Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.

Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

Avaliação preliminar de um programa comunitário de assistência à infância

Apresenta-se a avaliação preliminar de um programa de assistência à infância em comunidade urbana. Êste estudo foi feito no Centro Comunitário Médico Social de Vila Lobato em um período de 8 meses de trabalho. O grupo etário de 0 |- 2 anos teve prioridade. Foram analisados os dados referentes a: tipos de consultas, número de consultas, faltas e alguns diagnósticos, principalmente desnutrição, diarréia, êrro alimentar e infecção das vias aéreas superiores. Foram consideradas satisfatórias as variáveis estudadas. Sugere-se uma definição mais precisa de objetivos.

Avaliação do aproveitamento escolar de pré-escolares do Programa Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foi avaliado o rendimento escolar dos pré-escolares que freqüentaram o Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em comparação com um grupo controle, da mesma comunidade, mas que não freqüentou o programa. Ficou evidenciado que o aproveitamento escolar nas 1ªs e 2ªs séries do 1° grau foi significantemente maior entre os pré-escolares "Ceapenses" que nos grupos controle "Não-Ceapenses". Portanto, além de diferenças no desenvolvimento sócio-psicomotor mostradas em trabalhos anteriores, o programa CEAPE, apesar de simples e econômico, garante, também, melhor aproveitamento escolar aos que o freqüentaram.

Avaliação do programa de alimentação do trabalhador, no Estado de Pernambuco, Brasil

Foi avaliado o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no que se refere a implantação, funcionamento e resultados em empresas, no Estado de Pernambuco, Brasil. O universo pesquisado abrangeu um total de 130 empresas, sendo 85 inscritas no PAT entre 1977 e 1980 e 45 não inscritas. Neste grupo, a coleta de dados limitou-se ao ano de 1980 e teve como finalidade o estabelecimento de parâmetros para avaliar os indicadores de impacto do Programa. A análise dos cardápios sugere que um reduzido percentual de empresas fornece refeições conforme as exigências mínimas de energia e proteína estabelecidas pela Lei 6.321/76, isto é, um mínimo de 1.400 cal e NDpCal% superior a 6. O exame dos indicadores de impacto nas empresas dos dois grupos sugere que o PAT não modificou o número de acidentes de trabalho, condições de saúde e rotatividade dos trabalhadores; tendo apenas influído no absenteísmo.

Avaliação pelos usuários dos hospitais participantes do programa de qualidade hospitalar no Estado de São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO: O Programa de Qualidade Hospitalar no Estado de São Paulo é desenvolvido pela Associação Paulista de Medicina CQH/APM, desde 1991. Participam do Programa CQH/APM hospitais gerais e especializados, públicos e privados. Tais hospitais são avaliados pelos seus usuários através do questionário CQH-06 ("Avaliação pelos usuários") contendo quesitos de respostas fechadas e respostas abertas para observações e sugestões. Este trabalho objetivou avaliar os resultados do questionário CQH-06 dentro do Programa CQH/APM. METODOLOGIA: Foram analisados 23.751 questionários (5,27% das saídas hospitalares dos pacientes internados) de 66 hospitais recebidos durante o ano de 1994. Para a análise considerou-se: o fluxo do questionário, a quantidade e a qualidade das respostas, os dados das respostas fechadas e das abertas, a comparação das respostas fechadas e abertas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram constatados os seguintes aspectos: - a importância do fluxo dos questionários ser diretamente do usuário para o núcleo CQH, - a necessidade do instrumento CQH-06 conter itens gerais que permitam a comparação dos hospitais, - a importância da motivação dos funcionários dos hospitais ao entregar os questionários para os usuários e destes em respondê-los, considerando tanto a quantidade como a qualidade das respostas, - nos hospitais do Programa CQH, a avaliação pelo usuário CQH-06 sobre o número de saídas, apresentou mediana = 4,32% (1º quartil = 1,83% e 3º quartil = 7,92%), sendo que a proporção de usuários, que manifestaram opiniões sobre o serviço em relação ao total, apresentou mediana = 42,11% (1º quartil = 27,28% e 3º quartil = 57,82%). Recomenda-se aos hospitais que utilizem as opiniões dos usuários para o gerenciamento, objetivando a realimentação e Melhoria Contínua da Qualidade dos Hospitais do Programa CQH/APM.

Avaliação do programa de controle da hanseníase em municípios mato-grossenses, Brasil

INTRODUÇÃO: Avaliou-se, retrospectivamente, a situação epidemiológica e operacional do controle da hanseníase, em quatro municípios da fronteira matogrossense Brasil-Bolívia. POPULAÇÃO E MÉTODOS: As informações foram coletadas do sistema de registro/prontuário de cada paciente inscrito no Programa de Controle da Hanseníase, no período que decorreu do início da operacionalização dos programas até 1990. Foram estabelecidos os indicadores epidemiológicos e operacionais, definidos pela Organização Mundial de Saúde. RESULTADOS: Foi observado registro inadequado das informações dos pacientes em mais da metade dos prontuários. O coeficiente de prevalência oscilou entre 15 a 48/10.000, no período estudado. O coeficiente de detecção anual de casos novos para o ano de 1990 foi de 112/100.000 habitantes. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados apontam alta prevalência da hanseníase, ineficiência na detecção de casos, tendência à expansão da endemia e uma baixa qualidade nos programas de controle à doença.

Avaliação de programa educativo para portadores de glaucoma

OBJETIVO: Avaliar o resultado da implementação de um programa de educação à saúde a glaucomatosos; fornecer subsídios para a implantação de um programa de educação à saúde aos portadores de glaucoma atendidos em um serviço universitário. MÉTODOS: Foi realizada entrevista individual com 50 portadores de glaucoma, através de questionário, seguida de reunião na qual se aplicou o programa de educação à saúde. Após um intervalo médio de 2,7 meses, realizou-se nova entrevista onde os portadores de glaucoma foram submetidos ao mesmo questionário, com o acréscimo de questões sobre a importância atribuída às orientações recebidas e sobre as modificações no autocuidado. RESULTADOS: Não houve melhora significativa no conhecimento sobre a identificação da doença ocular, os efeitos colaterais, o significado do glaucoma, a importância do tratamento, a finalidade da terapêutica e o valor normal da pressão intra-ocular. Houve melhora significativa na técnica de instilação dos colírios e em relação ao conhecimento sobre a importância da hereditariedade e a finalidade da campimetria. CONCLUSÃO: Os autores concluem que o programa foi insuficiente para a apreensão de todo o seu conteúdo cognitivo. Os resultados podem ser conseqüentes ao tipo de processo ensino-aprendizagem, desenvolvido de forma vertical, que não atende à necessidade de informação dos glaucomatosos e à sua dificuldade de compreensão, decorrente do baixo nível cultural, de escolaridade e de fatores psicossociais relacionados à doença e condições de vida.

Avaliação do programa de prevenção e promoção da saúde de fenilcetonúricos

OBJETIVO: Avaliar os resultados de ações preventivas e de promoção à saúde institucionalizadas para crianças fenilcetonúricas. MÉTODOS: Foram avaliados os resultados alcançados pelo Programa de Triagem Neonatal, do Estado do Paraná, entre os fenilcetonúricos, no período de 1996 a 2001. Foram investigados dados socioeconômicos e aplicado instrumento de medição da função motora grossa para determinar as habilidades motoras de 32 crianças fenilcetonúricas com diagnóstico e tratamento precoces. Optou-se pela utilização do coeficiente de correlação de Pearson para verificar a relação entre a variável de interesse (escore motor) e as demais variáveis quantitativas (nível médio de fenilalanina pós-tratamento, escolaridade do pai e da mãe, idade da criança no início do tratamento e renda familiar). RESULTADOS: Dentre as crianças avaliadas, 93,7% apresentaram desenvolvimento de acordo com os parâmetros de normalidade referenciados na literatura. O tratamento foi iniciado no primeiro mês em 71,9% dos casos de fenilcetonúria. A pesquisa socioeconômica registrou 39,5% de pais com instrução até o quarto ano escolar. Foi encontrada correlação significativa entre o escore motor da criança e a escolaridade dos pais (N=32), e entre o escore motor e a precocidade do tratamento (N=27). CONCLUSÕES: Os resultados evidenciaram a alta efetividade do programa avaliado. A baixa escolaridade dos pais e sua relação com o escore motor ressaltam a importância do apoio aos pais na dietoterapia. A relação encontrada entre o escore motor e o início do tratamento confirma a necessidade da adesão imediata ao programa. A inexistência na literatura de outros estudos de avaliação dificulta a generalização dos resultados.

Avaliação do almoço servido a participantes do programa de alimentação do trabalhador

OBJETIVO: Face à expansão do Programa de Alimentação do Trabalhador no País e sua atualização na normatização dos aspectos nutricionais, foi avaliado o consumo alimentar de trabalhadores participantes do programa, por meio da análise nutricional do almoço servido e do estado nutricional da população atendida. MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal com amostra representativa dos trabalhadores participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador no Distrito Federal (n=1.044) que almoçam em 52 Unidades de Alimentação e Nutrição. Foram avaliadas variáveis socioeconômicas e sociodemográficas, medidas antropométricas para o cálculo do Índice de Massa Corporal e o consumo alimentar obtido pelo método da pesagem e pela observação direta da montagem dos pratos. RESULTADOS: Observou-se que 43% da população estudada apresentam excesso de peso, sendo 33,7% com sobrepeso e 9,3% com obesidade, com maiores percentuais no sexo masculino. A mediana do valor energético do almoço foi de 515 Kcal para as mulheres e de 736 Kcal para os homens. O consumo mediano de fibras foi de 6,0 g para o sexo feminino e de 8,3 g para o sexo masculino, e o consumo mediano de colesterol foi acima de 90 mg nos indivíduos com excesso de peso. CONCLUSÕES: Os resultados indicam risco nutricional nessa população, tradicionalmente considerada sadia, devendo a mesma ser alvo de estratégias com foco na promoção da saúde, salientado-se, assim, a atribuição de educador do nutricionista.

Perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento

OBJETIVO: Analisar a importância da inclusão da perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em base a dados primários coletados para a avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, do Ministério da Saúde, em 2003, em sete municípios das cinco regiões do Brasil, selecionados a partir de dados extraídos de sistemas de bancos de dados oficiais já existentes. Um dos atores considerado fundamental para a coleta de informações foi a mulher atendida pelo Programa, abordada por meio de dezesseis grupos focais realizados em unidades de saúde. Para o tratamento dos dados empíricos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise e discussão foram realizadas com o apoio dos conceitos em saúde pública de acessibilidade e Saúde Paidéia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Programa estudado normatiza para todos os serviços de saúde do país os procedimentos para a atenção ao pré-natal e o parto e os fluxos a serem observados. A análise do discurso das gestantes, nos grupos focais realizados, trouxe clareza quanto à dissonância existente entre muitas dessas recomendações e os desejos e necessidades da mulher, o que faz com que ela procure traçar para si um outro fluxo de atendimentos. Esta ocorrência traz prejuízos ao vínculo que estabelece com o serviço de saúde, além de dificuldades de controle pelo serviço do seguimento real que está sendo oferecido. CONCLUSÕES: A reflexão realizada do Programa, tomando por base a perspectiva das mulheres atendidas, identificou aspectos cuja consideração no momento da avaliação poderia resultar em maior efetividade e humanização do controle pré-natal oferecido.

Avaliação estratégica de educação em grupo e individual no programa educativo em diabetes

OBJETIVO: Comparar a efetividade de estratégias, em grupo e individual, de programa educativo em diabetes. MÉTODOS: Cento e quatro pacientes com diabetes tipo 2, atendidos no ambulatório e com seguimento em programa educativo de hospital de Belo Horizonte (MG), foram aleatoriamente recrutados e alocados em dois grupos: educação em grupo (n=54) e individual (n=50). A educação em grupo consistia de três encontros mensais, nos quais eram desenvolvidas dinâmicas lúdicas e interativas. Simultaneamente, o outro grupo era acompanhado individualmente. O acompanhamento ocorreu por seis meses durante o ano de 2006, sendo avaliados por questionários específicos: conhecimentos em diabetes, atitudes psicológicas, mudança de comportamento, qualidade de vida. Foi realizada avaliação clínica no tempo inicial, depois de três e seis meses da intervenção. RESULTADOS: A média de idade dos pacientes era de 60,6 anos. Os resultados da educação em grupo e individual foram semelhantes no teste de atitudes, mudança de comportamento e qualidade de vida. Observou-se redução nos níveis de HbA1c nos dois grupos, entretanto apenas no de educação em grupo a diferença apresentou significância estatística (p= 0,012). CONCLUSÕES: As duas estratégias do programa educativo em diabetes foram efetivas, porém a educação em grupo apresentou melhores resultados de controle glicêmico do que a individual.

Avaliação de programa de prevenção de obesidade em adolescentes de escolas públicas

OBJETIVO: Avaliar os efeitos de um programa de prevenção de obesidade sobre práticas alimentares de adolescentes de escolas públicas. MÉTODOS: Intervenção com 331 estudantes de 11 a 17 anos de 5º e 6º anos de duas escolas públicas estaduais de Niterói, RJ, em 2005. As escolas foram classificadas em escola de intervenção (EI) e escola de controle (EC) para comparação. Práticas alimentares foram abordadas em questionários auto-respondidos antes e após o período de intervenção: consumo de fast food, consumo de refrigerantes, substituição de refeições por lanches, consumo de frutas, verduras e legumes e tipo de alimentação consumida nos intervalos das aulas. Testes qui-quadrado e McNemar foram aplicados para comparar proporções, considerando valor de p < 0,05. RESULTADOS: Na linha de base participaram 185 estudantes da EI (82,2% dos elegíveis) e 146 estudantes da EC (70,5% dos elegíveis). Na fase pós-intervenção houve perda de 10,3% dos adolescentes da EI e 27,4% da EC. Não se observaram mudanças significativas nas práticas alimentares na EC. Na EI aumentou a proporção de estudantes que relataram não consumir lanches vendidos por ambulantes (de 36,7% para 50,6%; p = 0,02) e dos jovens que relataram não substituir almoço (de 44,5% para 65,2%; p < 0,01) e jantar (de 38,4% para 54,3%; p < 0,01) por lanches. A principal mudança favorável foi a redução na freqüência de consumo de lanches fast food na EI comparada à EC (72,7% vs 54,4%; p = 0,001). CONCLUSÕES: Mudanças favoráveis nas práticas alimentares dos adolescentes foram encontradas e estimulam a implantação de programas dessa natureza; contudo, intervenções de maior duração precisam ser implementadas e avaliadas quanto a sua efetividade.

Avaliação longitudinal de programa de prevenção do tabagismo para adolescentes

OBJETIVO: Avaliar programa de prevenção do tabagismo para adolescentes. MÉTODOS: O programa foi realizado entre 1999 e 2002 em escolas do Distrito de Lisboa, Portugal e integrou atividades na escola, na família e na comunidade. Estudo quasi-experimental, longitudinal, baseado em ensaio de intervenção comunitária, com condição de controlo (CC) e de intervenção (CI) definidas aleatoriamente. Foram aplicados quatro questionários, no início do 7º(T1), 8º(T2) e 9º(T3) e no fim do 9º(T4) anos de escolaridade a 1.205 adolescentes, com idade média de 13 anos, dos quais 57% eram meninas e 55% pertenciam à condição de intervenção. A exposição às atividades de prevenção, os determinantes psicossociais do comportamento e o comportamento tabágico foram as variáveis consideradas na avaliação do programa. Utilizou-se análise de variância e regressão logística para testar as diferenças nas duas condições do estudo. RESULTADOS: A CI obteve melhores resultados nos determinantes psicossociais do tabagismo e no comportamento. Ao final do projeto, 41,8% dos participantes da CI e 53,3% da CC iniciaram o consumo de tabaco (OR = 0,62; IC95% 0,49;0,80), e passaram a ser fumantes regulares 8,0% e 12,4%, respectivamente (OR = 0,59; IC95% 0,40;0,87). CONCLUSÕES: O programa diminuiu a iniciação e o tabagismo regular. Os resultados surgiram no segundo ano e melhoraram no terceiro. A efetividade de programas de prevenção do tabagismo depende de implementação continuada ao longo da adolescência e de integração de medidas dirigidas directamente aos adolescentes e indirectamente, por via do seu contexto social (escola, família e comunidade).