária de 7 a 15 anos. Utilizou-se PPD RT23 com 2UT (0,04 mcg) de acordo com a 2.ª recomendação do Serviço Nacional de Tuberculose, sendo encontrado nível de 8% de reatores fortes o que sugere necessidade de intensificação local do controle da tuberculose. Houve diferenças significativas a 5% quanto à cor e grupo etário, predominando nos "não brancos" e nos de 11 a 15 anos, o mesmo não ocorrendo, entretanto, quanto ao sexo. Os reatores e seus conviventes foram encaminhados ao Dispensário de Tuberculose. Foi também pesquisada a viragem tuberculínica pelo BCG oral e intradérmico, comparados com grupo controle, encontrando-se resultados significantes. O resultado verificado no grupo que tomou BCG por via intradérmica foi quase duas vezes maior que os observados no grupo de BCG oral. Não houve diferenças quanto ao sexo e grupo etário, mas o grupo "não branco" mostrou-se mais reativo. Não foram definidas estatisticamente as reações pós-vacinais e a expectativa populacional foi considerada dentro da esperada para atividades desse tipo.

Morbidade e mortalidade hospitalar em Ribeirão Preto, SP (Brasil), 1972

Estuda-se a morbidade e a mortalidade hospitalares na demanda de assistência médico-hospitalar do município de Ribeirão Preto, ano de 1972. Destacaram-se pela sua freqüência e alta utilização de leitos, os grupos XI - Complicações da Gravidez, Parto e Puerpério, VIII - Doenças do Aparelho Respiratório, VII - Doenças do Aparelho Circulatório, XVII - Acidentes, Envenenamentos e Violências, IX - Doença do Aparelho Digestivo e X - Doenças do Aparelho Geniturinário. Estes grupos foram responsáveis por quase 60% da utilização de leitos hospitalares, pela população de Ribeirão Preto. Os grupos diagnósticos mais freqüentes nos casos de óbitos hospitalares foram: VII - Doenças do Aparelho Circulatório, II - Tumores (Neoplasmas), VIII - Doenças do Aparelho Respiratório, I - Doenças Infecciosas e Parasitárias, XV - Certas Causas de Morbidade e Mortalidade Perinatais, XVII - Acidentes, Envenenamento e Violências.

Níveis de imunidade contra a poliomielite em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

A prevalência dos anticorpos protetores contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para os grupos etários de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e mais anos de idade foram determinados, por meio de um inquérito soro-epidemiológico, na população escolar do 19 grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo se baseou numa amostra representativa desta população infantil - exames de 1.489 crianças - e os níveis de imunidade foram determinados em 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, bem como nas três zonas geográficas da capital consideradas - "Centro", "Intermediária" e "Periférica". Os resultados mostraram que apenas cerca da metade das crianças apresentaram anticorpos contra todos os três tipos de poliovírus nos diferentes grupos etários examinados, exceto no grupo de 13 anos, em que a percentagem de triplo-imunes alcançou 68,0%. Conseqüentemente, o estado imunitário da população ainda não alcança os níveis desejáveis de 75% de triplo-imunes e a principal causa desta situação foi a prevalência relativamente baixa dos anticorpos contra o poliovírus do tipo 3, em quase todos os grupos etários examinados. O estudo mostrou também que o estado imunitário da população escolar é semelhante nas três zonas geográficas da capital, havendo, entretanto, diferenças consideráveis nas 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, onde as percentagens de crianças triplo-imunes variaram de 38,6% a 66,9%. Doses de reforço de vacina oral são recomendadas às crianças em idade escolar.

Uso da medida do perímetro braquial na detecção do estado nutricional do pré-escolar

Em população de pré-escolares de baixa renda, no interior do Estado de São Paulo, Brasil, foram avaliadas as possibilidades e as limitações de uma classificação do estado nutricional baseada exclusivamente na tomada do perímetro braquial. Utilizando a classificação de Gomez como referência para o diagnóstico da desnutrição, foram determinados níveis críticos para a medida do perímetro braquial que identificariam o estado nutricional de pré-escolares com 75-80% de sensibilidade e especificidade. São propostos, como simplificação na utilização do perímetro braquial, o agrupamento dos pré-escolares em apenas três grupos de idades (2, 3 a 5 e 6 anos completos) e o emprego de três fitas ou cordões, onde previamente fossem demarcados os níveis críticos correspondentes a cada um dos grupos. Discutem-se as aplicações possíveis da classificação baseada no perímetro braquial de onde se conclui que o seu uso mais promissor estaria na averiguação do perfil nutricional de conjuntos de pré-escolares.

Características da mortalidade em adolescentes brasileiros das capitais das Unidades Federadas

São analisadas as características da mortalidade em adolescentes nos grupos etários de 10-14, 15-19 e 10-19 anos, por sexo e grupo de causas, tanto para o Brasil e suas Regiões, como para as cidades de São Paulo e Recife (Brasil). Conclui-se que as áreas menos desenvolvidas apresentaram, quase sempre, coeficientes de mortalidade maiores que as mais desenvolvidas, e que as principais causas de óbito, nas áreas estudadas, são semelhantes às do Brasil, com variações na sua ordem de freqüência. Observou-se, também, a ocorrência de maior risco para determinados grupos de causas, quando relacionados a grupo etário, sexo e regiões definidas. Chamou-se atenção para a necessidade de aumento de cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de saúde destinados a esta população.