Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

Viabilidade de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil

OBJETIVO: Compreender o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais na cultura de hospitais gerais enquanto fator limitante para a implantação de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa. Adotou-se como estratégia a pesquisa-ação para a implantação de uma unidade psiquiátrica em um hospital geral em Taubaté, SP, 2005-2006. As evidências foram obtidas por meio de entrevistas, observação participante e palestras sobre o projeto da unidade psiquiátrica para o corpo clínico do hospital. RESULTADOS: O investimento do órgão gestor possibilitou que as concepções estigmatizantes presentes na cultura do hospital estudado (violência, fraqueza moral e intratabilidade) fossem ressignificadas por meio de discussões clínicas e sanitárias, viabilizando a implantação da unidade psiquiátrica. A análise mostrou que essas concepções eram reatualizadas pelo contexto assistencial, no qual o acesso dos portadores de transtornos mentais era restrito. CONCLUSÕES: A postura assumida pelo órgão gestor, que decidiu pelo financiamento adequado da unidade psiquiátrica e exerceu sua ascendência sobre o hospital prestador, foi decisiva para o desfecho do caso. A principal dificuldade para a implantação das unidades psiquiátricas não é o estigma presente na cultura dos hospitais gerais, mas uma limitação de ordem estratégica: a falta de uma política afirmativa para essas unidades.

Aquisição de medicamentos genéricos em município de médio porte

OBJETIVO: Analisar o impacto financeiro da aquisição de medicamentos com a exigência da apresentação de testes de biodisponibilidade e/ou bioequivalência para o componente da Assistência Farmacêutica Básica. MÉTODOS: Estudo retrospectivo, documental, em atas dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos em município de médio porte de Santa Catarina. Foram analisadas licitações sem (2007) e com (2008) a exigência de testes de bioequivalência e/ou de biodisponibilidade. Avaliaram-se o número de recursos apresentados pelos fornecedores, o número de processos licitatórios anuais necessários para a aquisição de todos os medicamentos padronizados, o tempo para a finalização do processo licitatório, o número de itens fracassados, o custo unitário dos medicamentos e o valor total da aquisição. RESULTADOS: Foram observados 2,6% de itens fracassados em 2007 e 56,9% em 2008. Entre os medicamentos, 60,0% tiveram acréscimo e 29,3,0% decréscimo em 2008 em relação a 2007. Os custos totais de aquisição para 150 medicamentos, considerando valores unitários praticados e o consumo médio anual, foram de R$ 2.288.120,00 para 2007 e de R$ 4.270.425,00 para 2008. CONCLUSÕES: A exigência dos testes de bioequivalência e/ou de biodisponibilidade elevou em mais de 100% os custos com o financiamento do Componente da Assistência Farmacêutica Básica, indicando necessidade de discussão de uma Política de Medicamento Genérico em consonância com a Política de Assistência Farmacêutica e com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Assistencia ao cancer entre criancas e adolescentes: mapeamento dos fluxos origem-destino no Brasil

OBJETIVO: Analisar os fluxos de viagens de crianças e adolescentes com câncer, entre os locais de residência e serviço de saúde. MÉTODOS: Foram analisados os fluxos de viagens de crianças e adolescentes com câncer entre os locais de residência e de serviço de saúde atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS), de 2000 a 2007. A unidade de análise foi a regional de saúde. Utilizou-se o sistema de informações geográficas e metodologia de redes por tipo de tratamento recebido (quimioterapia e radioterapia) e internações hospitalares. RESULTADOS: Foram emitidas 465.289 autorizações de quimioterapia, 29.151 de radioterapia e 383.568 de internações hospitalares de crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer para tratamento no SUS. O fluxo dominante formou 48 redes para quimioterapia, 53 para radioterapia e 112 para internações hospitalares. A maior parte do volume de atendimento ocorreu nas regionais de saúde das 12 maiores metrópoles do País com grande relacionamento entre elas e extensa área de influência direta acompanhando a estrutura da rede urbana brasileira. CONCLUSÕES: A identificação das redes estabelecidas no âmbito do SUS para o atendimento de crianças e adolescentes com câncer mostra que a maioria dos pacientes está contemplada pelas redes estruturadas. Cerca de 10% das viagens ocorrem fora do fluxo dominante, indicando a necessidade de regionalização alternativa. Os resultados evidenciam a importância do planejamento da distribuição dos serviços de acordo com as necessidades da população usuária.

Aspectos éticos em estudos longitudinais: o caso do ELSA-Brasil

Historicamente a discussão acerca da eticidade dos atos em pesquisas com seres humanos privilegiou os estudos experimentais, pelo maior potencial de danos aos sujeitos envolvidos. Todavia, os estudos observacionais também envolvem riscos e suscitam questões relevantes. Neste artigo pretende-se apresentar e discutir aspectos éticos do desenvolvimento do ELSA-Brasil, um estudo longitudinal e multicêntrico, com financiamento público, no qual os sujeitos da pesquisa e pesquisadores pertencem às mesmas instituições. São descritos os procedimentos adotados para atender às exigências e compromissos éticos e a casuística que orientou as ações segundo seus princípios norteadores (beneficência, autonomia e justiça social). São apresentados alguns problemas morais que exigiram ponderação sobre riscos e benefícios na confluência com os objetivos do estudo e comentam-se peculiaridades de um estudo longitudinal e seus potenciais benefícios.

Promoção da saúde: desafios revelados em práticas exitosas

OBJETIVO : Identificar os avanços e desafios para a promoção da saúde em práticas exitosas nas áreas da saúde, educação, cultura, assistência social e esporte-lazer. MÉTODOS : Estudo qualitativo com dados obtidos da análise em profundidade que incluiu observação participante e entrevista com gestores, coordenadores, profissionais e participantes de 29 práticas indicadas como exitosas para a promoção da saúde, em seis municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, 2011. As variáveis de estudo foram concepção, dimensão, disseminação e oportunidade de acesso identificadas nas práticas, orientada pela análise de conteúdo temática. RESULTADOS : Observou-se indefinição conceitual e metodológica a respeito da promoção da saúde apresentada por objetos e finalidades contraditórios. As práticas se diferiram quanto à dimensão, disseminação e oportunidade de acesso, determinadas pela articulação intersetorial e investimento político e financeiro. CONCLUSÕES : A focalização das práticas em públicos vulneráveis, limites do financiamento e parceiras intersetoriais foram identificados como desafios para a promoção da saúde.

A criação de tilápia no estado do Amapá como fonte de risco ambiental

O Estado do Amapá, apesar de apresentar condições favoráveis ao crescimento da piscicultura, ainda apresenta pouco desenvolvimento desta atividade. A criação de peixes no Estado vem atraindo a atenção de muitos pequenos empreendedores que conseguem financiamento para tal, no entanto, seu investimento é concentrado na criação da Tilápia. Trata-se de uma espécie exótica, cujo processo de criação já foi amplamente estudado, mas que oferece risco de sua introdução no ambiente caso seja criada sem planejamento, como acontece no Amapá. A grande concentração de empreendimentos com criação de Tilápia no Estado se encontra em áreas ambientalmente frágeis, podendo causar danos ambientais em caso de soltura ou escape, que normalmente acontece. Como não existem estudos na região sobre o potencial dano ambiental causado por esses peixes, preventivamente deve-se evitar esse tipo de criação, uma vez que existem outras espécies possíveis de serem criadas que são nativas do ambiente, como o Tambaqui.

Consenso de especialistas (SBC/SBHCI) sobre o uso de stents farmacológicos: recomendações da sociedade brasileira de cardiologia/sociedade brasileira de hemodinâmica e cardiologia intervencionista ao sistema único de saúde

Os autores revisam a evolução da intervenção coronariana percutânea, a sua crescente aplicação na revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, seja no Brasil, seja no âmbito mundial. Desde a introdução do método, em 1977, com a utilização isolada do cateter-balão, a constatação de que o mesmo tinha limitações (oclusão aguda e reestenose), a adoção dos stents coronarianos e, mais recentemente, o advento dos stents farmacológicos, idealizados para reduzir ainda mais as taxas de reestenose, possibilitaram o crescimento exponencial da aplicação da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, superando a cirurgia de revascularização e tornando-se o tratamento majoritário para enfermos sintomáticos, acometidos de aterosclerose obstrutiva coronariana. Esta preferência se salienta, a partir do ano 2000, após o início do reembolso dos stents pelo Sistema de Único de Saúde Brasileiro. Este fato demonstra a importância do Sistema Público de Saúde, quando este incorpora os avanços médicos, e passa a oferecer bons padrões de tratamento cardiovascular a grande número de brasileiros. Destaca-se a complexidade da profilaxia da reestenose intra-stent, por sua ocorrência imprevisível e ubíqua. O controle deste fenômeno melhora a qualidade de vida, reduzindo o retorno da angina do peito, a realização de novos procedimentos de revascularização e a re-internação hospitalar. Os stents farmacológicos lograram êxito sólido e consistente na conquista deste objetivo de forma abrangente, beneficiando todas as apresentações clínicas e angiográficas, em maior ou menor grau. Sua adoção e critérios para sua utilização em outros países são discutidos, assim como a formalização das indicações preconizadas pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, para o seu reembolso pelo SUS. A incorporação de novas tecnologias em saúde é um processo que compreende duas etapas distintas: na primeira, o registro do produto é efetivado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nesta etapa, a empresa interessada submete ao nosso órgão regulatório os resultados dos estudos clínicos que demonstram a eficácia e segurança do novo produto, seja ele um fármaco ou um novo dispositivo. Freqüentemente, além dos estudos clínicos, também são apresentados os registros de aprovação para uso clínico obtido nas agências regulatórias de outros países, principalmente dos Estados Unidos da América e da Comunidade Européia. O cumprimento bem sucedido desta etapa significa que o medicamento ou o dispositivo pode ser prescrito ou utilizado pelos médicos no Brasil. A segunda etapa da incorporação de novas tecnologias em saúde envolve o reembolso ou o financiamento do tratamento aprovado na etapa anterior, com base na sua eficácia e segurança. Esta etapa pode ser mais complexa do que a primeira, pois as novas tecnologias, sejam elas de substituição ou de introdução de novas modalidades de tratamento, são habitualmente de custo mais elevado. Incorporar novas tecnologias exige a avaliação de custo efetividade, para permitir que os gestores dos recursos possam tomar decisões que atendam ao cenário universal de recursos limitados, para financiar a saúde com tratamentos cada vez mais onerosos. As dificuldades de gestão dos recursos são agravadas pelas implicações de ética médica e social, que ocorrem quando um tratamento aprovado com base na sua eficácia e segurança não é disponibilizado para pacientes com grande potencial de benefício. No Brasil, a avaliação da incorporação de novas tecnologias, visando a seu reembolso ou financiamento, ainda não está devidamente amadurecida, seja no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no privado. A adoção destas tecnologias, nos dois sistemas, ainda ocorre lentamente e, freqüentemente, como reação à exigência dos pacientes ou de organizações que os representam, às vezes com ações judiciais, ou por pressão política dos médicos e de suas respectivas sociedades científicas. Nosso objetivo é revisar a evolução da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, sua situação atual com o advento dos stents farmacológicos, e a crescente participação destes como modalidade de revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, assim como comparar as normas regulatórias brasileiras e de outros paises, em relação à incorporação desta nova tecnologia, e as recomendações para sua utilização.

Análise de impacto do stent farmacológico no orçamento do sistema único de saúde

FUNDAMENTO: Stents farmacológicos representam opção adicional para o tratamento da doença arterial coronariana. Essa tecnologia representa importante inovação, para a qual pode ser necessário financiamento adicional, no curto prazo, para permitir incorporação no Sistema Único de Saúde brasileiro. OBJETIVOS: Estimar o impacto da incorporação do stent farmacológico no orçamento do Sistema Único de Saúde, no primeiro ano de utilização. MÉTODOS: Foi elaborado um modelo de impacto no orçamento para prever o impacto econômico da incorporação dos stents farmacológicos no orçamento do Sistema Único de Saúde. Foram coletados dados de custo e procedimentos locais de várias fontes, mais especificamente: dados de volume de procedimentos, custos hospitalares, custos dos stents, custos de medicamentos e número de stents utilizados por procedimentos uni e multivasculares. RESULTADOS: Os resultados no primeiro ano indicam que o impacto no Sistema Único de Saúde é de 12,8% no cenário conservador e de 24,4% no pior cenário, representando aumento de R$ 24 milhões a R$ 44 milhões no orçamento total projetado. CONCLUSÃO: O uso de stent farmacológico tem custo adicional comparativamente ao uso de stent convencional, no primeiro ano de utilização, no Sistema Único de Saúde.

Programa de treinamento em pesquisa: Duke University e Sociedade Brasileira de Cardiologia

FUNDAMENTO: Um programa de coaching em pesquisa tem foco em desenvolvimento de habilidades e raciocínio científico. Para os profissionais da saúde, pode ser útil para o incremento no número e na qualidade de projetos e artigos. OBJETIVO: Avaliar os resultados iniciais e a metodologia de implantação do Research and Innovation Coaching Program do grupo Research on Research da Duke University na Sociedade Brasileira de Cardiologia. MÉTODOS: O programa trabalha em duas bases: o treinamento e o coaching. O treinamento é realizado online e aborda conteúdos sobre ideia de pesquisa, busca na literatura, escrita científica e estatística. Após o treinamento, o coaching favorece o estabelecimento de colaboração entre pesquisadores e centros mediante uma rede de contatos. O presente estudo descreve a implementação e os resultados iniciais dos anos 2011-2012. RESULTADOS: Em 2011, 24 centros receberam o treinamento, que consistiu em reuniões online, estudo e prática dos conteúdos abordados. Em janeiro de 2012, foi implementado um novo formato que teve como objetivo atingir mais pesquisadores. Em seis meses foram alocados 52 pesquisadores. No total, 20 artigos foram publicados e mais 49 artigos foram redigidos e aguardam submissão e/ou publicação. De forma adicional, foram elaboradas cinco propostas de financiamento de pesquisa. CONCLUSÃO: O número de artigos e as propostas de financiamento atingiram os objetivos inicialmente propostos. Contudo, os principais resultados desse tipo de iniciativa devem ser medidos em longo prazo, pois a consolidação da produção nacional de pesquisa de alta qualidade é um círculo virtuoso que se autoalimenta e expande com o tempo.

Prevalência de Fatores de Risco Cardiovascular em Pacientes em Hemodiálise - O Estudo CORDIAL

Fundamentos: Há uma carência de dados epidemiológicos sobre o perfil de risco cardiovascular nos pacientes renais crônicos em hemodiálise no Brasil. Objetivo: O estudo CORDIAL foi planejado para avaliar fatores de risco cardiovascular e acompanhar a evolução de uma população em programa de hemodiálise numa cidade metropolitana do Brasil. Métodos: Todos os pacientes em hemodiálise por doença renal crônica nos quinze centros de nefrologia de Porto Alegre foram considerados para inclusão na fase inicial do estudo CORDIAL. Dados clínicos, laboratoriais e demográficos foram obtidos nos registros médicos, e em entrevistas individuais estruturadas realizadas com todos os pacientes por pesquisadores treinados. Resultados: Foram incluídos 1215 pacientes (97,3% de todos os que estavam em hemodiálise na cidade de Porto Alegre). A média de idade era 58,3 anos, 59,5% eram homens e 62,8% eram brancos. A prevalência de fatores de risco cardiovascular encontrada foi 87,5% para hipertensão, 84,7% para dislipidemia, 73,1% para sedentarismo, 53,7% para tabagismo e 35,8% para diabetes. Em uma análise multivariada ajustada, sedentarismo (p = 0,032; RP 1,08 - IC95%: 1,01-1,15), dislipidemia (p = 0,019; RP 1,08 - IC95%: 1,01-1,14), e obesidade (p < 0,001; RP 1,96 - IC95%: 1,45-2,63) foram mais frequentes em mulheres; e hipertensão (p = 0,018; PR 1,06 - IC95%: 1,01-1,11) e tabagismo (p = 0,006; RP 2,7 - IC95%: 1,79-4,17) foram mais frequentes naqueles com menos de 65 anos. Sedentarismo apresentou uma associação independente com tempo em diálise inferior a 12 meses (p < 0,001; RP 1,23 - IC95%: 1,14-1,33). Conclusão: Pacientes em hemodiálise nesta metrópole do sul do Brasil apresentaram uma prevalência elevada de fatores de risco cardiovascular similar a diversos países do hemisfério norte.

Determinantes do desenvolvimento do setor agropecuário nos municípios

Dada a importância do setor agropecuário para a economia brasileira, é fundamental conhecer os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário em seus municípios. Sob a luz de referencial teórico que aborda questões relacionadas aos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e do desenvolvimento econômico local, neste estudo fez-se uso das metodologias de análise multivariada conhecidas como análise fatorial e análise de cluster. Utilizou-se o estado de Minas Gerais como recorte analítico. Foram selecionadas 22 variáveis para cada município, representando diferentes dimensões do desenvolvimento, visando verificar quais os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário. Após a análise fatorial, optou-se pela extração de seis fatores com raiz característica maior do que um e que respondem, em conjunto, por 62,25% da variância total dos dados: desenvolvimento econômico, investimento público, qualidade de vida, condições da atividade agropecuária, condições de meio ambiente e consumo, e condições de financiamento. Pela análise de cluster, foram criados cinco grupos, de acordo com o desempenho dos membros nos fatores. Os resultados corroboram os apontamentos literários em quase sua totalidade e, além disso, destaca-se e discute-se a existência de um ciclo positivo gerado pelo incremento dos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e pelas vantagens competitivas. Neste estudo, aponta-se a importância do investimento público na promoção do desenvolvimento, reforçando o proposto por trabalhos anteriores de que o Estado desempenha papel fundamental para garantir condições que propiciem o desenvolvimento do setor agropecuário. Outra constatação factível é a de que fatores isolados, tais como as boas condições da agricultura e do meio ambiente, não são capazes de propiciar desenvolvimento para o setor nos municípios mineiros.

Dificuldades e facilidades dos doentes no seguimento do tratamento da hipertensão arterial

Este estudo teve por objetivos identificar as dificuldades e as facilidades de doentes no seguimento do tratamento da hipertensão arterial; e, verificar se existem diferenças nessas dificuldades e facilidades em dois momentos dessa trajetória - no atendimento ambulatorial e na internação. Para este estudo descritivo, quantitativo, foram entrevistados 34 doentes, com diagnóstico médico de hipertensão arterial (HA) e/ou suas complicações, sendo 17 matriculados no ambulatório e 17 hospitalizados na unidade de internação de nefrologia. Os resultados revelaram que, em geral, não houve diferenças entre as dificuldades e as facilidades referidas pelos doentes para o seguimento do tratamento da HA, nos dois momentos estudados. As dificuldades e facilidades apontadas referem-se ao financiamento do tratamento (compra de medicamento e gastos com transporte); acessibilidade ao serviço (facilidade em marcar consulta médica e distância do serviço de saúde); mudança de hábito alimentar (dieta hipossódica) e a importância do apoio familiar nesta trajetória.

Escolas de Nível Médio de Enfermagem: convergências e divergências das ações para sua criação e implementação

Estudo histórico-documental, interpretado à luz da teoria de Pierre Bourdieu, cujos objetivos são: identificar e descrever as convergências e divergências entre os movimentos que propiciaram a criação e implementação de escolas/cursos de nível médio de enfermagem, em sete hospitais privados modelo-referência da cidade de São Paulo, de 1945 a 1989, e explicar a intencionalidade das instituições estudadas na criação e implementação dessas escolas/cursos. Os resultados evidenciaram convergências e divergências sintetizadas nos itens: abertura e encerramento dos cursos, mantenedoras e vinculação religiosa de sua direção, fontes de financiamento, objetivos e finalidades, número de alunos formados e impacto na força de trabalho. Concluiu-se que os hospitais criaram suas escolas em momentos diferentes, mas com objetivos convergentes, quais sejam: preparar sua mão de obra, usufruir de serviços dos alunos, conquistar isenções fiscais e auxílios e agregar capital cultural, social e econômico e, consequentemente, poder simbólico, na luta travada por prestígio.