Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo.

A origem do homem americano vista a partir da América do Sul: uma ou duas migrações?

Até meados da década de 1990, predominava na literatura especializada que o Novo Mundo teria sido colonizado por três levas distintas, todas com origem no nordeste asiático. Na segunda metade da década, dois modelos alternativos começaram a desfrutar de grande popularidade entre a comunidade acadêmica internacional. O primeiro deles, denominado "Modelo dos Dois Componentes Biológicos Principais", baseado na variabilidade craniométrica de populações nativas americanas extintas, sugere que a América teria sido colonizada por pelo menos duas populações morfologicamente distintas vindas do nordeste asiático. O segundo, gerado por pesquisas sobre a variabilidade do DNA mitocondrial e do cromossomo Y de populações indígenas atuais, defende que o continente americano teria sido colonizado por apenas uma migração, também de origem asiática. Alguns especialistas acreditam que a compatibilização desses dois modelos é simples: as duas morfologias que se sucederam no tempo no Novo Mundo são resultado de um processo microevolutivo local, independente daquele que ocorreu, em paralelo, na Ásia. Uma outra maneira de compatibilizar os dois cenários é assumir que morfologia craniana e linhagens de DNA são entidades evolutivamente independentes, com histórias, modos, tempos e tendências próprias. Este trabalho apresenta novas evidências de que dois padrões morfológicos cranianos de fato se sucederam no Novo Mundo. Um relacionado às populações mais antigas (paleoíndias) e um relacionado a populações arcaicas e agrocerâmicas. Esses resultados são analisados à luz da discussão acima caracterizada.

A música do ponto de vista do nativo: um ensaio bibliográfico

O presente artigo busca caracterizar as diferentes posições que a musicologia comparada, na primeira metade do século XX, e a etnomusicologia, sua herdeira na segunda metade do século, desenvolveram a respeito do pensamento sobre a música nas culturas que estudaram. Se, em um primeiro momento, a percepção da (in)existência desse pensamento esteve marcada pela oposição à teoria musical ocidental, o reconhecimento da diversidade de seu conteúdo e, depois, de sua forma foi gradualmente conquistando a disciplina. A tal ponto que hoje se pode perguntar, dialeticamente, se, para além da diversidade do pensamento sobre a música, não há uma unidade do pensamento musical como modalidade cognitiva característica da espécie.

FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU

O presente artigo procura analisar, por meio da obra Flores Summarum seu Alphabetum Morale, do teólogo jesuíta peruano Juan de Alloza (1597-1666), os argumentos e as proposições utilizadas para formar a consciência dos juízes à hora de prolatarem as suas sentenças, tentando mostrar como a teologia moral exercia uma profunda influência nas questões jurídicas e nas decisões judiciais durante os séculos XVII e XVIII na América espanhola.

Aspectos psicológicos da gestante sob o ponto de vista da teoria do Núcleo do Eu

Foi apresentada, sucintamente, a teoria do núcleo do Eu de Rojas-Bermudez. Fez-se analogia de alguns aspectos psicológicos que ocorrem nos três trimestres da gestação com essa teoria, nos tempos de determinação dos papéis psicossomáticos de ingeridor, defecador e urinador, que se marcam respectivamente, até o 3° mês de vida, do 3° ao 8° e do 8° aos 2 anos de vida. Sugeriu-se a necessidade de implantação do método psicoprofilático em maior número de serviços de assistência à mulher grávida, adaptando-o aos recursos da área atendida e às possibilidades da gestante.

Opinião de médicos brasileiros sobre fecundação artificial do ponto de vista ético

Foi realizado levantamento da opinião dos médicos que compareceram ao "XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana", sob o ponto de vista ético, a respeito da fecundação artificial. Foram analisados os resultados, chegando-se a selecionar alguns itens comportamentais como preliminarmente aceitos. Propõe-se a realização de estudos mais profundos que objetivam abordar os vários aspectos aceitos ou não pela sociedade.

Validação de variáveis de declarações de óbito por causas externas, Recife, PE, Brasil

OBJETIVOS: Validar, nas declarações de óbitos por causas externas de menores de 20 anos residentes no Recife em 1995, outras variáveis que não a causa básica dos óbitos. MÉTODOS: Pesquisaram-se os documentos existentes no Instituto de Medicina Legal de Recife para validar variáveis das declarações de óbitos constantes nos dados oficiais de mortalidade. Analisou-se a concordância pelos índices de Kappa e da sensibilidade. Tendo em vista a metodologia utilizada, os dados da pesquisa foram considerados mais exatos e, como tais, tomados como padrão. RESULTADOS: Para as variáveis que os peritos do Instituto de Medicina Legal entenderam como de sua responsabilidade direta, os resultados mostraram concordância ótima -- sexo, idade e tipo de violência -- ou boa -- tipo de acidente. Porém, para as entendidas como de sua responsabilidade indireta ou como não sendo de sua responsabilidade, importantes discordâncias foram observadas -- local e município de ocorrência do óbito, assistência médica e local do acidente. CONCLUSÃO: Os dados revelam a dissociação entre o objetivo da inclusão das variáveis nas declarações de óbito e seu uso social e a estratégia para obtê-las.

Intercambialidade de medicamentos: abordagem clínica e o ponto de vista do consumidor

A construção racional do arsenal terapêutico, considerando a necessidade do paciente, a segurança e a disponibilidade do medicamento, e o melhor custo-benefício pressupõem embasamento na tríade: segurança, eficácia e qualidade. Mas na prática diária, a efetividade do medicamento é o que mais influencia a decisão do prescritor, que considera critérios que aumentem a adesão ao tratamento, tais como toxicidade relativa, conveniência de administração, custo e experiência de emprego. A entrada no mercado de novas moléculas para mesmos fins terapêuticos, acompanhada de grande publicidade, interfere no processo decisório do prescritor, assim como práticas de bonificações da indústria para venda nos balcões das farmácias repercutem na decisão de compra do paciente. O confronto entre a conhecida variabilidade biológica dos seres humanos e a não similaridade absoluta entre medicamentos da mesma classe terapêutica ou mesmo medicamentos genéricos, tem impacto na lista individualizada de medicamentos, que deve englobar os conceitos de droga de primeira escolha e segunda escolha. O desconhecimento desta discussão por parte dos prescritores é determinante do uso irracional de medicamentos, um problema de saúde publica. Assim, o objetivo do trabalho foi apresentar aos prescritores de medicamentos informações que possam auxiliar na construção mais racional do arsenal terapêutico utilizado para seus pacientes, com base em experiência na regulação de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Experiências com um nôvo antihelmíntico - Triclorofenol piperazina (CI- 416) - no tratamento da ancilostomíase, ascaridíase e tricuríase

Os autores apresentam, os resultados do ensaio terapêutico de um nôvo antihelmíntico, o triclorofenolpiperazina (Cl.416), sobre Ascaris lumbricoides, ancilostomídeos e Trichuris trichiura. Diversos esquemas terapêuticos foram ensaiados, visando avaliar a tolerância e eficácia da droga. Concluem os autores, em vista dos resultados apresentados, ser o C1-416 um antihelmíntico eficaz para o tratamento da ascaridiase e da ancilostomíase, especialmente quando utilizadas as doses de 2 a 3 g/dia pelo período de 4 dias consecutivos e 50 mg/kg e 80 mg/kg/dia durante 3 a 4 dias. A dose única de 3 a 5 g promoveu resultados significativos, especialmente se considerada a redução, da carga parasitária. A tolerância ao medicamento pode ser considerada boa, principalmente quando empregadas doses de 2 a 3 g ao dia e mesmo a dose única de 3-5 g; em nenhum caso se tornou necessária a interrupção do curso terapêutico.

Esquistossomose: 1.000 pacientes tratados

Os autores relatam sua experiência com o hycanthone em 1.000 pacientes de esquistossomose mansônica, até agora tratados no Hospital de Clínicas da Universidade do Estado da Guanabara. São pacientes oriundos de áreas endêmicas do País, especialmente do nordeste e sudeste, 53,9% do sexo masculino e 46,1% do sexo feminino, de idade entre 5 e 63 anos. A forma clínica predominante da parasitose foi a hépato-intestinal (96,8%). O medicamento foi administrado em dose única, na razão de 3 mg/kg de peso corporal, a 33.6% de pacientes internados e a 66 4% em regime de tratamento ambulatorial. Os níveis séricos das transaminases, determinados, para confronto, antes e depois do uso do produto, em 60 dos pacientes internados, não se alteraram, ou apenas sofreram elevações inexpressivas. Não houve efeitos colateriais em 42,3% dos pacientes. Nos demais, esses efeitos foram de pequena e média intentidade, duraram apenas o 19 dia, na maioria das vezes, e consisfram, especialmente, de náuseas e de vômitos. O controle de cura parasitária estabelecido compreendeu 4 exames de fezes - aos 30, 60, 90 e 120 dias do emprego do medicamento, o que já se fez em 330 pacientes (33%), com 99% de cura. Incluída a biópsia retal, sempre que foi possivel, por ocasião do 4º exame de fezes, o esquema funcionou até agora em 97 pacientes (9,7%), dos quais 92 (94%) estão curados, segundo esse critério. O presente trabalho confirma a ação esquistossomicida do hycanthone, bem como sua boa tolerabilidade, inclusive no que se refere ao hepatócito. Os doentes, entretanto, devem ser criteriosamente selecionados, tendo-se em vista as contra-indicações conhecidas, de modo especial em relação ao fígado.

Prevalência e aspectos epidemiológicos de enteroparasitoses na população de São José da Bela Vista, São Paulo

Estudou-se a prevalência de parasitas intestinais e os aspectos epidemiológicos em indivíduos de ambos os sexos, todos usuários do Serviço Ambulatorial do Centro de Saúde Municipal e Hospital Público São Vicente de Paulo, em São José da Bela Vista (SP), de janeiro de 1992 a dezembro de 1996. O percentual de enteroparasitoses foi igual a 44,4%, com ocorrência de protozoários e helmintos. O elevado parasitismo foi atribuído ao baixo nível sócio-econômico e educacional da população e às baixas condições de higiene do domicílio.

A floresta Amazônica do ponto de vista dos alunos da 5A série da rede pública estadual de Manaus, Amazonas, Brasil1

Este estudo teve como objetivo averiguar o conhecimento dos alunos da 5a série das escolas públicas estaduais de Manaus sobre a floresta amazônica e seus recursos. As entrevistas foram realizadas em 14 escolas, com o auxílio de um questionário padrão contendo perguntas abertas. De cada escola foram entrevistados 10 alunos, perfazendo um total de 140 no final da pesquisa. Os resultados mostraram a necessidade de enfatizar nos currículos escolares, assuntos sobre a região amazônica.