A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Este artigo discorre sobre a demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público para a minimização da assimetria informacional entre o Estado e a sociedade. O referencial teórico tem por base os ensinamentos do seminal paper de Ronald Coase (1937), A natureza da firma, transpostos para a administração pública. A pesquisa é descritivo-quantitativa, e os dados, referentes ao exercício financeiro de 2006, foram coletados por meio de análise documental na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGMSP). A pesquisa empírica sugere que a demonstração do resultado econômico (R$ 184.836.115,11) possibilita a evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, ao comparar a receita econômica produzida (R$ 302.894.295,11) aos custos e despesas incorridos na sua prestação (R$ 118.058.180,00), e cria novo paradigma relacionado aos aspectos de governança e accountability na gestão pública, capaz de produzir informação à sociedade e ao administrador público para a tomada de decisões gerenciais

Mudança organizacional estratégica em um banco público: uma análise a partir da perda da conta movimento

O objetivo do presente artigo foi analisar o processo, o contexto e o conteúdo das mudanças ocorridas no Banco do Brasil no período compreendido entre 1986 e 2012. Para isso foi conduzida uma pesquisa qualitativa a partir de dados primários e secundários, os quais foram analisados por meio da análise de conteúdo semântica e intensiva. Principiando com a perda da conta movimento, são apresentadas as principais mudanças subsequentes na organização. Verificou-se que a mudança no Banco do Brasil foi dada em sua própria razão de existência, ao longo do tempo, em virtude do seu contexto e por meio de um espectro de mudanças menores, mas significativas. A visão comum do mercado sobre as instituições públicas como burocráticas e ineficientes de tempos passados cede lugar à administração das empresas públicas modernas que desejam se transformar em instituições comprometidas com sua função social e, ao mesmo tempo, serem rentáveis e sustentáveis.

Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios

Neste trabalho, buscamos esclarecer como consórcios intermunicipais distribuem benefícios e custos entre seus associados, ponto relevante para estruturar a disposição à cooperação entre parceiros. Sob o estudo de casos em três áreas governamentais, identificamos dois padrões dos sistemas de compartilhamento de custos e benefícios. No primeiro, o contrato de rateio é restrito a despesas rotineiras do consórcio, enquanto contratos complementares com cada associado garantem contribuições, ex post, na proporção dos benefícios usufruídos. No segundo, o próprio contrato de rateio inclui critérios que permitem equalizar, ex ante, tais contribuições e benefícios. Ao final, consideramos restrições sobre funções desempenhadas pelos consórcios em políticas públicas, em decorrência da lógica pela qual cada associado paga pelo que consome.

Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional: o processo de seleção e estruturação de indicadores

Os processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são apoiados por um conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional, com funcionalidades para as áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas. Este artigo propõe um modelo para avaliação de sistemas de informação em saúde que possa ser aplicado aos sistemas do SUS. É descrito o processo de pesquisa, análise e classificação dos indicadores de avaliação para o modelo. Os indicadores foram obtidos por meio de pesquisa em bases bibliográficas e classificados segundo os atributos de qualidade da norma ISO/IEC 25010, adotada como modelo de qualidade no estudo. Como resultado, 66 indicadores foram identificados e mapeados, abrangendo todas as características de qualidade do modelo. Este trabalho poderá contribuir como mais uma referência para estudos que envolvam processos de avaliação da qualidade de softwares em saúde e auxiliar na normatização de planos de avaliação e monitoramento de qualidade de sistemas e dados em saúde pública no Brasil e em projetos de melhoria de softwares.

Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão

Este artigo objetiva avaliar como sistemas de informação criados pelo governo federal brasileiro são utilizados para coordenar políticas sociais descentralizadas em três áreas - saúde, educação e assistência social - em que políticas públicas federais são implantadas em parceria com governos estaduais e municipais. Como parte deste estudo, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas realizadas entre o final de 2012 e início de 2013 com gestores dos três programas estudados e nos três níveis de governo. Além disso, como informação complementar, coletamos 432 questionários que foram respondidos por usuários dos mesmos sistemas. Como referencial teórico para análise, utilizamos um modelo multinível construído a partir da combinação de três teorias - social construtivismo, contextualismo e estruturacionismo - e que vem sendo utilizado em vários estudos relacionados com o uso de sistemas de informação com finalidade social. O estudo conclui que sistemas desenvolvidos considerando a participação dos diferentes níveis de governo tendem a ter melhor aceitação por parte dos usuários e assim produzir melhores efeitos nos resultados das políticas aos quais estão associados. Os sistemas desenvolvidos de forma menos participativa tendem a focar exclusivamente a necessidade de controle pelo governo federal, subaproveitando seu potencial como instrumento de gestão e produzindo menor efeito de controle social da política pública a que está associado. Consequentemente, estes sistemas menos participativos têm menor relevância para a coordenação federativa.

Retórica na construção de realidades na segurança pública: abordagens dos sistemas de Minas Gerais e São Paulo

A proposta deste artigo é apresentar uma comparação entre duas ações produzidas na gestão pública em segurança: (i) a difusão do modelo da nova gestão pública como substituto "natural" da teoria da burocracia e (ii) a implantação de "novas estratégias e técnicas de gestão" que se deu de modo praticamente concomitante à ação anterior. A demarcação metodológica consistiu em abordagem de natureza qualitativa, com base na pesquisa descritiva, tendo por método o estudo de caso. Os resultados obtidos mostram que, no que tange à possível substituição da teoria da burocracia pelo modelo da nova gestão pública, isso não encontra sustentação na realidade. Também, não se verificam transformações que possam confirmar o esgotamento da teoria da burocracia e o surgimento de uma nova teoria, como preconizam os defensores do modelo da nova gestão pública.

Simetria e entropia: sobre a noção de estrutura de Lévi-Strauss

Em um artigo famoso mas pouco compreendido, Lévi-Strauss define as noções de estrutura e de modelos, e afirma a importância dessas noções para as Ciências Sociais. Encontramos ali as noções de "grupo", de "estrutura topológica" e de "estrutura de ordem", a distinção entre "modelos mecânicos" e a de "modelos estatísticos", e uma classificação das Ciências Sociais (a História, a Sociologia, a Etnografia e a Etnologia) a partir dessas noções . Trata-se de "cientificismo" depois abandonado? Não, porque o uso dessas noções não somente permanece em sua obra posterior, como elas envolvem algumas das idéias mais básicas de Lévi-Strauss sobre as sociedades e seu movimento histórico. É verdade que Lévi-Strauss utiliza metaforicamente essas noções, de maneira que não adianta buscar nos seus textos as definições científicas para eles. Em vez disso, guiado por um esforço consciente de combinar sempre sensibilidade e razão, desrespeitando a moderna separação entre "ciências do espírito" e "ciências da natureza", Lévi-Strauss expressou alguns de seus temas centrais. Um deles é a importância das simetrias como propriedades comuns à natureza e à mente humana. O segundo é a visão da história como perda de simetrias. Esses temas encontram-se entremeados em suas análises de mitos e de parentesco, mas também no domínio da arte, na música e na pintura. Curiosamente, os projetos formulados por Lévi-Strauss no seu artigo sobre "A noção de estrutura em Antropologia", bem como no "Pensamento selvagem" e outros trabalhos no mesmo espírito, embora sejam vistos por muitos como ultrapassados, encontram-se em pleno vigor fora do mainstream da Antropologia, em disciplinas como a Neurociência, a Etnociência e a Teoria de sistemas auto-organizativos.

Corpo e imagem em movimento: há uma alma neste corpo

Um ritual xamanístico de iniciação realizado pelos Asuriní do Xingu para ser gravado em vídeo é analisado bem como o próprio vídeo, abordando-se o tema da transmissão de conhecimento nesta sociedade a partir da experiência social contextualizada historicamente e realizada no âmbito do que se pode chamar de performances culturais. Nessa experiência, conceitos como representação, imagem, substância vital foram ressignificados, na performance corporal que expressa estes conteúdos, os mesmos que constituem as mensagens transmitidas e igualmente ressignificadas através do meio tecnológico de expressão do pesquisador. Essa experiência inter-cultural proporcionou reflexão antropológica sobre processos que envolvem transformação e continuidade cultural em sociedades indígenas, particularmente, a produção de sentido e de noções de conhecimento que dão expressão à experiência vivida como reflexividade transformadora.

Sistemas de organização de assistência médica: critérios e padrões de avaliação

São definidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde e pela Organização Panamericana da Saúde para a estrutura dos sistemas de organização de assistência médica. São analisados os dois grandes sistemas - o indireto e o direto, examinando as vantagens e desvantagens de cada um deles para a medicina geral e a especializada, a hospitalização, a assistência farmacêutica e odontológica e as atividades preventivas.

Comparação das categorias espaciais por meio de sistemas lingüístico e pictórico em pré-escolares de diferentes grupos sócio-econômico-culturais

Foi investigado um sistema discriminativo relacionado à psicolingüística a ser aplicado no Programa Centro de Educação e Alimentação de Pré-Escolar (CEAPE). Optou-se por explorar a representação espacial por meio de sistemas lingüístico e pictórico. A amostra estudada foi constituída de 105 crianças de 3 a 6 anos e meio pertencentes a três grupos: do Programa CEAPE, de um grupo controle "Não-Ceapense" e de um outro de nível sócio-econômico alto da cidade de São Paulo. Estudou-se o poder discriminativo das perguntas nos três grupos de pré-escolares. Em relação às variáveis, nível sócio-econômico-cultural e estimulação, houve diferenças significativas para testes de compreensão lingüística em favor do grupo de alto nível sócio-econômico-cultural. As percentagens de categorias dominadas por 100% dos componentes dos três grupos foram, respectivamente: 41,7% (São Paulo), 30,6% (CEAPE) e, 25,0% (não CEAPE); 95% dos componentes dos três grupos dominaram, respectivamente, 50,0% (São Paulo), 47,2% (CEAPE) e 36,1% (não CEAPE) das categorias.

O uso da técnica de "Linkage" de sistemas de informação em estudos de coorte sobre mortalidade neonatal

Discute-se o uso da "linkage" dos Sistemas Oficiais de Informação de Nascido Vivo (SINASC) e de Óbitos (SIM) em estudos de mortalidade neonatal. Essa técnica baseia-se na "ligação" dos bancos de dados obtidos a partir das informações existentes nesses sistemas, o que possibilita o emprego de estudos do tipo de coorte. O estudo foi realizado no Município de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. São apresentados os cuidados metodológicos que foram empregados para evitar a presença de viéses de seleção e de efeito, que podem ocorrer. O uso da "linkage" mostrou-se operacionalmente viável, permitindo obter as probabilidades de morte e os riscos relativos dos nascidos vivos, expostos e não expostos, às variáveis que são objeto de registro na declaração de nascido vivo, identificando-se, desta maneira, os recém-nascidos de risco. Essa técnica, de baixo custo operacional, visto que utiliza dados já registrados, permite um dimensionamento mais adequado da assistência pré-natal e ao parto.

Processo de construção de um distrito de saúde na perspectiva de gestores e médicos: estudo de caso

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

Trabalho, saúde e gênero: estudo comparativo sobre analistas de sistemas

OBJETIVO: Avaliar as repercussões do trabalho de mulheres e homens analistas de sistemas na saúde. MÉTODOS: Trata-se de estudo exploratório de delineamento transversal, abrangendo 553 analistas de duas empresas de processamento de dados da região metropolitana de São Paulo. Foram realizadas análises ergonômicas do trabalho, entrevistas semi-estruturadas e preenchimento de questionários para auto-aplicação. A análise dos dados baseou-se em tabelas de contingência com qui-quadrado a 5% de significância e razões de prevalência e seus intervalos de confiança segundo gênero. RESULTADOS: As mulheres constituíram 40,7% do grupo estudado, sendo mais jovens que os homens. A presença de filhos foi maior entre os homens, embora o tempo diário dedicado às tarefas domésticas tenha sido maior entre as mulheres. Observou-se predomínio dos homens nas funções de chefia. Fatores de incômodo, com freqüência semelhante entre homens e mulheres, foram: sobrecarga de trabalho devido a prazos curtos; alto grau de responsabilidade; exigência mental do trabalho; e complexidade da tarefa. Fatores de incômodo predominantes em mulheres foram: postura desconfortável; maior exposição ao computador; e presença de equipamento obsoleto. As mulheres relataram maior freqüência de sintomas visuais, musculares e relacionados a estresse; maior insatisfação com o trabalho; maior fadiga física e mental. CONCLUSÕES: O estudo sugere que as repercussões na saúde das analistas de sistemas estão associadas às exigências do trabalho e ao papel da mulher na sociedade. Os resultados destacam a importância de estudos sobre saúde, trabalho e gênero, em analisar a interseção entre a esfera produtiva e a doméstica.

Comparação de dados sobre homicídios entre dois sistemas de informação, Minas Gerais

INTRODUÇÃO: Existem muitas críticas à qualidade dos dados criminais existentes no Brasil, mas há pouco estudo sistemático para corroborar essas críticas. Nesse sentido, foi feito estudo com o objetivo de comparar o número de homicídios registrados entre dois sistemas públicos de informação. MÉTODOS: Foram analisados os óbitos registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) e pela Polícia Militar (PMMG), de 1979 a 1998. A comparação entre os dois sistemas foi feita pela razão entre os números absolutos, categorizando os municípios em cinco grupos de acordo com o tamanho da população em 1998, e pelas taxas de homicídio. Foram ajustados dois modelos de regressão linear das taxas no tempo, um para cada sistema. RESULTADOS: Nas cidades de menos de 100.00 habitantes, as informações de homicídios da PMMG são mais completas do que as do SIM/MS. Nas cidades de mais de 100.000 habitantes, o SIM/MS é capaz de recuperar mais eficientemente os óbitos, embora possam ser incluídos indevidamente óbitos de homicídios cometidos em outros municípios e óbitos por arma branca e de fogo de intenção indeterminada que não tenham sido devido a homicídio. O sub-registro da PMMG pode ser devido às mortes hospitalares tardias, que não são acompanhadas pela PMMG. CONCLUSÕES: Os sistemas do SIM/MS e PMMG representam limites superiores e inferiores do número real de homicídios ocorridos nas grandes cidades. Sugere-se que, quando disponíveis, as duas fontes sejam analisadas e comparadas; quando apenas uma delas estiver disponível, propõe-se que a análise deva considerar as diferenças.

Dimensões e potencialidades dos sistemas de informação geográfica na saúde indígena

OBJETIVO: Discutir as potencialidades do sistema de informação geográfico na análise do perfil epidemiológico, sociodemográfico e da organização dos serviços de saúde dirigidos aos povos indígenas. MÉTODOS: Foi efetuada a análise georreferenciada das notificações de tuberculose, malária e da mortalidade de 374.123 indígenas distribuídos em 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o Brasil. Definiu-se um gradiente da intensidade do risco de adoecimento indígena por tuberculose, malária e mortalidade infantil nos anos de 2000 a 2002, comparando-os com os coeficientes encontrados na população não indígena no mesmo período. RESULTADOS: O estudo mostrou que os dados previamente disponíveis são fragmentários, não possibilitando uma visão de conjunto das condições de vida e da situação de saúde dos grupos étnicos. A construção de gradientes de risco evidenciou coeficientes de incidência de tuberculose superiores em mais de 1.000 vezes àqueles encontrados para a população geral brasileira. O Índice Parasitário Anual médio de malária na população indígena superou em até 10 vezes os valores médios encontrados para a população não-indígena e o Coeficiente de Mortalidade Infantil variou entre 74,7/1.000 nascidos vivos em 2000 e 56,5/1.000 em 2001, superando em mais de 100% a média nacional para o período. CONCLUSÕES: O Sistema de Informação Geográfica se revela uma ferramenta útil para a gestão, possibilitando análises de situações sanitárias, avaliação de risco populacional, construção de cenários que viabilizem o planejamento de estratégias de intervenção nos diversos níveis, transitando com rapidez e eficiência entre macro e micro realidades.