As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente

O objetivo deste estudo é analisar o comportamento assumido pelo Executivo e pelo Legislativo durante a gestão do PPA 2008-2011 da perspectiva do modelo principal-agente. Por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman e tendo como objeto empírico todos os programas constantes no PPA 2008-2011, observou-se que entre 2008 e 2011: as etapas de Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da Lei Orçamentária Anual, cujo ator principal é o Poder Executivo, apresentaram concordância muito forte; enquanto a etapa de Discussão, Votação e Aprovação, cujo ator principal é o Poder Legislativo, apresentou concordância moderada. Quando se considerou a interação no mesmo ciclo entre todas as etapas, a concordância foi menor. Além disso, como resultado mais expressivo do estudo, identificou-se que a relação externa (entre governo e cidadãos) possui concordância maior que a relação interna (entre políticos e burocratas).

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE)

O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de um dos seus elementos estruturantes: a gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Os municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) foram eleitos como objeto de estudo. Baseado em pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas com técnicos e representantes das prefeituras da RMA e pesquisa documental, o artigo analisa os obstáculos para institucionalização da gestão compartilhada. Os resultados apontam para a existência de elementos do contexto local que restringem a realização da política nacional e sugerem a importância de estudos que acompanhem a implantação da política nacional em outras realidades locais no Brasil.

O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura

Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por incorporar a história na contextualização político-institucional dos eventos da formulação do Programa. A pesquisa usou dados documentais e bibliográficos. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais.

As transformações da imagem fotográfica

Em seus últimos anos de vida, Brassaï examinou a vida, o pensamento e a técnica narrativa de Marcel Proust como uma gigantesca fotografia, com alterações reveladoras de perspectiva, ângulos e enquadramento. Diante de uma bibliografia eclética reunida desde 1978 sobre a Morte e o Morrer onde os autores estão em constante busca do tom capaz de exprimir o não ser, retomei o episódio da morte da Avó, em A busca do tempo perdido, como exemplo de metáforas e alusões fotográficas para exprimir o inexprimível.

Os tambores dos mortos e os tambores dos vivos. Etnografia, antropologia e política em Ilhéus, Bahia

O objetivo último deste texto é refletir sobre a possibilidade de manter o ponto de vista antropológico tradicional, quando o objeto observado faz parte do coração da sociedade do observador. Essa reflexão é efetuada por meio de um confronto entre algumas discussões mais ou menos clássicas sobre a observação antropológica e minha experiência de campo, pesquisando eleições e participação política dos movimentos negros em Ilhéus, no sul da Bahia. Deixando de lado qualquer preocupação normativa, trata-se, através desse confronto, de tentar equacionar uma série de questões cruciais para a antropologia contemporânea: será efetivamente possível assumir um olhar distanciado em relação a algo tão central para o observador quanto a democracia representativa? De que forma e seguindo que procedimentos? Existe alguma diferença entre estudar um grupo de "crentes" (no candomblé, por exemplo) sendo "cético" e um grupo de "céticos" (na política, por exemplo) sendo "crente"? As supostas diferenças de escala entre objetos, grupos ou sociedades devem inevitavelmente afetar os procedimentos de pesquisa?

Funerais entre os Bororo: imagens da refiguração do mundo

O objetivo do trabalho é analisar os funerais bororo como momentos de desfiguração e refiguração do mundo (Taussig, 1999). Entre os Bororo, a morte dá início a uma série de transformações que envolvem o morto, seu corpo, a alma, a escolha e investidura do representante do morto, assim como transformações nas relações sociais entre os vivos. Todas essas transformações, que são objeto de segredo público, são elaboradas ao longo dos rituais que fazem parte do ciclo funerário. O texto é acompanhado por uma seleção de fotos captadas por mim ao longo de trinta anos de pesquisa entre esses índios, de modo a ilustrar os funerais bororo como momentos de recriação do mundo, com base nas perspectivas teóricas elaboradas por Taussig (1999) e Overing (1989, 1990).

FORMAS ALTERNATIVAS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS NA ÁREA DE HISTÓRIA: ALGUMAS NOTAS DE PESQUISA

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar algumas inquietações teóricas e metodológicas sobre a forma como os historiadores representam o conhecimento histórico, dando especial atenção ao uso de gráficos interativos, mapas dinâmicos e animações. Se o objeto do conhecimento histórico tem diferentes movimentos, distintas intensidades, por que seria o papel impresso o principal (senão único) veículo de divulgação deste conhecimento? Diante de objeto tão escorregadio e de difícil apreensão, os historiadores optaram, desde o século XIX até o presente, por narrar (através da escrita) as dinâmicas sociais, sem preocupação com formas alternativas de representação. Muito recentemente, o fenômeno das mídias digitais e da internet trouxe inspiração para os profissionais do tempo social, permitindo algumas experiências inovadoras. É sobre algumas destas experiências que o texto tratará.

Medida da infestação domiciliar por Triatoma infestans

Em conjunto de 27 edifícios situados na localidade denominada Bairro da Ilha, no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, procurou-se aplicar o método de Gómez-Núñez para a seleção de casas infestadas pelo Triatoma infestans. Comparando com o processo de inspeção domiciliar mediante a captura manual, porém sem o emprêgo de substâncias insetífugas, o método revelou-se equivalente. Contudo, êle traz vantagens que não podem ser desprezadas. Entre outras, ressaltam a sua uniformidade e o baixo custo. Através o levantamento da percentagem de caixas positivas até a segunda semana de observação, pode-se também estimar o grau de infestação local. Nesta pesquisa, revelou índice de Tipo III. O significado e classificação desses índices deverá ser objeto de maiores investigações. Contudo, no que pese a necessidade de maior número de ensaios, o método poderá vir a ser de bastante utilidade na avaliação de localidades submetidas a expurgos, sejam êles seletivos ou não.

Diagnóstico em educação em saúde: um modelo para analisar as relações entre atitudes e práticas na área da saúde pública

São abordados aspectos relativos à natureza das inconsistências entre atitudes e práticas em termos de teorias psicossociais. Com vistas a facilitar a fase do diagnóstico no planejamento em educação em saúde, apresenta-se um modelo para análise da situação em que se encontra o objeto da saúde pública.

Importância da reabsorção do ferro da hemorragia intestinal provocada pela ação dos vermes na progressão da anemia

Foram estudados 10 doentes, portadores de anemia ancilostomótica e de grande parasitose. Foram determinados alguns parâmetros hematológicos como dosagem de hemoglobina, contagem de hemácias, hematócrito, volume corpuscular médio, hemoglobina corpuscular média, ferro sérico e siderofilina. Foram estudados o volume da perda de sangue intestinal, o ferro perdido nesta hemorragia e eliminado nas fezes, e o ferro reaborvido da hemorragia intestinal. Conclui-se que a reabsorção do ferro da hemoglobina por dia no tubo digestivo é de suma importância no retardamento da instalação da anemia ferropriva, causada pela parasitose ancilostomótica.

Anemia ancilostomótica: estudo da fisiopatologia

Foram estudados 17 casos de ancilostomose e determinados alguns parâmetros hematológicos como: dosagem de hemoglobina, do ferro sérico e da transferrina, contagem de hemácias, hematócrito, volume corpuscular médio (VCM) e hemoglobina corpuscular média (HCM). O estudo incluiu também a obtenção de alguns dados eritrocinéticos, como a determinação da velocidade de decaimento do ferro plasmático (T1V2 do 59Fe) e da incorporação do ferro à hemoglobina. O estudo radioisotópico permitiu ainda determinar o volume de sangue e a quantidade de hemoglobina perdida nas fezes, bem como o teor de ferro reabsorvido dessa hemoglobina. Estabeleceram também o grau de infecção através da contagem de ovos e de vermes nas fezes. Os doentes não apresentaram evidente alteração nutricional. A carência de ferro foi o fator comum a todos os casos que exibiram anemia, constituindo a base fisiopatológica da anemia ancilostomótica. O verme fixado à mucosa duodenal suga o sangue do hospedeiro e esta espoliação de sangue a longo prazo provoca a anemia. O volume de sangue perdido é geralmente proporcional ao grau de infecção, mas a quantidade de hemoglobina perdida mostrou ser independente do volume de sangue espoliado. A reabsorção de grande parte do ferro da hemoglobina perdida na luz intestinal concorre para que a anemia se estabeleça mais tardiamente que em outras hemorragias como a vaginal. Os indivíduos anêmicos foram submetidos a transfusões de sangue e com isso apresentaram melhora clínica e laboratorial, imediata mas temporária. A cura clínica foi estabelecida somente após tratamento adequado com vermífugos.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XXI - Comportamento de espécies triatomíneas silvestres na reinfestação do intra e peridomicílio

Apresentam-se os resultados obtidos com a observação da presença triatomínea em três localidades, uma delas caracterizada por estar submetida a vigilância anual ininterrupta, e duas por terem sido expurgadas respectivamente seis e um ano e meio antes. As duas primeiras situam-se em áreas de endemicidade de Panstrongylus megistus e a terceira em região endêmica para Triatoma sordida. Em todas foram levadas a efeito inspeções bimestrais destinadas a detectar a presença de triatomíneos no intra e no peridomicílio. Pôde-se confirmar o aspecto lento da domiciliação de P. megistus, em aparente contraste com o T. sordida que desenvolve intensas colônias peridomiciliares. Pelo menos em relação a esta última espécie, não parece haver diferença atrativa por parte do intra e do peridomicílio. A reinfestação do P. megistus acha-se associada freqüente com a presença de infecção natural. A reintrodução de Triatoma infestans associa-se à mobilidade da população humana. A colonização peridomiciliar de T. sordida permitiu o estudo do desenvolvimento dessas colônias, obtendo-se marcante paralelismo com os dados conseguidos em galinheiros experimentais (GE) e objeto de publicações anteriores. A presença de Rhodnius neglectus nas três áreas, embora discreta, chama a atenção para seu possível potencial de domiciliação. Com este artigo encerra-se a série "Aspectos ecológicos de tripanossomíase americana".

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo (Brasil): 4ª Região Administrativa

A fim de conhecer a distribuição dos hospedeiros intermediários de S. mansoni no Estado de São Paulo (Brasil), a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) procedeu a amplo inquérito malacológico em todos os municípios paulistas que teve a duração de 4 anos. As pesquisas realizadas na 4ª Região Administrativa que tem sede em Sorocaba e que constituem o objeto do presente relato, mostraram que Biomphalaria tenagophila (d'Orbigny, 1835) ocorre em 26 dos 59 municípios nela compreendidos. Biomphalaria glabrata (Say, 1818) é encontrada em 9 municípios e Biomphalaria straminea (Dunker, 1848), em 2. Vários casos de esquistossomose em migrantes já foram observados na área estudada. B. tenagophila parece estar implicada na cadeia natural de transmissão de S. mansoni em Itu e em São Roque, municípios em que foram descobertos os dois únicos casos da doença, até agora considerados como autóctones em toda a região.

O conhecimento e o poder: de quem é a palavra. Relato de uma experiência de pesquisa participante

Como parte de uma experiência de Pesquisa Participante levada a cabo no contexto do Projeto de Integração Docente-Assistencial Itapecerica da Serra, foi realizada uma primeira reunião envolvendo um Centro de Saúde e clubes de mães do Município de Itapecerica da Serra, SP (Brasil) e uma instituição de ensino e pesquisa. Com vistas a prevenir, desde o início da pesquisa, o poder daqueles que detêm o conhecimento acadêmico e técnico, frente à comunidade, foi adotada, nesta primeira reunião, um procedimento chamado "Estratégia do Silêncio". As relações de poder preexistentes na cultura e na sociedade foram discutidas pelos três grupos permitindo com isso uma primeira tomada de consciência do problema. Algumas considerações de ordem metodológica foram levantadas, especialmente no que concerne às oportunidades abertas pela pesquisa participante no que se refere às relações sujeito-objeto da pesquisa social, bem como no que toca aos resultados práticos (ou retornos) deste tipo de pesquisa.