Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI

Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.

Mudança organizacional estratégica em um banco público: uma análise a partir da perda da conta movimento

O objetivo do presente artigo foi analisar o processo, o contexto e o conteúdo das mudanças ocorridas no Banco do Brasil no período compreendido entre 1986 e 2012. Para isso foi conduzida uma pesquisa qualitativa a partir de dados primários e secundários, os quais foram analisados por meio da análise de conteúdo semântica e intensiva. Principiando com a perda da conta movimento, são apresentadas as principais mudanças subsequentes na organização. Verificou-se que a mudança no Banco do Brasil foi dada em sua própria razão de existência, ao longo do tempo, em virtude do seu contexto e por meio de um espectro de mudanças menores, mas significativas. A visão comum do mercado sobre as instituições públicas como burocráticas e ineficientes de tempos passados cede lugar à administração das empresas públicas modernas que desejam se transformar em instituições comprometidas com sua função social e, ao mesmo tempo, serem rentáveis e sustentáveis.

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável

Este estudo propõe-se a compreender como o Estado tem contribuído para o desenvolvimento sustentável a partir de seu poder de compra, mais precisamente, ao se comparar práticas e regulamentações no estado de São Paulo e os da região Sul. Quanto ao método de pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, em editais e legislações dos estados supracitados, compreendendo os anos de 2011 a 2013. Verificou-se que os avanços se limitam a questões ambientais e à dimensão social. Avanços, embora tímidos, fortalecem modelos organizacionais não centrados na maximização do lucro, voltados à inclusão social, à justiça distributiva, ao equilíbrio ambiental e ao bem viver coletivo, prerrogativas dos empreendimentos de economia solidária, empresas sociais e cooperativas populares, que podem ser particularmente alavancadas.

Informes sôbre o programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo

A experiência e os resultados obtidos em erradicação da malária pelo SEMPDC do Estado de São Paulo demonstraram que as medidas adotadas inicialmente e durante tôda a fase de ataque, foram adequadas de acôrdo com a extensão e situação epidemiológica de sua área malárica. No referente a fase de consolidação, foram sempre solucionados os problemas originados pela importação de casos e em algumas ocasiões, o restabelecimento da transmissão em pequenos focos. Atualmente, continua-se com o seguimento dos focos embora sejam inativos. O futuro do programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo é favorável em virtude do progresso na cobertura total do programa de erradicação da malária federal. Também contribuirão para acelerar o desaparecimento dos casos de malária a cobertura com DDT em três ciclos anuais e a adoção do tratamento de cura radical "familiar" nas Ilhas situadas nos Rios Paraná e Grande, fronteiras com os Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Tendo em conta as possibilidades do Programa entrar em manutenção e solicitar à OMS em 1971 o Certificado de Malária Erradicada, serão aproveitados os anos de 1969 e 1970 para intensificar a busca de casos, a coordenação com os serviços de saúde, o estabelecimento de áreas de demonstração para integração desses serviços e a malária, e um aprimoramento das operações.

Investigação de foco, uma das atividades das campanhas de controle dos transmissores da tripanossomíase americana

A entrega à Superintendência de Controle de Endemias por um morador do Município do Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo (Brasil), de um inseto suspeito de "barbeiro", encontrado na casa (quarto), sua correta identificação e exame, P. megistus infectado por Trypanosoma tipo cruzi, desencadeou uma operação de "investigação de foco", realizada através de operações de campo e laboratório. Esses trabalhos evidenciaram a presença da enzootia chagásica naquela localidade, bem como, a possibilidade do T. cruzi chegar aos seus moradores. Tal não ocorrendo, entre outros fatores, em decorrência das atividades de controle em andamento. Foi destacado o valor da "denúncia" (notificação) feita pelo morador e relatadas atividades ligadas à investigação de foco.

A incidência de cirurgias na população de Ribeirão Preto, SP, Brasil

Foi estudada a incidência de cirurgias na população residente em Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil), em 1975, em relação à idade, sexo, categoria de internação do paciente e tipo de internação cirúrgica, utilizando-se as informações coletadas por um Centro de Processamento de Dados Hospitalares. Foram observadas elevadas taxas de cirurgias: 79,8/1000 no sexo feminino e 43,8/1000 no masculino. As intervenções obstétricas representaram 31,8% do total de operações realizadas; no sexo masculino as intervenções ortopédicas foram as de maior incidência. A proporção de internações com ocorrência de cirurgia foi mais elevada nos pacientes particulares. As operações ortopédicas e plásticas incidiram relativamente mais nos beneciários da Previdência Social e nos indigentes, enquanto que as otorrinológicas e urológicas foram proporcionalmente mais freqüentes nos pacientes particulares.

A Técnica Q - como instrumento de medida na área da educação em saúde

Foi elaborado um instrumento de medida baseado na Técnica Q de W. Stephenson, cujas operações exigidas são semelhantes às primeiras etapas de construção de uma Escala Thurstone, pelo método de intervalos aparentemente iguais. Utilizando-se desse instrumento, foi realizado estudo sobre a "Percepção da Função do Educador de Saúde Pública, na Equipe de Saúde", desenvolvido em duas fases: a primeira, compreendendo a construção do Instrumento, propriamente dito, e a segunda, a execução de uma pesquisa exploratória fazendo uso do referido instrumento. São descritos todos os passos da primeira fase, que compreende: a coleta de informações sobre as atribuições da função do educador de saúde pública; listagem das mesmas, convertendo-as em afirmações transcritas em cartões: seleção de uma amostra de 70 cartões, por um corpo de juizes altamente especializado; tabulação dos dados obtidos e a definição do instrumento definitivo. Para preencher os requisitos de validade, a distribuição escalar deveria apresentar um certo equilíbrio entre as afirmações não pertinentes, intermediárias e pertinentes. Para a conveniência estatística e para garantir este equilíbrio, cada juiz foi instruído a colocar números variados de cartões em várias pilhas, fazendo de sua totalidade um continuum que se aproximasse de uma distribuição normal ou quase normal. Este equilíbrio foi alcançado e a distribuição de freqüência das afirmações amostradas pelos juizes demonstrou ótima concordância interna, o que permitiu considerar satisfatório este estudo. As 70 afirmações foram confirmadas como componentes definitivo do instrumento de medida PF-ESP-Percepção da Função do Educador de Saúde Pública, para a utilização na segunda fase desse estudo.

Amostra mestra e geoprocessamento: tecnologias para inquéritos domiciliares

OBJETIVO: Reduzir as despesas e o tempo associados ao processo de amostragem de domicílios e mostrar a viabilidade de uso compartilhado dos cadastros de endereços entre vários inquéritos epidemiológicos, a partir da reciclagem de material produzido pela Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD). MÉTODOS: Cadastros permanentes de endereços foram construídos e atualizados para 72 setores censitários, e retidos como unidades primárias da amostra mestra do município de São Paulo, SP. No período 1995-2000, sortearam-se três diferentes amostras pelo processo de conglomerados, em dois estágios. Operações de sorteio e mapeamento das amostras foram automatizadas por meio da aplicação de tecnologia de geoprocessamento. RESULTADOS: Cerca de 25.000 domicílios compõem o cadastro permanente de endereços da amostra mestra. A produção ágil e barata de cada amostra, aliada ao conhecimento acumulado sobre os perfis demográficos e topográficos dos setores censitários, pode ser considerada a principal contribuição dos resultados alcançados. Verificou-se que o sistema proposto contrasta com a seleção de amostras independentes para cada investigação "ad hoc", o que ainda é prática comum nas agências ou grupos que realizam inquéritos domiciliares. CONCLUSÕES: A reciclagem das listagens anuais de endereços da PNAD, apesar de restringir a abrangência de replicação da experiência aos municípios mais populosos do País, evita a repetição do processo de amostragem para cada inquérito; além disso, significa importante contribuição ao planejamento de investigações descritivas na área da saúde pública. Questões conceituais ou teóricas, decorrentes do procedimento operacional, foram facilmente superadas pela introdução de técnicas estatísticas compensatórias.

Heterogeneidade espacial da dengue em estudos locais, Niterói, RJ

OBJETIVO: Analisar a ocorrência espacial e temporal da dengue e sua associação com a heterogeneidade de características do ambiente urbano. MÉTODOS: Foram georreferenciados 1.212 casos de dengue registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre 1998 e 2006, no município de Niterói, RJ, segundo setores censitários. Os setores foram classificados em áreas homogêneas para a ocorrência da doença: favela, estaleiro e urbano. Os casos foram agrupados em cinco períodos: dois interepidêmicos 1998-2000 e 2003-2005; três epidêmicos 2001, 2002 e 2006 e analisados por meio de operações entre camadas em ambiente sistema de informação geográfica. Para identificação de conglomerados com maior intensidade de casos, utilizou-se o método de kernel. O método de varredura espacial de Kulldorff foi usado para confirmação estatística desses clusters. RESULTADOS: Do total de casos, 57% eram do sexo feminino. As faixas etárias com maior concentração de casos foram de 20-29 anos (20,5%) e de 30-39 anos (17,7%). O setor favela morro apresentou somente 11% dos domicílios atendidos por serviço de coleta de lixo, o maior percentual de não alfabetizados (8,7%) e de chefes de família com rendimentos menores de 1 salário mínimo (29,5%). Os casos permaneceram nos setores denominados favelas. No primeiro ano epidêmico e nos períodos interepidêmicos o maior número de casos estava situado nos setores favelas morro e favela plana; no segundo e terceiro ano de epidemia, situavam-se no setor favela plana. CONCLUSÕES: A parcela economicamente ativa foi a mais atingida na área de estudo. Os setores censitários mostram heterogeneidade espacial em relação às condições de vida e dentro de alguns setores, há diferenciais na distribuição espacial e temporal do risco de ocorrência da dengue.

Caracterização das cesarianas em centro de parto normal

OBJETIVO: Estimar a prevalência de cesarianas em um centro de parto normal intra-hospitalar e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com análise de prontuários de 2.441 partos assistidos em março e abril de 2005 em um centro de parto normal intra-hospitalar de São Paulo, SP. A variável dependente (tipo de parto) foi classificada como parto normal e operação cesariana. As variáveis independentes foram categorizadas em quatro grupos: demográficas; história obstétrica pregressa e atual; assistência intraparto; e resultados perinatais. A razão de prevalência e o intervalo de 95% de confiança (IC95%) foram calculados para identificar associação entre tipo de parto e variáveis maternas e do recém-nascido. RESULTADOS: Do total de partos, 14,9% foram operações cesarianas. Ter sido submetida a cesariana na gestação atual esteve associado a cesariana em gestação anterior (RP = 3,19; IC95%: 2,64;3,84), idade gestacional > 40 semanas (RP = 1,32; IC95%: 1,09;1,61), ser admitida com cervicodilatação até 4 cm (RP = 3,22; IC95%: 2,31;4,50), líquido amniótico meconial (RP = 2,5; IC95%: 2,05;3,06). Quanto ao recém-nascido, a cesariana associou-se a peso > 4kg (RP = 1,86; IC95%: 1,29;2,66). Entre as mulheres com cesariana em gestação anterior, ter também parto normal prévio foi fator de proteção para cesariana na gestação atual (RP = 0,46; IC95% 0,30;0,71). Fatores relacionados à condição fetal, como estresse fetal, líquido amniótico meconial, apresentação pélvica e macrossomia corresponderam a 47,8% (175) das indicações para a realização da cesariana; condições ligadas ao mecanismo do parto, como parada de progressão, distócia funcional e distócia de rotação totalizaram 31,3% (115) das indicações. CONCLUSÕES: A prevalência de cesariana mostrou-se dentro dos limites propostos pela Organização Mundial da Saúde. Mulheres com cesariana em gestação anterior, admitidas com até 4 cm de dilatação, idade gestacional > 40 semanas, com líquido amniótico meconial e recém-nascido > 4 kg tiveram maior risco para cesariana.

Estratégias e desenvolvimento de garantia e controle de qualidade no ELSA-Brasil

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é um estudo de coorte composto de 15.105 adultos acompanhados para avaliar o desenvolvimento de doenças crônicas, especialmente diabetes e doença cardiovascular. Seu porte, natureza multicêntrica e diversidade de medidas exigiram mecanismos ágeis e efetivos de garantia e controle de qualidade. Entre as atividades de garantia de qualidade (aquelas desenvolvidas antes de iniciar a coleta de dados), destacam-se: seleção criteriosa dos instrumentos de pesquisa, treinamento e certificação centralizados, pré-testes e estudos pilotos, e elaboração de manuais de operações para os procedimentos. As atividades de controle de qualidade (realizadas durante a coleta e processamento dos dados) foram efetuadas mais intensivamente no início, quando as rotinas ainda não estavam estabelecidas. Entre elas, ressaltam-se: observação periódica dos aferidores, estudos de teste reteste, monitoramento dos dados, rede de supervisores e visitas cruzadas. Dados que estimam a confiabilidade das informações obtidas atestam que as metas de qualidade foram alcançadas.

O Inquérito triatomínico (1975-1983)

Quando redimensionadas e sistematizadas as ações de controle vetorial no país, a partir do ano de 1975, havia, antes de tudo, que atualizar a informação existente sobre a distribuição dos vetores no país, e distinguir precisamente a importância das diferentes espécies na transmissão domiciliar da doença de Chagas. Foram então realizados inquéritos regionais por amostragem naquelas regiões para as quais a informação então existente se considerava especialmente precária ou insuficiente; e também inquérito entomológico feito casa-a-casa em todos os municípios sabida ou supostamente de risco. No caso deste último, foram pesquisados 1.942 municípios em 19 estados, segundo a divisão política vigente no ano de 1980, tomado aqui como referencia. Esse trabalho, feito já como parte da rotina das operações de controle e que serviu como linha de base para as intervenções, se completou no ano de 1983. Em anos imediatamente seguintes foi ainda estendido a outras áreas consideradas também vulneráveis à infestação por triatomíneos. Os resultados colhidos permitiram o mapeamento da área endêmica ou com risco de transmissão vetorial no país. Ademais, através dele se reconheceu como espécies comprovadamente vetoras da infecção chagásica no ambiente domiciliar, ao menos cinco do total de trinta então identificadas: Triatoma infestans, Panstrongylus megistus, T. brasiliensis, T pseudomaculata e T. sordida, por ordem de importância. Pode-se também verificar o avanço havido na dispersão de T. infestans, vetor alóctone capturado em estados da região Nordeste onde antes não se sabia estar presente. Em relação às espécies nativas se comprovou uma clara divisão de território entre elas; e, ainda, que P. megistus era a espécie mais difusamente distribuída, enquanto T. brasiliensis e T. pseudomaculata apresentavam distribuição restrita ao semiárido do nordeste, e T. sordida, aquele com o maior número de capturas (ainda que quase sempre peri-domiciliares), se mantinha quase que exclusivamente nos limites do cerrado, de onde é nativo.

O controle da transmissão vetorial

Entre 1950 e 1951, foi realizada a primeira Campanha de Profilaxia da Doença de Chagas, no Brasil, conduzida pelo então Serviço Nacional de Malária. Abrangeu, com ações de controle vetorial químico, 74 municípios ao longo do Vale do Rio Grande, na divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Desde então até o ano de 1975 as atividades de controle foram exercidas de forma mais ou menos regular e com maior ou menor alcance, o que dependeu de um aporte descontínuo de recursos. A doença de Chagas não representava prioridade, relativamente a outras enfermidades endêmicas prevalentes no país. Ainda assim, a julgar pelos dados acumulados ao longo daqueles 25 anos, o volume de trabalho não foi desprezível, mas pouco conseqüente em termos de seu impacto sobre a transmissão. Em 1975, com um aporte adicional de recursos, excedentes do programa de controle da malária; com a sistematização metodológica das operações; e, com base em dois extensos inquéritos epidemiológicos realizados no país, entomológico e sorológico, as ações de controle vetorial passaram a ser exercidas de forma regular, seguindo dois princípios básicos: intervenções em áreas sempre contíguas e progressivamente crescentes e sustentabilidade das atividades, até que cumpridos determinados requisitos e metas, previamente estabelecidos. Essas ações levaram ao esgotamento das populações da principal espécie de vetor, Triatoma infestans, alóctone e exclusivamente domiciliar, e ao controle da colonização intradomiciliar de espécies autóctones com importância na transmissão. A transmissão é hoje residual por algumas dessas espécies nativas, notadamente por Triatoma brasiliensis e Triatoma pseudomaculata; há o risco de domiciliação de espécies, antes consideradas de hábitos silvestres, como é o caso de Panstrongylus lutzi e Triatoma rubrovaria; além da possibilidade de que ocorram casos de infecção humana, diretamente relacionados ao ciclo enzoótico de transmissão. Por tudo isso, é ainda indispensável que se mantenha estrita vigilância entomológica.

Aspectos econômicos e operacionais das viagens da frota pesqueira de Manaus, Amazônia Central

A pesca na Amazônia representa uma importante atividade social, econômica e cultural, com desembarque de pescado estimado em 25 mil toneladas por ano, somente no terminal de desembarque de Manaus, porém com poucas avaliações socioeconômicas que são fundamentais para o manejo da atividade. O presente trabalho visou avaliar aspectos funcionais das operações de pesca sob o ponto de vista econômico. As informações foram coletadas por intermédio de questionário estruturado junto aos proprietários das embarcações e, ou encarregados das expedições de pesca, entre outubro de 1999 e junho de 2000. Foram amostradas 92 embarcações, para destacar os aspectos referentes aos custos efetuados quando das expedições de pesca. Embarcações pequenas apresentaram custo operacional médio por expedição de 45,2% da renda bruta da venda do pescado, embarcações médias e grandes apresentaram valores de 42,0% e 47,8% dos custos respectivamente. Os combustíveis se destacaram como o componente principal destes custos.

A organização do desembarque e o comércio de pescado na década de 1990 em Manaus, Amazonas

A maior parte da produção pesqueira do Estado do Amazonas é desembarcada em Manaus, entretanto, as características de organização do apoio à produção e da comercialização neste centro, pouco têm sido avaliadas ou consideradas nas discussões para o desenvolvimento do setor. O presente trabalho visa apresentar estas características de forma a estabelecer um referencial histórico sobre a organização do desembarque pesqueiro em Manaus e para subsidiar o planejamento do setor. Entrevistas foram efetuadas com diversos atores deste setor, de forma a cobrir o mosaico de alternativas que existem para o abastecimento de pescado. Há quatro tipos de agentes de comercialização atacadista de pescado para Manaus: o barco de pesca, o despachante, o atravessador e os frigoríficos. O despachante aparece como ator central no processo produtivo pesqueiro no período, seja por financiar as viagens e operações de comercialização, ou por executar a ligação entre os produtores-pescadores e os comerciantes de pescado. Exceção a esta regra ocorre com o "pescador ribeirinho autônomo", o qual pesca com seus próprios meios e comercializa sua produção com compradores sem intermediação. No comércio varejista, os feirantes são os mais importantes, sendo a Feira da Panair responsável por cerca de 20% do abastecimento do pescado in natura em Manaus. Os supermercados e os pequenos comerciantes são os demais agentes varejistas, cuja participação na comercialização da produção era ainda pequena, porém financeiramente é maior visto que disponibilizam produtos com valor agregado e portanto preços maiores a mercados de classe média que o dos feirantes.