Acesso aos serviços de saúde: uma abordagem de geografia em saúde pública

O acesso da população aos serviços de saúde é um pré-requisito de fundamental importância para uma eficiente assistência à saúde. A localização geográfica dos serviços é um dos fatores que interferem nessa acessibilidade. Pretendeu-se estudar a localização dos serviços de saúde. A proposta básica foi a de apresentação de uma metodologia considerando-se as relações de variáveis geográficas, demográficas e sociais. Enfatizou-se, no processo, a participação da comunidade. Efetuou-se o estudo da adequação dessa metodologia às características da região de Santo Amaro, Município de São Paulo, Brasil. A contribuição dada pela abordagem geográfica abre ampla perspectiva quanto ao estabelecimento de novas linhas de estudo, planejamento e gestão, advindas do intercâmbio entre a Geografia Humana e a Saúde Pública, numa área que se sugere denominar Geografia em Saúde Pública.

Infestação por ancilostomídeos e toxocarídeos em cães e gatos apreendidos em vias públicas, São Paulo (Brasil)

Foram examinadas fezes, coletadas após o sacrifício, de 9.150 cães e 674 gatos, capturados nas vias públicas do Município de São Paulo, SP (Brasil), visando o encontro de ovos e parásitos das famílias Ancylostomidae e Ascaridae. A coleta do material ocorreu durante os anos de 1980-1985. As seguintes taxas de infestação foram observadas: 59,83% dos cães e 22,26% dos gatos estiveram positivos para ovos de Ancylostoma sp., enquanto que 11,70% dos cães e 17,65% dos gatos apresentaram ovos de Toxocara sp.

Infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral associados à alta temperatura e monóxido de carbono em área metropolitana do sudeste do Brasil

Muito se tem publicado e discutido acerca de fatores de risco ligados a estilo de vida e a fatores hereditários em Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto do Miocárdio (IM). Porém o estudo da influência de fatores ambientais como poluição por monóxido de carbono e temperatura na determinação nas ocorrências dessas patologias ainda é pouco discutido em nosso meio. Visando preencher esta lacuna, foi verificada a associação existente entre os valores de temperaturas máximas diárias e valores médio e máximo diários de monóxido de carbono e AVC e IM no Município de São Paulo, SP (Brasil). Foi coletada uma série histórica do número de casos novos de AVC e IM atendidos em Pronto Socorro de um hospital de clínicas e valores de temperatura e monóxido de carbono. Conclui-se que das internações anuais por IM, 2,1% são devidos à poluição atmosférica e 4,9% a altas temperaturas. Das internações anuais por AVC, 2,8% são devidas a altas temperaturas. Não foi identificado associação entre monóxido de carbono e AVC.

Acesso a ambulatório pediátrico de um hospital universitário

INTRODUÇÃO: No Brasil verifica-se um descompasso entre o aumento das necessidades de atenção à saúde e de sua oferta. O Sistema Único de Saúde, cujas deretrizes preconizam a atenção universal e eqüânime, determina a relevância desta temática dentro do campo da avaliação dos serviços de saúde. Assim, foram estudados dois ambulatórios de pediatria de um hospital universitário, um geral e outro de uma subespecialiadade (pneumologia), comparando os usuários quanto ao acesso. MÉTODO: Foram aplicados 221 questionários entre clientes de ambos os ambulatórios de pediatria com o objetivo de se estudar e comparar variáveis socioeconômicas, procedência, acesso aos referidos ambulatórios e outros serviços de saúde. RESULTADOS: Evidenciou-se grande dificuldade de locomoção dos pacientes, a maioria dos quais são encaminhados por serviços de saúde locais. Dos pacientes atendidos 40% não receberam nenhum atendimento anteriormente à sua chegada ao hospital, fato que decorre principalmente de seu baixo nível socioeconômico, que os torna dependentes exclusivamente dos serviços públicos de saúde. A comparação entre os dois ambulatórios mostra que os pacientes do ambulatório de especialidade têm melhor nível socioeconômico e são menos dependentes dos serviços públicos, configurando desta forma uma situação de ineqüidade. CONCLUSÕES: É apontado o melhor nível socioeconômico dos usuários da especialidade bem como questões organizacionais do próprio serviço como os responsáveis pela iniqüidade verificada.

Condições de higiene de "cachorro-quente" comercializado em vias públicas

O objetivo do estudo foi identificar situações nas quais existiam riscos de alimentos preparados e comercializados em vias públicas (cachorro-quente) estarem ou se tornarem contaminados (pontos críticos) e estabelecer um método de controle para prevenir o perigo de contaminação de alimentos (pontos críticos de controle). Os dados foram coletados em 20 pontos de venda, na região de Cerqueira César, por meio de entrevistas, preenchimento de questionários, observação das práticas de manipulação e armazenamento dos alimentos, bem como medição da temperatura (produtos cárneos) e pH (molhos). Os resultados indicaram que, em 30% dos estabelecimentos, as condições de higiene foram consideradas péssimas ou regulares. As preparações à base de carne e frango e o purê de batata foram consideradas de alto risco. Tais observações revelaram técnicas higiênico-sanitárias inadequadas para o preparo dos lanches e falta de conhecimentos básicos sobre manipulação e higiene dos alimentos, razão pela qual tais alimentos representam um problema de saúde pública. Devido à escassez de pesquisas na literatura científica e de dados oficiais sobre o comércio de alimentos de rua no Brasil, propõe-se que estudos adicionais sejam feitos.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

Fatores associados ao acesso anterior à gestação a serviços de saúde por adolescentes gestantes

OBJETIVO: Analisar os fatores determinantes do acesso de adolescentes gestantes a serviços de atenção primária à saúde, anterior à ocorrência da gestação. MÉTODOS: Estudo transversal baseado em referencial teórico. O acesso a serviços foi analisado em cinco dimensões: geográfico, econômico, administrativo, psicossocial e de informação. Participaram 200 adolescentes primigestas (10 a 19 anos) atendidas em uma unidade básica de saúde do município de Indaiatuba (SP), em 2003. Um questionário com perguntas abertas e fechadas referentes ao acesso ao último serviço de saúde utilizado, anterior à gestação, foi aplicado às participantes no momento de sua primeira consulta de pré-natal. Os dados foram analisados por meio do teste de qui-quadrado de Pearson ou exato de Fisher e por regressão logística múltipla, considerando as cinco dimensões de acesso. RESULTADOS: Mais da metade (63,7%) das adolescentes utilizou algum serviço de saúde para consulta ginecológica. Entre as que nunca consultaram um ginecologista, as justificativas dadas foram falta de informação (43,8%) ou sentimento de medo ou vergonha (37,0%). A principal dificuldade de acesso ao serviço esteve relacionada a barreiras psicossociais, identificadas por 77,0% das adolescentes. CONCLUSÕES: Entre as barreiras de acesso ao serviço de saúde, foram significativas apenas as psicossociais. São necessárias novas estratégias para facilitar o acesso ao serviço de saúde às adolescentes, incluindo ações que diminuam as barreiras de gênero e que se considerem suas características sociodemográficas e o vínculo com seus parceiros.

Dificuldades de acesso a serviços de saúde para diagnóstico de tuberculose em municípios do Brasil

OBJETIVO: Avaliar as dificuldades de acesso para diagnóstico da tuberculose nos serviços de saúde no Brasil. MÉTODOS: Estudo realizado em 2007 com pacientes com tuberculose, atendidos na rede de atenção básica nos municípios de Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), Itaboraí (RJ), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Utilizou-se o instrumento "Primary Care Assessment Tool," adaptado para atenção à tuberculose. O diagnóstico de tuberculose nos serviços foi avaliado por meio da análise fatorial de correspondência múltipla. RESULTADOS: O acesso ao diagnóstico foi representado pelas dimensões "locomoção ao serviço de saúde" e "serviço de atendimento" no plano fatorial. Os pacientes dos municípios Ribeirão Preto e Itaboraí foram associados às condições mais favoráveis à dimensão "locomoção" e os de Campina Grande e Feira de Santana as menos favoráveis. Ribeirão Preto apresentou condições mais favoráveis para a dimensão "serviço de atendimento" seguido dos municípios Itaboraí, Feira de Santana e Campina Grande. São José do Rio Preto apresentou condições menos favoráveis que os outros municípios para as dimensões "locomoção" e "serviço de atendimento". CONCLUSÕES: A análise fatorial permitiu visualizar conjuntamente as características organizacionais dos serviços de atenção à tuberculose. A descentralização das ações para o programa de saúde da família e ambulatório parece não apresentar desempenho satisfatório para o acesso ao diagnóstico de tuberculose, pois a forma de organização dos serviços não foi fator determinante para garantia de acesso ao diagnóstico precoce da doença.

Acesso à esterilização cirúrgica pelo Sistema Único de Saúde, Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Caracterizar o perfil de indivíduos que não obtiveram o procedimento de contracepção cirúrgica e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em Ribeirão Preto (SP), em 2004, com 230 indivíduos que não obtiveram cirurgia de esterilização no período de 1999 a 2004 pelo Sistema Único de Saúde. Foi aplicado um questionário com informações sociodemográficas, uso de métodos anticoncepcionais e aspectos da esterilização e desejo de esterilizar-se no futuro. Foram comparadas as variáveis sexo, idade, religião, renda per capita, estado marital e escolaridade do total dos que não obtiveram o procedimento com 297 indivíduos esterilizados. RESULTADOS: Dos 230 entrevistados 21,3% eram homens e 78,7% mulheres. A maioria era casada, branca, católica e tinha pelo menos quatro anos de estudo. A renda per capita mediana mensal foi R$ 140,00. Dos entrevistados, 23 (10%) tinham expectativa de fazer a cirurgia. Os restantes 207 foram classificados em dois grupos: 71% decidiram adiar cirurgia e 29% encontraram obstáculos no acesso à esterilização. O segundo grupo foi associado a ser mulher, jovem e negra. Após regressão logística, ser negro foi o único fator que se manteve associado à não-obtenção da esterilização. Ao comparar com o grupo dos que obtiveram o procedimento, pertencer ao sexo feminino, ser de maior idade, ter como religião a evangélica e ser solteiro estiveram associados à não obtenção da esterilização, enquanto maior renda e maior escolaridade favoreceram o acesso. CONCLUSÕES: Poucos indivíduos estudados não tiveram acesso à esterilização, sobretudo por terem adiado esse procedimento e uma menor parcela teve obstáculos institucionais. Os negros encontraram mais barreiras que os brancos.

Permanent vascular access in patients with end-stage renal disease, Brazil

OBJECTIVE: To assess factors associated with the establishment of permanent vascular access for patients with end-stage renal disease. METHODS: Cross-sectional study conducted in a nationally representative sample of Brazilian end-stage renal disease patients in dialysis and transplant centers during 2007. The sample comprised only patients who received hemodialysis as a primary therapy modality and reported the type of vascular access for their primary hemodialysis treatment (N=2,276). Data were from the TRS Project - "Economic and Epidemiologic Evaluation of Modalities of Renal Replacement Therapy in Brazil". Multiple logistic regression analysis was used to assess factors associated with the establishment of permanent vascular access in these patients. RESULTS: About 30% of the patients studied had an arteriovenous vascular access. The following factors were associated with a lower likelihood of having an arteriovenous vascular access as a primary type of access: time of hemodialysis start since the diagnosis of chronic renal failure < 1 year; shorter dialysis therapy; having no private health insurance; living in the central-western, northeastern and southeastern regions of Brazil; and living in the northern region plus having no private health insurance. In the final model there was found a positive association between the outcome and pre-dialysis care and no were association with socioeconomic and comorbidity variables. CONCLUSIONS: The study results showed that the focus should on pre-dialysis care to increase the establishment of an arteriovenous vascular access before starting hemodialysis in Brazil.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Mortalidade infantil e acesso geográfico ao parto nos municípios brasileiros

OBJETIVO: Analisar o acesso geográfico ao parto hospitalar nos municípios brasileiros. MÉTODOS: Foram analisadas informações de óbitos e nascimentos quanto à sua adequação para o cálculo do coeficiente de mortalidade infantil no período de 2005 a 2007 para os 5.564 municípios brasileiros. O acesso geográfico foi expresso por indicadores de deslocamento, oferta e acesso aos serviços de saúde. A associação entre o acesso geográfico ao parto e o coeficiente de mortalidade infantil em municípios com adequação de suas informações vitais foi avaliada por meio de regressão múltipla. RESULTADOS: Dentre os municípios analisados, 56% apresentaram adequação das informações vitais, correspondendo a 72% da população brasileira. O deslocamento geográfico ao parto mostrou-se inversamente associado ao porte populacional, à renda per capita, e à mortalidade infantil, mesmo controlado por fatores demográficos e socioeconômicos. CONCLUSÕES: Embora tenham sido desenvolvidas estratégias importantes para a melhoria da qualidade do atendimento às gestantes no Brasil, as ações para garantir o acesso igualitário à assistência ao parto ainda são insuficientes. O maior deslocamento intermunicipal para o parto se mostrou como um fator de risco para a mortalidade infantil, aliado à desigualdade de oferta de serviços qualificados e à falta de integração com a atenção básica de saúde.