224 resultados para Regimes internacionais - Meio ambiente


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Este artigo busca um significado mais preciso e completo para um termo cuja adoção revela-se crescente nos fóruns acadêmicos e empresariais: tecnologia ambiental. De fato, o desenvolvimento, a adoção e a difusão de tecnologias ambientais implicam o envolvimento de diversos agentes, instituições e setores sociais, que requerem um entendimento comum e devidamente completo para o significado de tecnologia ambiental. Entretanto, as propostas conceituais mais atuais são tímidas diante do desafio de se buscar um significado mais claro para o termo. Assim, este artigo explora a tipologia do termo e identifica seu processo de desenvolvimento e difusão, fornecendo um significado mais completo de tecnologia ambiental.

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Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

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O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

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Procurou-se conhecer a prevalência de enteroparasitoses na população urbana do 2.° subdistrito de Botucatu, SP (Brasil) através de exames coprológicos realizados pelos métodos de FAUST, HOFFMAN e processo de tamização. A prevalência de enteroparasitoses foi relacionada com atributos da população, tais como sexo, idade, cor e com fatores ligados ao meio ambiente. O processo de amostragem empregado foi o casual simples em duplo estágio, sendo o quarteirão a unidade primária do primeiro estágio e o domicílio a unidade do segundo estágio. Os resultados mostraram que 53,76% das 895 pessoas amostradas apresentavam-se infestadas por uma ou mais espécies de parasitas intestinais. As prevalências foram as seguintes: Ancylostomidae, 17,54%; T. trichiurus, 13,63%; A. lumbricoides, 10,69%; S. stercoralis, 6,03%; E. vermicularis, 3,69%; H. nana, 1,79%; Taenia sp, 1,22%; S. mansoni, 0,22%; E. coli, 15,53%; G. lamblia, 14,07%; E. nana, 2,35%; I. bütschlii, 1,01% e E. histolytica, 0,22%.

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É evidenciada a importância da fase pré-escolar de 2 a 6 anos, tanto no que diz respeito ao processo de maturação biológica como ao desenvolvimento sócio-psicomotor por que passa a criança em seu relacionamento com o meio ambiente. Este importante grupo etário é um dos mais carentes de atendimento no país, estimando-se que mais de 90% deles não consegue obter nenhuma orientação ou assistência formal. Sugere-se a adoção de alternativas menos sofisticadas conforme o Progama de Educação e Alimentação do Pré-Escolar, este, mais compatível com as infra-estruturas e recursos existentes no país. Este programa se propõe proporcionar, em caráter conjuntural e supletivo, o atendimento integral, abrangente e de baixo custo aos pré-escolares.

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Foram colhidas 105 amostras de água sendo 44 de mananciais e de 61 bebedouros, a partir das quais foram realizadas as determinações dos NMP (Número Mais Provável) de bactérias coliformes totais e fecais. De acordo com a Portaria GM/0013 de 15 de janeiro de 1976, da Secretaria Especial do Meio Ambiente do Ministério do Interior, os 44 mananciais revelaram-se dentro dos parâmetros estabelecidos. Embora não haja referência com relação a bebedouros, aplicando-se os valores estabelecidos para mananciais, das 61 amostras estudadas, somente 6 (9,8%) não poderiam ser usadas para a dessedentação de animais. Das 105 amostras analisadas, verificou-se que as condições sanitárias revelaram-se não satisfatórias em 6 (5,7%) amostras de bebedouros quanto a coliformes fecais, sendo 3 (2,8%) também com relação a coliformes totais.

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Apresenta-se estudo dos casos e óbitos de câncer notificados à Unidade de Informática da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do do Rio Grande do Sul, Brasil no ano de 1979. A distribuição etária da morbimortalidade apresentou tendência, acentuadamente crescente com a idade. No sexo masculino, as localizações anatômicas de maior mortalidade, em ordem decrescente, foram: traquéia, brônquios e pulmão; estômago; esôfago; próstata e leucemias. Na incidência repetiram-se as mesmas localizações com introdução da pele em segundo lugar e saída das leucemias. No sexo feminino, mama; estômago; útero, outras localizações especificadas e as não especificadas; traquéia, brônquios e pulmão; e colo do útero, foram as cinco primeiras localizações de maior mortalidade. As neoplasias malignas da mama foram as que apresentaram maior incidência. Seguiram-se as neoplasias malignas da pele, do colo do útero, das outras localizações especificadas e as não especificadas do útero e do estômago. A distribuição geográfica mostrou uma morbimortalidade maior na 1ª, 3ª, 7ª, 10ª e 13ª Delegacia Regional de Saúde, em regiões caracterizadas ou por um elevado índice de industrialização ou pela existência de grandes propriedades rurais onde é praticada a pecuária extensiva. Uma vez feita a padronização, as neoplasias malignas de esôfago e laringe, apresentaram-se com coeficientes elevados, superando, no caso do esôfago, os coeficientes de outros países.

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Realizou-se estudo com o objetivo de caracterizar a morbidade hospitalar do Município de Cubatão, SP (Brasil), comparando-a com a do Estado de São Paulo a fim de identificar as principais patologias e subsidiar a atuação dos serviços de saúde do Município. A caracterização da morbidade hospitalar baseou-se na análise dos dados coletados no período de julho/1983 a junho/1984. As principais causas de internação do Município de Cubatão nos três estabelecimentos hospitalares foram: Complicações da Gravidez, do Parto e do Puerpério (23,63%); Doenças do Aparelho Respiratório (22,8%); Doenças das Glândulas Endócrinas, da Nutrição e do Metabolismo e Transtornos Imunitários (10,47%); Doenças do Aparelho Circulatório (10,26%); Lesões e Envenenamentos (7,63%); Doenças do Aparelho Geniturinário (7,56%) e Doenças do Aparelho Digestivo (7,16%). Comparando-se o perfil da morbidade hospitalar de Cubatão com a do Estado de São Paulo observou-se que as Doenças Respiratórias, Doenças das Glândulas Endócrinas, da Nutrição, do Metabolismo e Transtornos Imunitários (compreendendo basicamente as desidratações) e as Lesões e Envenenamentos são muito mais freqüentes em Cubatão, o que pode estar refletindo as péssimas condições do meio ambiente, do saneamento básico, o baixo nível socioeconômico da população e o caráter altamente industrializado do Município. A baixa incidência das Doenças do Sistema Nervoso, dos Neoplasmas, Doenças do Sistema Osteomuscular e Anomalias Congênitas podem estar relacionadas com a precariedade dos serviços de saúde do Município que levam à procura de atendimento em outro local.

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O meio ambiente interno dos edifícios modernos, especialmente aqueles designados para uso comercial e administrativo, constitui nicho ecológico com seu próprio meio bioquímico, fauna e flora. Sofisticados métodos de construção e os novos materiais e equipamentos necessários para manter o meio ambiente interno destas estruturas fechadas produzem grande número de sub-produtos químicos e permitem o desenvolvimento de diversos microorganismos. Estes edifícios, por serem hermeticamente fechados, apresentam um dilema quanto a regulagem da umidade e temperatura do ar que circula pelos duetos, uma vez que diferentes espécies de microoganismos se desenvolvem em diferentes combinações de umidade e temperatura. Se o meio ambiente interno dos edifícios fechados não for mantido de forma adequada, pode se tornar nocivo para a saúde dos seus ocupantes. Nessas condições, edifícios fechados, são chamados de "Edifícios Doentes". Apresenta-se uma revisão da epidemiologia das doenças ocasionadas por esses edifícios fechados, etiologia das doenças dos ocupantes, origens das substâncias tóxicas e métodos possíveis para manter um ambiente interno seguro.

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Os acidentes envolvendo substâncias perigosas nas atividades de transporte, armazenamento e produção industrial de produtos químicos constituem um sério risco à saúde e ao meio ambiente. Objetiva-se discutir, no âmbito da saúde pública, alguns dos desafios que esses tipos de acidentes colocam, principalmente para os países de economia periférica. Através da combinação de informações quantitativas e qualitativas, foram definidos e caracterizados esses tipos de acidentes e seus diversos riscos. Esses acidentes têm se apresentado com a maior gravidade nos países de economia periférica, embora a maioria deles venha ocorrendo sem o adequado registro de informações básicas para a avaliação e vigilância, como é demonstrado no caso do Rio de Janeiro (Brasil). Além da tarefa de se avaliar as conseqüências de eventos, por vezes extremamente complexos, coloca-se também, a de formular estratégias de controle e prevenção em realidades sociais que configuram um terreno fértil para a ocorrência e agravamento dos mesmos.

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O emprego de mercúrio metálico nos processos de extração do ouro libera toneladas de mercúrio ao meio ambiente, provocando um aumento considerável nas concentrações presentes. Com a finalidade de prevenir a exposição humana a concentrações excessivas, o que poderá resultar em graves episódios de intoxicação mercurial, bem como avaliar a possibilidade de sedimentos tornarem-se fontes potenciais de contaminação para os seres vivos, é de fundamental importância a monitorização do mercúrio em diversos compartimentos ambientais. Efetuou-se a padronização de uma metodologia analítica para determinação de mercúrio total em amostras de água, sólidos em suspensão e sedimentos de corpos aquáticos para monitorização ambiental do xenobiótico. Posteriormente, foram analisadas amostras oriundas de regiões garimpeiras, com vistas a avaliar o desempenho do método em amostras reais e efetuar levantamento preliminar sobre a contaminação mercurial na área de estudo.

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OBJETIVO: Avaliar a confiabilidade da versão para teste do capítulo V - "Transtornos Mentais e do Comportamento", da décima revisão da Classificação Internacional das Doenças, Versão para Cuidados Primários (CID -10 CP), preparado pela Divisão de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde (OMS). MÉTODOS: Durante os meses de setembro e outubro de 1994 foram treinados médicos gerais comunitários (MGC) da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da citada versão, preparada para teste de campo, conforme o delineamento proposto pela OMS. RESULTADOS: Os resultados referem-se ao estudo sobre concordância dos diagnósticos atribuídos por 9 duplas de MGC a 440 pacientes de primeira consulta. O Kappa de Cohen para Transtorno de Saúde Mental, presente ou ausente, foi de 0,79 (IC 95%: 0,69 -- 0,88). CONCLUSÃO: O uso da CID-10 CP dará maior especificidade às informações e permitirá maior comunicação entre as equipes de saúde em nível de cuidados primários.

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Apresenta-se uma atualização bibliográfica com o objetivo de relatar a origem e os riscos à saúde pública das dioxinas e furanos e possibilitar o conhecimento de algumas áreas de pesquisa sobre esses compostos. Foram selecionadas 16 referências bibliográficas, cobrindo aproximadamente doze anos (1986 a 1997). Pela análise feita concluiu-se que: a) Esses compostos são de origem não natural, considerados altamente tóxicos, extremamente persistentes, tendo sido detectados em todas as matrizes ambientais como: solo, sedimentos, ar, água, animais e vegetais; b) emissões desses compostos para a atmosfera ocorrem principalmente nos processos de combustão; c) dispersão atmosférica, deposição e subseqüente acumulação na cadeia alimentar têm sido a principal rota de exposição da população em geral; d) devido à natureza lipofílica e persistência, estes se acumulam em tecidos gordurosos, sendo os alimentos de origem animal os que apresentaram maiores concentrações; e) no Brasil, os poucos estudos realizados, com medidas de concentrações desses compostos no meio ambiente, apresentaram alguns níveis comparáveis aos da Alemanha. Recomenda-se a continuidade de pesquisas no Brasil, sobre esses compostos, em especial sua acumulação em alimentos e no tecido humano.

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INTRODUÇÃO: O meio ambiente hospitalar guarda uma íntima relação com as infecções hospitalares, podendo proporcionar focos de contato e de transmissão. Como a higiene representa uma das formas de controlar a contaminação ambiental, realizou-se estudo para avaliar as condições microbiológicas dos colchões hospitalares antes e depois de sua limpeza. MÉTODOS: Utilizaram-se, para a colheita dos espécimes, placas de contato -- Rodac-plate ¾ preparadas com meio de cultura ágar-sangue. Selecionaram-se os leitos de acordo com critérios previamente estabelecidos, e os locais de colheita sob o colchão foram escolhidos por sorteio aleatório. Aplicou-se o teste estatístico de Goodman para o estudo das alterações numéricas quanto a positividade das placas. RESULTADOS: Foram investigados 52 colchões, totalizando 520 placas, das quais 514 (98,8%) resultaram em culturas positivas, sendo que 259 corresponderam ao período anterior à limpeza e 255 ao período posterior ao procedimento. Houve redução de culturas positivas em apenas 4 placas. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos sugerem que a limpeza, da forma como vem sendo conduzida, provoca o deslocamento da carga microbiana para outros pontos do colchão em vez de diminuí-la, resultando na manutenção da quantidade de microorganismos que existia anteriormente à limpeza.

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INTRODUÇÃO: A necessidade de instrumentos de rápida aplicação determinou que o Grupo de Qualidade de Vida da Organização Mundial de Saúde desenvolvesse a versão abreviada do WHOQOL-100, o WHOQOL-bref. Este instrumento consta de 26 questões divididas em quatro domínios: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. O objetivo deste estudo é a apresentação do teste de campo brasileiro do WHOQOL-bref. MÉTODOS: O WHOQOL-bref, o BDI e o BHS foram aplicados numa amostra de 300 indivíduos na cidade de Porto Alegre. RESULTADOS/CONCLUSÕES: O Instrumento mostrou características satisfatórias de consistência interna, validade discriminante, validade de critério, validade concorrente e fidedignidade teste-reteste. O WHOQOL-bref alia um bom desempenho psicométrico com praticidade de uso o que lhe coloca como uma alternativa útil para ser usado em estudos que se propõe a avaliar qualidade de vida no Brasil.