A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil

O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de "judicialização da política". O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fenômeno no Brasil. Nos últimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do número de ações judiciais voltadas para a garantia do direito à saúde. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropriação rápida dos gestores da saúde da expressão "judicialização da saúde". Muitas das ações da área da saúde têm chegado à instância máxima do Judiciário brasileiro. A fim de refletir sobre essas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública (AP) para ouvir de toda a sociedade questões relacionadas ao direito à saúde. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audiência. Assim, com base na análise da retórica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fenômeno da judicialização, os principais argumentos utilizados e as consequências para a gestão em saúde.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Os níveis de saúde no município de São Paulo de 1961 a 1967

A vida média ao nascer decresceu de 62,9 anos em 1958 para 60,8 anos em 1963. Observou-se para tôdas as idades o mesmo fenômeno de variação negativa. O coeficiente de mortalidade geral atingiu o valor de 8,6 óbitos por mil habitantes, não alterando muito o seu valor nestes últimos seis anos. Nos últimos três anos a mortalidade geral para o município de São Paulo manteve o mesmo valor que a do interior e Estado de São Paulo, tendo sido anteriormente sempre menor em relação a essas duas áreas comparadas.Verificou-se que entre as dez primeiras causas de óbitos figuram as doenças do coração (15,6%), doenças da primeira infância (13,1%), neoplasia (12,7%) e lesões vasculares do Sistema Nervoso Central (8,8%) entre as principais. Pelas principais causas de óbitos, São Paulo se coloca numa situação intermediária entre áreas subdesenvolvidas e desenvolvidas. Os óbitos por moléstias transmissíveis foram responsáveis por 6,7% dos óbitos gerais. O coeficiente de mortalidade infantil que desde 1956 vinha caindo progressivamente, chegando a atingir o valor de 60,2 óbitos por mil nascidos vivos em 1961, começou a subir acentuadamente a partir dêste ano, alcançando o valor de 74,3 por mil nascidos vivos em 1967. Êste aumento se deveu tanto à mortalidade neo-natal como à infantil tardia. Observou-se que a maioria dos nascimentos (51,9%) para o ano de 1965 ocorreram nos domicílios.

Os níveis de saúde na região da Grande São Paulo

Os níveis de saúde foram estudados, através de um série histórica, para a área metropolitana de São Paulo, formada por 37 municípios com uma população aproximada de 8 milhões de habitantes. A análise por sub-região e por município apresentou-se limitada, uma vez que os dados de estatística vital são registrados pelo local de ocorrência e não de procedência, podendo ocorrer superestimação dos valores dos coeficientes para as áreas onde os recursos de saúde são mais disponíveis - o caso do município de São Paulo - funcionando êste como centro polarizador de assistência médica. O decréscimo de mortalidade geral nos últimos 8 anos foi discreto, passando de 8,53 para 7,67 óbitos por mil habitantes. Tal valor não pode ser considerado satisfatório por ser jovem a população da área estudada (40% menor de 20 anos). A curva de Nelson de Moraes (curva de Mortalidade Proporcional) tendeu para a forma de um "J" normal, caracterizando um nível de saúde regular da área estudada. De acordo com as principais causas de óbitos, as condições de saúde demonstram um estágio insatisfatório, pois, embora as doenças do Aparelho Circulatório e Neoplasmas figurem como as duas primeiras causas, à semelhança dos países desenvolvidos, a seguir predominam as doenças da primeira Infância, do Aparelho Respiratório, Digestivo, Infecciosas e Parasitárias, como ocorre em áreas subdesenvolvidas. Pelas principais causas de óbitos, a Região da Grande São Paulo coloca-se numa situação intermediária entre áreas subdesenvolvidas e desenvolvidas. Entre os principais óbitos ocorridos por moléstias transmissíveis destacaram-se, por ordem decrescente de grandeza, a Tuberculose, Sarampo, Sífilis, Tétano, Disenteria, Coqueluche e Difteria. O coeficiente de Mortalidade Infantil a partir de 1961 começou aumentar (61,34/1000), alcançando em 1967 o valor de 74,92/1000. Êste aumento se deveu tanto à mortalidade neonatal como à infantil tardia. A mesma tendência se verificou para o Município e o Estado de São Paulo, denotando, portanto, uma piora nas condições de saúde. Tal fato é incompatível com as características da área, uma vez que é a região mais urbanizada e desenvolvida sócio-econômicamente, não só do Estado, como do país e talvez da América Latina. Entre as principais causas de óbitos na Mortalidade Infantil, destacam-se em ordem decrescente as causas Pré-natais, Natais e Neonatais, Doenças do Aparelho Digestivo, Doenças do Aparelho Respiratório e Doenças Infecciosas e Parasitárias. As principais moléstias transmissíveis na mortalidade infantil foram em ordem decrescente: Sarampo, Coqueluche, Tétano, Tuberculose, Disenteria, Infecções meningocócicas, Varíola e Encefalite. Entre os principais fatôres predisponentes, assinalou-se: precária assistência materno-infantil, carência de leitos gratuitos em maternidade, alta proporção de nascimentos domiciliares, falta de pessoal especializado para atendimento infantil, inadequadas condições de saneamento (40% da população sem rêde pública de água e 65% sem rêde de esgôto), deficit de leitos hospitalares infantis para a população de menor poder aquisitivo e, sobretudo, baixo nível sócio-econômico de uma boa parcela da população em estudo.

Pesquisa social em saúde pública

Após comentar a inexistência de delimitação clara entre a pesquisa social e a pesquisa em saúde pública, com emprego da metodologia das ciências sociais, o trabalho procura: 1. conceituar a pesquisa social em saúde pública, distinguindo-a da pesquisa social; 2. indicar, de forma sistematizada, as principais linhas de pesquisa social em saúde pública; e 3. estabelecer a área de competência do sanitarista em relação à pesquisa social em saúde pública.

Os níveis de saúde na região Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil

Os níveis de saúde foram estudados através de uma série histórica (1956-1965), para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municípios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A diminuição do coeficiente de mortalidade geral observada e o aumento da mortalidade proporcional, sugere uma melhora do nível de saúde e isto se observou para as três áreas comparadas (Região Taquari-Antas, Estado do Rio Grande do Sul e Pôrto Alegre, capital do Estado). A curva de mortalidade proporcional - curva de NELSON DE MORAES - apresentou a forma de um "J" normal, caracterizando um nível de saúde regular. Observou-se queda da natalidade para o período de estudo, fato que se deve levar em consideração no planejamento da assistência materno-infantil. A mortalidade infantil apresentou decréscimo considerável somente no período 1959-1960 e, a partir desse ano, até 1965, houve flutuações, não se observando, entretanto, queda ou melhora significativa. As principais causas de óbitos foram as doenças do aparelho circulatório, dos sistemas nervoso, respiratório e digestivo. A proporção de 35% de óbitos classificados como mal definidos, reflete a precariedade da assistência médica na Região. Do total de óbitos, 3,3% foram por moléstias transmissíveis, sendo que a tuberculose foi responsável por aproximadamente 50% das mortes por estas causas. A menor proporção de óbitos por moléstias transmissíveis na Região, quando comparada com a de Porto Alegre, município mais rico do Estado, pode ser explicada, em parte, pela grande proporção de óbitos mal definidos e pela migração de pacientes, uma vez que os recursos sanitários disponíveis na região são bastante inferiores aos da Capital do Estado.

Estado emocional de alunos da primeira série de um Grupo Escolar - Ginásio da cidade de São Paulo, Brasil: problemática de saúde pública?

Estudou-se uma amostra representativa de alunos da 1.ª série de um Grupo Escolar-Ginásio da rede estadual da cidade de São Paulo, com o objetivo de compreender a dinâmica emocional dessas crianças. Os alunos foram estratificados em fracos e não fracos quanto à aprendizagem e disciplinamento. Utilizou-se o teste de apercepção temática de Bellak e Bellak e os resultados demonstraram, que 43% das crianças não estão emocionalmente ajustadas para enfrentar o ambiente escolar, onde a figura do adulto (professor) é visualizada como agressiva e os castigos são vistos, pelas crianças, como ameaçadores; os alunos fracos revelaram maior atraso no desenvolvimento psicossocial em relação aos não fracos. Estes dados, possivelmente, esclarecem parte das dificuldades de adaptação dessas crianças à situação escolar e sugerem: 1º) maior atenção dos técnicos de educação, de saúde e áreas correlatas, para esses problemas; 2º) maiores conhecimentos pelos educadores, dos aspectos do desenvolvimento psicossocial da criança.

Principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso

Estudou-se as principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso (£ 2.500 g) comparado com o de peso normal (> 2.500) através de uma amostra de recém-nascidos admitidos no berçário e nascidos na Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP durante o período de 1 ano. As características individuais do recém-nascido foram avaliadas através das variáveis sexo, cor, medidas antropométricas e condições clínicas. A assistência dispensada ao recém-nascido foi estudada quer sob o ponto de vista quantitativo como qualitativo. As condições sócio-econômicas foram analisadas através da caracterização ao tamanho da família, tipo de união, qualificação da mão de obra, escolaridade e renda. Também foram analisados o comportamento e a atitude das mães dos recém-nascidos quanto à utilização dos recursos de saúde, idade ideal para ter filhos e número ideal de filhos. As principais características médico-sociais identificadas e analisadas neste estudo fornecem elementos para subsidiar o estabelecimento de uma assistência global à gestante.

Prioridades no setor saúde: análise com base em estatísticas de mortalidade de Brasília, Distrito Federal (Brasil), 1977-1978

Foi observado, em Brasília (Brasil), no período de 1977-1978, grande número de óbitos em crianças, maior mortalidade no sexo masculino e predominância de mortes, cujas principais causas foram: a) perinatais e infecciosas em crianças pré-escolares, b) acidentes nos escolares, adolescentes e adultos jovens e c) doenças cardiovasculares e tumores após os 45 anos de idade. Esses resultados são valiosos para orientar a aplicação de recursos por parte dos serviços oficiais de saúde.

Saúde bucal no Brasil

Apresenta-se um retrato sobre a saúde bucal no Brasil, com ênfase em informações relativas à situação econômica e epidemiológica, prevenção da cárie dental, recursos humanos, montante de gastos financeiros e estrutura de prestação de serviços. O país mostra quadro típico de uma área em desenvolvimento, com elevada incidência de problemas, crescente oferta de cirurgiões-dentistas e difícil acesso aos serviços ofertados mormente face a barreiras de ordem econômica. Visando expandir cuidados odontológicos e reduzir a incidência dos principais problemas, propõe-se um programa de serviços básicos de âmbito nacional.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo (Brasil), 1984/1985: IX - Cobertura e qualidade da assistência materno-infantil

Como parte de investigação epidemiológica sobre condições de saúde na infância, foram estudadas a cobertura e a qualidade da assistência materno-infantil prestada à população do Município de São Paulo. Todas as estimativas do estudo baseiam-se em dados obtidos através de inquérito recordatório aplicado a uma amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município (n = 1.016). A cobertura da assistência pré-natal foi estimada em 92,9%, sendo que em cerca de 70% dos casos a assistência foi iniciada no primeiro trimestre de gestação e o número de consultas realizadas foi de seis ou mais. A cobertura da assistência hospitalar ao parto foi estimada em 99,0%, observando-se que 47,1% das crianças nasceram através de cesareanas. A cobertura da assistência de puericultura foi estimada em 98,0%, sendo que em dois terços das vezes a assistência foi iniciada nos primeiros dois meses de vida. Ainda com relação à puericultura, pôde-se observar: grande concentração de consultas no primeiro ano de vida (em média 7,7 consultas), percentagem relativamente alta de crianças vacinadas (Sabin = 86,7%, Tríplice = 85,1%, BCG = 89,0%, Anti-sarampo = 85,9%), decréscimo expressivo de consultas após a idade de doze meses e pequena proporção de crianças com assistência odontológica (19,5%). A estratificação social da população revelou diferenciais sócio-econômicos mínimos quanto à cobertura geral da assistência materno-infantil, observando-se, entretanto, diferenças expressivas quanto a aspectos qualitativos da assistência. Comparando-se o presente inquérito com outros realizados no país, observa-se que a situação de São Paulo apresenta-se mais favorável do que a observada no conjunto das áreas urbanas brasileiras. Verifica-se também que tem sido positiva a evolução recente da assistência materno-infantil no Município. As principais deficiências ainda encontradas dizem respeito a características relacionadas à qualidade da assistência, sendo imprescindível, sobretudo nos estratos populacionais de pior nível sócio-econômico, elevar a cobertura da assistência pré-natal precoce e a cobertura de puericultura após o primeiro ano de vida. Um item especialmente preocupante relacionado à assistência ao parto foi a alta incidência de cesareanas, uma das maiores já registrada em uma população.

Situação de saúde materna e perinatal no Estado de São Paulo, Brasil

Pelos dados oficiais disponíveis, para o Estado de São Paulo (Brasil) analisou-se a assistência oferecida na gestação, no parto e ao recém-nascido e suas relações com a mortalidade materna e perinatal. Com referência ao pré-natal, houve indícios de quantidade de consultas por gestação, numericamente suficiente, porém de qualidade discutível. Quanto ao parto observou-se uma alta percentagem de cesarianas (46,2%). A mortalidade materna foi de 4,86 por dez mil n.v., valor este subestimado. A primeira causa de óbitos maternos foram as toxemias, seguidas das hemorragias e do aborto, causas estas evitáveis em sua maioria, com uma boa qualidade de assistência pré-natal e ao parto. Quanto aos óbitos do período perinatal, o coeficiente foi de 29,2 por mil nascimentos em 1984, valor este também elevado. A análise das causas de óbitos mostrou que as afecções de origem perinatal ocorreram em cerca de 90% dos óbitos, tendo como principais causas as hipóxias intra-uterinas, asfixias, síndromes de angústia respiratória e aspiração maciça. Esses dados revelam a má qualidade de assistência recebida por este grupo. Sugere-se que a nova política de Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde deveria levar em conta tanto a qualidade de assistência como a integração dos serviços para poder-se fazer frente à situação precária de saúde materna e perinatal do Estado.

Avaliação de desempenho de serviços de saúde

A partir da literatura recente (até 1988) a respeito da avaliação de serviços de saúde em geral e do desempenho hospitalar em particular, destacam-se os diferentes aspectos conceituais e metodológicos envolvidos, começando pelas primeiras tentativas no seio do Colégio Americano de Cirurgiões, passando pela criação e evolução da Comissão Conjunta de Acreditação de Hospitais americana, até os esforços e elaborações conceituais e metodológicas mais recentes. São destacados a metodologia dos grupos diagnósticos homogêneos ("diagnosis related groups" ou "DRGs") e os indicadores de gravidade ("severity of illness"). É comentada a evolução desse incipiente campo de conhecimento e de prática no ambiente nacional. São comentadas as origens do recente interesse internacional a respeito do problema, ou seja, o aumento generalizado de custos dos serviços de saúde, crescente aumento de demandas judiciais em alguns países e ainda o acentuado incremento de complexidade dos atos em muitas especialidades. Destacam-se as fontes de informação correntemente utilizadas no processo, ou seja, a observação direta (estudos caso/controle), os prontuários médicos e os instrumentos-resumo, freqüentemente utilizados para remuneração do atendimento. Mencionam-se as profundas influências na prática de saúde que o processo de avaliação tem introduzido, particularmente a padronização de procedimentos, o estadiamento de agravos, os estudos de trajetória, os relacionados a situações traçadoras ("tracers") e a alternativa que mais tem influenciado a prática de situações complexas de saúde, que são os protocolos diagnóstico-terapêutico s já amplamente utilizados em algumas áreas como a do tratamento de câncer, inclusive no Brasil.

A saúde das crianças dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, Brasil: descrição de uma metodologia para diagnósticos comunitários

Para a maior parte dos estados brasileiros, inexistem indicadores confiáveis sobre a saúde das crianças - tais como estado nutricional, aleitamento, cobertura vacinal, freqüência e manejo de doenças infecciosas e cobertura de serviço de atenção pré e perinatal. Para obter tais informações, desenvolveu-se uma metodologia para diagnósticos a nível estadual, aplicada recentemente em amostras representativas nos Estados do Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte. O presente artigo descreve os principais aspectos desta metodologia e alguns de seus achados mais relevantes. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de incentivar o aleitamento materno, aumentar a cobertura vacinal, incrementar o uso da terapia de reidratação oral durante a diarréia, melhorar a atenção pré e perinatal e a monitorização do crescimento. Mostra-se ainda que, paradoxalmente, as ações de sobrevivência infantil concentram-se primariamente em crianças de alta renda e portanto de baixo risco. Além de propiciar o planejamento e avaliação das ações de saúde, os diagnósticos fornecem dados basais com os quais os resultados de futuros inquéritos poderão ser comparados.

Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador

Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador.