Geoprocessamento como prática biopolítica no governo municipal

Desde 2005 as fotos de satélite de alta resolução do "Google Earth" possibilitaram a qualquer pessoa visualizar do espaço sua cidade, bairro e casa por meio do acesso à internet. Essa tecnologia é investida há pelo menos 50 anos num tipo de processamento que integra mapas aéreos numa rede de informações organizada para gestão de cidades. O geoprocessamento é um sistema de informação geográfica que pode ser aplicado em municípios para obter informações globais de infraestrutura, saúde, educação, saneamento e criminalidade, permitindo a construção e o planejamento de políticas públicas mais eficientes. Este dispositivo biopolítico, diante do referencial em Michel Foucault, foi objeto e método de análise em uma prefeitura municipal de Santa Catarina. Seja pelo mercado de informações que se forma, pelo acesso ilimitado dos dados e do aumento da precisão das aplicações, ou ainda sobre o agenciamento de práticas de regulação das populações e de formas de subjetividade constituídas pela gestão, vigilância e governo fino das populações, o geoprocessamento como recurso de saber e poder consegue conhecer e se constituir para governar a vida dos indivíduos. Esse mesmo caminho dissertativo possibilitou gerar inteligibilidade para avaliar possibilidades de resistência ao dispositivo e perceber historicamente como esse Sistema de Informação Geográfica (SIG) consegue agregar a gestão tanto do território quanto da população.

Convergência brasileira aos padrões internacionais de contabilidade pública vis-à-vis as estratégias top-down e bottom-up

O Brasil está em processo de convergência de sua contabilidade pública em relação aos padrões internacionais desenvolvidos pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac). A implementação de sistemas de informação contábil é geralmente realizada por meio das abordagens top-down ou bottom-up. Assim, este estudo tem por objetivos: 1) identificar a abordagem adotada pelo governo federal brasileiro; 2) descrever o modelo de implementação do sistema de informação contábil público no Brasil; e 3) mapear o fluxo de informações e atores envolvidos no processo de convergência. A abordagem qualitativa foi adotada utilizando a pesquisa documental e análise de conteúdo de documentos disponíveis para operacionalizar a pesquisa. Foi identificado que o Brasil utiliza a abordagem middle-up-down, que favorece a interação entre múltiplos atores no processo, diferentemente da abordagem top-down, que segue o modelo internacional divulgado.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

Diferenciais de mortalidade entre as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador, 1985-1995

OBJETIVO: Analisar a evolução da mortalidade, por idade e sexo, segundo as causas de morte, nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e Salvador (RMS), entre 1985 e 1995. MÉTODOS: Os dados utilizados foram provenientes do Registro Civil, fornecidos pelo SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde). As causas de morte foram classificadas em evitáveis e não evitáveis. Aplicou-se o método de decomposição de Pollard para analisar a contribuição, na evolução dos ganhos de esperança de vida ao nascer, dos grupos de causas que tiveram um aumento da sua participação relativa na estrutura da mortalidade. RESULTADOS: O processo de declínio da mortalidade, em curso nas regiões metropolitanas estudadas, vem sofrendo mudanças nas últimas décadas com uma tendência à redução dos diferenciais existentes. No seu conjunto, as causas evitáveis reduziram seu peso relativo em ambas as regiões: na RMBH, de 36,5%, em 1985, para 30,6%, em 1995, entre os homens, e de 34,9%, em 1985, para 28%, em 1995, entre as mulheres. Na RMS, observou-se uma redução maior da participação relativa para as mulheres: de 35,4%, em 1985, para 25,9%, em 1995. Para os homens, essa participação passou de 44% do total, em 1985, para 39,7%, em 1995. CONCLUSÕES: Ainda persiste uma estrutura de causas de morte que pode estar indicando que, nas regiões estudadas, os progressos nos níveis de mortalidade não estão atingindo as populações menos favorecidas na intensidade e velocidade esperadas.

Mortalidade por causas externas em crianças e adolescentes: tendências de 1979 a 1995

OBJETIVO: Analisar a magnitude e a tendência da mortalidade por grupos específicos de causas externas em crianças e adolescentes residentes no Recife, no período de 1979 a 1995. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Pernambuco. O grupo estudado, na faixa etária de 0-19 anos, representou 41,8% da população de Recife, em 1991. Utilizou-se o desenho ecológico exploratório tipo série temporal. Analisou-se a tendência para os coeficientes de mortalidade por causas externas e seus grupos específicos segundo sexo e grupo etário, por regressão linear simples. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Na série temporal estudada, os coeficientes de mortalidade por causas externas mostraram crescimento, sobretudo por homicídios nos adolescentes, em que se observaram um aumento anual médio de 3,05 e um aumento relativo de 601, 3% ao longo da série. Em 1995, mais de 90% desses homicídios foram perpetrados por arma de fogo. Os dados revelam a magnitude do problema e a necessidade do seu enfrentamento, o qual precisa considerar a complexidade da determinação da violência.

Mortalidade por desnutrição em idosos, região Sudeste do Brasil, 1980-1997

OBJETIVO: Conhecer a freqüência da desnutrição como causa de morte na população idosa. MÉTODOS: Foram selecionados indivíduos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, dos municípios da região Sudeste, entre 1980 e 1997. As fontes de dados foram o registro de óbitos do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (1980-1998) e a população estimada pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar). Para classificação dos óbitos, empregou-se a CID-9 (260 a 263.9), para os anos de 1980 até 1995, e a CID-10 (E40 a E46), para os anos mais recentes. RESULTADOS: No Brasil, entre 1980 e 1997, ocorreram 36.955 óbitos por desnutrição em idosos. A região Sudeste concentrou o maior número -- 23.968 (64,9%) -- dentre as demais regiões brasileiras. No Estado de São Paulo, ocorreram 11.067 óbitos por desnutrição em idosos, e, no Rio de Janeiro, 7.763, obtendo, esses dois estados em conjunto, os maiores valores da região. É maior a proporção de óbitos e maiores os coeficientes de mortalidade em indivíduos de 70 anos ou mais do que em indivíduos da faixa etária de 60 a 69 anos, independentemente do sexo. CONCLUSÃO: Os resultados preliminares do estudo levantam algumas questões: o papel da desnutrição como causa associada; a tendência de aumento dos óbitos por desnutrição na velhice; o comportamento diferenciado entre estados da mesma região. Análises estatísticas do tipo séries-temporais possivelmente conseguiriam explicar melhor os fenômenos apontados. Será preciso aprofundar o estudo do papel da desnutrição na população com 60 anos ou mais para estabelecer estratégias de intervenção adequadas.

Validação de variáveis de declarações de óbito por causas externas, Recife, PE, Brasil

OBJETIVOS: Validar, nas declarações de óbitos por causas externas de menores de 20 anos residentes no Recife em 1995, outras variáveis que não a causa básica dos óbitos. MÉTODOS: Pesquisaram-se os documentos existentes no Instituto de Medicina Legal de Recife para validar variáveis das declarações de óbitos constantes nos dados oficiais de mortalidade. Analisou-se a concordância pelos índices de Kappa e da sensibilidade. Tendo em vista a metodologia utilizada, os dados da pesquisa foram considerados mais exatos e, como tais, tomados como padrão. RESULTADOS: Para as variáveis que os peritos do Instituto de Medicina Legal entenderam como de sua responsabilidade direta, os resultados mostraram concordância ótima -- sexo, idade e tipo de violência -- ou boa -- tipo de acidente. Porém, para as entendidas como de sua responsabilidade indireta ou como não sendo de sua responsabilidade, importantes discordâncias foram observadas -- local e município de ocorrência do óbito, assistência médica e local do acidente. CONCLUSÃO: Os dados revelam a dissociação entre o objetivo da inclusão das variáveis nas declarações de óbito e seu uso social e a estratégia para obtê-las.

Evolução de homicídios por área geográfica em Pernambuco entre 1980 e 1998

OBJETIVO: Analisar magnitude e evolução temporal de homicídios na população masculina, segundo divisão geopolítica. MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo ecológico, no qual se efetuou uma análise de série temporal utilizando-se as técnicas de média móvel e análise de regressão. Foi estudada a população masculina de 15 a 49 anos de idade, residente no estado de Pernambuco, Brasil. A fonte de dados utilizada para os óbitos foi o Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde. Para a população, foram usados os dados dos censos de 1980, 1991 e a contagem populacional de 1996 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para os anos intercensitários, as populações foram estimadas por interpolação e, para os anos de 1997 e 1998, por projeção, usando-se o método geométrico. RESULTADOS: Na década de 1980, houve crescimento mais elevado (390%) nas taxas de homicídios em Recife, capital do estado de Pernambuco. Na década de 90, o maior crescimento ocorreu na região metropolitana (68,5%), sugerindo disseminação da violência da capital em direção aos demais municípios da grande Recife. A tendência das taxas de homicídios apresentou comportamento de crescimento linear no interior do estado. Já na capital e região metropolitana, esse comportamento caracterizou-se por um crescimento exponencial. O percentual de homicídios por arma de fogo a partir de 1984 apresentou-se acima de 50% nas três áreas estudadas. CONCLUSÕES: A evolução dos homicídios nas três áreas estudadas revela um crescimento diferenciado e ressalta que embora seja o mesmo fenômeno -- homicídio masculino --, as dinâmicas geradoras desse processo possuem especificidades entre esses espaços mais urbanos e o interior que devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas de assistência às vítimas e de prevenção desses eventos.

Análise sociodemográfica da epidemia de Aids no Brasil, 1989-1997

OBJETIVO: Descrever a evolução temporal da epidemia de Aids, no nível individual, sob a perspectiva de variáveis sociodemográficas e comportamentais, com ênfase na escolaridade. MÉTODOS: Foram analisados os casos de Aids de 20 a 69 anos de idade, notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde e diagnosticados entre 1989 e 1997, com diferença maior que sete dias entre as datas de óbito e de diagnóstico. Foram considerados três graus de escolaridade: "grau I" (com até 8 anos de estudo), "grau II" (com mais de 8 anos de estudo) e "ignorado". Para cada sexo, foi analisada a evolução temporal da distribuição dos casos por grau de escolaridade, região, tamanho populacional do município e categoria de exposição. Foi utilizado um modelo logístico multivariado para avaliar o efeito conjunto dessas variáveis. RESULTADOS: O grau de escolaridade foi "ignorado" em 22% dos casos. Entre os casos com escolaridade informada, percentuais mais elevados de "grau I" foram observados no sexo feminino, nas regiões Sudeste e Sul, nos municípios com menos de 500 mil habitantes e nas categorias de exposição "heterossexual" e "uso de drogas injetáveis". Observou-se uma redução gradativa do percentual de casos com maior escolaridade ao longo dos anos analisados para ambos os sexos e em todas as variáveis analisadas, menos pronunciado na categoria de exposição "homo/bissexual". CONCLUSÕES: A epidemia de Aids no Brasil teve início nos estratos sociais de maior escolaridade e depois se expandiu entre as populações com menor escolaridade, principalmente do sexo feminino, residentes em municípios de menor população e por meio das exposições heterossexuais e do uso de drogas injetáveis.

Tendências da incidência e da mortalidade por Aids no Maranhão, 1985 a 1998

INTRODUÇÃO: A mortalidade por Aids no Brasil está decrescendo, principalmente, após a introdução dos anti-retrovirais. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar a incidência e mortalidade, segundo sexo, em uma determinada região do Brasil. MÉTODOS: O estudo foi realizado a partir do número de óbitos ocorrido por Aids na população residente no Estado do Maranhão, segundo sexo, no período de 1985 a 1998. Utilizou-se como numerador a quantidade de óbitos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). De 1985 a 1995, foram utilizados registros com código 279/1 da nona revisão da Classificação Internacional de Doenças. A partir de 1996, foram utilizados os códigos B20 a B24 da décima revisão dessa classificação. Foram utilizados como numerador dos coeficientes de incidência os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória (SINAM). Os percentuais de variação dos coeficientes foram calculados utilizando-se modelo de regressão de Poisson. RESULTADOS: Ocorreram 1.211 casos e 501 óbitos por Aids no período. Os coeficientes de incidência anual mostraram crescimento de 21,6% (p<0,05) em ambos os sexos, com aumento maior no sexo feminino. A mortalidade mostrou aumento do tipo exponencial de 122,5% até 1991. De 1992 até 1998, a mortalidade estabilizou-se em homens, mas continuou aumentando entre as mulheres. CONCLUSÕES: A estabilização da mortalidade no sexo masculino pode estar refletindo maior utilização de anti-retrovirais. O aumento da mortalidade no sexo feminino pode ser devido a diferentes dinâmicas da epidemia nesse sexo. Esta tendência difere da observada no Brasil, onde foi detectada a queda da mortalidade por Aids em ambos os sexos, principalmente após 1991.

Atualização da distribuição de Aedes albopictus no Brasil (1997-2002)

Apresenta-se a atualização da distribuição de Aedes albopictus no Brasil, de 1997 até o ano de 2002, segundo dados do Sistema de informação de Febre Amarela e Dengue da Fundação Nacional de Saúde. Verifica-se a ocorrência da espécie em 20 dos 27 Estados brasileiros.

Rede neural artificial para detecção de sobremortalidade atribuível à cólera no Ceará

OBJETIVO: Avaliar as redes neurais recorrentes enquanto técnica preditiva para séries temporais em saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado durante uma epidemia de cólera ocorrida no Estado do Ceará, em 1993 e 1994, a partir da sobremortalidade tendo como causa básica as infecções intestinais mal definidas (CID-9). O número mensal de óbitos por essa causa, referente ao período de 1979 a 1995 no Estado do Ceará, foram obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Estruturou-se uma rede com dois neurônios na camada de entrada, 12 na camada oculta, um neurônio na camada de saída e um na camada de memória. Todas as funções de ativação eram a função logística. O treinamento foi realizado pelo método de backpropagation, com taxa de aprendizado de 0,01 e momentum de 0,9, com dados de janeiro de 1979 a junho de 1991. O critério para fim do treinamento foi atingir 22.000 epochs. Compararam-se os resultados com os de um modelo de regressão binomial negativa. RESULTADOS: A predição da rede neural a médio prazo foi adequada, em dezembro de 1993 e novembro e dezembro de 1994. O número de óbitos registrados foi superior ao limite do intervalo de confiança. Já o modelo regressivo detectou sobremortalidade a partir de março de 1992. CONCLUSÕES: A rede neural se mostrou capaz de predição, principalmente no início do período, como também ao detectar uma alteração concomitante e posterior à ocorrência da epidemia de cólera. No entanto, foi menos precisa do que o modelo de regressão binomial, que se mostrou mais sensível para detectar aberrações concomitantes à circulação da cólera.

Qualidade dos dados sobre óbitos por infarto agudo do miocárdio, Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação sobre óbito por infarto agudo do miocárdio nos sistemas de informação hospitalar e de mortalidade. MÉTODOS: Foram analisados dados sobre mortalidade hospitalar por infarto agudo do miocárdio, em 2000, utilizando as bases de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS); e numa segunda etapa utilizaram-se de dados obtidos de levantamento direto de prontuários médicos de dois hospitais do Sistema Único de Saúde no município do Rio de Janeiro. Foi feita comparação entre prontuários, declarações de óbitos e formulários de autorização de internação hospitalar. Utilizou-se para confirmação do diagnóstico de infarto agudo do miocárdio critérios da Organização Mundial de Saúde. A concordância entre as informações presentes na declaração de óbito, autorização de internação hospitalar e prontuários foi utilizado o teste de Kappa de Cohen e o coeficiente de correlação intraclasse (ICC). RESULTADOS: O total de óbitos hospitalares por infarto agudo do miocárdio registrados no SIM é expressivamente maior que no SIH/SUS. Foram identificados três fontes que explicam grande parte da discrepância observada: ausência de emissão de autorização de internação hospitalar (32,9%), notificação de outro diagnóstico principal no SIH/SUS (19,2%) e subnotificação do óbito na autorização de internação hospitalar (3,3%). O diagnóstico de infarto foi confirmado em 67,1% dos casos de notificados na declaração de óbito. A sensibilidade da informação sobre óbito por infarto do miocárdio foi de aproximadamente 90% em ambos os sistemas de informação analisados. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram ser necessário implementar medidas voltadas para a melhoria da qualidade da informação no SIH/SUS, tais como a padronização de critérios para emissão da autorização de internação hospitalar nas emergências e o treinamento das equipes dos sistemas de registro.

Vigilância epidemiológica e avaliação da assistência às meningites

OBJETIVO: Analisar o perfil clínico-epidemiológico dos casos de meningite internados em hospital público e os fatores associados à evolução hospitalar. MÉTODOS: Foram analisados 694 casos confirmados, notificados e investigados pelo serviço de epidemiologia de um hospital público de 1986 a 2002. Os dados foram coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), como parte da rotina local de vigilância epidemiológica. Foi realizada análise multivariada por regressão logística. RESULTADOS: Etiologias mais freqüentes: criptocócica (12,3%; letalidade =37,7%); meningocócica (8,7%; letalidade =13,3%); pneumocócica (7,2%; letalidade =46%); tuberculosa (6,1%; letalidade =40,5%); estafilocócica (5,2%; letalidade =38,9%), viral (5,5%; letalidade =7,9%); hemófilo (2,9%; letalidade =20%). 38,8% dos casos apresentavam etiologia não especificada (letalidade =36%) e 17,3% estavam associados à infecção pelo HIV. Observou-se meningite hospitalar em 27,1% e seqüelas em 9,2% dos casos com alta hospitalar. Variáveis associadas a uma maior chance de óbito: etiologia (referência viral) - tuberculose, criptococo, estafilococo, meningococo, não especificada, outros gram negativos, cândida e pneumococo; infecção pelo HIV; coma. A tríade febre, vômitos e rigidez de nuca associou-se a uma menor chance de óbito. CONCLUSÕES: A elevada proporção de etiologia não especificada e letalidade alta podem refletir problemas de processo de assistência e/ou seleção dos casos relacionada ao perfil do hospital. A vigilância epidemiológica operante no nível hospitalar foi capaz de retro-alimentar os serviços com indicadores da assistência, sendo pertinente o uso do Sinan neste nível.

Mortalidade por homicídios no Brasil na década de 90: o papel das armas de fogo

OBJETIVO: Descrever a evolução da mortalidade por homicídio no Brasil, na década de 1990, buscando analisar a contribuição das armas de fogo. MÉTODOS: Estudo ecológico descritivo de série temporal para o período 1991 a 2000. Dados sobre óbitos por causas externas, segundo local de residência, foram obtidos para a população total e grupos de sexo. A fonte de dados utilizada foi o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus). Os homicídios foram classificados em homicídios por armas de fogo, por outros instrumentos e por meios não especificados. Foram calculados a mortalidade proporcional e os coeficientes de mortalidade (/100.000) habitantes. RESULTADOS: Os homicídios foram responsáveis por 33% dos óbitos por causas externas na década de 1990. As armas de fogo contribuíram com mais de 50% dos casos já em 1991, e com cerca de 70% no ano 2000. Esse crescimento ocorreu em ambos os grupos de sexo e em todas as capitais. O coeficiente de mortalidade por homicídio cresceu 27,5%, sendo que o incremento nos homicídios cometidos com armas de fogo foi de 72,5%. No período houve uma queda nos casos decorrentes de instrumentos não especificados, o que pode explicar parte do incremento observado para os homicídios com armas de fogo. CONCLUSÕES: Os dados indicam significativa contribuição das armas de fogo para o crescimento dos homicídios na década de 1990. Problemas na qualidade das informações, tanto no que se refere às mortes com intencionalidade indeterminada como ao tipo de instrumento utilizado, prejudicaram a análise dos dados.