Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Antivirais incorporados no Brasil para hepatite B cronica: analise de custo-efetividade

OBJETIVO Avaliar o custo-efetividade de diferentes tratamentos medicamentosos para hepatite B crônica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando modelo de Markov, construiu-se coorte hipotética de 40 anos para pacientes HBeAg-positivo ou HBeAg-negativo. Foram comparados os usos de adefovir, entecavir, tenofovir e lamivudina (com terapia de resgate em caso de resistência viral) para tratamento de pacientes adultos com hepatite B crônica, virgens de tratamento, com elevados níveis de alanina aminotransferase, sem evidência de cirrose e sem coinfecção por HIV. Valores para custo e efeito foram obtidos da literatura. A medida do efeito foi expressa em anos de vida ganhos (AVG). Taxa de desconto de 5% foi aplicada. Análise de sensibilidade univariada foi conduzida para avaliar incertezas do modelo. RESULTADOS O tratamento inicial com entecavir ou tenofovir apresentou melhores resultados clínicos. As menores razões custo-efetividade foram de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R$ 4.010,84/AVG) e lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R$ 6.205,08/AVG). Para pacientes HBeAg-negativo, a razão custo-efetividade incremental de entecavir (R$ 14.101,05/AVG) está abaixo do limiar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Análise de sensibilidade mostrou que variação nos custos dos medicamentos pode tornar tenofovir alternativa custo-efetiva tanto para pacientes HBeAg-positivo quanto para HBeAg-negativo. CONCLUSÕES Entecavir é alternativa recomendada para iniciar o tratamento de pacientes com hepatite B crônica no Brasil. Contudo, se houver redução no custo de tenofovir, esta pode se tornar alternativa mais custo-efetiva.

Perfil de dissolução in vitro de comprimidos de primaquina disponíveis para tratamento de malária no Brasil

A ineficácia clínica de muitos medicamentos tem servido de alerta para estudos mais profundos sobre os componentes da formulação, processos empregados e características físico-químicas dos fármacos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a liberação in vitro de comprimidos de fosfato de primaquina disponíveis no Brasil para tratamento da malária, e o desenvolvimento de novas formulações de liberação convencional. Embora os comprimidos de fosfato de primaquina estudados tenham sido aprovados pelos critérios propostos pela Farmacopéia Americana (2006) para o teste de dissolução, não apresentaram desempenho adequado para o perfil de dissolução, mostrando retenção do fármaco durante a liberação. Os resultados indicam a existência de problemas nos comprimidos de fosfato de primaquina analisados, podendo sugerir como um dos fatores responsáveis pelo aparecimento de resistência dos parasitas.

Etnobotânica de plantas medicinais em comunidades ribeirinhas do Município de Manacapuru, Amazonas, Brasil

A utilização de plantas medicinais é uma prática comum entre as populações humanas. O presente trabalho teve por objetivo efetuar levantamento etnobotânico sobre o conhecimento e uso das plantas medicinais em quatro comunidades ribeirinhas do Município de Manacapuru. Foram coletadas informações de 164 moradores locais, selecionados aleatoriamente, por meio de entrevistas semi-estruturadas, observações participantes e visitas guiadas. Os problemas de saúde citados foram classificados de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) e índices de concordância foram utilizados para identificar os principais usos de cada espécie. Identificaram-se 171 plantas medicinais, pertencentes a 65 famílias. Lamiaceae (14 espécies), Asteraceae (9 espécies), Fabaceae e Euphorbiaceae (8 espécies) foram as famílias mais comuns. As espécies mais citadas foram Mentha arvensis (hortelã), Ruta graveolens (arruda) e Citrus sinensis (laranja). As folhas foram as partes da planta mais utilizadas e a decocção da folha o procedimento mais comum usado para preparar medicamentos. Os problemas mais comuns citados foram doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho respiratório e problemas com sintomas não classificados. Plantas com índices de concordância maior que 25% foram Plectranthus amboinicus, Chenopodium ambrosioides, Citrus aurantiifolia, Acmella oleracea, Plectranthus barbatus, Mentha arvensis, Citrus sinensis, Lippia origanoides, Lippia alba, Cymbopogon citratus e Ruta graveolens. Estes resultados confirmam que as populações que vivem em Manacapuru ainda utilizam plantas medicinais como uma das formas de tratar suas doenças mais frequentes.

Conhecimento sobre o transtorno do déficit de atenção/hiperatividade no Brasil

OBJETIVO: Verificar o conhecimento da população sobre o transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e de médicos, psicólogos e educadores sobre aspectos clínicos do transtorno. MÉTODOS: 2.117 indivíduos com idade > 16 anos, 500 educadores, 405 médicos (128 clínicos gerais, 45 neurologistas, 30 neuropediatras, 72 pediatras, 130 psiquiatras) e 100 psicólogos foram entrevistados pelo Instituto Datafolha. A amostra da população foi estratificada por região geográfica, com controle de cotas de sexo e idade. A abordagem foi pessoal. Para os profissionais (amostra aleatória simples), os dados foram coletados por telefone em Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. resultados: Na população, > 50% acreditavam que medicação para TDAH causa dependência, que TDAH resulta de pais ausentes, que esporte é melhor do que drogas como tratamento e que é viável o tratamento psicoterápico sem medicamentos. Dos educadores, > 50% acreditavam que TDAH resulta de pais ausentes, que tratamento psicoterápico basta e que os esportes substituem os medicamentos. Entre psicólogos, > 50% acreditavam que o tratamento pode ser somente psicoterápico. Dos médicos, > 50% de pediatras e neurologistas acreditavam que TDAH resulta de pais ausentes. CONCLUSÕES: Todos os grupos relataram crenças não respaldadas cientificamente, que podem contribuir para diagnóstico e tratamento inadequados. É urgente capacitar profissionais e estabelecer um programa de informação sobre TDAH para pais e escolas.

Custo anual do manejo da cardiopatia isquêmica crônica no Brasil: perspectiva pública e privada

OBJETIVO: Estimar o custo anual do manejo da doença arterial coronária (DAC) em valores do SUS e convênios. MÉTODOS: Estudo de coorte, incluindo pacientes ambulatoriais com DAC comprovada. Considerou-se para estimar custos diretos: consultas, exames, procedimentos, internações e medicamentos. Valores de consultas e exames foram obtidos da tabela SUS e da Lista de Procedimentos Médicos (LPM). Valores de eventos cardiovasculares foram obtidos de internações em hospital público e privado com estas classificações diagnósticas em 2002. O preço dos fármacos utilizado foi o de menor custo no mercado. RESULTADOS: Os 147 pacientes (65±12 anos, 63% homens, 69% hipertensos, 35% diabéticos e 59% com IAM prévio) tiveram acompanhamento médio de 24±8 meses. O custo anual médio estimado por paciente foi de R$ 2.733,00, pelo SUS, e R$ 6.788,00, para convênios. O gasto com medicamentos ($ 1.154,00) representou 80% e 55% dos custos ambulatoriais, e 41% e 17% dos gastos totais, pelo SUS e para convênios, respectivamente. A ocorrência de evento cardiovascular teve grande impacto (R$ 4.626,00 vs. R$ 1.312,00, pelo SUS, e R$ 13.453,00 vs. R$ 1.789,00, para convênios, p<0,01). CONCLUSÃO: O custo médio anual do manejo da DAC foi elevado, sendo o tratamento farmacológico o principal determinante dos custos públicos. Essas estimativas podem subsidiar análises econômicas nesta área, sendo úteis para nortear políticas de saúde pública.

Associação entre obesidade central, triglicerídeos e hipertensão arterial em uma área rural do Brasil

FUNDAMENTO: A hipertensão, importante problema de saúde pública, representa uma das principais causas de morbidade em todo o mundo. OBJETIVO: Estimar a prevalência da hipertensão arterial e seus fatores de risco em uma comunidade rural do nordeste do estado de Minas Gerais, Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em 2004, em Virgem das Graças, comunidade rural localizada no Vale do Jequitinhonha. A amostra era composta por 287 indivíduos, com idades entre 18 e 88 anos. Hipertensão foi definida segundo os critérios da Joint National Committee (pressão arterial sistólica > 140 mmHg e/ou pressão arterial diastólica > 90 mmHg): indivíduos que já usavam medicamentos anti-hipertensivos também foram considerados hipertensos. Usou-se a análise bivariada para testar a relação entre as variáveis independentes e hipertensão, e a regressão logística para ajustar fatores de confusão e identificar interações. A força de associação foi mensurada usando-se odds ratio (OR) e seus intervalos de confiança de 95% [IC (95%)]. RESULTADOS: A prevalência bruta da hipertensão foi de 47,0% [IC (95%): 41,1 - 53,0], a prevalência ajustada por idade foi de 43,2% [IC (95%): 35,7 - 50,7], enquanto a prevalência ajustada por escolaridade foi de 44,1% [IC (95%): 43,9 - 44,3]. De acordo com a análise multivariada, observou-se que idade, triglicerídeos, circunferência da cintura e sexo eram fatores de risco independentes associados à hipertensão. CONCLUSÃO: Os achados fornecem evidências importantes de que a hipertensão é um problema de saúde pública associado à dislipidemia e à obesidade abdominal, na área rural de Minas Gerais.

Análise da prescrição de captopril em pacientes hospitalizados

Uma das complicações mais comuns da hipertensão arterial sistêmica é a crise hipertensiva¹ que se caracteriza por uma elevação sintomática da pressão arterial (PA), com ou sem envolvimento de órgãos-alvo, que pode conduzir a um risco imediato ou potencial de vida2-4. A crise hipertensiva pode se manifestar como emergência ou urgência hipertensiva. Na emergência, há a rápida deterioração de órgãos-alvo e risco imediato de vida, situação que não ocorre na urgência hipertensiva2-4. Além disso, as situações em que o paciente apresenta PA elevada diante de algum evento emocional, doloroso ou desconfortável, sem evidências de lesões de órgãos-alvo ou risco imediato de vida, caracterizam a pseudocrise hipertensiva, condição em que não é necessário o uso da terapia anti-hipertensiva de emergência1-3,5. Apesar disso, tem se tornado comum a prática de prescrever anti-hipertensivos precedendo situações em que se identifica algum risco de elevação abrupta da PA, independentemente de sintomas. O presente estudo tem como objetivo avaliar a freqüência de prescrição do captopril precedendo elevação da PA em pacientes internados em um hospital universitário. Pretende também mapear os locais (enfermarias clínicas ou cirúrgicas) onde essa conduta foi mais freqüente.

O comportamento dos Anofelinos do subgênero Kerteszia, no sul do Brasil e o efeito do inseticida DDT

Informações sobre o comportamento dos Kerteszia obtidas nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, foram comparadas entre si e com dados relativos a outros anofelinos neotrópicos e etiópicos. Das conclusões obtidas destacam-se: 1. Em seguida ao pôr do sol os Kerteszia tornam-se mais ativos nas copas das árvores da mata a ao anoitecer, quando começam a se inverter as diferenças microclimáticas existentes entre a floresta e ao ar livre, passam a predominar nas áreas abertas; 2. nas localidades não dedetizadas não existe grande diferença entre a proporção dos Kerteszia que se alimenta dentro das casas e a que tem sido observada para o A. gambiae, na África. Entretanto, memso antes do aparecimento do DDT, os Kerteszia não eram mosquitos endófilos. Para os anofelinos ditos zoófilos, como o A. strodei, a relação entre o número de mosquitos capturados simultaneamente no peridomicílio e dentro de casa, é pelo menos duas vezes mais elevada; 3. Alguns dados sobre a ação impedidora ('deterrency") do DDT, para os kerteszia, mostram que ela é elevadíssima, outros são da mesma ordem de grandeza dos observados para o A. gambiae. Foi verificado que os Kerteszia evitam entrar mesmo em casas com muito pouco inseticida; 4. Apenas uma pequena proporção dos Kerteszia, que se alimenta dentro das casas, pousa nas paredes; a maioria voa diretamente para as pessoas e depois para fora. O tempo de permanência nas superfícies dedetizadas é o mesmo que tem sido observado para outros anofelinos, geralmente inferior a 10 minutos; 5. Ao contrário da maioria dos transmissores de malária a atividade dos Kerteszia, fora da mata, concentra-se nas primeiras horas da noite, quando há maior probabilidade de existir pessoas fora de casa; 6. o estudo do contato homem-mosquito ("man-bitting rate") mostrou que, mesmo nas casas não dedetizadas, esse contato é quase sempre maior fora dos domicilios. Nas localidades dedetizadas a componente externa, desse contato, pode ser até 10 vezes mais elevada. O que, logicamente, resulta do horário de atividade; 7. Os trabalhos de profilaxia do antigo Serviços Nacional de Malária já haviam mostrado que, mesmo com distribuição de medicamentos, essa diminuição dos contatos homem-mosquito dentro das casas e a ação tóxica do inseticida, são suficientes para impedir a transmissão da malária. Fato que, juntamente com os dados das capturas extradomiciliares, sugere a realização de pesquisas visando encontrar medidas capazes de diminuir a densidade dos kerteszia nas áreas freqüentadas pela população humana.

A prescrição médica eletrônica em um hospital universitário: falhas de redação e opiniões de usuários

Este estudo analisou as falhas de redação da prescrição médica eletrônica e opiniões dos usuários acerca das suas vantagens e desvantagens. Foram analisadas 1.351 prescrições médicas de um hospital universitário e entrevistados 84 profissionais da área da enfermagem e medicina. Os resultados indicaram que 17,7% das prescrições apresentavam rasuras, em 16,8 % havia medicamentos suspensos, em 28,2% havia informações que podiam deixar os profissionais em dúvida e em 25% havia medicamentos prescritos manualmente. Os profissionais indicaram as seguintes vantagens: facilidade de leitura dos dados e rapidez com que a prescrição é feita e liberada e como desvantagens: repetição de prescrições de dias anteriores sem revisão e informações digitadas de forma incorreta. Conclui-se que apesar de ser uma estratégia importante na redução de erros, é preciso revisão desse sistema e educação dos profissionais na sua utilização.

Medicamentos utilizados em transplante de medula óssea: um estudo sobre combinações dos antimicrobianos potencialmente interativos

O objetivo do estudo foi caracterizar o perfil dos medicamentos e identificar combinações decorrentes da co-administração de antimicrobianos potencialmente interativos e outros agentes. 70 prescrições médicas de pacientes submetidos a transplante de medula óssea (TMO), todos internados no Instituto do Coração, São Paulo, Brasil, foram analisadas. Os medicamentos foram classificados de acordo com o sistema Alfa, e o potencial de interação e as características farmacológicas foram listados a partir da literatura. Na analise dos dados utilizou-se estatística descritiva. Verificou-se que 72,7% dos medicamentos apresentaram potencial interativo, destacando-se os precipitadores (79,2%) e o fluconazol (85,7%) como o antimicrobiano mais envolvido nas combinações, associado ao omeprazol em 40% da amostra. Nos pacientes de TMO, a co-administração de medicamentos potencialmente interativos foi freqüente, condição que, associada à polifarmácia e ao aprazamento simultâneo de horários na administração desses agentes, poderia predispor o paciente a eventos indesejados, afetando, deste modo, a segurança da terapia.

Utilização de medicamentos parenterais em frascos-ampola em uma unidade pediátrica de um hospital universitário

Este estudo observacional determinou a freqüência de utilização de medicamentos parenterais em frascos-ampola em uma unidade pediátrica, e identificou as ações da equipe de enfermagem associadas ao preparo e administração desses medicamentos. Os dados foram coletados por meio da prescrição médica e observação direta dos medicamentos nas geladeiras e armários da unidade. A apresentação em frascos-ampola foi prescrita para 30,8% dos pacientes. Foram observados aspectos quanto à reconstituição, ao armazenamento, à temperatura e à rotulagem dos medicamentos, fatores importantes para utilização segura dos mesmos. As informações pesquisadas para avaliar o processo de preparo e de administração estavam todas presentes em apenas 6,8% dos medicamentos. A identificação correta dos frascos-ampola é importante para o uso seguro dos medicamentos. O treinamento da equipe de saúde e a adoção de diretrizes de terapia endovenosa são instrumentos essenciais para otimizar o processo de utilização de medicamentos parenterais.

Uso racional de medicamentos: relato de experiência no ensino médico da Unesc, Criciúma/SC

O presente estudo objetivou disseminar entre os alunos do curso de Medicina da Unesc a lógica do Uso Racional de Medicamentos e suas aplicações na prática médica. Utilizou-se como modelo o curso de formação sobre Uso Racional de Medicamentos promovido pela OMS, por meio do método didático-pedagógico da aprendizagem baseada em problemas, a mesma concepção utilizada pelo curso de Medicina da Unesc. Com apoio e financiamento da Diretoria de Pesquisa e da Diretoria de Extensão e Ação Comunitária (Unesc), o trabalho foi desenvolvido a partir de duas vertentes: a primeira visou capacitar acadêmicos do curso de Medicina na lógica do Uso Racional de Medicamentos; a segunda vertente objetivou desenvolver ações educativas na comunidade dos bairros adjacentes à universidade, envolvendo temas como Uso Racional de Medicamentos. Foram capacitados 35 alunos e realizadas intervenções na comunidade que abrangeram 689 pessoas. Os acadêmicos envolvidos neste trabalho passaram a visualizar a prescrição de medicamentos de forma mais racional e ainda adquiriram a noção da importância de priorizar uma lista de medicamentos essenciais, tendo como base condutas pautadas nas melhores evidências disponíveis.

Avaliação dos níveis de extrativismo da casca de barbatimão [Stryphnodendron adstringens (Mart.) Coville] no Distrito Federal, Brasil

Este estudo visou subsidiar o estabelecimento de diretrizes para a conservação e o manejo do barbatimão, cuja casca é usada na produção de medicamentos tradicionais, além de ser boa produtora de tanino. A coleta da casca exercida pela população é estimulada por indústrias farmacêuticas e, aos poucos, vem provocando esgotamento deste recurso. Para avaliar o dano extrativista, foram realizados sete caminhamentos, de 2 horas cada, em quatro unidades de conservação no Distrito Federal: um no Arboreto da UnB; dois na ''Matinha'' do Centro Olímpico da UnB, na APA do Paranoá; três na APA Gama e Cabeça de Veado; e um no Parque Ecológico Norte. Nesta ocasião, foram medidos os diâmetros (a 30 cm do solo), as alturas das plantas e os níveis de danos na casca provocados pelo extrativismo. Os danos foram classificados em oito níveis:0 = sem dano; 1 = > 10%; 2 = 11-25%; 3 = 2650%; 4 = 51-75%; 5 = 76-100% de casca removida; 6 = mortas; e 7 = rebrotas. A estrutura diamétrica foi ajustada por regressão, conforme o modelo ''J-invertido''. A freqüência nas classes diamétricas iniciais ficou abaixo do esperado, o que indica que poderá haver redução na densidade desta espécie na porção estudada do Distrito Federal. A avaliação qualitativa indicou que 41% dos indivíduos amostrados apresentaram sinais de extrativismo desordenado independentemente do porte da planta. Deste modo, torna-se importante estabelecer políticas voltadas para o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentado e programas de domesticação, assim como a criação de um plano gestor para as unidades de conservação no Distrito Federal.