O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar

A caracterização, na literatura, das comunidades caiçaras como pescadoras, tradicionais, isoladas, auto-suficientes, primitivas e dotadas de um referencial marítimo é discutida com base numa perspectiva diacrônica. Ressalta-se o papel transformador da chegada do barco a motor e da pesca embarcada para as comunidades caiçaras, que as levou a abandonar total ou parcialmente as atividades agrícolas. Esta mudança é inserida num contexto histórico mais amplo, que considera essa passagem como um dos inúmeros ciclos econômicos pelos quais essas comunidades teriam passado. Criticou-se também a falta de uma abordagem ecológica séria e de uma base empírica confiável na literatura, o que muitas vezes tem levado a considerações na linha do discurso ecológico romântico, que tendem a vincular a imagem dos caiçaras ao mito do "bom selvagem". Argumenta-se que a falta de abordagens multidisciplinares reduz a expressão da riqueza cultural das populações caiçaras.

Uma nova câmara coletora para armadilha CDC-miniatura

Foram feitas modificações no modelo original da armadilha CDC-miniatura, visando uma maior proteção do material coletado contra-chuvas. Essas alterações garantem o uso do aparalho em áreas de alta pluviosidade.

Uma nova disciplina: o direito sanitário

A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.

Método de captura e recaptura: nova metodologia para pesquisas epidemiológicas

O método de captura e recaptura, embora não seja novo, tem sido pouco usado em estudos epidemiológicos. Trata-se de método bem adaptável e adequado para estudar populações incomuns ou esquivas, como usuários de drogas endovenosas. Tem sido usado para estudar populações diversas como prostitutas que trabalham na rua ou volume de células vermelhas no homem. Permite ainda estimar a incidência e a prevalência de doenças de forma mais precisa do que os métodos tradicionais e com uma melhor relação custo-benefício. Devido à sua relevância dentro do campo da epidemiologia, decidiu-se realizar uma revisão sobre esse método, enfocando a história, as principais aplicações e apontando as suposições teóricas que o fundamentam. Seu potencial para futuras pesquisas epidemiológicas é promissor.

Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas?

Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

Retornos freqüentes como nova estratégia para adesão ao tratamento de tuberculose

OBJETIVO: Um dos principais obstáculos para o controle da tuberculose é o abandono de tratamento. O objetivo do estudo foi avaliar a estratégia de retornos freqüentes instituída no Programa de Controle da Tuberculose de Ubatuba, bem como o Programa como um todo, identificando e quantificando os potenciais fatores de risco associados ao abandono. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Ubatuba, Estado de São Paulo. Foram incluídos todos os pacientes (n=224) notificados pelo Programa de Controle da Tuberculose, nos dois anos anteriores e posteriores à implementação dos retornos freqüentes (1999). Efetuaram-se a análise descritiva dos pacientes, análise dos resultados de tratamento e de indicadores de avaliação do Programa. Foram realizadas análises univariadas e multivariadas para identificar possíveis fatores de risco associados ao abandono. Também foi avaliada a estratégia de retornos freqüentes por meio do teste do qui-quadrado. RESULTADOS: A estratégia reduziu o risco de abandono de tratamento de tuberculose de 12,3% para 4,9%. Os fatores de risco associados ao abandono foram não ter nenhuma escolaridade (OR=3,01; p=0,051), estar desempregado (OR=3,36; p=0,046) e ser dependente de álcool (OR=3,56; p=0,014). CONCLUSÕES: A estratégia de retornos freqüentes reduziu o risco de abandono de tratamento de tuberculose, embora os resultados não tenham alcançado significância estatística devido ao número reduzido de desfechos. Todavia, mostrou ser uma alternativa ao tratamento supervisionado para todos os pacientes, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde.