Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) incluiu agricultores familiares no quadro das políticas públicas, ao seguir as tendências das políticas da década de 1990 de democratizar acesso a recursos financeiros. A sustentabilidade foi inserida no programa. Neste estudo, o propósito geral foi analisar os objetivos do Pronaf, no contexto do desenvolvimento econômico. Considerou-se que o Pronaf não permitiria avaliar a relação entre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo programa. Assim, seria inconsistente. Além de analisar documentos oficiais, outros objetivos específicos foram analisar a consistência do Pronaf e, em caso de inconsistência, propor uma matriz de estrutura lógica. Nenhum projeto foi encontrado, apenas a legislação. A análise desta não permitiu o preenchimento da matriz e isso indica inconsistência. Propôs-se uma matriz completa.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Índice de status sócio-econômico da família da mulher grávida que freqüenta o Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

A partir de uma modificação do esquema teórico de Max Weber, aplicado ao estudo do fenômeno da estratificação social, procurou-se a base conceptual para a elaboração de um índice de status sócio-econômico familiar. Selecionados os indicadores ocupação, renda e educação, consagrados pela literatura sociológica, os pesos respectivos foram obtidos através de um critério estatístico (correlação de cada variável com o "score" total). Cada status familiar, representado por um "score" total, encontra-se referido a um estrato no sistema de estratificação considerado.

Saúde e desenvolvimento econômico: atualização de um tema

Tendo em vista a importância das relações entre saúde e desenvolvimento econômico, foi feita uma revisão do tema destacando trabalhos publicados nas duas últimas décadas, tanto na literatura médica estrangeira como na nacional. A revisão revela uma tendência à análise objetiva do problema, mediante o uso de análise estatística sofisticada e métodos econométricos. Diante da carência deste tipo de estudos no Brasil, recomenda-se maior colaboração entre médicos, planejadores e economistas para realizar pesquisas que preencham esta lacuna.

Nível sócio-econômico como uma variável geradora de erro em estudos de etnia

Foi estudada a influência do nível sócio-econômico (NSE) em variáveis biológicas que apresentam importância em estudos de etnia (peso ao nascer, idade gestacional e número de gestações) em 734 crianças normais nascidas em 5 maternidades brasileiras. Os recém-nascidos foram classificados em grupos étnicos de acordo com seus antecedentes raciais. Concluiu-se que o NSE está associado com as variáveis peso ao nascer e número de gestações, funcionando, portanto, como variável geradora de erro em estudos de etnia.

Estudo da adequação da "Escala de Maturidade Mental Columbia" na avaliação de pré-escolares de baixo nível sócio-econômico

A Escala da Maturidade Mental Colúmbia (EMMC) foi aplicada a 93 crianças pré-escolares de 4 a 6 anos, da cidade de Leme, SP (Brasil). Estas crianças eram originárias de famílias de baixo nível sócio-econômico e não freqüentavam nenhum tipo de creche ou pré-escola. Os dados obtidos mostraram que a EMMC apresentou diversas limitações, entre elas, uma diminuição sistemática nos valores do QI de razão, em função do aumento da idade da criança. A ocorrência generalizada de seqüências de respostas com perseveração de posição sugeriu que a situação de teste pode induzir uma queda na motivação e atenção da criança. Dessa forma, os baixos resultados obtidos com a EMMC podem não refletir necessariamente "deficiências cognitivas", mas um baixo interesse da criança em relação às tarefas exigidas pelo teste.

Comparação das categorias espaciais por meio de sistemas lingüístico e pictórico em pré-escolares de diferentes grupos sócio-econômico-culturais

Foi investigado um sistema discriminativo relacionado à psicolingüística a ser aplicado no Programa Centro de Educação e Alimentação de Pré-Escolar (CEAPE). Optou-se por explorar a representação espacial por meio de sistemas lingüístico e pictórico. A amostra estudada foi constituída de 105 crianças de 3 a 6 anos e meio pertencentes a três grupos: do Programa CEAPE, de um grupo controle "Não-Ceapense" e de um outro de nível sócio-econômico alto da cidade de São Paulo. Estudou-se o poder discriminativo das perguntas nos três grupos de pré-escolares. Em relação às variáveis, nível sócio-econômico-cultural e estimulação, houve diferenças significativas para testes de compreensão lingüística em favor do grupo de alto nível sócio-econômico-cultural. As percentagens de categorias dominadas por 100% dos componentes dos três grupos foram, respectivamente: 41,7% (São Paulo), 30,6% (CEAPE) e, 25,0% (não CEAPE); 95% dos componentes dos três grupos dominaram, respectivamente, 50,0% (São Paulo), 47,2% (CEAPE) e 36,1% (não CEAPE) das categorias.

Comparação do padrão alimentar de mães de baixo nível sócio-econômico durante a fase de lactação e após o desmame

Analisou-se a ingestão de alimentos de 190 mães de baixo nível sócio-econômico, residentes no município de São Paulo, SP (Brasil) em dois momentos; durante a fase de lactação (Inquérito I) e após o seu término (Inquérito II). Para caracterizar o padrão alimentar do grupo e dimensionar o risco, utilizou-se o inquérito alimentar recordatório de 24 horas. Os resultados mostraram que o padrão alimentar das mães é constituído por alimentos pertencentes aos grupos de protetores (feijão, leite C e carne de vaca); reguladores (banana, laranja, alface e tomate) e energéticos (arroz, pão, batata, macarrão, açúcar refinado e óleo vegetal), indicando uma dieta qualitativamente adequada. Encontrou-se, ainda, diferença estatisticamente significante no consumo de leite, feijão e café nos dois momentos analisados, indicando um maior consumo do primeiro durante o aleitamento natural (Inquérito I) e um aumento na ingestão de feijão e café após o desmame (Inquérito II). Além disso, o déficit apresentado no Inquérito I foi na maioria das vezes calórico-protéico, enquanto que no Inquérito II foi predominantemente calórico, verificando-se que a amostra analisada representa grupo de risco à desnutrição protéico-calórica.

III - Impacto econômico das causas externas no Brasil: um esforço de mensuração

Procurou-se obter uma primeira estimativa do impacto econômico das lesões e envenenamentos no Brasil, medido através dos gastos hospitalares com internação - dias de permanência geral e em Unidades de Terapia Intensiva. São analisadas internações em hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde, através das AIH- Autorização de Internação Hospitalar, sendo verificado que essas internações geram um gasto anual, correspondendo a, aproximadamente, 0,07 do Produto Interno Bruto do País. Com relação à mortalidade, o impacto econômico foi analisado por meio do indicador Anos Potenciais de Vida Perdidos. Os acidentes e violências representaram cerca de 2,6 milhões de anos de vida perdidos, em 1981, e 3,4 milhões, em 1991. O aumento verificado foi cerca de 30%, enquanto que para o conjunto de dados os óbitos apresentaram-se em queda. Apesar de algumas limitações, é possível estimar a dimensão geral do impacto econômico das causas externas. Espera-se que essas limitações sirvam de estímulo a novas investigações e aprofundamentos.

Indicador econômico para o Brasil baseado no censo demográfico de 2000

OBJETIVO: Propor um indicador econômico para o Brasil baseado em bens de consumo usando variáveis presentes no censo demográfico de 2000. MÉTODOS: O indicador, denominado Indicador Econômico Nacional (IEN), foi desenvolvido a partir de 12 bens e a escolaridade do chefe de família, por meio de análise de componentes principais. Dados da amostra do Censo Demográfico Brasileiro de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram usados para gerar o indicador e para o cálculo dos pontos de corte dos decis de referência. RESULTADOS: O indicador, primeiro componente obtido da análise, reteve 38% da variabilidade total e apresentou correlação de Spearman de 0,74 com a renda total do domicílio e de 0,67 com a renda per capita. Os coeficientes necessários para calcular o indicador são apresentados, assim como as distribuições de referência para 27 capitais e Estados, as cinco regiões e o País. Apresenta-se um exemplo de como se usa o indicador. CONCLUSÕES: Diferentemente de outros indicadores econômicos disponíveis, o IEN tem as distribuições de referência publicadas, para capitais, Estados, Regiões, bem como a distribuição nacional. Torna-se possível, portanto, comparar a amostra estudada à distribuição municipal, estadual ou nacional. O número reduzido de variáveis torna fácil o cálculo do Indicador Econômico Nacional para investigadores envolvidos em pesquisas onde é importante a classificação econômica.

Perfil econômico da população de Ribeirão Preto: aplicação do Indicador Econômico Nacional

O objetivo do trabalho foi aplicar o Indicador Econômico Nacional em dados de estudo transversal de base populacional (n w = 2.197) no município de Ribeirão Preto, SP, em 2006. Na comparação com o Brasil, o indicador apresentou concentração nos cinco últimos decis e foi semelhante ao encontrado para o município de São Paulo, SP. Foram observadas diferenças em relação ao sexo do chefe da família, sendo mais desfavorável para domicílios chefiados por mulheres. A facilidade de cálculo e de aplicação, além da possibilidade de comparação com outras cidades do Brasil, confirmam esse indicador como uma ferramenta prática a ser aplicada em estudos de base populacional na avaliação do nível socioeconômico.

O complexo econômico-industrial da saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento

O papel estratégico da saúde na agenda de desenvolvimento nacional tem sido crescentemente reconhecido e institucionalizado. Além de sua importância como elemento estruturante do Estado de Bem-Estar Social, a saúde é protagonista na geração de inovação - elemento essencial para a competitividade na sociedade do conhecimento. Contudo, a base produtiva da saúde ainda é frágil, o que prejudica tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva nacional em ambiente globalizado. Essa situação sugere a necessidade de uma análise mais sistemática das complexas relações entre os interesses produtivos, tecnológicos e sociais no âmbito da saúde. Consequentemente, é necessário aprofundar o conhecimento sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde devido ao seu potencial de contribuir para um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo. Isso significa reverter a hierarquia entre os interesses econômicos e os sociais no campo sanitário, e assim minimizar a vulnerabilidade da política de saúde brasileira.

Forma hepatosplênica da esquistossomose mansônica, em relação à composição racial e ao nível sócio-econômico, em Catolândia-Bahia

De 1125 indivíduos, residentes em área hiperendêmica de esquistossomose mansônica, estudou-se a apresentação clínica, relacionada aos grupos raciais (mestiço de índio, branco, mulato-claro, mulato-médio, mulato-escuro e negro) e ao nível sócio- econômico, conforme o somatório de 16 variáveis. Em 229 indivíduos brancos havia 24 (10,5%) com a forma hepatosplênica, significantemente superior, em comparação, com 32 (3,6%) dos 896 não-brancos; entre os grupos raciais negroides ocorreram freqüências semelhantes. Os hepatosplênicos apresentaram nível sócío-econômíco mais alto e quando, também, brancos, o risco relativo (2,78) foi marcadamente superior.