334 resultados para Novos direito


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São apresentados os resultados de um levantamento realizado com o objetivo de conhecer a opinião de grupos ligados à problemática do abortamento em razão de sua formação universitária e da idade. Foi levantada a opinião de 155 estudantes de Medicina e de 141 de Direito, mediante questionário, distribuído em sala de aula, contendo três indagações a respeito do assunto. Seis (2,1%) estudantes não emitiram opinião, 142 (48,4%) responderam favoravelmente à liberação e 148 (49,5%) mostraram-se contrários. Destes, somente 12 (4,1%) negaram o abortamento em qualquer hipótese. A análise estatística não mostrou significância nas diferenças, ao nível de 5%. Os resultados obtidos permitiram inferir que nos grupos existia uma divisão paritária de opiniões sobre a liberação do abortamento. Analisados em relação ao curso freqüentado e ao sexo, verificou-se que os resultados apresentavam a mesma divisão.

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São descritos o isolamento e a caracterização de três novos arbovirus isolados na região da Usina Hidro-Elétrica de Tucuruí (UHE-TUC). Os três novos arbovirus pertencem ao grupo Anopheles A(ANA), gênero Bunyavirus (família Bunyaviridae). Os vírus Tucuruí (TUC), Caraipé (CPE) e Arumateua (ART) são relacionados entre si e com o vírus Trombetas (TBT), formando dentro do grupo ANA um complexo chamado Trombetas. Os arbovirus TUC, CPE e ART foram obtidos a partir de lotes de mosquitos Anopheles (Nyssorhynchus) sp capturados em Tucuruí, nas proximidades da usina hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, nos meses de fevereiro, agosto e outubro de 1984, respectivamente. Até o final de 1990 os vírus TUC, CPE e ART foram isolados 12, 32 e 28 vezes respectivamente, sempre na região da UHE-TUC, exceção feita ao vírus TUC, do qual se obteve uma amostra procedente de Balbina, onde também foi construída uma hidroelétrica. Até o presente, esses vírus só foram isolados a partir de mosquitos do grupo An. (Nys.) principalmente, a partir das espécies An. (Nys.) nuneztovari e An. (Nys.) triannulatus também consideradas vetores secundários da malária na Amazônia Brasileira. Testes sorológicos executados com soros humanos e de diversas espécies de animais silvestres foram negativos, com exceção de um soro de um carnívoro de espécie Nasua nasua que neutralizou a amostra TUC em títulos de 2.6 índice logaritmico de neutralização (ILN).

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Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

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Assinalam-se novos encontros de anofelíneos em recipientes artificiais. Um deles diz respeito a formas imaturas de Anopheles bellator em criadouros experimentais e outro é concernente ao achado de An. albitarsis l.s., em recipiente abandonado. Tecem-se considerações sobre a pressão seletiva representada pela produção, cada vez maior, de objetos descartáveis.

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O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

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OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

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OBJETIVO: Estimar o incremento no número adicional de afetados com base na prevalência de síndromes falciformes em familiares de casos-índice. MÉTODOS: Estudo transversal em familiares de amostra aleatória dos casos-índice identificados por programa de triagem neonatal em Pernambuco, no período de 2001 a 2005. O modelo de triagem familiar ampliado incluiu 463 membros familiares de 21 casos-índice. Os familiares foram categorizados como: núcleo reduzido (NR -pai, mãe e irmãos); de primeiro grau (N1 - avós, tios e primos de primeiro grau); de segundo grau (N2 - filhos dos primos de primeiro grau); ampliado (NA - NR+N1+N2) e ampliado de primeiro grau (NA1 -NR+N1). A confirmação da presença de HBB*S e detecção de hemoglobinas anormais foram realizadas por meio da High Performance Liquid Chromathgraphy. A associação entre a presença de HBB*S e variáveis foi testada pelo cálculo da razão de prevalência e respectivos IC 95% e a diferença entre médias verificadas pelo teste t de Student, ao nível de significância de 5%. RESULTADOS: A anemia falciforme era desconhecida por 81% dos familiares; o gene HBB*S esteve presente em 114 familiares. Observou-se que 53,3% da população estudada estava na faixa considerada reprodutiva e 80% das pessoas portadoras do gene HBB*S já tinham gerado filhos. A freqüência foi maior no núcleo NR (69%), mas também elevada no N1 (22,8%). O NA1 resultou na detecção de 69 portadores adicionais (aumento de 172%). CONCLUSÕES: Os resultados indicam que a triagem familiar para identificação de portadores de síndrome falciforme deve ser estendida para os familiares até o primeiro grau.

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O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.

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OBJETIVO: Analisar a organização do trabalho em centros de atenção psicossocial a partir da lógica da área de gestão de serviços. MÉTODOS: Foi realizada uma análise organizacional por meio de estudo de caso em um serviço de atenção psicossocial em São Paulo (SP), entre 2006 e 2007. Foram analisadas cinco fontes de informação: documentos do Ministério da Saúde, relatórios de pesquisa realizada no serviço estudado, registros do serviço, entrevistas com trabalhadores do CAPS e gestores de saúde e observação simples. As entrevistas versaram sobre objetivos, resultados e avaliação do processo de trabalho. Cada fonte recebeu tratamento diferenciado de acordo com sua finalidade. Posteriormente um diálogo dos resultados obtidos visou a construção de uma cadeia de observações sobre a qual se fundamentou o estudo do caso. RESULTADOS: O CAPS se propõe a entregar resultado altamente intangível, que contempla o usuário no seu contexto social. A mudança almejada nas condições do usuário foi descrita como "a pessoa vivendo melhor". Tal condição possui difícil definição e compreensão acerca dos detalhes e limites dessa mudança, sendo, portanto, difícil medir os resultados. Aliado a isso, o processo de trabalho envolve atividades não rotineiras, não previstas e algumas vezes simultâneas, de tal forma que a equipe encontra dificuldade de reconhecer e legitimar os esforços para fazer o trabalho acontecer, fato descrito pelos trabalhadores como invisibilidade do trabalho. CONCLUSÕES: O processo de avaliação mostrou-se um aspecto complexo dessa intangibilidade aliado à inadequação e a insuficiência da estrutura administrativa do sistema de saúde municipal para acolher um serviço dessa natureza. Os resultados permitiram compreender melhor um campo de trabalho em que a subjetividade de trabalhadores e de usuários é inerente ao processo de gestão de serviços.

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OBJETIVO: Analisar a concentração na distribuição dos processos judiciais segundo medicamento (fabricante), médico prescritor e advogado impetrante da ação. MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou processos judiciais cadastrados em sistema de controle judicial do Estado de São Paulo, em 2006, gastos realizados com o atendimento às ações judiciais e gastos totais de medicamentos. RESULTADOS: Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de São Paulo com o cumprimento das decisões judiciais para atender a cerca de 3.600 pessoas. O gasto total em medicamentos foi de 1,2 bilhão de reais. No período estudado foram analisadas 2.927 ações, que foram ajuizadas por 565 agentes, dos quais 549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes). Os medicamentos solicitados nas demandas judiciais analisadas foram prescritos por 878 médicos diferentes. Ao analisar o número de ações ajuizadas por advogado, observa-se que 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados. CONCLUSÕES: Os dados das ações com os medicamentos classificados pelo seu fabricante mostram que poucos advogados são responsáveis pela maioria das demandas judiciais desses medicamentos. A observação de que mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos são de responsabilidade de um advogado pode sugerir uma relação estreita entre o advogado e o fabricante do medicamento.

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OBJETIVO: Analisar concepções de gênero e sexualidade presentes no campo de intervenções terapêuticas em torno do sexo. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Observação etnográfica, complementada por análise documental de material impresso referente ao X Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, e ao VIII Congresso Brasileiro sobre Inadequações Sexuais, promovido pela Associação Brasileira para o Estudo das Inadequações Sexuais, realizados em 2005. A análise privilegiou a interação entre a perspectiva quantitativa no processamento das variáveis profissão e gênero dos participantes e temas das palestras, e perspectiva qualitativa na análise e interpretação do conjunto mais geral de dados. RESULTADOS: Os temas das sessões e o enfoque das apresentações sugerem que o campo é definido pelo contraste entre duas especialidades médicas: a ginecologia e a urologia, a primeira voltada para disfunções femininas e do casal e a segunda para as disfunções masculinas. CONCLUSÕES: A sexualidade masculina é abordada por perspectiva predominantemente biomédica, centrada na fisiologia da ereção e na prescrição de medicamentos, enquanto a sexualidade feminina é apresentada como condicionada por problemas relacionais, mais adequados à intervenção psicológica.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência de casos sugestivos de LER/DORT e fatores associados três décadas após a reestruturação bancária. MÉTODOS: Estudo transversal com 356 funcionários de 27 agências bancárias das redes pública e privada de Porto Alegre, RS, entre abril e agosto de 2009. Foi utilizada análise estatística bruta e ajustada pelo modelo de Regressão de Poisson com variância robusta, conduzida por modelo hierárquico em três níveis, incorporando-se a estrutura do delineamento e ajuste para os conglomerados. Os resultados foram estratificados por porte da agência e dicotomizados (≥ 25 e < 25 funcionários). RESULTADOS: A prevalência de casos sugestivos de LER/DORT foi menor nos homens (RP = 0,62 IC95% 0,47;0,81). Trabalhadores com idade entre 26 e 45 anos (RP = 2,51 IC95% 1,02;6,14) apresentaram maior prevalência do desfecho. Indivíduos com pós-graduação (RP = 0,45 IC95% 0,22;0,90) e tempo na função entre 5,1 e 15 anos (RP = 0,62 IC95% 0,47;0,81) apresentaram fator de proteção para os casos sugestivos de LER/DORT. Ao estratificar as análises por porte, nas agências com 25 funcionários ou menos, idade, renda e tempo na função permaneceram associados, enquanto nas agências com mais de 25 funcionários, sexo e escolaridade associaram-se ao desfecho. CONCLUSÕES: Aspectos importantes no adoecimento por LER/DORT entre bancários parecem hoje ser diferentes dos historicamente conhecidos. Atenção maior à organização do trabalho e às estratégias de gestão deveria ser considerada na elaboração de programas de prevenção de adoecimento no trabalho bancário.

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O presente trabalho, além da revisão da literatura sobre quimiotipagem do C. neoformans, com novos dados sobre a epidemiologia da criptococose, teve por finalidade principal a caracterização das duas variedades desta levedura em pacientes com neurocriptococose, HIV + e HIV -. As variedades neoformans e gattii estão hoje bem definidas bioquimicamente, com o emprego do meio C.G.B., proposto por KWON-CHUNG et al. (1982) 24. O isolamento do C. neoformans var. gattii das flores e folhas do Eucalyptus camaldulensis e do Eucalyptus tereticornis, na Austrália, através dos trabalhos de ELLIS & PFEIFFER (1990)16 e PFEIFFER & ELLIS (1992)41, possibilitou investigações epidemiológicas das mais interessantes sobre este microrganismo, levedura capsulada a qual SANFELICE50, 51, na Itália, em 1894 e 1895 despertou a atenção do meio médico. BUSSE8, em 1894, descrevia o primeiro caso de criptococose humana sob a forma de lesão óssea, simulando sarcoma. As pesquisas nacionais sobre o assunto em foco foram destacadas, seguindo-se a experiência dos Autores com o meio de C.G.B. (L - canavanina, glicina e azul de bromotimol). Foi possível, através deste meio o estudo de 50 amostras de líquor, sendo 39 procedentes de aidéticos (78%) e 11 de não aidéticos (22%). De pacientes HIV+, 37 (74%) foram identificados como C. neoformans var. neoformans e 2 (4%) como C. neoformans var. gattii. Dos HIV- 8 ( 16%) foram classificados como C. neoformans var. neoformans e 3 (6%) como C. neoformans var. gattii. Através deste trabalho, evidencia-se a importância da neurocriptococose, principalmente entre os aidéticos, demonstrando-se mais uma vez o interesse do meio CGB na quimiotipagem do C. neoformans em suas duas variedades, ganhando em importância a demonstração de que duas espécies de eucalipto podem funcionar como "árvores-hospedeiras" para o Cryptococcus neoformans var. gattii.

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Os autores apresentam sua experiência com três novos esquistossomicidas - Ciba 32 644-Ba, Hycanthone e A 16 612, um derivado da piperazina, tecendo considerações sobre sua eficácia e tolerabilidade.

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Os ensaios clínicos de vacinação foram realizados no Norte do Paraná, em Belém do Pará e regiões do Ceará. A vacina, gentilmente cedida pela Farmitalia, é a mesma usada por Bietti et al. em seus trabalhos na Etiópia. Os resultados foram bastante satisfatórios, evidenciando 100% de imunização e 65% de cura. Para têrmo de comparação usou-se placebo. Para a quimioterapia, foi usada a sulfametoxipirazina, em dose única semanal, conseguindo-se 84% de curas. Os resultados da vacinação e da quimioterapia foram avaliados 7-9 meses após o tratamento, por critério duplamente cego, seguindo as recomendações da OMS. Foram colhidos raspados conjuntivais de olhos infectados e cultivados primeiramente em Milão e no momento no Rio, com crescimento positivo. Os estudos prosseguem, visando a identificação de uma cepa brasileira. Os resultados da vacinação e da quimioterapia indicam serem êstes excelentes métodos de controle do tracoma.