Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Este trabalho investiga a associação das políticas públicas sobre o desempenho das redes de ensino das capitais brasileiras a partir dos dados relativos ao rendimento de alunos da 4ª série do ensino fundamental, aferidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica nos anos 1999, 2001 e 2003. A investigação fez uso de modelos multiníveis de classificação cruzada para dar conta da relação entre o rendimento de alunos, redes de ensino e anos em que foi feita a avaliação, e implementou controles pelo nível socioeconômico dos alunos e pela composição social das redes de ensino. Os resultados apontam que as políticas educacionais associadas a melhor desempenho dos estudantes das redes de ensino das capitais brasileiras são aquelas relacionadas aos processos de escolha meritocrática de diretores, à autonomia financeira, à implementação de sistemas de avaliação, ao atendimento em educação infantil e à formação superior de docentes. Conseqüências para a formulação da agenda das políticas educacionais são apresentadas.

Educação escolar e estratégias de famílias dos subúrbios de Maputo

Nos estudos sobre desenvolvimento e pobreza a educação escolar é considerada, na maior parte dos casos, condição essencial para uma melhoria de condições de vida. Questionando esse pressuposto, este artigo analisa as representações e práticas sociais de famílias do subúrbio de Maputo relativamente à educação escolar dos seus descendentes.

Los límites de la obligatoriedad escolar en Buenos Aires, 1884-1915

En este artículo pretendemos enriquecer el marco explicativo que inquiere en las razones del hiato entre el trazado ideal y la constitución efectiva del sistema público de instrucción en Argentina en el periodo que va desde la sanción de la Ley 1.420 hasta la entrada en la década de 1910. Nos interesará dejar asentado que tal distancia no dependió únicamente de las limitaciones materiales con las que se enfrentaron las autoridades escolares, o de las decisiones de los padres con respecto de la asistencia de sus hijos a la escuela, sino que la misma estuvo enraizada en un elemento más profundo, del orden de las representaciones, que desde muy temprano funcionó como un impedimento para la realización de la vocación educativa pretendidamente ecuménica de las élites argentinas. De hecho, las posturas educativas universalistas convivieron con ostras que rechazaban la posibilidad e incluso la conveniencia de que todos los niños se educaran en escuelas comunes, aparente contradicción que atravesó los discursos y las prácticas de casi todos los miembros de las élites, incluyendo los de los adalides de la "educación popular". A través del análisis y de la puesta en relación de la ley de Educación común (Ley n.1.420/1884) y la Ley de Reglamentación del Trabajo de Mujeres y Niños (Ley n.5.291/1907), exploraremos cómo se fueran estableciendo los criterios que desde temprano determinaron que "niños" podrían convertirse en alumnos, y cuáles no.

Gênero, raça e avaliação escolar: um estudo com alfabetizadoras

Este estudo pretendeu avaliar se a definição de objetivos pedagógicos claros e a consequente adoção de critérios de avaliação de aprendizagem bem delimitados poderiam minimizar os desequilíbrios socioeconômicos, de sexo e de raça, evidenciados no interior do grupo de alunos indicados para atividades de reforço por nove professoras alfabetizadoras de diferentes escolas públicas na cidade de São Paulo. Foram realizadas observações em sala de aula, entrevistas com as educadoras e formulados questionários de caracterização socioeconômica dos alunos. Conclui-se que: a maior alteração relativa a alunos e alunas de baixa renda se refere ao papel atribuído pela professora à recuperação, que passa a ser considerada não como punição, mas como oportunidade de aprendizagem; a presença majoritária no reforço de crianças percebidas como pretas, pardas e indígenas diminui ligeiramente pela melhor definição de critérios de avaliação escolar; é nítido o equilíbrio na indicação de meninos e meninas ao reforço quando se avalia com precisão a aprendizagem e não o comportamento. São feitas também indicações para a formação inicial e continuada de educadores/as no que se refere a relações de gênero e de raça.

Práticas institucionais e inclusão escolar

No Brasil a concepção de Educação Inclusiva é fortemente marcada pela noção de Educação Especial e pela categorização do comportamento dos alunos. O documento sobre a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, entregue ao Ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008, acentua as noções de transtorno global ou funcional, de deficiência e de déficit que acompanha este tipo de categorização. Vemos se desenhar nesse documento uma "psicopatologia da inclusão". Pela formulação de dois enunciados : "política é educação" e "educação é política", uma análise das contradições das políticas educativas e suas institucionalizações é apresentada a partir de um referencial teórico da psicánalise de orientação lacaniana.

Atividades de investigação escolar: análise psicanalítica do engajamento em pequenos grupos

Observamos grupos de alunos de ensino médio que foram desafiados a realizar uma atividade de pesquisa em Física. O objetivo era distinguir o engajamento colaborativo de outras formas de participação em grupo. Apresentamos um estudo pormenorizado de aulas que ocorreram no início do ano letivo em turmas do primeiro ano. Recorremos a gravações em áudio e vídeo para categorizar a participação dos alunos durante a atividade. As categorias são inspiradas no referencial psicanalítico de Grupos de Trabalho e Suposições Básicas. Com a ajuda desses conceitos foi possível caracterizar a participação individual no grupo, atentando para os impulsos emocionais que desviaram os indivíduos da tarefa. Baseados nos dados obtidos e em outros trabalhos nos quais analisamos esses grupos isoladamente, concluímos que a participação dos alunos depende de aspectos intrínsecos da dinâmica dos grupos de aprendizagem. A colaboração e objetividade, necessárias para que o grupo funcione bem, dependem de uma interferência externa ao grupo.

Da (contra)normatividade do cotidiano escolar: problematizando discursos sobre a indisciplina discente

O artigo ambiciona colocar em causa a proliferação discursiva contemporânea em torno das condutas do alunado tidas como indisciplinadas, situando-a, em diálogo com a conceituação foucaultiana, no interior de um quadro socio-histórico e institucional atravessado por demandas multiformes de governamento dos sujeitos escolares. Para tanto, o texto oferece primeiramente uma configuração preliminar da produção acadêmica brasileira sobre a temática disciplinar nas últimas três décadas, bem como problematiza os nortes teórico-metodológicos da investigação voltada ao âmbito (contra)normativo do cotidiano escolar. Em seguida, apresenta os resultados de uma investigação baseada nos registros das ocorrências disciplinares que tomaram lugar no ensino médio de uma escola pública na cidade de São Paulo, num intervalo de cinco anos (2003-2007). Por fim, opera algumas aproximações analíticas do problema, apontando que se as queixas disciplinares parecem ser, num primeiro momento, solidárias a uma espécie de esgarçadura do modus operandi escolar clássico, num segundo momento, elas passam a apontar para a irrupção de modos sutis de controle das condutas não apenas discentes, mas também dos profissionais, de modo consoante aos processos de governamentalização em ação na contemporaneidade.

Del desapego al desenganche y de este al fracaso escolar

Las dicotomías como éxito/fracaso, permanencia/abandono etc. pueden tener la ventaja de simplificar algunos problemas o permitir comparaciones espaciales y temporales, pero tienen el inconveniente de desdeñar todos los matices cuando la gama de desempeños, actitudes y respuestas de los alumnos en la institución escolar es, en realidad, enormemente más rica y diversa. Por un lado, crea artificialmente una divisoria de aguas a partir de grandes pero también de pequeñas diferencias, tal vez ocasionales y posiblemente mal entendidas y mal evaluadas. Por otro, oculta el creciente desapego del alumnado frente a la cultura y las demandas de la institución escolar. En todo caso, pone de manifiesto la tendencia de la institución y la profesión a las simplificaciones y a la categorización, por encima de la retórica en torno a la diversificación de la enseñanza y la personalización del aprendizaje.

O papel da igreja na educação escolar masculina na década de 1950

É possível afirmar que estudos sobre colégios católicos, ao propiciarem uma compreensão acerca das estratégias de socialização por eles utilizadas, estariam cooperando para elucidação das novas configurações de poder da Igreja. Acreditamos que os valores e comportamentos ali fabricados constituam a base da ação de sua liderança leiga, que expressariam certos modos de pensar da Igreja. Este texto pretende mostrar que o trabalho educacional religioso, desenvolvido por um tradicional colégio católico para moços no Rio de Janeiro nos anos 1950, ao moldar certo tipo de aluno, espera que a moral cristã impregne suas vidas. Os conceitos de socialização e juventude, o Rio de Janeiro e a Igreja nos anos 1950 são os temas abordados num primeiro momento. Em uma segunda etapa, chama-se a atenção para o conjunto de práticas de educação religiosa utilizado pela escola, bem como para algumas características sociais dos alunos que se encontravam sujeitos a essa ação pedagógica.

Cegueira congénita na construção da realidade psicossocial em contexto escolar

Com este trabalho visamos aos seguintes objetivos: caracterizar as representações mentais que as crianças cegas congénitas constroem acerca da sua integração social no ensino básico da escola regular e caracterizar as representações mentais que os alunos visuais constroem acerca da integração social das crianças cegas no mesmo contexto. O enquadramento teórico procurou relacionar o desenvolvimento social e a cegueira, explorando o papel a ser desempenhado pelos cuidadores adultos e pelos pares no desenvolvimento social das crianças cegas, nomeadamente em contexto escolar. Metodologicamente, optámos por um design de estudos de caso múltiplos, recorrendo a entrevistas, conversas informais e questionário sociométrico. Os resultados sugerem que a cegueira não se constitui como o único fator responsável pela posição sociométrica dos seus portadores, não obstante os caminhos para a integração social escolar se revelarem ainda pouco amadurecidos.

Condições do trabalho escolar: desafios para os sistemas municipais de ensino

O presente artigo tem por objetivo analisar as condições materiais em que se realiza o atendimento educacional nas escolas públicas de educação básica no Brasil, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, e ressaltar os desafios que se impõem para a gestão educacional no âmbito municipal, lócus privilegiado de realização da educação infantil e do ensino fundamental. Para tanto, analisamos as mudanças na organização escolar implementadas no país a partir da segunda metade da década de 1990, em um contexto marcado por reformas educativas nos âmbitos federal, estadual, municipal e escolar, e as condições de realização do trabalho docente na educação básica, aqui ressaltadas como expressão emblemática da situação em que se encontram as escolas públicas brasileiras.

Políticas de constituição do conhecimento escolar na pesquisa educacional brasileira

Este artigo aborda os processos escolares contemporâneos para entender as práticas de socialização e de transmissão cultural como processos socialmente produzidos. Para tanto, parte-se de uma revisão de literatura dos estudos sobre as políticas curriculares na América Latina, identificando duas tendências da produção sobre a constituição do conhecimento escolar. Revisaram-se, então, artigos publicados em cinco periódicos brasileiros ao longo da última década, elaborando-se "mapas da literatura". Notou-se a predominância de três perspectivas: políticas de organização do conhecimento escolar; práticas escolares; epistemologias do currículo. Após o exame dos artigos selecionados, constatou-se que apresentam significativa consistência teórica, embora ainda apresentem poucos estudos empíricos.

O profissional da inclusão escolar

O texto faz um recorte de estudo comparativo sobre políticas e práticas inclusivas em João Pessoa (Brasil) e em Lisboa (Portugal), e busca subsídios mais amplos para reflexões sobre o tema. Foi desenvolvido em escolas públicas de anos iniciais inclusivas, mediante entrevistas com os seus responsáveis, para conhecer as condições profissionais e as suas dificuldades. Segundo os dados, em João Pessoa as escolas inclusivas carecem de professores de educação especial, e em Lisboa esses atuam em escolas regulares. Nas duas realidades, manifestou-se a necessidade de especialistas como critério para a inclusão. Os dados podem revelar a intenção de demarcar territórios para antigas práticas clínicas ou a necessidade de rever velhos conceitos do sistema educacional que possam contribuir com uma educação para todos.