Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão

Este artigo objetiva avaliar como sistemas de informação criados pelo governo federal brasileiro são utilizados para coordenar políticas sociais descentralizadas em três áreas - saúde, educação e assistência social - em que políticas públicas federais são implantadas em parceria com governos estaduais e municipais. Como parte deste estudo, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas realizadas entre o final de 2012 e início de 2013 com gestores dos três programas estudados e nos três níveis de governo. Além disso, como informação complementar, coletamos 432 questionários que foram respondidos por usuários dos mesmos sistemas. Como referencial teórico para análise, utilizamos um modelo multinível construído a partir da combinação de três teorias - social construtivismo, contextualismo e estruturacionismo - e que vem sendo utilizado em vários estudos relacionados com o uso de sistemas de informação com finalidade social. O estudo conclui que sistemas desenvolvidos considerando a participação dos diferentes níveis de governo tendem a ter melhor aceitação por parte dos usuários e assim produzir melhores efeitos nos resultados das políticas aos quais estão associados. Os sistemas desenvolvidos de forma menos participativa tendem a focar exclusivamente a necessidade de controle pelo governo federal, subaproveitando seu potencial como instrumento de gestão e produzindo menor efeito de controle social da política pública a que está associado. Consequentemente, estes sistemas menos participativos têm menor relevância para a coordenação federativa.

Um critério de menor custo, como subsídio para a escolha do método de combate a triatomíneos vetores da Doença de Chagas

Apesar da prioridade da luta antimalárica, o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas do Estado de São Paulo, não descuidou, mesmo nas fases iniciais da campanha de erradicação, do combate aos triatomíneos vetores da doença de Chagas. Não ocorrendo descontinuidade na sua profilaxia, foram encontradas inúmeras localidades não mais infestadas, especialmente nas áreas onde predomina o Triatoma infestans. Essa situação decorreu não sòmente em função dos métodos de profilaxia adotados, mas também, sem dúvida, do desenvolvimento sócio-econômico da região. Mostrou-se que a redução no número de focos e na densidade dos triatomíneos, permitiu que a desinsetização em massa das casas, passasse a ser encarada como desnecessária, aconselhando-se sua substituição pelo denominado método seletivo. Através do estudo comparativo dos custos dispendidos na realização desses dois métodos de desinsetização, estabeleceu-se uma fórmula matemática para determinar até que valor do percentual de infestação das habitações de uma área, o método seletivo, que vem sendo indicado como o mais adequado, é também o mais econômico. Conhecendo-se o custo unitário da casa pesquisada (C P) e o da casa rociada (Ce), pode-se determinar o percentual de casas infestadas (Xe) para o qual o custo do trabalho é o mesmo, seja para rociado total, seja para rociado seletivo, usando-se a expressão: Xe = 100 (1- Cp/Ce); para um percentual de casas infestadas menor que Xe, o método seletivo será o de menor custo.

Estudo crítico da avaliação da maturidade fetal pela citologia do líquido âmnico: comparação com outros métodos

Através da amniocentese em 90 gestações de alto risco, foi feito estudo crítico da citologia do líquido amniótico pelo Sulfato de Azul do Nilo em comparação com a creatinina e o Rx simples de abdomen e sua relação com a idade do RN (calculados pelas tabelas de Lubchenco e Capurro). Concluiu-se que a técnica do Sulfato de Azul do Nilo apresenta real valor, nas nossas condições econômicas, com menor percentagem de falhas com os demais métodos, sendo melhor para a avaliação de maturidade fetal o emprego simultâneo de todos os métodos, aliados à clínica.

Aplicação de modelo matemático visando à escolha da melhor combinação de instrumentos para a descoberta e tratamento de casos de tuberculose pulmonar

Com o objetivo de verificar a maneira mais eficaz para descobrir e tratar casos de tuberculose pulmonar, um modelo matemático foi aplicado à demanda do Centro de Saúde de Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil). As 30.855 pessoas residentes com 15 ou mais anos de idade que se matricularam entre maio de 1973 e abril de 1974 foram submetidas ao teste tuberculínico, abreugrafia e exame bacteriológico do escarro (nos sintomáticos). Os resultados forneceram a composição epidemiológica da demanda, constituída por cinco categorias mutuamente exclusivas: 1 - não infectado: 61,14%; 2 - infectados: 37,84%; 3 - suspeitos à abreugrafia: 0,83%; 4 - casos positivos apenas à cultura: 0,07%; 5 - casos baciloscopia-positivos: 0,12%. Paralelamente calcularam-se os custos médios unitários dos exames e do tratamento no Centro de Saúde. Com esses dados, o modelo matemático proposto por Revelle e Male, modificado neste trabalho, foi aplicado para o cálculo do custo por caso ativo tratado segundo todas as combinações lógicas possíveis dos exames citados. A estratégia mais adequada à demanda estudada, nas condições administrativas vigentes, definida por critérios econômico, epidemiológico e clínico foi a seguinte: inicialmente teste tuberculínico em toda a demanda; a seguir, baciloscopia de escarro apenas nos reatores, complementada por cultura dos escarros negativos; tratamento dos positivos à bacteriologia. Sendo disponível a abreugrafia, este exame poderá ser encaixado nesta seqüência supra, entre o teste tuberculínico e a baciloscopia.

Uso da invasão e evasão de óbitos para identificar polos de atração médico-assistencial: estudo realizado em uma Divisão Regional de Saúde de São Paulo (Brasil)

Propõe-se um método para identificação dos polos naturais de atração médico-assistencial e suas respectivas áreas de influência, baseado no estudo da evasão e invasão de óbitos de residentes ocorridos nas diversas localidades que compõem uma região. Tal método pressupõe que os falecimentos que se dão fora da sede domiciliar, salvo eventos acidentais, decorrem da busca de assistência médica em localidades acessíveis e melhor aparelhadas. Quanto maior a evasão, menor o "poder de fixação" da área evadida; quanto maior a invasão, maior o "poder de atração" sobre a clientela. A "força de polarização" calculada a partir desses dois atributos foi estudada nos 80 municípios da 6ª Divisão Regional de Saúde de São Paulo. O material foi constituído de 36.448 óbitos de residentes certificados nos anos de 1972, 1974 e 1976, dos quais 3.930 aconteceram na região, porém fora do município de residência. As maiores taxas de polarização foram observadas nos municípios mais providos de recursos. Os polos naturais identificados nesta pesquisa coincidiram, na sua maioria, com os polos definidos pela regionalização administrativa disposta por lei.

Mortalidade materna no Brasil, 1980

Estudou-se, através de dados oficiais, a mortalidade materna no Brasil, em suas regiões geográficas e em São Paulo (Brasil). Escolheu-se o ano de 1980 por oferecer possibilidade de se trabalhar com informações sobre nascimentos verificados naquele ano, divulgados no Censo Demográfico realizado naquele ano. Verificou-se que as principais causas de óbito por causas maternas no Brasil, pela ordem, são os estados hipertensivos, as hemorragias, as infecções puerperais, seguidas do aborto. Para São Paulo, onde se dispôs do 4º digito da Classificação Internacional de Doenças, a primeira causa de óbito materno foi a eclâmpsia, a segunda as hemorragias e a terceira as infecções, quer próprias ou associadas à gravidez. Quanto à idade, pode-se observar que o menor coeficiente de mortalidade materna ocorreu na faixa etária de 20 a 29 anos, sendo um pouco maior nas idades de 15 a 19 anos e aumentando gradativamente nas idades de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Cabe ressaltar que não foi possível analisar este coeficiente para as faixas de 10 a 14 anos e de 50 e mais, por falta de dados sobre nascidos vivos, porém ocorreram 18 e 4 óbitos respectivamente nestas faixas, o que mostrou que nos extremos do período reprodutivo existe contingente não desprezível de mortes maternas. Estas mulheres deveriam, pelas suas condições, merecer melhor assistência de saúde, evitando-se perdas desnecessárias de vida, principalmente as adolescentes que não são até o momento contempladas por ações de saúde nos programas ora vigentes. Ao se comparar estes dados com os de outros países pôde-se observar que a maioria dos óbitos por complicações de gravidez, parto e puerpério são evitáveis e que seria possível reduzi-los de maneira considerável por meio de melhor assistência à mulher, com a utilização de técnicas e recursos disponíveis em nosso meio.

Importância clínica dos custos diretos hospitalares em pacientes com hipertensão arterial em tratamento num hospital universitário, Rio de Janeiro, Brasil

No ano de 1978 foram registrados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HU-UFRJ), 5.262 pacientes moradores da XX Região Administrativa do Rio de Janeiro, Brasil. Quinhentos e três destes prontuários (9,6%) com idade >20 anos foram separados aleatoriamente e 483 destes possuiam registro de pressão arterial (PA) com 138 casos (28,6%) apresentando hipertensão arterial (HA) (PA >140/90 mmHg). Nos 96 hipertensos inicialmente analisados procedeu-se estudos dos custos diretos hospitalares com a avaliação, acompanhamento e tratamento desta população. A PA diastólica inicial destes casos estava assim distribuída: entre 90 e 104 mmHg - 67 casos (69,8%); entre 105 e 114 mmHg - 17 casos (17,7%); maior ou igual a 115 mmHg - 12 casos (12,5%). O período médio de acompanhamento destes grupos foi de 653 dias e somente 1/3 estava com PA controlada ( < 140/90 mmHg) na última consulta. Em 1982, 68,7% já haviam abandonado tratamento no HU-UFRJ. O custo direto total anual por paciente hipertenso em dólares foi de $ 102.48 assim distribuídos: consultas ambulatoriais ligadas à HA - $ 33.44; atendimentos de emergência $ 2.33; internações $ 29.92; exames complementares $ 10.45; despesas com medicamentos anti-hipertensivos $ 26.34. As consultas e internações representam 64% dos custos e foram em grande parte determinadas pelas complicações da doença. Estas também ocasionam elevados índices de incapacidade temporária e permanente da população de hipertensos com graves repercussões e custos sociais. A análise dos fatores que contribuem para estes custos indicam a adoção das seguintes medidas para minimizá-los: a) Desenvolvimento de programas que visem melhor controle de HA e menor abandono de tratamento da população já detectada nas próprias unidades do Sistema de Saúde com conseqüente redução da morbidade da doença; b) Padronização da avaliação laboratorial e do tratamento com base em estudos de custo-eficácia; c) Hierarquização do sistema de saúde - o hipertenso deve ser tratado em unidades de saúde onde os custos indiretos hospitalares pouco influenciem os custos das consultas e das internações.

Associação entre achados abreugráficos anômalos do aparelho respiratório e manifestações clínicas

Foram analisados os registros dos principais sintomas de anamnese do aparelho respiratório e de diagnóstico de pneumopatia, nas histórias clínicas de primeira consulta de pacientes com achados anormais do aparelho respiratório na abreugrafia de rotina realizada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, a partir de 1967. Foram tomados 997 controles (pacientes sem alteração na abreugrafia) pareados com os casos segundo idade e sexo. Em cerca de 1/3 do total de observações clínicas não foi registrada anamnese do aparelho respiratório. Verificou-se maior proporção de registro de sintomas respiratórios e de diagnóstico de pneumopatia entre os casos que entre os controles. O mesmo achado foi verificado para os casos quando os mesmos foram separados em dois grupos de acordo com a maior ou menor gravidade das lesões apresentadas. Hemoptise e dor torácica foram os sintomas que melhor discriminaram doentes de sadios. Recomenda-se que o uso da abreugrafia para diagnóstico de alterações respiratórias seja seletivo, aplicando-se apenas a pacientes com queixas de hemoptise, dor torácica e tosse e/ou expectoração, isoladamente ou combinadas.

Percepção materna da desidratação em crianças com diarréia: estudo de concordância com diagnóstico médico

Realizou-se estudo em um hospital infantil do Rio de Janeiro, em crianças hospitalizadas por diarréia, no período de janeiro/87 a fevereiro/88, com o objetivo de destacar a percepção materna dos sinais e sintomas da desidratação em crianças menores de três anos de idade, confrontando-a com o diagnóstico médico. Os sinais e sintomas mais identificados pelas mães foram o número de evacuações, número de vômitos, estado da sede e dos olhos. As mães tiveram dificuldade em perceber a quantidade de urina, o estado de umidade da boca e língua e turgor da pele. Identificaram estes sinais quase sempre como normais ou no máximo, moderadamente alterados. As mães que tenderam a subestimar a gravidade da desidratação apontada pelo médico tem nível de escolaridade baixo, filhos desnutridos e maior dificuldade de acesso ao hospital. Já as que tenderam a superestimar a gravidade, têm melhor nível de instrução, filhos melhor nutridos, maior facilidade de acesso ao hospital, bem como passaram por um menor número de serviços de saúde antes de chegar ao hospital estudado. As mães que concordaram com o diagnóstico médico classificaram-se em uma situação intermediária, embora se aproximando mais das que subestimaram a gravidade. Aquelas mães que já haviam vivenciado um episódio de desidratação anterior no seu filho não apresentaram maior concordância com o diagnóstico do médico, mostrando que o repasse de informação no serviço de saúde foi nulo ou inadequado.

Observações sobre domiciliação de mosquitos Culex (Melanoconion), em ambiente com acentuadas modificações antrópicas

Estudam-se alguns aspectos do comportamento de espécies de Culex (Melanoconion) em ambiente antrópico intensamente modificado. Foram realizadas coletas mensais de adultos, concomitantes e levadas a efeito no peridomicílio, em área aberta e em área coberta por vegetação de segunda formação. Foram focalizadas as espécies dominantes e representadas por Cx. delpontei, Cx. ocossa, Cx. ribeirensis, Cx. sacchettae e Cx. taeniopus. No peridomicílio, destacam-se pela regularidade de sua presença, Cx. ribeirensis e Cx. sacchettae, incluindo apreciável comparecimento às coletas com isca humana ali realizadas. A época de maior rendimento das capturas correspondeu ao primeiro trimestre, em especial modo, ao mês de março. Aliado a esse aspecto, Cx. ribeirensis e Cx. sacchettae revelaram apreciável freqüência à isca humana. Em relação a esta, o menor comparecimento foi apresentado por Cx. delpontei e Cx. ocossa. Quanto a Cx. taeniopus, compareceu de maneira um tanto irregular e em número geralmente inferior ao dos demais. As observações evidenciaram curva de atividade aumentando rapidamente por ocasião do início da noite e mantendo-se durante todo o período noturno, apresentada por Cx. ribeirensis, Cx. sacchettae e Cx. taeniopus. O outro tipo de curva foi observado com Cx. delpontei e Cx. ocossa, com aumento gradual na primeira metade da noite, alcançando o máximo ao redor da meia-noite, e declinando sensivelmente na segunda metade do período. As coletas de formas imaturas permitiram evidenciar criadouros de Cx. delpontei em cursos de água de porte médio ou grande, e associados à vegetação aquática flutuante. São feitas considerações de ordem ecológica passíveis de interpretar esses comportamentos de interesse epidemiológico.

Investigação sorológica da influenza tipos A e B em estudantes universitários, Brasil

Levantamento sorológico realizado em 200 estudantes da Universidade de São Paulo, nos anos de 1984 e 1985, demonstrou ampla prevalência sorológica do vírus da influenza tipos A e B. Os anticorpos dos indivíduos foram detectados pela técnica de Hemólise Radial Simples (HRS), cujas médias aritméticas de títulos foram maiores entre as cepas dos subtipos (H1N1) e (H3N2) do vírus da influenza tipo A, mais recentemente isoladas da população. Porém, com relação ao tipo B, deste vírus, a situação foi inversa, pois apesar da cepa B/Engl./ 847/73 ser a mais antiga incidente, revelou melhor reatogenicidade sobre as demais cepas avaliadas e de acordo com a doutrina do "Pecado original antigênico", é suposto que tenha sido responsável pela primo infecção na maioria do grupo investigado. A avaliação sorológica dos subtipos do vírus influenza tipos A e B, desta população, revelou índices de anticorpos de baixos títulos HRS (2,5 a 3,5 mm) e de altos títulos (> 4,0 mm) que estão relacionadas ao menor e maior nível de proteção à infecção. Sendo que a capacidade individual da imunidade e da persistência de anticorpos contra o vírus, dependeram da atualidade e freqüência de exposição à influenza.

Epidemiologia do consumo de medicamentos no primeiro trimestre de vida em centro urbanodo Sul do Brasil

INTRODUÇÃO: Os poucos estudos existentes apontam para o consumo abusivo de medicamentos em crianças, sendo os médicos os principais responsáveis pela indicação. Para conhecer melhor os padrões de consumo de medicamentos, foi feito estudo em crianças no primeiro trimestre de vida, segundo variáveis sociais, biológicas, padrões alimentares e ultilização de serviços de saúde. MÉTODO: Estudou-se uma amostra de 655 crianças nascidas em 1993, residentes na zona urbana de Pelotas, Brasil. Informações sobre o consumo de medicamentos na quinzena precedente à entrevista foram coletadas ao final do primeiro e do terceiro mês. RESULTADOS: Com um mês, 65% das crianças consumiam medicamentos e com três meses, 69%. Três ou mais medicamentos foram consumidos por 17% das crianças em cada acompanhamento. Combinações de três ou mais fármacos (um indicador de má qualidade do medicamento) foram usadas por 14% no primeiro mês e por 19% no terceiro mês. Aos três meses, 20% das crianças consumiam medicamentos cronicamente. Com um mês, os medicamentos mais consumidos foram Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico, Dimeticona + Homatropina e Nistatina solução. Aos três meses foram Ácido Acetil Salicílico, Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico e Dimeticona + Homatropina. O principal problema referido como motivo de uso foi cólica no primeiro acompanhamento e resfriado, no segundo. Na análise ajustada, o consumo de medicamentos no primeiro mês foi 64% menor para as crianças que tinham três ou mais irmãos menores do que para primogênitos. Crianças não amamentadas ao final do primeiro mês apresentaram um risco 75% maior de haver consumido medicamentos. Resultados semelhantes foram observados para o consumo no terceiro mês. CONCLUSÃO: Desde a mais tenra idade, as crianças são habituadas a conviver com uma medicalização exagerada de sintomas corriqueiros. Não estaria assim sendo preparado o terreno para futuras dependências de medicamentos ou outras drogas?

Uso do questionário de freqüência na avaliação do consumo alimentar pregresso

Objetivou-se discutir qual o melhor estimador da dieta pregressa: o relato retrospectivo ou a dieta recente. Foram analisados 13 artigos, publicados entre 1984 e 1997, selecionados a partir de outras revisões sobre o assunto e de pesquisa na base de dados MEDLINE. O critério de seleção foi a utilização de questionário de freqüência do consumo de alimentos (QFCA) no estudo de validação de relatos retrospectivos da dieta do passado remoto. A maioria dos estudos analisados concorda que o relato retrospectivo é melhor estimador da dieta pregressa do que a dieta recente, e que o padrão de consumo e a estabilidade da dieta foram os fatores mais fortemente associados com o relato da dieta prévia. Os resultados das investigações analisadas indicam que os alimentos usados com maior e menor freqüência são relatados com maior precisão, enquanto que aqueles consumidos com freqüências intermediárias são recordados com maior dificuldade. O QFCA foi considerado um instrumento de grande utilidade quando se deseja estudar o papel da dieta na etiologia das doenças crônicas.

Minimizando perdas e maximizando eficiência na detecção de casos de desnutrição aguda severa

OBJETIVO: Alguns dos muitos desafios enfrentados por epidemiologistas são planejar adequadamente e otimizar o processo de captação de sujeitos em termos de efetividade e eficiência. Nesse sentido, no contexto de um estudo caso-controle envolvendo desnutrição aguda severa, usa-se o procedimento de captação em duas etapas. Os objetivos da pesquisa são identificar o melhor ponto de corte do indicador de rastreamento e obter equilíbrio entre perdas, eficiência da desnutrição severa e uso do procedimento em duas etapas. MÉTODOS: São usadas informações de 154 crianças abaixo de dois anos, em dois hospitais. Para a exploração do ponto de corte ótimo de peso para idade (PI), são de interesse as proporções de falso-negativos (PFN), falso-positivos (PFP) e percentual de ganho (temporal) total (pgt). O índice de peso para comprimento (PC) (ponto de corte de -2 desvios-padrão) é usado como padrão diagnóstico de desnutrição aguda severa. RESULTADOS: A magnitude de falso-negativos declinou rapidamente até o percentil 3 (P3) de PI e chegou a zero próximo de P9. Nesse ponto, a PFP esteve em torno de 0,4. O pgt decresceu acentuadamente até o P4, declinando suavemente até P10 (54,5%). CONCLUSÕES: Pode-se recomendar o P10 de PI, ponto de corte de rastreamento em que a eficiência é expressiva sem maiores perdas de verdadeiros casos de desnutrição aguda severa.

Inseticidas domésticos: padrão de uso segundo a renda per capita

OBJETIVO: Os inseticidas são poluentes largamente utilizados em muitos países, no entanto são poucos os estudos existentes sobre o uso desses produtos em ambiente doméstico. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de caracterizar o padrão de uso de inseticidas domésticos e sua relação com a renda per capita. MÉTODOS: Entre outubro de 1999 e janeiro de 2000, foram aplicados questionários sobre o uso de inseticidas domésticos em 2.039 domicílios da área urbana de Pelotas, RS. Coletaram-se informações sobre o uso de inseticidas no último ano, forma de apresentação e grupo químico dos produtos disponíveis no momento da entrevista, proteção mecânica utilizada para o controle de insetos e nível socioeconômico. Utilizou-se o teste Qui-quadrado de tendência linear para verificar as associações, bem como a razão de prevalências e os intervalos de confiança. RESULTADOS: Em 89% dos domicílios visitados foram utilizados inseticidas domésticos, pelo menos uma vez, nos 12 meses que antecederam a entrevista e em 79% dos domicílios havia um ou mais produtos disponíveis no momento da entrevista. As formas de apresentação mais prevalentes foram os aerossóis e as pastilhas para aparelho elétrico do grupo químico piretróide. A proteção mecânica contra os insetos foi pouco utilizada. CONCLUSÕES: As famílias de melhor nível de renda dispunham com maior freqüência de inseticidas em aerossol do grupo químico piretróide, enquanto que as soluções pulverizadoras compostas por organofosforados estiveram mais presentes em domicílios de menor renda.