Governança e gestão social em redes empresariais: análise de três arranjos produtivos locais (APLs) de confecções no estado do Rio de Janeiro

Este artigo avalia as dificuldades encontradas em redes empresariais situadas em três cidades do Rio de Janeiro - Cabo Frio, Petrópolis e Nova Friburgo - para a condução de uma governança sustentada na participação e na deliberação dos atores envolvidos nos APLs ali existentes. A teoria de redes empresariais, de APLs e de governança não espelha integralmente a realidade empírica, havendo dificuldades a serem superadas, não previstas nas discussões conceituais. Foram feitas entrevistas com diversos stakeholders de arranjos produtivos do ramo de confecções daqueles territórios, entre eles empresários, representantes dos poderes públicos municipais e estaduais, instituições de apoio empresarial, associações e sindicatos, buscando identificar como se dão os processos de tomada de decisão e de gestão coletiva. Como resultado, foram mapeados problemas relativos à pouca capacidade de gestão dos empresários, extrema heterogeneidade dos stakeholders, em termos tanto de tamanho quanto de interesses, e um grau de confiança ainda incipiente entre os envolvidos, resultando em comportamentos ora predatórios, ora colaborativos, por parte dos empresários.

As estratégias competitivas e colaborativas e os resultados individuais e coletivos no associativismo rural em Quatro Pontes (PR)

Este trabalho busca compreender de que forma as estratégias de competição e de colaboração existentes nas associações de produtores rurais influenciam os resultados individuais e coletivos obtidos pelos produtores participantes. A metodologia utilizada é de natureza descritiva com abordagem qualitativa em multinível em estudo múltiplo de casos. Os três casos referem-se à associação de produtores de uvas e vinhos, de produtores orgânicos e uma abordagem integrada de nove associações de linhas. Os níveis de análise referem-se aos associados, às associações e às instituições e empresas envolvidas com as associações. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se de entrevistas com uso de roteiro semiestruturado, da observação não participante e da análise documental. Para o tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo e para a análise dos dados a tabulação em categorias. O principal resultado deste estudo demonstra como as estratégias de competição e de colaboração existentes nas associações de produtores rurais influenciam os resultados individuais e coletivos obtidos pelos produtores participantes.

Estruturas de governança em arranjos produtivos locais: um estudo comparativo nos arranjos calçadistas e sucroalcooleiro no estado de São Paulo

A governança nos arranjos produtivos refere-se ao modo de coordenação, comando, intervenção e participação dos atores do arranjo. Devido ao significativo aumento do interesse da política pública em arranjos produtivos locais no Brasil, é oportuno compreender essa variação e/ou interdependência de governança de cada arranjo territorial. O presente artigo compara estruturas de governança em três arranjos produtivos locais (APLs): a) Birigui (calçados infantis), b) Jaú (calçados femininos) e c) Piracicaba (APL do álcool). A coleta de dados em organizações de interesses e em 31 empresas dos três arranjos paulistas foi realizada por entrevistas em profundidade in loco nas empresas. No artigo são identificadas as influências distintas nas governanças dos arranjos produtivos. Os resultados da pesquisa revelam: 1) a governança teve interferência positiva na cooperação e no desenvolvimento de empresas; 2) as possibilidades de desenvolvimento dos APLs dependem em grande parte das formas de governança pública ou privada; 3) as governanças desses arranjos produtivos locais são heterogêneas, complexas e, em alguns casos, interdependentes com outras distintas; e 4) os atores coordenadores dos arranjos determinam as relações, recursos e regras, propondo novas ordens institucionais e organizacionais.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM)

Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

Organizações públicas e espaços às margens do Estado: contribuições para investigações sobre poder e território em favelas

As organizações públicas não assumem o protagonismo de sua influência na reconfiguração territorial e não conseguem impor sua ordem em determinados territórios, que acabam por se constituir como espaços às margens do Estado. Um exemplo são as favelas do Rio de Janeiro. Entretanto, as organizações públicas parecem estar voltando a atentar para sua capacidade de ação no reordenamento territorial. Para analisar de que forma essas organizações interferem na reconfiguração de espaços em favelas, é preciso investigar relações de poder, tendo em vista que os territórios são definidos por e a partir de relações de poder. Assim, este ensaio tem por objetivo propor questões norteadoras que possibilitem investigar de que forma a ação de organizações públicas em espaços às margens do Estado interfere nas relações de poder que lá se dão e, como consequência, na reconfiguração de territórios nesses espaços.

Imagens de liderança indígena e o Programa Waimiri-Atroari: índios e usinas hidrelétricas na Amazônia

O artigo examina a maneira como imagens de liderança indígena Waimiri-Atroari estão sendo usadas para divulgar mensagens, através da mídia, que rebatem as críticas dirigidas à implantação de grandes usinas hidrelétricas em áreas indígenas e suas conseqüências altamente nocivas para os povos indígenas atingidos. As imagens apóiam a política do setor elétrico de implantar mais hidrelétricas que incidem em territórios indígenas na região amazônica. Esta estratégia tem sido usada, sobretudo, após as manifestações em Altamira, em 1989, contra a construção de um complexo de usinas hidrelétricas no vale do rio Xingu que afetariam dezenas de aldeias indígenas, e a mobilização do movimento político indígena nos anos recentes.

ROÇAS, FAZENDAS, ENGENHOS, CURRAIS: UMA CARTOGRAFIA DA RURALIDADE COLONIAL NAS MINAS DO CUIABÁ (PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII)

Resumo Neste artigo analisamos a formação de ambientes rurais nas Minas do Cuiabá na primeira metade do século XVIII. Utilizamos relatos, crônicas, correspondências oficiais, cartas de sesmarias e documentação cartográfica para reconstruirmos detalhes da espacialização da ruralidade no centro da América do Sul. Acreditamos que um estudo detalhado pode servir para problematizarmos estudos que em outras escalas procuraram caracterizar a formação do meio rural no contexto da expansão das conquistas portuguesas no século XVIII.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Dispersão de Biomphalaria straminea, hospedeira intermediária do Schistosoma mansoni, através da distribuição de peixes

Foi focalizado, pela primeira vez o encontro de B. straminea no Estado de São Paulo. Esta espécie vem juntar-se aos planorbídeos já assinalados em nosso Estado. Foram descritos os criadouros, onde a B. straminea foi coletada, localizados em tanques de criação de peixes nas Estações de Piscicultura de Barra Bonita e Americana, Estado de São Paulo, e em um aquário particular na capital dêsse Estado. Fêz-se referência ao transporte de peixes oriundos de zonas do país onde ocorre aquela espécie, Amazonas e Ceará, como responsável pela introdução daquele molusco no Estado. Destacou-se êsse achado pelo perigo que representa a distribuição de peixes da maneira como vem sendo feita atualmente em nosso país, tendo sido julgado necessário o estabelecimento de quarentena para aquêles vindos de zonas infestadas por espécies hospedeiras intermediárias do S. mansoni. Foram relatadas as medidas de combate aos caramujos efetuadas imediatamente após aquela descoberta e os resultados obtidos. Conclui-se que a dispersão passiva da B. straminea pelo transporte de peixes, deve ampliar a distribuição geográfica dêsse planorbídeo, já assinalado na Venezuela, Guianas e no Brasil, sendo que neste último ocorre em tôdas as Unidades Federativas, exceto, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Territórios.

Problemas de assistência médico-sanitária no Estado de São Paulo, Brasil

Apresenta-se uma análise dos principais problemas médico-sanitários do Estado de São Paulo, Brasil. Verificou-se a possibilidade de definição de 5 regiões, cujas características são apreciavelmente homogêneas: a primeira, representada pelas sub-regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente; a segunda, correspondente a Bauru e Marília; a terceira, inclui as áreas de Sorocaba, do Litoral e do Vale do Paraíba; a quarta, abrange Campinas e Ribeirão Preto; e a quinta, correspondente à Grande São Paulo. Para cada uma dessas regiões foram descritos os indicadores básicos de saúde e alguns aspectos relativos ao equipamento de saúde disponível. Verificou-se a dificuldade de relacionar os dois tipos de indicadores. Foram examinados os problemas básicos relativos ao atendimento da população urbana e da que habita as regiões rurais do Estado de São Paulo.

Ação inibidora de termofosfato magnesiano sobre a fecundidade de planorbídeos e seu possível significado no controle da esquistossomose mansoni

A eficácia de termofosfato magnesiano (fertilizante e corretivo do solo) na alimentação de planorbídeos, em laboratório, foi testada ao longo de cinco semanas, verificando-se o crescimento da concha de populações experimentais de Bimphalaria glabrata (Say, 1818) e Helisoma duryi (Wetherby, 1879). Reversamente observou-se que aquele produto mineral bloqueou a oviposição de ambas as espécies, a partir da segunda semana do experimento, quando proporcionado, isoladamente ou associado, a latoso ou a folhas de alface. Em conseqüência, supõe-se que sua ampla utilização nas novas áreas de cultivo, obtidas através de métodos modernos de irrigação, poderá, adicionalmente - ao ser carreado pelas chuvas, para ecossistemas lênticos ou lóticos - reduzir as populações pioneiras de diferentes espécies de Bimphalaria constituindo-se útil meio de controle da esquistossomose mansoni, em zonas rurais. Ademais, poderá ser eficaz no controle dos hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni que, usualmente, se estabelecem em lagoas de criação de peixes - cuja multiplicação, em áreas tropicais, vem sendo incentivada, quer como atividade econômica alternativa para o pequeno proprietário rural quer como exigência de necessidade nutricional das comunidades humanas mais pobres. Supõe-se, ainda, que o material testado poderá controlar populações de limneídeos, hospedeiros intermediários de Fasciola hepatica. São sugeridos testes de campo que possam efetivamente comprovar a hipótese levantada, e também estudos destinados ao conhecimento do mecanismo de ação do elemento magnésio no bloqueio da fertilidade de moluscos. Salienta-se a necessidade de pesquisas especiais sobre o efeito de diferentes concentrações de magnésio em ovos e formas juvenís de planorbídeos, bem como sobre miracídios e cercárias (intra-caramujos e livre-natantes) de trematódeos.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVII - Desenvolvimento da domiciliação triatomínea regional, em centro de endemismo de Triatoma sordida

São apresentados os resultados obtidos mediante as observações sobre o processo de domiciliação triatomínea, após a desinsetização domiciliar, e levadas a efeito no período de janeiro de 1975 a janeiro de 1979. A região estudada inclui-se no domínio paisagístico dos cerrados do Brasil Central, considerado como centro de dispersão de Triatoma sordida. A domiciliação local, inicialmente encontrada, implicou a participação dessa espécie e de Triatoma infestans. Após a realização do expurgo, as pesquisas de vigilância trimestrais e os levantamentos finais evidenciaram a ocorrência de novo processo de domiciliação de triatomíneos, de decurso lento, e resultando em coeficientes de positividade de edifícios acentuadamente inferiores aos registrados por ocasião do levantamento inicial, durante todo o período de observação. Após o expurgo, o valor geral do coeficiente de edifícios (casas e anexos) positivos variou do valor mínimo de 1,9 ao máximo de 5,7%, enquanto foi de 40,4% o observado quando do levantamento inicial. Essa situação perdurou pelo tempo mínimo de três anos e meio, o que permite recomendar que a vigilância e a possível aplicação do expurgo seletivo, subseqüentes à desinsetização geral, sejam iniciadas a partir de decorrido tal prazo. Nesse ínterim, recomenda-se a motivação dos habitantes locais, no sentido de obter-lhes a colaboração para a denúncia de novos focos intradomiciliares. Na transferência da infecção tripanossômica para o ambiente domiciliar evidenciou-se papel importante desempenhado por vertebrados domiciliados ou em domiciliação, em especial modo ratos (Rattus) e gambás (Didelphis), de hábitos ubiquistas. No processo de evolução da nova domiciliação triatomínea, coube papel preponderante a T. sordida mediante a ocupação inicial do peridomicílio. O reaparecimento de T. infestans deveu-se principalmente à influência da atividade humana, em especial modo, a mobilidade dos habitantes locais. O papel desempenhado pelo R. neglectus foi pouco expressivo embora, à semelhança de T. sordida, tenha facilmente desenvolvido colônias em galinheiros experimentais. A participação proporcional dos dois principais triatomíneos na composição específica das populações domiciliadas, observada antes e após o expurgo em cinco diferentes ocasiões, foi avaliada pelos respectivos percentuais dentro do número total e edificações (casas e anexos) encontradas positivas. Os resultados mostraram aumento constante da proporção correspondente a T. sordida e diminuição da referente a T. infestans. Atribuiu-se a fatores educacionais e habitacionais maior influência sobre a domiciliação desta espécie do que na daquela. Observou-se também indícios sobre a possibilidade de dispersão ativa de T. infestans. Nas áreas rurais, os anexos peridomiciliares revelaram-se como ecótopos de concentração para o início da domiciliação de triatomíneos silvestres, em especial modo, de T. sordida. As áreas com pequeno número de anexos, aparentemente permanecem negativas por tempo mais prolongado, levando a supor que a domiciliação encontre ali maiores dificuldades de se desenvolver.

Incidência de mortalidade por câncer no Rio Grande do Sul, Brasil

Apresenta-se estudo dos casos e óbitos de câncer notificados à Unidade de Informática da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do do Rio Grande do Sul, Brasil no ano de 1979. A distribuição etária da morbimortalidade apresentou tendência, acentuadamente crescente com a idade. No sexo masculino, as localizações anatômicas de maior mortalidade, em ordem decrescente, foram: traquéia, brônquios e pulmão; estômago; esôfago; próstata e leucemias. Na incidência repetiram-se as mesmas localizações com introdução da pele em segundo lugar e saída das leucemias. No sexo feminino, mama; estômago; útero, outras localizações especificadas e as não especificadas; traquéia, brônquios e pulmão; e colo do útero, foram as cinco primeiras localizações de maior mortalidade. As neoplasias malignas da mama foram as que apresentaram maior incidência. Seguiram-se as neoplasias malignas da pele, do colo do útero, das outras localizações especificadas e as não especificadas do útero e do estômago. A distribuição geográfica mostrou uma morbimortalidade maior na 1ª, 3ª, 7ª, 10ª e 13ª Delegacia Regional de Saúde, em regiões caracterizadas ou por um elevado índice de industrialização ou pela existência de grandes propriedades rurais onde é praticada a pecuária extensiva. Uma vez feita a padronização, as neoplasias malignas de esôfago e laringe, apresentaram-se com coeficientes elevados, superando, no caso do esôfago, os coeficientes de outros países.

Estudos sorológicos para pesquisa de anticorpos de arbovírus em população humana da região do Vale do Ribeira: IV - inquérito em escolares residentes no município de Iguape, SP (Brasil)

Relatam-se os resultados de inquérito sorológico para pesquisa de anticorpos de 17 arbovírus em 337 escolares de 6 a 14 anos de idade, residentes em quatro áreas, com diferentes características ecológicas, situadas no município de Iguape, Vale do Ribeira, do Estado de São Paulo (Brasil): 1 - zona urbana da cidade de Iguape; 2 - Rocio, bairro periférico com características rurais; 3 - zona de cultura extensiva de banana, na planície litorânea; 4 - zona de mata primitiva na região pré-serrana. Observou-se, em 8,31% dos investigados, a presença de anticorpos inibidores de hemaglutinação de arbovírus dos grupos antigênicos A, B, C, Bunyamwera, Simbu e Anopheles A. Evidenciou-se diferença significante na proporção dos soros positivos entre escolares residentes nas zonas de bananal e de mata (19,05% e 16,67%) e moradores na zona urbana e no bairro do Rocio (1,89% e 3,81%). Crianças sempre residentes na zona urbana de Iguape, sem hábito de freqüência a ambiente silvestre, apresentaram anticorpos neutralizantes para os vírus Caraparu e Rocio, sugerindo transmissão urbana desses agentes. Não há indícios sorológicos de infecções recentes causadas pelo flavivírus Rocio.