Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal

A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial levou à percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Nesse sentido, diversos países passaram a adotar diretrizes e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). Assim, este estudo objetiva analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse processo, as normas de cumprimento obrigatório, suas potencialidades e limitações.

Os sentidos no espetáculo

O artigo propõe a análise cultural da natureza espetacular de dois festivais populares contemporâneos: o desfile das escolas de samba no carnaval carioca e os Bois-Bumbás de Parintins, Amazonas. A investigação comparativa baseia-se na noção de corporalidade e focaliza os sentidos da visão e da audição na estrutura e dinâmica rituais de cada festa. A contextualização desses modos de percepção traz à cena processos cognitivos que, por sua vez, conduzem a valores culturais centrais, em especial noções diferenciadas de tempo e espaço. O jogo de significados acionado por essas concepções torna esses festivais momentos críticos de experiência e elaboração de formas diversas de estar na história e na modernidade.

OS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS DA ALFORRIA EM UMA ÁREA MINERADORA PERIFÉRICA DA AMÉRICA PORTUGUESA: RIO DE CONTAS, BAHIA – SÉCULO XVIII

Analiso neste artigo as leituras que libertos e senhores fizeram da alforria e o que representavam os diferentes tipos de manumissão na experiência de liberdade em uma área mineradora periférica da América portuguesa: a vila de Rio de Contas, capitania da Bahia. Após discutir o tipo de fonte que tem sido privilegiado na maioria dos estudos sobre o tema, analiso qual tipo de alforria foi mais relevante em Rio de Contas para entender os sentidos que escravos e senhores lhe atribuíram.

ANDRÉ DO COUTO GODINHO: HOMEM PRETO, FORMADO EM COIMBRA, MISSIONÁRIO NO CONGO EM FINS DO SÉCULO XVIII

O fio condutor deste texto é a trajetória de um homem de cor livre nascido na vila de Mariana, no ano de 1720, tendo falecido no Reino do Congo, em data desconhecida, provavelmente no último decênio do século XVIII. Entre as Minas Gerais e o Reino do Congo, vários anos vividos em Coimbra e Lisboa demarcaram a trajetória de André do Couto Godinho. A narrativa, aparentemente excepcional, não se restringe entretanto a episódios da vida pessoal de Godinho, ao contrário, trata de coletivos mais amplos, constituindo-se, quiçá, em uma "janela privilegiada" para o mundo dos homens de cor livres em diferentes localidades do Império português, na segunda metade dos Setecentos. Assim, ao seguir os passos de André Godinho, focalizo contextos históricos que dão sentido e podem, ao mesmo tempo, ser reinterpretados à luz das possibilidades, escolhas e limitações que constituíram sua história pessoal.

Avaliação preliminar de um programa comunitário de assistência à infância

Apresenta-se a avaliação preliminar de um programa de assistência à infância em comunidade urbana. Êste estudo foi feito no Centro Comunitário Médico Social de Vila Lobato em um período de 8 meses de trabalho. O grupo etário de 0 |- 2 anos teve prioridade. Foram analisados os dados referentes a: tipos de consultas, número de consultas, faltas e alguns diagnósticos, principalmente desnutrição, diarréia, êrro alimentar e infecção das vias aéreas superiores. Foram consideradas satisfatórias as variáveis estudadas. Sugere-se uma definição mais precisa de objetivos.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: III - dispersão local de triatomíneos, com especial referência ao Triatoma sordida

São apresentados os resultados obtidos nas investigações levadas a efeito no Bairro João Pedro, município de Guíra e na Fazenda Vila Maria, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Brasil. Os resultados das provas de precipitina indicam várias fontes alimentares para Triatoma sordida e, mais restritas, para Rhodnius neglectus, se bem que revelem mais a influência das oportunidades do que de preferências propriamente ditas. O exame minucioso dos ecótopos artificiais, representados por casas e anexos, mostram nítida invasão por parte do T. sordida. O transporte passivo dêste triatomíneo foi sugerido pelo encontro de ninfas e adultos em montes de lenha, obtidos a custa de árvores sêcas. Evidenciou-se também o transporte de ninfas de primeiros estádios do mesmo hemíptero, entre as penas de pardais (Passer domesticus) em cujos ninhos, situados no fôrro das casas, ocorre a colonização do inseto. A atração do ambiente domiciliar sôbre o hemíptero deve-se principalmente aos anexos que se destinam aos animais domésticos, onde o triatomíneo se coloniza facilmente. Tais ambientes agem, pois, como locais de concentração, a partir de focos naturais a certa distância. À semelhança do que se verificou para outras espécies, admite-se, pelas evidências, a movimentação ativa desses insetos, à procura de ecótopos mais estáveis. Em conseqüência, é de se esperar incremento da invasão domiciliar pelo T. sordida.

Razão nitrogênio ureico/creatinina (N U/C) em indivíduos de famílias que apresentaram consumo satisfatório e insatisfatório de proteínas

A razão nitrogênio ureico/creatinina (N u/c) foi medida em indivíduos de ambos os sexos nos grupos de 3 a 10 anos, 11 a 15 anos e acima de 15 anos de idade, em uma amostra das populações das comunidades de Vila de Icapara, Pontal do Ribeira e diaristas de Iguape, localizadas no litoral sul de São Paulo, no Vale do Ribeira. Foi calculada a adequação do consumo de proteínas entre as famílias, através dos resultados de um inquérito alimentar feito pelo método das pesagens. Partiu-se da hipótese de que haveria maior proporção de indivíduos com a razão N u/c maior ou igual a 5 nas famílias que apresentaram consumo proteico maior ou igual a 80,0% de adequação; através do teste chi2; 0,05, obteve-se uma associação entre a adequação do consumo de proteínas nas famílias e a razão N u/c nos indivíduos das respectivas famílias.

Estudo da situação sócio-econômica e do consumo de nutrientes em comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Foi feito um levantamento da renda total anual por família e da renda "per capita" média anual por família, em três comunidades do Vale do Ribeira. Houve a necessidade de se adaptar o método de investigação às condições locais de vida, no sentido de se obter resultados mais condizentes com a realidade. Duas das comunidades estudadas, as de Vila de Icapara e de Pontal do Ribeira, possuem economia de subsistência e suas populações vivem da pesca e da agricultura. A terceira é formada por diaristas de Iguape vivendo em centro urbano, a cidade de Iguape. Nessas comunidades fez-se também um inquérito alimentar, pelo método das pesagens e calculou-se a adequação do consumo de nutrientes e de calorias entre as famílias. Calculou-se o coeficiente de correlação de Pearson entre variáveis econômicas e a adequação do consumo de proteínas e de calorias, chegando-se aos resultados: a) Nas duas comunidades que possuem economia de subsistência, Vila de Icapara e Pontal do Ribeira, não houve correlação entre consumo de proteínas e de calorias, e o nível econômico familiar, b) Entre os diaristas de Iguape, encontrou-se uma correlação positiva entre consumo de proteínas e de calorias e nível econômico familiar.

Alterações hematológicas induzidas por poluição industrial em moradores e industriários de Cubatão, SP (Brasil)

Foram analisados 496 indivíduos de Cubatão, SP (Brasil), cidade com alto teor de poluição industrial, com o objetivo de verificar alterações hematológicas induzidas por poluentes industriais. Dos estudos citológicos dos eritrócitos dessa população estudada, foram observadas 188 (38%) com alterações, isoladas ou combinadas em um único indivíduo, das quais 26% apresentaram policromatofilia, 24% com pontilhados basófilos, 15% com corpos de Heinz, e 8% com reticulocitose. As freqüências de metahemoglobinemia e sulfohemoglobinemia foram,respectivamente, de 35% e 32% em moradores da vila Parisi - um bairro cercado pela maioria das indústrias de Cubatão - 15% e 5% em operários das indústrias, e 12% e 4% em habitantes de áreas distantes entre 3 e 8 km do polo industrial. Esses resultados indicam que as alterações são causadas por poluentes tóxico-oxidantes e que as conseqüências fisio-patológicas no sangue dos moradores de Cubatão parecem indicar que estão relacionadas com o tempo de exposição e com a proximidade dos focos emissores de poluentes.

Demanda de serviço de saúde comunitária na periferia de área metropolitana

Para melhor conhecer o conteúdo da assistência ambulatórial em Assistência Primária à Saúde, procedeu-se a um estudo com uma amostra de 4.319 atendimentos, representando 7% da população atendida de março de 1985 a março de 1986. O estudo foi realizado na Unidade Sanitária Murialdo (SSMA), localizada na Vila São José, na periferia de Porto Alegre, RS (Brasil). O sexo feminino ocupou 67% do total de atendimentos. A composição etária esteve mais significativamente representada por crianças até 10 anos (37%) e mulheres em idade fértil (21%). As vinte primeiras razões de encontro corresponderam a 63% do total, e a razão principal de procura do serviço foi para renovação de receitas e pedido de medicamentos (9,3%). De todos os diagnósticos do estudo, os vinte primeiros correponderam a 61%, sendo que hipertensão arterial sistêmica (8,8%), infecções de vias aéreas superiores (7,8%) e imunizações (5,5%) foram os mais freqüentes. O procedimento mais realizado foi fornecer, prescrever ou administrar medicação. Foram encaminhadas 7,3% do total das pessoas atendidas, mais da metade (5,0%) para profissionais do próprio serviço e apenas 0,6% foram encaminhadas para hospitalização. Estes dados, acrescidos daqueles de pesquisas que captaram os aspectos de morbi-mortalidade não facilmente obtidos em estudos de demanda, poderiam servir para orientar o planejamento dos serviços sanitários e treinamento de pessoal.

Morbimortalidade infantil por diarréia aguda em área metropolitana da região Nordeste do Brasil, 1986-1989

Foi realizado inquérito domiciliar do tipo transversal abrangendo crianças menores de cinco anos residentes em 3 áreas da ilha de São Luís (Brasil): Vila Palmeira, Anjo da Guarda e São José de Ribamar. Aplicou-se um questionário onde se perguntou à mãe ou à pessoa responsável pela criança sobre a presença de diarréia nas duas últimas semanas. Foram realizados dois estudos censitários (maio de 1986 e 1989) e quatro amostragens sazonais (novembro de 1986, 1987 e 1988 e maio de 1989). A prevalência de diarréia foi maior em maio de 1986 e novembro de 1987; São José de Ribamar foi o local de maior prevalência; a distribuição dos casos por idade mostrou maior prevalência entre crianças de 6 a 11 meses e de 1 a 2 anos de idade; a prevalência da diarréia foi maior nas famílias que tinham como destino dos dejetos a maré e fossa negra; que se abasteciam de água de poço descoberto, nas famílias cujos pais eram desempregados e nas que depositavam o lixo na maré. A diarréia foi a principal causa de morte nos dois estudos censitários; a taxa de mortalidade infantil em maio de 1986 foi, respectivamente, de 44,0 por mil em menores de um ano e 12,8 por mil em menores de cinco anos; em maio de 1989 foi de 7,9 por mil e 4,9 por mil. As reduções na morbidade e mortalidade infantil por diarréia aguda entre 1986 e 1989 foram estatisticamente significantes.

Poverty levels and children's health status: study of risk factors in an urban population of low socioeconomic level

To test the hypothesis that the low socioeconomic population living is shanty towns in Porto Alegre presents different levels of poverty which are reflected on its health status, a cross-sectional study was designed involving 477 families living in Vila Grande Cruzeiro, Porto Alegre, Brazil. The poverty level of the families was measured by using an instrument specifically designed for poor urban populations. Children from families living in extreme poverty (poorest quartile) were found to have higher infant mortality rate, lower birth weights, more hospitalizations, and higher malnutrition rates, in addition to belonging to more numerous families. Thus, the shanty town population of Porto Alegre is not homogeneous, and priority should be given to the more vulnerable subgroups.

Patterns of induced abortion in urban area of Southeastern region, Brazil

OBJECTIVE: To assess the behavior of induced abortion as a function of certain demographic variables, for the population of fertile women (15 to 49 years old) residing in the Vila Madalena subdistrict S. Paulo (Brazil). MATERIAL AND METHOD: Two population samples were selected. One sample, with 996 women, investigated the incidence of induced abortions during 1987, using the RRT. In the other, involving 1,004 women, the same information was detected through a conventional approach. In both samples, the induced abortion occurring during the reproductive life was recorded in direct fashion. Though this analysis refers only to information about past abortions, that is by 2,000 women -, it should be noted that it is exactly the RRT that lends credibility to the found or results given results. CONCLUSION: The analysis furnishes evidence showing that single women, young women between the ages of 15 and 19, women who have not had live births, women who have a number of children below the expected ideal, women who use contraceptive methods (especially inefficient ones) and women who do not have any restrictions as to abortion constitute the categories most inclined to resort to induced abortion. This grouping suggests the existence of interrelationships between categories, that is, each of these categories is probably composed primarily of the same women, those who are at the beginning of their reproductive lives.

Auditoria médica: programa de pré-natal em posto de saúde na região Sul do Brasil

OBJETIVO: Descreve-se a auditoria médica realizada entre as mulheres que se inscreveram em programa de pré-natal com o objetivo de verificar as características da assistência à gestação e de estabelecer diretrizes de atenção. MÉTODOS: Realizou-se levantamento epidemiológico dos cartões das gestantes inscritas no Programa de Pré-natal do Posto de Saúde da Vila Municipal, Pelotas, RS, com data provável de parto durante 1997 e no primeiro semestre de 1998. Foram incluídas as mulheres ingressadas no Programa até o quarto mês de gestação e que tiveram cinco consultas no mínimo. Foi utilizada a análise bivariada para detectar as condições marcadoras da assistência médica. RESULTADOS: Em 1997, 73 mulheres se inscreveram no Programa de Pré-natal e, em 1998, 75. A média de consultas durante o pré-natal foi de 5,2 em 1997 e 6,2 em 1998. Essa diferença foi significativa (p<0,05). Analisaram-se diversos indicadores de processo médico que traduzem a qualidade da atenção. CONCLUSÃO: Discutiu-se a utilidade do instrumental epidemiológico na organização de um serviço de saúde. Ressaltou-se que esse tipo de estudo é rápido, barato e fornece informações para o direcionamento das atividades dos serviços.

Potencial sinantrópico de mosquitos Kerteszia e Culex (Diptera: Culicidae) no Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Observar a potencialidade sinantrópica de Anopheles bellator e de An. cruzii em vilarejo rodeado por ambiente natural. MÉTODOS: As observações foram levadas a efeito na localidade de Pedrinhas, no Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, de outubro de 1996 a janeiro de 2000. A sinantropia, ou domiciliação, foi estimada pelo índice de Nuorteva (s) acrescido do fator intradomiciliar de Mihályi (d) e adaptado para culicídeos hematófagos. RESULTADOS: Utilizando procedimento baseado na atração pela isca humana, as duas espécies de Kerteszia mostraram freqüência conjunta positiva correspondente a s=35,7. Isso parece indicar a existência de certo grau de sinantropia por parte desses mosquitos. Assim também, a população de Cx. sacchettae, correspondente à razão de sinantropia sr=12,8, obtida pelo cálculo da relação entre os dados conseguidos na armadilha de Shannon. Quanto ao método de procura ativa pela aspiração ambiental, os resultados obtidos consistiram em valores negativos de s. Assim, corresponderam a -43,1 para An. bellator, -48,2 para An. cruzii e -3,0 para Cx. sacchettae. Tais cifras foram relacionadas ao valor positivo de s=+93,8 apresentado por Cx. quinquefasciatus e considerado como equivalente a +100,00. CONCLUSÕES: O observado em relação a domicílios isolados rurais repetiu-se em conjunto de casas formando vila, também de caráter rural, e circundada por ambiente primitivo. Ou seja, esses mosquitos adultos tendem a procurar o ambiente antrópico na busca de repasto sangüíneo. Uma vez tendo-o conseguido, voltam para o ambiente de onde saíram. Todavia, revelou-se alguma tendência adaptativa revelada pelo encontro de formas imaturas de An. bellator em recipientes artificiais. Quanto a Cx. sacchettae, a população local parece mostrar tendência para adaptação ao meio antrópico.