Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011

A pesquisa investiga as novas bases para a formulação das políticas de segurança pública brasileira a partir da análise dos avanços recentes na área, enfocando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde o processo de redemocratização brasileira, os problemas sociais se exacerbaram, como os altos índices de criminalidade e violência em decorrência de um histórico processo de exclusão e desigualdade social das camadas mais baixas da população. A pesquisa busca explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública. Assim, toma-se como modelo o processo de descentralização, que faz dos municípios atores-chave da gestão em segurança pública, atuando em cooperação com os outros entes federativos, como estados e União. Os resultados da pesquisa evidenciam o surgimento de um novo modelo de gestão da segurança pública no Brasil no período analisado, baseado no conceito, internacionalmente aceito, de segurança cidadã.

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

Preconceito de cor e racismo no Brasil

O autor analisa a formação do campo temático dos estudos de relações raciais, no Brasil dos anos 1940, e sua posterior superação pelos estudos de identidade racial e racismo, nos anos 1970, buscando precisar a história dos significados teóricos de dois conceitos: preconceito de cor e racismo. Retroagindo ao final do século XIX, o autor argumenta que o racialismo dogmático de então foi desbancado pelo culturalismo do começo do século XX, apenas para ceder lugar à imprecisão entre a expressão nativa "preconceito de cor" e "preconceito racial", esta última introduzida pelo paradigma das relações raciais, gerado pela Escola de Chicago. Com a superação deste, nos anos 1970, e sua substituição por paradigmas que utilizam quase exclusivamente a análise estrutural e institucional, o conceito de racismo passou a denominar de maneira imprecisa todas as dimensões da vida social e da interação entre "brancos" e "negros". O autor sugere que apenas um retorno à separação analítica das diversas formas de interação e dimensões da vida social pode restituir a esse campo disciplinar a riqueza que teve nos primórdios das ciências sociais.

Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas?

Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

Vivências da maternidade na adolescência precoce

OBJETIVO: Embora pouco estudada no Brasil, a maternidade na adolescência de 10 a 14 anos é considerada não desejada e problema de saúde pública. A maior parte dos estudos tem o conceitual crono-biomédico como marco teórico, e poucos abordam esta questão a partir do olhar do sujeito. O estudo realizado teve por objetivo explorar padrões e desvendar as diferentes formas de vivenciar a maternidade na adolescência precoce a partir da subjetividade da própria adolescente. MÉTODOS: Utilizou-se a metodologia Q de William Stephenson. Captadas em dois serviços públicos de saúde materno-infantil no Município do Rio de Janeiro, 20 adolescentes que ficaram grávidas entre 10 e 14 anos de idade foram estudadas em período de seis a 24 meses após o nascimento de seus respectivos filhos. Os Q-sorts foram submetidos a análise fatorial, e os fatores obtidos foram interpretados. RESULTADOS: Foram revelados quatro padrões de percepção, qualitativa e estatisticamente diferentes (p<0,01). Dois fatores foram bem definidos: Fator I - Satisfeita com a maternidade/ Dependente do afeto do filho: a maternidade como uma vivência positiva e enriquecedora e Fator II - Deprimida/ Estressada: visão negativa e fragilizante. Os outros dois fatores, ainda incipientes, necessitam confirmação em estudo posterior com amostra mais numerosa. CONCLUSÕES: Foi possível observar que a vivência da maternidade não é única nem homogênea. Para algumas adolescentes, ser mãe pode ser uma experiência gratificante.

Histórias de perdas fetais contadas por mulheres: estudo de análise qualitativa

OBJETIVO: (Re)conhecer o significado da perda fetal para mulheres que vivenciaram a experiência, a partir da compreensão do processo de gravidez, com base em seus relatos. MÉTODOS: Pesquisa de análise qualitativa com base nas histórias de sete mulheres que vivenciaram a experiência de perda fetal, no município de Arujá, SP, no período de julho de 1998 a junho de 1999. As mulheres foram identificadas a partir de atestados de óbito de nascidos mortos no período de estudo, obtidos no Cartório de Registro Civil de Arujá. Como procedimentos metodológicos, foram utilizadas a técnica de história oral para a coleta de dados e a técnica de análise de conteúdo do material coletado. As entrevistas realizadas foram gravadas e transcritas integralmente, e posteriormente recortadas para análise. RESULTADOS: Os achados foram analisados, contemplando dois momentos: o contexto circunstancial da gravidez e o impacto após a perda, adotando-se categorias temáticas específicas. A primeira parte aborda a percepção da gravidez, a notícia da vinda do bebê, os problemas de saúde até a perda e o atendimento do serviço de saúde. O significado da perda do bebê para as mulheres desse estudo foi evidenciado por três eixos centrais: perda de parte dela, fatalidade atribuída ao divino e mudanças de atitude perante a vida. A rede social de apoio a essas mulheres foi constituída sobre dois pilares: a família e a igreja, sendo praticamente inexistente o apoio de serviços de saúde. Ao final, todas elas expressaram a vontade de viver, a necessidade de trabalhar, de estudar e, até mesmo, de ter nova gravidez. CONCLUSÕES: Faz-se necessária uma mudança de paradigma nessa missão de atender pessoas; é preciso humanizar o atendimento nos serviços de saúde. Ficou muito evidente a necessidade do acompanhamento de usuárias de serviços de saúde que tiveram uma perda fetal, por uma equipe multiprofissional. Foi evidenciada, também, a importância de uma rede de apoio para mulheres que vivenciam esse problema.

Assistência ambulatorial geriátrica: hierarquização da demanda

No Brasil, o rápido crescimento da população de idosos vem produzindo grande impacto no sistema de saúde, com elevação dos custos e da utilização dos serviços. A ineficiência dos modelos tradicionais de assistência ao idoso torna imprescindível a mudança no paradigma de atenção à saúde dessa população, por meio do desenvolvimento de novos modelos de atenção que incorporem a identificação, a avaliação e o tratamento de idosos com perfis mórbidos e funcionais variados, passíveis de serem aplicados nas diversas modalidades assistenciais. Propõe-se um modelo ambulatorial, em duas etapas, que se diferencia pela profundidade e abrangência das ações, organizadas em níveis crescentes de complexidade e capazes de selecionar subgrupos de indivíduos que, por suas características de risco, devem progredir, diferenciadamente, na estrutura de atenção. Descreve-se a primeira etapa, que pressupõe a captação e identificação de risco de grandes grupos de idosos, por meio de um fluxo hierarquizado de ações e o uso de instrumentos de avaliação com sensibilidades e especificidades adequadas. O indivíduo com 65 anos ou mais, captado por demanda espontânea ambulatorial, captação domiciliar ou busca telefônica, é classificado segundo avaliação de risco, denominada Triagem Rápida, composta de oito itens. Dependendo do risco encontrado, o indivíduo será encaminhado para acompanhamento clínico usual e atividades em centros de convivência de idosos (risco baixo e médio) ou para outra etapa da avaliação funcional (riscos médio-alto e alto). A segunda etapa será tema de artigo posterior.

Proliferação das rupturas paradigmáticas: o caso da medicina baseada em evidências

O presente trabalho descreve o fenômeno da proliferação das rupturas paradigmáticas publicadas na literatura biomédica. É discutida a distorção que, com o passar das décadas, atribuiu um sentido oposto ao original proposto por Thomas Khun. Na sua grande maioria percebemos que essas pseudo-rupturas se relacionam meramente a detalhes técnicos ligados a contextos específicos. Destaca-se o caso da medicina baseada em evidências (MBE), anunciada como uma dessas rupturas, em cuja essência se reafirmam antigas concepções. Alguns equívocos conceituais são enfatizados como tentativas de aplicar os pressupostos da MBE a fenômenos ligados à subjetividade e à dinâmica social, além de outros objetos de estudo peculiares às ciências sociais. São citadas 12 metanálises inconclusivas, que originam paradoxos quando estudados por esta via. A crítica a alguns aspectos da MBE é sintetizada pelo de seu efeito de confundimento epistemológico. Há imprecisões conceituais do termo relacionadas ao efeito de "entrincheiramento", ao qual são induzidos outros modelos epistemológicos não alinhados, assim como a tendência à compreensão universal dos fenômenos pela perspectiva dos estudos duplo-cego randomizados.

Grupos de promoção à saúde no desenvolvimento da autonomia, condições de vida e saúde

O artigo apresenta a metodologia dos Grupos de Promoção à Saúde, concebida como um instrumento capaz de contribuir com o desenvolvimento da autonomia e condições de vida e saúde. O método é identificado como uma intervenção coletiva e interdisciplinar de saúde, constituída por um processo grupal e orienta para o desenvolvimento de atitudes e comportamentos direcionados à transformação contínua do nível de saúde e condições de vida dos seus participantes. Os Grupos são identificados no contexto do Sistema Único de Saúde como uma prática que contribui com a superação do modelo biomédico. Desenvolvem ações em que a saúde é tomada em sua positividade, ao mesmo tempo em que podem servir ao atendimento da demanda de assistência a idosos nos sistemas de saúde.

Situações relacionadas ao uso indevido de drogas nas escolas públicas da cidade de São Paulo

OBJETIVO: Investigar situações, atitudes e comportamentos dos coordenadores pedagógicos das escolas municipais de ensino fundamental relacionados ao uso indevido de substâncias psicoativas. MÉTODOS: Estudo realizado na cidade de São Paulo, em 2002. As informações foram colhidas por meio de entrevista semi-estruturada, com oito informantes-chave locados em setor administrativo e com experiência de coordenação pedagógica. Foi realizada a análise qualitativa de conteúdo, com o referencial etnográfico. RESULTADOS: A idéia da transmissão de conhecimentos como base da prevenção permeia a maioria dos discursos, entretanto, os coordenadores relataram sentirem-se mal informados. As atitudes mais freqüentes frente ao usuário de drogas são de impotência e paralisia e algumas vezes, repressora. Elas são motivadas pelo desconhecimento e medo devido à associação entre usuário e marginalidade. Nas situações indiretamente associadas ao abuso de drogas (problemas familiares e de comportamento) foram relatadas atitudes mais compreensivas e inclusivas, compatível com práticas do paradigma da redução de danos. CONCLUSÕES: Uma capacitação teórica dos educadores para uma prática preventiva teria a função de ratificar aquela desenvolvida a partir da sua vivência na escola com as situações (in)diretamente associadas ao abuso de drogas. Conseqüentemente, os tornaria mais seguros nas suas intervenções de redução de danos ou risco com os usuários.

Percepção da depressão pela população da cidade de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar como a população identifica os sintomas de depressão e suas causas. MÉTODOS: Foi realizado inquérito domiciliar em 2002 com amostra probabilística de 500 indivíduos residentes em São Paulo, com idade entre 18 e 65 anos. Foi aplicado questionário estruturado que incluía dados sociodemográficos e apresentação de vinheta que descrevia uma pessoa com depressão, segundo o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders-IV e a Classificação Internacional de Doenças-10. A seguir, eram respondidas duas questões sobre a identificação dos sintomas da vinheta. A atribuição de causas foi avaliada mediante apresentação de 18 possíveis causas. Os resultados foram analisados por meio de regressão logística e análise de variância. RESULTADOS: Os sintomas apresentados foram identificados como "depressão" por menos da metade da amostra. Cerca de 20% dos entrevistados acreditaram tratar-se de doença mental. Baixa escolaridade foi a única variável associada à identificação como doença mental (OR=2,001, IC 95%: 1,275;3,141, p=0,003). As causas consideradas mais relevantes foram "desemprego" e "isolamento". Causas biológicas, espirituais e morais foram tidas como menos relevantes. Os determinantes associados às respostas sobre causas foram escolaridade, sexo, experiência pessoal com problemas mentais e identificação como doença mental. CONCLUSÕES: A população de São Paulo em geral e as pessoas com maior escolaridade em particular apresentam um modelo psicossocial de depressão que se afasta do modelo biomédico.

Experiência da doença cardíaca entre adultos submetidos à revascularização do miocárdio

OBJETIVO:Analisar os significados da experiência da enfermidade cardíaca e de seu tratamento entre indivíduos em processo de reabilitação da cirurgia de revascularização do miocárdio. MÉTODOS:Estudo etnográfico realizado entre 2003 e 2005, em Goiânia, GO. Foram realizadas observação direta e entrevistas em profundidade com 11 indivíduos em reabilitação de cirurgia de revascularização do miocárdio. Com base na antropologia interpretativa, os dados foram reunidos em dossiês narrativos e analisados por meio da elaboração de unidades de significados e núcleos temáticos. RESULTADOS:Os sentidos atribuídos à enfermidade relacionaram-se a: descoberta da doença cardíaca, sentimentos desencadeados, explicações formuladas, aceitação da cirurgia e vida pós-cirurgia. A experiência foi interpretada como ruptura biográfica, situação entre a vida e a morte, invalidez, perda de autonomia e incapacidade de trabalhar. Os significados remeteram a uma lógica que articula senso comum, religião e fragmentos do discurso médico na compreensão da doença e da cirurgia cardíaca. CONCLUSÕES:Os resultados revelam que as experiências da doença e da cirurgia cardíacas marcam uma ruptura no modo de viver, trabalhar e compreender o processo saúde-doença. A abordagem da experiência da doença cardíaca contribui para extrapolar os limites de um modelo centrado na doença, seus sintomas e causas, característico do entendimento biomédico do processo saúde-doença, cujo foco é o mau funcionamento do processo biológico e/ou psicológico.

Análise do trabalho de referência em Centros de Atenção Psicossocial

OBJETIVO: Analisar como os usuários, familiares e trabalhadores de centros de atenção psicossocial avaliam o trabalho da equipe e dos profissionais de referência nesses serviços. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, baseada no paradigma construtivista e na hermenêutica Gadameriana. Foram analisados dois ciclos de grupos focais constituídos por profissionais, usuários e familiares de usuários de todos os centros de atenção psicossocial da cidade de Campinas (SP), em 2006. RESULTADOS: O trabalho de referência foi avaliado como um arranjo que produz efeitos terapêuticos e contribui na eficácia da organização do trabalho. Entretanto, foram relatados riscos de centralização de poder, praticada pelos profissionais de referência, e sofrimento do trabalhador, que pode sentir-se excessivamente responsabilizado pelo caso que referencia. CONCLUSÕES: Os efeitos do arranjo equipes/profissionais de referência sobre os pacientes embasam-se em aspectos emocionais ligados à confiabilidade, à constância e integralidade de cuidados. No entanto, tais aspectos também apresentam problemas relacionais, principalmente quanto à onipotência, que pode envolver o trabalhador.

Justiça Ambiental: uma abordagem ecossocial em saúde

Discute-se a questão do risco das tecnologias contemporâneas em face do atual paradigma tecnológico, a sua percepção e tolerabilidade, assim como sua distribuição desigual na sociedade. A hipótese fundamental que enfatiza a Justiça Ambiental refere-se aos perigos desproporcionalmente ou injustamente distribuídos entre grupos social e economicamente mais vulneráveis, geralmente pobres e minorias, acarretados pelos riscos ambientais relativos à vida moderna. Assim, vulnerabilidade e os diversos níveis de privação agem como propulsores dos níveis diferenciais em saúde entre os grupos populacionais. Embora Justiça Ambiental tenha sido observada inicialmente como movimento popular nos Estados Unidos, seus princípios indicaram compatibilidade em escalas geográficas global e local. Desta forma, o objetivo do estudo foi compreender como os riscos da tecnologia contemporânea afetam desigualmente a população à luz da Justiça Ambiental.