Efectos de la descentralización en el financiamiento de la salud en México

OBJETIVO: Identificar las tendencias y los efectos de la descentralización en las políticas de financiamiento de la salud en México. MÉTODOS: La población de estudio incluyó cuatro estados seleccionados bajo criterios técnicos: diferente desarrollo socio-económico; implementación de la descentralización; base de datos sobre información económica; confiabilidad y validéz de las bases de datos; y apoyo de un equipo interdisciplinario de investigación. Las técnicas de recopilación de información se basaron en entrevistas a profundidad con personal clave y análisis de documentos y bases de datos sobre los presupuestos estatales en salud para el período 1990-2000. RESULTADOS: El modelo de análisis propuesto permitió identificar las tendencias y efectos de la descentralización sobre las principales fuentes de financiamiento en salud: Hogares, Gobiernos Federal, Estatal y Municipal. Hay evidencias de niveles de efectividad muy variada en cuanto a los cambios en las políticas de financiamiento, particularmente en lo que se refiere a las tendencias en los montos económicos por tipo de fuente de financiamiento. CONCLUSIONES: Hay estados donde los hogares, los municipios y el mismo gobierno estatal han hecho efectivo un incremento importante en el financiamiento de la salud, pero también hay Estados donde continúa la dependencia económica del nivel federal y donde Hogares, Municipios y Estados no están dispuestos ni capacitados para asumir responsabilidad económica en materia de salud.

Conhecimento dos farmacêuticos sobre legislação sanitária e regulamentação da profissão

OBJETIVO: Caracterizar o perfil dos farmacêuticos responsáveis técnicos em drogarias e avaliar o conhecimento sobre alguns aspectos da legislação que rege o funcionamento de drogarias e da profissão. MÉTODOS: Com base em 175 drogarias de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, foram selecionados, por meio de sorteio aleatório, 100 farmacêuticos responsáveis técnicos. A coleta de dados foi feita por meio de entrevista face a face, orientada por um questionário que avaliava conhecimentos e atitudes. O dados foram processados e analisados utilizando-se Epi Info e Stata e houve busca de associações entre variáveis dependentes e independentes, usando o teste do qui-quadrado de Pearson e o teste exato de Fisher. RESULTADOS: A maioria dos farmacêuticos eram mulheres (64%), entre 22 e 29 anos (47%), formadas há cerca de três anos, com habilitação na área industrial (36%) ou em análises clínicas (29%). O conhecimento dos farmacêuticos sobre a legislação sanitária foi avaliado como insuficiente para 28% deles, regular para 50% e bom para 22%. Observou-se baixo conhecimento sobre a exigência legal da permanência de farmacêuticos nas drogarias durante todo o horário de funcionamento, suas atribuições, venda de antibióticos e aplicação de penicilina. Constatou-se que a maioria tem dificuldades com a conceituação de medicamentos genéricos e similares. O baixo nível de conhecimento não se associou com nenhuma variável independente, mostrando que está generalizado, ou seja, presente entre farmacêuticos de várias faixas etárias, de ambos os sexos, independente do tempo de formado e instituição formadora, modalidade de formação entre outros. CONCLUSÕES: Concluiu-se que a formação na área de atenção farmacêutica de medicamentos, durante a graduação e, sobretudo, o estágio em farmácia e drogaria está deficiente. Faz-se necessária a divulgação de informações sobre a legislação sanitária para o pleno exercício da profissão, sem ameaças penais ou prejuízo da população.

O enfoque problematizador na formação de profissionais da saúde

OBJETIVO: Discutir o enfoque problematizador para formação de profissionais de saúde que possam atuar tanto na docência como nas práticas educativas nos serviços e comunidade. MÉTODOS: Descrição analítica de experiência formativa problematizadora em nível de especialização desenvolvida em instituição de ensino superior no campo da saúde, focalizando-se três perspectivas de análise: a construção do curso, o aluno como centro do processo de aprendizagem e o papel docente. RESULTADO: O enfoque problematizador mobilizou os especializandos em seus processos de aprendizagem, estabelecendo-se movimentos de motivação, desenvolvimento de lideranças e trabalho em grupo, traduzidos em trabalhos escritos, seminários e elaboração de portfólio. O processo avaliativo dessas experiências pressupõe práticas fundadas que articulem os olhares dos sujeitos envolvidos: auto-avaliação e heteroavaliação. O impacto dessa metodologia, no que se refere às práticas docentes, demanda aprofundamento sobre teorias educacionais que respaldem os princípios da aprendizagem significativa, da função docente mediadora e da pesquisa como princípio educativo. CONCLUSÕES: O enfoque problematizador apresenta-se como resposta inovadora frente a desafios presentes na formação de profissionais da saúde. Seu potencial é reconhecido, ressaltando que inovações educacionais se caracterizam por provocar rupturas com o consolidado e instauram modos distintos de responder às demandas que se apresentam num determinado momento. Foram identificados os nós críticos, destacando-se o risco de tomá-las como instrumentos técnicos, desvinculados de um projeto político-pedagógico. Experiências e análises inspiradas nos pressupostos problematizadores precisam ser partilhadas, viabilizando a produção de um conhecimento que fortaleça a transformação das práticas educativas em saúde.

Proliferação das rupturas paradigmáticas: o caso da medicina baseada em evidências

O presente trabalho descreve o fenômeno da proliferação das rupturas paradigmáticas publicadas na literatura biomédica. É discutida a distorção que, com o passar das décadas, atribuiu um sentido oposto ao original proposto por Thomas Khun. Na sua grande maioria percebemos que essas pseudo-rupturas se relacionam meramente a detalhes técnicos ligados a contextos específicos. Destaca-se o caso da medicina baseada em evidências (MBE), anunciada como uma dessas rupturas, em cuja essência se reafirmam antigas concepções. Alguns equívocos conceituais são enfatizados como tentativas de aplicar os pressupostos da MBE a fenômenos ligados à subjetividade e à dinâmica social, além de outros objetos de estudo peculiares às ciências sociais. São citadas 12 metanálises inconclusivas, que originam paradoxos quando estudados por esta via. A crítica a alguns aspectos da MBE é sintetizada pelo de seu efeito de confundimento epistemológico. Há imprecisões conceituais do termo relacionadas ao efeito de "entrincheiramento", ao qual são induzidos outros modelos epistemológicos não alinhados, assim como a tendência à compreensão universal dos fenômenos pela perspectiva dos estudos duplo-cego randomizados.

Avaliação da capacidade funcional dos trabalhadores de enfermagem

OBJETIVO: Avaliar a capacidade funcional dos trabalhadores de enfermagem de um complexo hospitalar e sua relação com características individuais e de trabalho. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal com 885 indivíduos. Foi utilizado um questionário auto-aplicável padronizado para o cálculo do índice de capacidade para o trabalho, baseado em informações ocupacionais, de morbidade, dados demográficos e socioeconômicos. Obtiveram-se valores de odds ratio e seus respectivos intervalos de confiança de 95% pelo teste de qui-quadrado. As associações foram testadas por modelo de regressão logística múltipla obtendo-se medidas de odds ratio ajustadas. RESULTADOS: A população estudada foi composta principalmente por mulheres (87,3%), com idade entre 35 e 68 anos (média 43±6,3), exercendo as funções de auxiliares, técnicos e enfermeiros, distribuídos em sete hospitais que compõem o complexo hospitalar. A capacidade para o trabalho foi considerada boa em mais de 80% dos trabalhadores. As análises estatísticas mostraram que aqueles trabalhadores com maior escolaridade (OR: 0,4; IC: 0,2-1,0; p=0,05 e ORaj: 0,4; IC: 0,2-1,0; p=0,04) e que praticam algum tipo de esporte ou atividade física (OR: 0,5; IC: 0,3-0,9; p=0,02 e ORaj: 0,5; IC: 0,3-0,9, p=0,02) têm maiores chances de apresentar boa capacidade para o trabalho. No grupo com reduzida capacidade para o trabalho verificou-se alta prevalência de doenças músculo-esqueléticas. CONCLUSÕES: O programa de saúde do trabalhador da empresa deverá incluir orientação e acompanhamento do profissional de enfermagem em atividades físicas e de lazer visando a manter a boa capacidade para o trabalho, bem como implementar a adoção de medidas preventivas relacionadas às doenças músculo-esqueléticas.

Qualidade no desempenho de técnicas dos trabalhadores de enfermagem de nível médio

OBJETIVO: Analisar a qualidade da assistência de enfermagem prestada nas técnicas de inalação, punção venosa e medicação intramuscular, no contexto da qualificação profissional de trabalhadores de enfermagem de nível médio. MÉTODOS: Estudo transversal, realizado em duas fases (outubro e dezembro de 2001 e 2002), em três serviços hospitalares no Estado da Bahia, com trabalhadores de enfermagem (atendentes, auxiliares e técnicos). Os dados foram coletados por meio de observação direta da execução de técnicas e análise dos valores medianos do desempenho. A amostragem foi feita por conveniência e estratificada por categoria profissional e unidade de trabalho. RESULTADOS: Observou-se mudança positiva ou manutenção da qualidade do desempenho na técnica de inalação, com escore mediano global igual ou maior que 70%. Na punção venosa e medicação intramuscular, houve mudanças negativas nos escores medianos. A análise das diferenças das técnicas mostrou melhor desempenho no núcleo duro e pior no de comunicação. A equipe de enfermagem do serviço 1, que dispõe de melhores condições de trabalho, apresentou melhor desempenho e, a do serviço 2, com as piores condições de trabalho, pior desempenho. CONCLUSÕES: Processos educativos de trabalhadores de enfermagem implementados isoladamente per se em contextos de trabalho precários não são capazes de imprimir mudanças positivas na qualidade do desempenho profissional.

Hospitais filantrópicos e a operação de planos de saúde próprios no Brasil

OBJETIVO: Descrever o desempenho gerencial de hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde em comparação com o conjunto de hospitais filantrópicos no Brasil. MÉTODOS: Foram comparadas as estruturas gerenciais presentes nos hospitais filantrópicos com operadoras próprias de planos de saúde com aquelas observadas num conjunto representativo do setor hospitalar filantrópico, em seis dimensões: direção e planejamento, econômico-financeira, recursos humanos, serviços técnicos, serviços logísticos e tecnologia de informações. Consideraram-se os dados de uma amostra aleatória de 69 hospitais, extraída do setor hospitalar filantrópico, e 94 hospitais filantrópicos com operadoras próprias de planos de saúde. Nos dois casos incluíram-se apenas os hospitais com menos de 599 leitos. RESULTADOS: Foram identificados resultados mais positivos para o conjunto de hospitais com operadoras próprias de planos de saúde em todas as dimensões gerenciais comparadas. Em particular, destacaram-se as dimensões econômico-financeira e de tecnologia de informações, nas quais mais de 50% dos hospitais com operadoras apresentaram quase todas as condições consideradas. CONCLUSÕES: O setor hospitalar filantrópico é importante na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde. Os desafios para a sua manutenção e desenvolvimento impõem encontrar alternativas. O fomento de uma parceria público-privado neste segmento, por meio da operação de planos próprios ou prestação de serviços a outros planos de saúde convivendo com o SUS, constitui um campo que merece uma análise mais aprofundada.

Invisibilidade do uso de drogas e a assistência de profissionais dos serviços de Aids

OBJETIVO: Descrever a influência das concepções dos profissionais de saúde sobre o cuidado prestado a pacientes usuários de drogas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo baseado em entrevistas semi-estruturadas com 22 profissionais de diferentes categorias, pertencentes a dois serviços especializados em DST/Aids da rede municipal de São Paulo, em 2002. As entrevistas foram gravadas e submetidas à análise temática. RESULTADOS: Os profissionais relataram dificuldades em identificar usuários de drogas entre seus pacientes, indicando a invisibilidade da questão. Acham os usuários de drogas pacientes mais difíceis de tratar, por tumultuarem o serviço e/ou não aderirem ao tratamento. Embora reconheçam necessidades especiais dos pacientes usuários e que lidar com o uso de drogas seja importante, os profissionais de saúde acreditam que essas questões fogem de suas atribuições. Os profissionais mostraram limites pessoais e técnicos para o manejo desses casos, indicando sua falta de capacitação específica como importante. Assim, recomendam a criação de serviços especializados para esse atendimento, reconhecendo os serviços em que atuam como inadequados e, embora conhecessem o projeto de redução de danos, pouco participavam dele. CONCLUSÕES: Elementos técnicos, ideológicos e pessoais, tais como crenças, valores e dimensões afetivo-emocionais, mostraram-se relevantes para ampliar ou recusar vínculos mais específicos com o paciente usuário de drogas. As concepções sobre o uso de drogas podem interferir no desenvolvimento de uma assistência melhor e da eqüidade no cuidado em saúde.

Usuários de drogas injetáveis e terapia anti-retroviral: percepções das equipes de farmácia

OBJETIVO: Compreender as percepções das equipes de farmácia sobre seu papel nos desafios assistenciais e adesão aos anti-retrovirais de usuários de drogas injetáveis vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo por grupos focais e análise temática das falas produzidas com farmacêuticos, técnicos e auxiliares com experiência superior a seis meses na dispensação de medicamentos, de 15 unidades assistenciais de DST/Aids do município de São Paulo, em 2002. RESULTADOS: Formaram-se três grupos, totalizando 29 participantes, provenientes de 12 dos 15 serviços existentes, com 12 universitários e 17 profissionais de nível médio. Os grupos concluíram que a farmácia tem importante papel na dispensação de anti-retrovirais, o que se reflete na adesão ao tratamento, pois por meio de seus procedimentos podem ser construídas relações de confiança. Avaliam, porém, que tal construção não ocorra pela excessiva burocratização de suas atividades. Isso repercute negativamente para todos os pacientes, em especial sobre usuários de drogas injetáveis, concebidos como "pessoas difíceis". Tal concepção essencializa seus comportamentos: seriam confusos, com limites de compreensão e sem possibilidades de adesão ao tratamento. Os profissionais, porém, afirmam que tratam esses pacientes tal como os demais, igualando-os. Não percebem neste proceder, uma invisibilização das necessidades específicas dos usuários de drogas injetáveis no serviço, bem como a possibilidade de gerarem estereótipos estigmatizantes com barreira adicional ao trabalho da adesão. CONCLUSÕES: Embora a farmácia seja indicada como espaço potencialmente favorável para escuta e construção de vínculos com os usuários, os resultados mostram obstáculos objetivos e subjetivos para torná-la propícia para trabalhar a adesão.

Atuação dos coordenadores de grupos de saúde na rede docente assistencial

OBJETIVO: Analisar o modelo de atuação de coordenadores de grupos de promoção da saúde em unidades básicas de saúde vinculadas à formação de profissionais. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado no município de Florianópolis, SC, em 2001. Foram analisados quatro grupos, totalizando 24 sessões em unidades básicas de saúde. Procedeu-se à observação participante para iniciar o trabalho de campo. Os relatos foram analisados por meio da técnica de análise do discurso do tipo enunciativo-pragmático. ANÁLISE DOS RESULTADOS: As formas de atuação dos coordenadores congruentes ao modelo preventivista foram: opressiva, pedagógica bancária, biologicista e higienista, prescritiva de condutas e culpabilizadora, infantilizadora, redutora das problemáticas coletivas, desfavorecedora do setting grupal, além de utilização de solilóquio. As formas de atuação consonantes ao Modelo da Nova Promoção foram: facilitadora da livre expressão e autonomia, comunicadora empática, construcionista, acolhedora, utilizou a escuta ativa, além de promover a superação da violência e alienação. CONCLUSÕES: Os coordenadores atuaram primordialmente por meio do modelo preventivista e sem utilizar recursos técnicos e teóricos alusivos à metodologia grupal na área da saúde. As atuações identificadas nos modelos preventivista e a nova promoção da saúde desvelam características que se fundamentam, respectivamente, nas éticas da - opressão/subordinação e; - na cooperação/aceitação dos usuários como livres e responsáveis por suas escolhas e conseqüências.

Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

Acidentes de trânsito no Brasil de 1998 a 2010: muitas mudanças e poucos resultados

O artigo descreve a situação dos acidentes de trânsito no Brasil, desde a implementação do Código de Trânsito Brasileiro de 1998 até o ano de 2010. Foi realizada análise dos principais trabalhos científicos e publicações não acadêmicas nacionais. A revisão de literatura incluiu periódicos indexados, não indexados, relatórios técnicos, busca específica por autores, referências bibliográficas de artigos e contato com pesquisadores. Os principais problemas do trânsito brasileiro identificados foram aumento do número absoluto de mortos e das taxas de mortalidade, ampliação da frota de motocicletas e o uso de álcool. Foram identificados autores influentes e ilhas de produção de conhecimento nas áreas pesquisadas. Os autores apresentam algumas possíveis soluções e sugerem que o poder público não tem assumido a responsabilidade que lhe cabe no controle e redução dos acidentes de trânsito.

Jornadas de trabalho na enfermagem: entre necessidades individuais e condições de trabalho

OBJETIVO: Analisar fatores associados à jornada de trabalho profissional e à jornada de trabalho total (profissional + doméstica) em profissionais de enfermagem. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em hospital universitário no município de São Paulo, SP, entre 2004 e 2005. Participaram 696 trabalhadores (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), predominantemente mulheres (87,8%), que trabalhavam em turnos diurnos e/ou noturnos. Foi aplicado questionário autopreenchível sobre dados sociodemográficos, condições de trabalho e de vida; e versões traduzidas e adaptadas para o português das escalas de demanda-controle-apoio social no trabalho, de desequilíbrio esforço-recompensa, do Questionário Genérico de Avaliação de Qualidade de Vida e do Índice de Capacidade para o Trabalho. Foram utilizados modelos de regressão logística para a análise dos dados. RESULTADOS: Ser o único responsável pela renda familiar, o trabalho noturno e o desequilíbrio esforço-recompensa foram as únicas variáveis associadas tanto à jornada profissional (OR = 3,38; OR = 10,43; OR = 2,07, respectivamente) quanto à jornada total (OR = 1,57; OR = 3,37; OR = 2,75, respectivamente). Nenhuma das variáveis ligadas às jornadas de trabalho se associou significativamente ao baixo Índice de Capacidade para o Trabalho. O tempo insuficiente para o repouso se mostrou estatisticamente associado às jornadas profissional (OR = 2,47) e total (OR = 1,48). O tempo insuficiente para o lazer se mostrou significativamente associado à jornada profissional (OR = 1,58) e valor limítrofe para a jornada total (OR = 1,43). CONCLUSÕES: A responsabilidade financeira, o trabalho noturno e o desequilíbrio esforço-recompensa são variáveis que merecem ser contempladas em estudos sobre as jornadas de trabalho em equipes de enfermagem. Sugere-se que estudos sobre o tema abordem a renda individual do trabalhador, detalhando melhor a relação entre os esforços e recompensas, e principalmente discussões que considerem as relações de gênero.

Abordagem multifatorial do absenteísmo por doença em trabalhadores de enfermagem

OBJETIVO: Analisar fatores associados ao absenteísmo por doença autorreferido em trabalhadores de enfermagem. MÉTODOS: Estudo transversal com 1.509 trabalhadores de três hospitais públicos no município do Rio de Janeiro, RJ, em 2006. O absenteísmo foi classificado em três níveis: nenhum dia, poucos dias (um a nove dias) e muitos dias (> 10 dias), a partir da resposta a uma pergunta do questionário de avaliação do índice de capacidade para o trabalho. As análises de regressão logística levaram em conta um modelo conceitual com base em determinantes distais (condições socioeconômicas), de níveis intermediários I (características ocupacionais) e II (características do estilo de vida), e proximais (doenças e condições de saúde). RESULTADOS: As frequências de absenteísmo por doença foram de 20,3% e 16,6% para poucos e muitos dias, respectivamente. Aqueles que referiram mais de um emprego, doenças osteomusculares e avaliaram sua saúde como ruim ou regular apresentaram chances mais elevadas de absenteísmo. Comparados aos enfermeiros, os auxiliares tiveram menor chance de referir poucos dias e os técnicos, maiores chances de apresentar muitos dias de ausência. Chances mais elevadas de referir muitos dias de ausência foram observadas entre os servidores públicos em relação aos contratados (OR = 3,12; IC95% 1,86;5,22) e entre os casados (OR = 1,73; IC95% 1,14;2,63) e separados, divorciados e viúvos (OR = 2,06; IC95% 1,27;3,35), comparados aos solteiros. CONCLUSÕES: Diferentes variáveis foram associadas às duas modalidades de absenteísmo, o que sugere sua determinação múltipla e complexa, relacionada a fatores de diversos níveis que não podem ser explicados apenas por problemas de saúde.

A dinâmica inovativa para a reestruturação dos serviços de saúde

Desafios postos pelas mudanças demográficas e epidemiológicas e pela necessidade de redução dos custos têm exigido a reestruturação dos serviços de saúde. Nesse processo, as inovações em saúde aparecem como importantes protagonistas, uma vez que as tecnologias podem desempenhar papel fundamental tanto no que tange à expansão do acesso quanto à adequação do sistema às necessidades da população. Entretanto, a geração de inovação em saúde não se pauta exclusivamente por demandas e condicionantes sanitários; ao contrário, frequentemente reflete uma trajetória de desenvolvimento e pode ser cativa de interesses de grupos restritos da sociedade. Essas questões precisam ser consideradas tanto na análise da complexidade das dimensões da saúde quanto na investigação da potencialidade e dos desafios para o estabelecimento de uma dinâmica inovativa virtuosa para a reestruturação dos serviços em saúde.