Pilares necesarios para una descentralización autónoma sin cooptación del poder central: reflexiones para el proceso descentralizador chileno

El debate sobre la descentralización en Chile ha tomado un nuevo impulso de demandas a través de diversas acciones colectivas regionalistas desarrolladas desde el año 2011, las que han establecido un "nuevo ciclo" marcado por redefiniciones de las relaciones entre Estado y sociedad. Este nuevo periodo se ha caracterizado por un fuerte debate político, el que ha enfrentado a distintas posiciones e intereses en torno a cómo lograr una descentralización que permita un doble virtuosismo: desarrollar grados crecientes de autonomía evitando el caudillismo y la captura de los entes subnacionales por grupos y mafias locales, a la vez que generar un proceso descentralizador que evite la cooptación y control desde el poder central. Problematizando en torno a este último punto, el presente artículo es una investigación descriptiva-exploratoria, con énfasis en lo teórico, que busca identificar dimensiones de éxito de una descentralización no cooptativa, que sirvan como insumo al proceso chileno. Para ello se concluye que los tres pilares fundamentales para alcanzar una descentralización autónoma sin cooptación del poder central son el fortalecimiento y autonomía financiera, la participación y democratización territorial y un proceso de institucionalización.

A IMPRESSÃO RÉGIA DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DO NOVO IMPÉRIO PORTUGUÊS NA AMÉRICA

Resumo O presente artigo busca analisar o papel político exercido pela Impressão Régia do Rio de Janeiro no contexto da instalação da Corte portuguesa na América. Herdeira das tipografias criadas no Reino no final do século XVIII, no âmbito do projeto reformista ilustrado português, a Impressão Régia do Rio de Janeiro preservava a função pragmática de impressão e divulgação dos saberes úteis ao desenvolvimento do Império, que caracterizava tipografias como a do Arco do Cego, criada em 1799. Baseada em um modelo ilustrado de conhecer para intervir na realidade, fazia da difusão das Luzes no Império português uma função não apenas cultural, mas também política. Frente às tensões políticas que a nova situação criada pela mudança da sede do Império gerava, a Impressão Régia desempenhou o importante papel de legitimação e sustentação do projeto político de criação de um novo Império português na América, longamente acalentado por letrados e estadistas ilustrados portugueses. Busca-se, dessa forma, chamar a atenção para a relação intrínseca entre saber e poder no reformismo ilustrado português.

Aumento do poder discriminatório de indicadores de saúde (coeficientes de mortalidade geral e mortalidade infantil)

Foi feito estudo demonstrando o aumento do poder discriminatório dos dois coeficientes sanitários mais facilmente calculados em todas as áreas do mundo: o coeficiente de mortalidade geral e o coeficiente da mortalidade infantil. A maneira de se obter esse aumento do poder discriminatório consiste em se calcular a diferença entre estes dois coeficientes de mortalidade. Analisada estatisticamente, usando dados de países desenvolvidos e em desenvolvimento na mesma época e em épocas diversas, essa diferença demonstrou ser mais discriminatória que qualquer um dos dois isoladamente e quando usada juntamente com um dos dois ou com ambos aumenta significativamente o poder de discriminação.

O conhecimento e o poder: de quem é a palavra. Relato de uma experiência de pesquisa participante

Como parte de uma experiência de Pesquisa Participante levada a cabo no contexto do Projeto de Integração Docente-Assistencial Itapecerica da Serra, foi realizada uma primeira reunião envolvendo um Centro de Saúde e clubes de mães do Município de Itapecerica da Serra, SP (Brasil) e uma instituição de ensino e pesquisa. Com vistas a prevenir, desde o início da pesquisa, o poder daqueles que detêm o conhecimento acadêmico e técnico, frente à comunidade, foi adotada, nesta primeira reunião, um procedimento chamado "Estratégia do Silêncio". As relações de poder preexistentes na cultura e na sociedade foram discutidas pelos três grupos permitindo com isso uma primeira tomada de consciência do problema. Algumas considerações de ordem metodológica foram levantadas, especialmente no que concerne às oportunidades abertas pela pesquisa participante no que se refere às relações sujeito-objeto da pesquisa social, bem como no que toca aos resultados práticos (ou retornos) deste tipo de pesquisa.

Processo de construção de um distrito de saúde na perspectiva de gestores e médicos: estudo de caso

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.

Vacuna fenol-insoluble contra la brucelosis humana: evaluacion del poder inmunogenico en cobayos

Se examinó una vacuna diseñada para inmunizar al hombre, preparada con extracto de fenol insoluble, para determinar si protegía a cobayos contra el desafío con la cepa virulenta B. abortus 2308. Se incluyeron en el experimento las vacunas vivas atenuadas B. abortus cepa 19 y B. melitensis Rev. 1, para comparar los resultados. Se vacunaron 93 animales en cada grupo, que fueron subdivididos en subgrupos de 31 y se los desafió con 10(4), 10³ y 10² unidades formadoras de colonias de la cepa B. abortus 2308 virulenta. El análisis global de los resultados demostró una protección del 11.9% en animales vacunados con el extracto de fenol insoluble, 65% en los vacunados con B. abortus cepa 19 y 95% en el grupo que recibió vacuna B. melitensis Rev. 1.

Avaliação do poder seletivo do meio de Rappaport para diversas espécies de enterobactérias

Foi feita uma avaliação dos mecanismos de seletividade e inibição do meio de Rappaport em relação a espécies representativas de enterobactérias. O meio hipertônico original, com 3,6% de cloreto de magnésio demonstrou-se inibidor para Salmonella typhimurium, a qual foi ainda inibida à concentração de 3,1%. Não se verificou crescimento de tôdas as espécies de Shigella, a partir da concentração de 1,8%, Escherichia coli a partir de 2,2%, Enterobacter a partir de 3,1% e Proteus mirabilis só com 3,6%. O verde malaquita na concentração original de 0,012% demonstra capacidade de inibição do crescimento de todas as espécies testadas, com a exceção de Enterobacter e S. typhimurium. A substituição do fosfato diácido de potássio pelo correspondente sal de sódio, atenua o poder inibidor do meio para tôdas as espécies bacterianas estudadas. As shigelas revelaram-se as enterobactérias mais sensíveis em relação a êsse meio, sendo igualmente inibidas pelos meios à base do tiosulfado de cálcio ou de magnésio, também inspirados no emprêgo de soluções hipertônicas.

Avaliação do poder sensibilizante da reação de Montenegro

O teste de Montenegro, utilizado no diagnóstico da leishmaniose tegumentar, tem sido recentemente considerado marcador de imunogenicidade após vacinação. Neste estudo, avaliou-se o poder sensibilizante deste teste e a produção de y-IFN in vitro, em indivíduos não expostos a Leishmania. Utilizaram-se para o teste antígenos de L. amazonensis produzido em nosso laboratório (grupo I) ou produzido pela FIOCRUZ-RJ (grupo II). No dia 30, 33% dos indivíduos do grupo I e 42% do grupo II converteram o teste para positivo, comparando-se com 67% do grupo I e 50% do grupo II no dia 90. y-IFN foi detectado em 56% dos indivíduos do grupo I e 17% do grupo II no dia 30 (169±309 e 11±36pg/ml) e em 67% do grupo I e 58% do grupo II no dia 360 (69±107 e 18±20pg/ml). Estes dados demonstram que o teste de Montenegro induz, além de hipersensibilidade tardia, a produção de y-IFN.