O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

Uma nova disciplina: o direito sanitário

A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.

Doenças cardiovasculares ateroscleróticas, dislipidemias, hipertensão, obesidade e diabetes melito em população da área metropolitana da região sudeste do Brasil: I - Metodologia da pesquisa

Foi realizado estudo epidemiológico sobre os seguintes fatores de risco de doenças cardiovasculares ateroscleróticas: dislipidemias, obesidade, hipertensão, diabetes melito e alguns elementos definidores do estilo de vida (sedentarismo, etilismo, tabagismo e hábitos alimentares) em população pertencente à Área Metropolitana de São Paulo. Os objetivos da pesquisa foram os seguintes: a) desenvolver uma linha de base epidemiológica para o estudo das doenças cardiovasculares ateroscleróticas e os fatores de risco representados pelas dislipidemias, obesidades, hipertensão e diabetes melito e de suas relações com características pessoais, familiares e sociais; b) encaminhar para tratamento clínico-educativo os indivíduos doentes ou portadores de risco. A metodologia empregada é a primeira parte de uma série destinada à divulgação dos resultados da pesquisa. Tendo em vista os objetivos, optou-se por se trabalhar integradamente com os centros de saúde e associações comunitárias locais na fase de coleta de dados em campo. Por isso, a metodologia empregada foi a de trabalhar em pequenas áreas geográficas, homogêneas do ponto de vista socioeconômico, denominadas "áreas de estudo". A caracterização de grupos sociais foi feita através do conceito de classes sociais, operacionalizado por meio de indicadores como renda, escolaridade, ocupação, posição na ocupação, posse de propriedade e respectiva dimensão e emprego de mão-de-obra. Foram estabelecidas as seguintes classes sociais: burguesia, pequena burguesia tradicinal, proletariado e sub-proletariado. Foram realizados inquéritos clínicos, bioquímico, alimentar e entrevistas para se obter informações de caráter demográfico, socioeconômico e de estilo de vida. O inquérito clínico constou de tomada de medidas antropométricas, pressão arterial, eletrocardiograma e informações sobre antecedentes pessoais e familiares de hipertensão, obesidade, cardiopatias e outras morbidades. O inquérito bioquímico constou da medida dos seguintes constituintes sangüíneos: colesterol total, HDL colesterol, LDL colesterol, triglicérides, magnésio, glicose, sódio, potássio, cálcio e fósforo. O inquérito alimentar envolveu informações sobre a história alimentar do indivíduo. A intervenção clínico -educativa foi feita com a participação de associações comunitárias e centros de saúde, que criaram programas locais de atendimento aos doentes e portadores de risco.

Comportamento antropofílico de Aedes albopictus (Skuse) (Diptera: Culicidae) na região do Vale do Paraíba, Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: A avaliação do papel epidemiológico de Aedes albopictus no Estado de São Paulo está sendo investigado com base em suas características biológica e ecológica. Nessa linha objetivou-se determinar a atividade hematófaga dessa espécie, tendo como parâmetros a posição estacionária e em movimento do homem utilizado como isca. MATERIAL E MÉTODO: A pesquisa foi desenvolvida numa chácara localizada na zona periurbana da cidade de Tremembé, Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, Brasil. Aedes albopictus foi capturado sob duas modalidades técnicas de isca humana: uma correspondeu a período de 24 horas ininterruptas, com os coletores em ponto único, e outra, de duas horas, com os coletores visitando, por 5 min, 48 pontos, distando 10 m entre si, nos períodos da manhã e tarde. Ambas foram executadas mensalmente durante 12 meses (1989/90). RESULTADOS: As 24 capturas realizadas renderam 637 fêmeas de Ae.albopictus, sendo 54 (8,4%) e 583 (91,6%), respectivamente, para posição estacionário e móvel, do coletor. Fez-se análise sobre a influência da mobilidade do hospedeiro como estímulo atrativo para esta espécie. A atividade horária detectada foi diurna, com picos às 6:00h, entre 13 e 14h, e o maior das 16 às 17 horas. A abundância de adulto correspondeu às estações verão/outono, mas na modalidade de coleta móvel a presença das fêmeas foi prolongada por todo o ano. A chuva e temperatura foram fatores de análise pelas suas correlações com a abundância e redução dos adultos de Ae.albopictus. CONCLUSÃO: Demonstrou-se ser complexa a influência de fatores endógenos e exógenos na prática da hematofagia de Aedes albopictus. Contudo pareceu claro que o comportamento desta prática, nas modalidades estudadas, demonstrou vôo direcional ao hospedeiro num raio supostamente pequeno, e vôo apetente, menos significativo, demonstrado pela posição estacionária do coletor. Atividade de hematofagia foi essencialmente diurna podendo ocorrer durante todo o ano.

Possibilidades e limitações da amamentação entre mulheres trabalhadoras formais

INTRODUÇÃO: Pesquisas sobre a amamentação e a questão do trabalho da mulher são de difícil comparabilidade. A prática de amamentar entre mulheres com um emprego formal no Brasil tem sido pouco estudada, em que pesem as mudanças havidas como a extensão da licença maternidade para 120 dias. Decidiu-se realizar estudo com o objetivo de descrever o padrão de amamentação de mulheres empregadas em empresas, as limitações que elas enfrentam e que fatores contribuem para que elas possam conciliar trabalho e amamentação. MATERIAL E MÉTODO: Estudo exploratório realizado em 13 indústrias de São Paulo em 1994, onde todas as mulheres no terceiro trimestre da gestação (76) foram entrevistadas e reentrevistadas (69) na volta ao trabalho (em torno de 5,4 meses pós-parto). RESULTADOS: Iniciaram a amamentação 97% das mulheres, apresentando uma duração mediana de 150 dias; quanto ao Aleitamento Materno Exclusivo, a duração mediana foi de 10 dias, e à Amamentação Predominante, a mediana foi de 70 dias. As mulheres de melhor nível socioeconômico e as que tinham creche no local de trabalho ou sala de coleta e estocagem de leite materno, foram as que amamentaram por mais tempo. A possibilidade de flexibilizar seu horário e não trabalhar na linha de produção também mostraram ser fatores significantes que levam as mulheres dessas indústrias a amamentar mais. CONCLUSÕES: A licença-maternidade tem sido útil e usada pela maioria das trabalhadoras para amamentar, mas há outros fatores que são fundamentais para que a manutenção da lactação seja facilitada, tais como aqueles que permitem a proximidade mãe-criança e/ou a retirada periódica de leite materno durante a jornada de trabalho.

A pesquisa em epidemiologia no Brasil

Descreve-se a pesquisa em epidemiologia no Brasil na atualidade. Utiliza várias fontes secundárias de dados, com ênfase na versão 4.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (2000) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O critério para o reconhecimento de grupo integrante da massa crítica em epidemiologia foi o desenvolvimento, pelo menos, de uma linha de pesquisa nessa subárea, conforme definido pelo líder do grupo. Foi identificado o universo da pesquisa epidemiológica, que se constituiu de 176 grupos e 320 linhas de pesquisa. Foram apresentadas e discutidas as relações entre o financiamento para a pesquisa, tendo como foco os programas de pós-graduação incluídos no sistema Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), e as pesquisas em saúde, em saúde coletiva e epidemiologia, a capacidade instalada de pesquisa em epidemiologia, sua distribuição geográfica e institucional, os pesquisadores e os estudantes que participam diretamente das linhas de pesquisa, os temas de pesquisa, os padrões de divulgação de resultados das pesquisas e os periódicos em que são publicados os artigos completos.

Efeito de estresse ambiental sobre a pressão arterial de trabalhadores

OBJETIVO: Analisar o comportamento de pressão arterial (PA) e a freqüência cardíaca (Fc) de indivíduos ao longo da jornada de trabalho em dois ambientes com estresses ambientais distintos. MÉTODOS: Foram avaliados 46 funcionários, trabalhadores de uma indústria processadora de madeira, de Botucatu, SP, sendo 27 funcionários da linha de produção (esforço físico moderado-intenso, altas temperaturas e elevados níveis de ruído) (G1), e 19 da administração (sem esforço físico, salas aclimatadas, baixos níveis de ruído) (G2). Todos foram submetidos a avaliação antropométrica da composição corporal (obesidade e adiposidade) e bioquímica do sangue (lipidemia) e, adicionalmente, o registro da PA e da Fc em três momentos do turno de serviço: início, meio e fim. RESULTADOS: Houve semelhança na variação da PA entre G1 e G2, mas com maiores elevações de PA e Fc em G1. Os resultados mostraram grande variabilidade na resposta da PA, levando à subdivisão dos grupos G1 e G2 em respondedores (GR, aumento maior de 10% na PA média) e não respondedores (GN). Os subgrupos GR e GN apresentaram semelhanças nos padrões antropométrico e bioquímico diferindo apenas na resposta pressórica e no caso do GR1 na história familiar de hipertensão. Comparando os subgrupos GR1 e GR2, foi constatado que os primeiros apresentaram maiores variações de PA e Fc que os segundos. CONCLUSÕES: A variação individual da resposta pressórica e da Fc conforme o tipo de estresse ambiental indica ser este um fator adicional a ser considerado na avaliação da pressão arterial e, talvez, na gênese da hipertensão arterial de operários.

Uso de diagramas de controle na vigilância epidemiológica das infecções hospitalares

OBJETIVO: Monitorizar a tendência de ocorrência e identificar surtos de infecções hospitalares utilizando diagramas de controles. MÉTODOS: No período de janeiro de 1998 a dezembro de 2000, a ocorrência de infecções hospitalares foi avaliada em uma coorte de 460 pacientes, internados em uma Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica de um hospital universitário, segundo os conceitos e critérios da metodologia do sistema "National Nosocomial Infection Surveillance", do "Centers for Disease Control" (EUA). Os gráficos foram construídos de acordo com a distribuição probabilística de Poisson. Quatro linhas horizontais foram plotadas. A linha central foi representada pela incidência média das infecções hospitalares no período estudado e as linhas de alerta superior e de controle superior foram calculadas a partir de dois e três desvios-padrão acima da incidência média das infecções hospitalares, respectivamente. Os surtos de infecção hospitalar foram identificados quando sua incidência mensal permaneceu acima da linha do limite de controle superior. RESULTADOS: A incidência média de infecções hospitalares por mil pacientes dia foi de 20. Um surto de infecção do trato urinário foi identificado em julho de 2000, cuja taxa de infecção foi de 63 por mil pacientes dia, ultrapassando a linha de controle superior, configurando um período epidêmico. CONCLUSÕES: A utilização dos diagramas de controle do nível endêmico, tanto por avaliação global e sítio específica, possibilitou identificar e distinguir das variações naturais nas taxas de ocorrência de infecções hospitalares aquelas de causas incomuns, como os surtos ou epidemias, dispensando o uso de cálculos e testes de hipóteses.

Capacidade para o trabalho em indivíduos com lesões músculo-esqueléticas crônicas

OBJETIVO: Avaliar o impacto de fatores pessoais, do trabalho e da lesão na capacidade funcional dos trabalhadores com e sem história de acometimento de lesões músculo-esqueléticas relacionadas ao trabalho, através da aplicação do índice de capacidade para o trabalho. MÉTODOS: Participaram do estudo 127 trabalhadores da linha de produção de uma empresa multinacional de porte médio. Foi aplicada uma tradução autorizada do índice de capacidade para o trabalho, um questionário elaborado pelo Instituto de Saúde Ocupacional da Finlândia, assim como uma escala de dor. Os resultados foram analisados descritivamente, por meio do teste qui-quadrado e pela análise de regressão logística. RESULTADOS: Todos os fatores pessoais, ocupacionais e clínicos analisados apresentaram relação significativa com a capacidade para o trabalho. A análise de regressão mostrou que as variáveis de dor e afastamentos, quando associadas, explicam 59% das ocorrências de baixa capacidade para o trabalho. CONCLUSÕES: Diferentes níveis de dor refletiram níveis também distintos e equivalentes de perda da capacidade para o trabalho, o que pode sugerir que os relatos de dor são consistentes. Ou, por outro lado, que ambos - dor e incapacidade - são baseados em auto-relatos e, portanto, estão permeados pelos mesmos mecanismos de percepção. Estudos futuros podem contribuir para melhor avaliar essas tendências.

Impacto funcional da internação hospitalar de pacientes idosos

OBJETIVO: Descrever as alterações da capacidade funcional de idosos durante a internação hospitalar e o grau de associação dessas alterações na ocasião da alta hospitalar a variáveis sociodemográficas e clínicas. MÉTODOS: Foram estudados 94 pacientes internados em enfermaria geriátrico gerontológica de um hospital escola, com idades entre 65 e 94 anos. A primeira avaliação da capacidade funcional (número de atividades cotidianas comprometidas) dos idosos foi realizada em até 24 horas da entrada do paciente e a última, imediatamente após a alta. Os pacientes sofreram intervenções terapêuticas rotineiras por equipe interdisciplinar. Os dados foram analisados pelo teste qui-quadrado, tanto para a linha de base como em relação à análise dos resultados obtidos com a internação hospitalar (a£0,05). RESULTADOS: Dos pacientes estudados, 25,6% obtiveram melhora na capacidade funcional, 34,0% não sofreram alterações funcionais, 19,1% pioraram funcionalmente e 21,3% faleceram durante o período. Houve correlação significante entre a piora funcional e a presença déficit cognitivo, delirium e baixa capacidade funcional na entrada no hospital. CONCLUSÕES: A capacidade funcional é um importante marcador de saúde em idosos hospitalizados. A melhora funcional durante a internação está associada a menores dificuldades nas atividades diárias referidas no momento da entrada no hospital e melhores condições clínicas.

Atendimento a gestantes no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar o atendimento ao pré-natal em unidades de saúde, com o intuito de obter uma linha de base que subsidie futuros estudos avaliativos. MÉTODOS: Realizou-se estudo exploratório para avaliação da atenção do Sistema Único de Saúde à saúde de mulheres grávidas, por meio de inquérito auto-aplicado em gestores municipais de saúde sobre amostra probabilística do tipo aleatória estratificada de 627 municípios que, submetida à técnica de expansão, permitiu análises para 5.507 municípios. O período de coleta de dados foi de outubro de 2003 a abril de 2004. O questionário captou informações sobre a prioridade às distintas modalidades de atenção, além de dados sobre a oferta de atenção e estimativa declarada de atendimento de demanda. Foram realizados os testes de qui-quadrado e t de Student para verificação de independência entre variáveis qualitativas e a igualdade entre médias, respectivamente. RESULTADOS: Dos municípios analisados, 43,8% (n=2.317) não atendiam ao risco gestacional; 81% (n=4.277) e 30,1% (n=1.592) referiram atender acima de 75% da demanda do pré-natal de baixo e alto risco, respectivamente; 30,1% (n=1.592) atendiam acima de 75% da demanda de alto risco. Atenção ao baixo risco (chi2=282,080; P<0,001 n=4.277) e ao alto risco (chi2=267,924; P<0,001 n=5.280) estiveram associadas à região geográfica, tamanho do município e modalidade de gestão no Sistema Único de Saúde. A garantia de vaga para o parto também esteve associada à modalidade de gestão. CONCLUSÕES: Houve lacunas relacionadas à oferta e qualidade da atenção ao pré-natal no Sistema Único de Saúde. A municipalização amplia a oferta de pré-natal, mas há desigualdades entre regiões e entre municípios de diferentes dimensões populacionais.

Gênero e saúde: perfil e tendências da produção científica no Brasil

As diferenças em saúde entre homens e mulheres têm sido objeto de grande interesse, mas as interpretações tendem a ser naturalizadas e essencialistas. Os estudos de gênero têm criticado essa literatura, oferecendo alternativas de análise promissoras. Assim realizou-se estudo com o objetivo de descrever o perfil e as tendências da atividade científica sobre gênero e saúde no Brasil. Foram utilizados dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e quatro periódicos da área da saúde. Foram identificados 51 grupos com pelo menos uma linha de pesquisa na temática, com concentração regional e institucional. Os resultados confirmam o crescimento acentuado da produção científica, sendo localizadas 98 dissertações, 42 teses e 665 artigos sobre gênero e saúde. As mulheres são autoras de 86,0% das teses e 89,0% das dissertações e 70,5% dos artigos. A maioria dos trabalhos acadêmicos foi divulgada na década de 2000, quando ocorreu também ampliação das questões abordadas. Os temas podem ser reunidos em cinco subgrupos: reprodução e contracepção; violência de gênero; sexualidade e saúde, com ênfase nas DST/Aids; trabalho e saúde, incluindo trabalho doméstico e trabalho noturno; outros temas emergentes ou pouco explorados. São grandes os desafios políticos, epistemológicos e metodológicos para consolidação dos avanços. A perspectiva de gênero oferece amplas possibilidades de enriquecimento da reflexão teórica na saúde coletiva, podendo-se somar a outros esforços intelectuais e políticos para a compreensão da saúde e seus determinantes na luta contra as desigualdades e pela justiça social.

Efeito da fortificação de farinhas com ferro sobre anemia em pré-escolares, Pelotas, RS

OBJETIVO: A fortificação de farinhas com ferro foi estabelecida por lei no Brasil, em 2004. O objetivo do estudo foi avaliar o impacto da fortificação sobre nível de hemoglobina em crianças menores de seis anos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Pelotas, RS, sendo uma série temporal com três avaliações a cada 12 meses. Em maio de 2004, antes da fortificação das farinhas, foram medidos níveis de hemoglobina em amostra probabilística de 453 crianças. Após 12 e 24 meses, foram estudadas amostras de 923 e 863 crianças, respectivamente. RESULTADOS: Os três grupos estudados foram comparáveis em relação a características demográficas e socioeconômicas. No estudo de linha de base, as médias de hemoglobina foram 11,3±2,8 g/dL. Após a fortificação esses valores foram 11,2±2,8 (12 meses) e 11,3±2,5 g/dL (24 meses), não havendo diferença estatisticamente significativa entre os três momentos estudados (p=0,16). CONCLUSÕES: Nenhum efeito da fortificação foi observado nos níveis de hemoglobina das crianças estudadas, o que pode ser parcialmente explicado pelo consumo insuficiente de farinhas e/ou pela baixa biodisponibilidade do ferro adicionado.

Influência da renda na associação entre disfunção cognitiva e polifarmácia: Projeto Bambuí

OBJETIVO: Avaliar a prevalência da polifarmácia e a influência da renda na associação entre uso de medicamentos e disfunção cognitiva, entre idosos. MÉTODOS: Dos 1.606 integrantes da linha base da coorte de idosos de Bambuí (Minas Gerais), iniciada em 1997, 1.554 participaram do estudo. Todos os participantes foram submetidos ao questionário mini-exame do estado mental. A associação entre disfunção cognitiva e polifarmácia foi testada por meio de regressões ordinais multivariadas, realizadas para a população total e para cada um dos estratos de renda. RESULTADOS: A prevalência de polifarmácia (consumo de dois ou mais medicamentos) foi de 70,4%, e o número de medicamentos consumidos mostrou-se negativa e independentemente associado à disfunção cognitiva (OR=0,72; IC 95%: 0,55;0,95). Quando estratificada pela renda pessoal (<2 salários mínimos versus > 2), observou-se associação negativa entre uso de medicamentos e disfunção cognitiva entre idosos com renda mais baixa (OR=0,64; IC95%: 0,48;0,86), mas não entre aqueles de renda mais elevada (OR=1,74; IC 95%: 0,81;3,74). CONCLUSÕES: Com referência à associação entre disfunção cognitiva e número de medicamentos consumidos, os resultados indicam desigualdade social no uso de medicamentos. É possível que esses idosos não estejam consumindo os medicamentos necessários ao adequado tratamento de seus problemas de saúde.

Vínculo e autonomia na prática de saúde bucal no Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Compreender o estabelecimento do vínculo na construção de autonomia dos sujeitos que engendram as práticas de saúde bucal no Programa Saúde da Família. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em Alagoinhas, BA, 2004, utilizando-se uma abordagem crítico-reflexiva. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores e usuários e observação da prática no Programa Saúde da Família, num total de 17 entrevistados. A análise dos dados foi orientada pelo modelo de análise hermenêutico-dialética, confrontando as representações dos diferentes sujeitos e articulando-os com o referencial teórico orientador do estudo. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Os usuários atendidos pela equipe de saúde bucal do Programa Saúde da Família apontaram seus problemas e o tratamento que desejavam realizar. Estabeleceu-se uma linha de tensão, que pode definir o serviço como acolhedor e vincular, e assim contribuir para o fortalecimento da autonomia dos demandantes. No entanto, usuários e profissionais negociavam acerca do tratamento. O estabelecimento do vínculo permitiu que a negociação caminhasse para um consenso de necessidades e responsabilidades, impedindo que o ato terapêutico esteja centrado no profissional, mas que seja realizado pela manifestação de desejo do usuário. CONCLUSÕES: O vínculo guarda estreita relação com a capacidade de o outro usufruir da condição de sujeito ativo nas decisões acerca da sua vida. Possibilitou aos sujeitos irem ao encontro de suas potencialidades, favorecendo a reciprocidade de experiências e possibilitando a construção de atos terapêuticos co-responsabilizados. A prática em saúde bucal alicerçada em pilares relacionais precisa do vínculo, autonomizando o usuário e ampliando o cuidado.