Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef

Desde 1998, o financiamento da educação pública fundamental no Brasil está submetido a critérios de vinculação de receitas governamentais regulamentados pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Entre os objetivos do fundo está o de garantir recursos mínimos para o investimento público em educação fundamental, assegurando a qualidade do ensino oferecido e, por conseguinte, a melhora na proficiência dos alunos. Com base nos dados de volume de recursos investidos no ensino fundamental via Fundef e nos resultados das Saebs (sinopses estatísticas da educação básica), este artigo analisa os efeitos dessa política pública sobre o desempenho dos alunos da rede pública de ensino fundamental brasileira. Os resultados apontam a importância do aporte financeiro e da qualificação do magistério para o aperfeiçoamento da qualidade da educação pública.

Variação estacional da mortalidade infantil no município do Salvador, BA, Brasil

O movimento estacional da mortalidade infantil, neonatal, e pós-neonatal, por grupos de causas no município do Salvador, foi estudado a partir de uma revisão dos óbitos de crianças com menos de um ano de idade no período de 1962 a 1971. Os índices de variação estacional foram estimados utilizando-se o método dos relativos em cadeia ou método dos elos relativos. Os maiores índices estacionais da mortalidade infantil em Salvador ocorreu de um modo geral de fevereiro a julho, isto possivelmente devido às precárias condições de saneamento básico associados a uma maior precipitação pluviométrica neste período, sendo que os mínimos estacionais foram verificados de agosto a novembro.

Anemia ferropriva em crianças do município de São Paulo

Em uma amostra de crianças do município de São Paulo, com idade variando de 6 a 60 meses foi estudada a prevalência de anemia, suas relações com a renda familiar em salários mínimos per capita, com a idade da criança e com a escolaridade materna. Foi também estudada a dieta dessas crianças no que tange sua adequação em ferro de origem animal e vegetal, complementando o estudo com prova terapêutica em uma pequena amostra. Concluiu-se que a anemia observada foi do tipo ferropriva, ocorrendo mais freqüentemente entre crianças menores de 2 anos e em crianças pertencentes a famílias de baixa renda. Em função dos achados os autores recomendam, particularmente, o uso profilático de sulfato ferroso durante o primeiro ano de vida no sentido de suplementar ferro uma vez que a dieta própria para a idade, pobre neste nutriente, é o fator básico para o aparecimento da anemia. Chamam também a atenção para a utilização de técnicas simplificadas para o diagnóstico precoce da anemia ferropriva, como rotina de serviço principalmente em crianças menores de 2 anos.

Metologia antropométrica do diagnóstico nutricional: um exemplo do nordeste brasileiro

Foram comparados os diferentes métodos de análise dos dados antropométricos usualmente utilizados como indicadores nutricionais, a fim de testar a sua sensibilidade e validade para a elaboração de planos de vigilância e/ou intervenção. A população estudada, numa comunidade do sertão paraibano (Brasil), constituiu em uma amostra de 110 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 3 a 71 meses. Várias combinações de peso e altura entre si e com relação à idade foram executadas utilizando diversos padrões de referência e métodos de avaliação comparativa. Verificou-se que a utilização de desvios-padrões é preferível às percentagens na caracterização epidemiológica e quantificação do estado nutricional de populações em situação de carência; no caso do emprego exclusivo de percentagens, o levantamento se limita à simples enumeração, as vezes exagerada, dos casos possíveis de desnutrição. Demonstrou-se também que o peso e a altura são realmente os indicadores mínimos, mas que para se obter dados epidemiológicos bem mais completos e proveitosos, é útil acrescentar a tomada do perímetro do braço e da prega cutânea tricipital.

Mortalidade em menores de cinco anos na cidade de Recife, PE (Brasil): tendências e associações

Estudaram-se as tendências da composição da mortalidade em menores de 5 anos, as dos coeficientes de mortalidade neonatal, infantil, infantil tardia, pré-escolar e do índice de mortalidade infantil proporcional na década de 70, e algumas associações com relação à reprodução materna, a variáveis socio-econômicas e condições ambientais. Para análise das tendências foram obtidos dados na Secretaria de Saúde do Estado e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o estudo das associações foi feito trabalho com óbitos ocorridos nos meses de julho a setembro de 1982. O ponto de partida foi o atestado de óbito seguido de uma visita domiciliar. Os resultados encontrados mostram: a) modificação na estrutura da mortalidade; b) queda dos coeficientes da mortalidade de 0-5 anos, sendo a do coeficiente de mortalidade infantil de 41,6% e o de mortalidade pré-escolar de 45,7%; a queda do índice de mortalidade infantil proporcional foi de 24,4%; c) famílias com óbito na idade pré-escolar apresentaram maior número de nascidos vivos; o espaçamento intergestacional foi de 17 meses para todas as classes de mortalidade; d) 46,8% dos óbitos ocorreram em famílias com renda menor de 2 salários mínimos, sendo que para a mortalidade infantil tardia e pré-escolar existe queda do obituário à medida que aumenta a renda, o que não se verifica para a mortalidade neonatal; e) as famílias com óbito neonatal tiveram menor tamanho familiar, menor número de crianças abaixo de 14 e de 6 anos do que aquelas com óbitos em idade mais avançada; f) notou-se diferenças na distribuição dos óbitos por faixa etária em condições de habitação, níveis de instrução materna, porém não em condições de saneamento ambiental, onde a distribuição é semelhante.

As determinações biológica e social da doença: um estudo de anemia ferropriva

Buscou-se caracterizar os diferentes níveis de determinação da anemia carencial, enquanto fenômeno de saúde pública, a partir de algumas das relações biológicas e sociais definidoras desse processo saúde-doença. Articulando a análise dos processos específicos de determinada população de gestantes aos processos gerais próprios da metrópole paulistana, pôde-se observar como as condições para a ocorrência da anemia ferropriva estão atreladas às condições sociais e econômicas, de classe, seja pelas deficiências qualitativas e quantitativas da dieta, seja pela precariedade de saneamento ambiental, condições essas típicas das áreas habitadas pelas camadas sociais mais baixas. Focalizando um outro nível hierárquico das determinações, a análise dessas carências foi remetida, tendo em vista os processos biológicos singulares, ao conceito de vulnerabilidade orgânica tomado como articulador das características definidoras de grupos biológicos específicos frente aos riscos diferenciais de adoecer e morrer por "causas" ou processos mórbidos particulares, riscos esses atrelados às próprias condições de classe. Caracterizando os determinantes últimos dessa carência em função do baixo nível de consumo do que se convencionou chamar de "bens fundamentais", a análise buscou apreender elementos da realidade paulistana capazes de fornecer subsídios para o estabelecimento de possíveis "níveis críticos de consumo", isto é, determinada condição de vida abaixo da qual os indivíduos, (no caso as gestantes adscritas a grupos sociais específicos) estariam inscritos em situações particulares, simultaneamente de naturezas orgânica e social, "determinantes" dos níveis de risco à doença carencial. Focalizou-se a trajetória existente entre as condições de normalidade e de anemia, em termos de processo cuja fase intermediária entre a doença e o estado de normalidade foi representada pela deficiência de ferro sem anemia, entendida como fase subclínica. Nesta, esses três momentos do processo foram analisados em função das condições sócio-econômicas do grupo considerado. Articulando categorias de renda consideradas, em função do processo de análise, como incompatíveis com as possibilidades objetivas de aquisição dos "bens fundamentais" definidos como mínimos, pôde-se caracterizar determinada condição social e econômica a partir da qual a anemia ferropriva teria, por hipótese, maior probabilidade de incidência, considerados os vários processos em jogo, quer de natureza social, quer de natureza biológica.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo (Brasil), 1984/1985: IX - Cobertura e qualidade da assistência materno-infantil

Como parte de investigação epidemiológica sobre condições de saúde na infância, foram estudadas a cobertura e a qualidade da assistência materno-infantil prestada à população do Município de São Paulo. Todas as estimativas do estudo baseiam-se em dados obtidos através de inquérito recordatório aplicado a uma amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município (n = 1.016). A cobertura da assistência pré-natal foi estimada em 92,9%, sendo que em cerca de 70% dos casos a assistência foi iniciada no primeiro trimestre de gestação e o número de consultas realizadas foi de seis ou mais. A cobertura da assistência hospitalar ao parto foi estimada em 99,0%, observando-se que 47,1% das crianças nasceram através de cesareanas. A cobertura da assistência de puericultura foi estimada em 98,0%, sendo que em dois terços das vezes a assistência foi iniciada nos primeiros dois meses de vida. Ainda com relação à puericultura, pôde-se observar: grande concentração de consultas no primeiro ano de vida (em média 7,7 consultas), percentagem relativamente alta de crianças vacinadas (Sabin = 86,7%, Tríplice = 85,1%, BCG = 89,0%, Anti-sarampo = 85,9%), decréscimo expressivo de consultas após a idade de doze meses e pequena proporção de crianças com assistência odontológica (19,5%). A estratificação social da população revelou diferenciais sócio-econômicos mínimos quanto à cobertura geral da assistência materno-infantil, observando-se, entretanto, diferenças expressivas quanto a aspectos qualitativos da assistência. Comparando-se o presente inquérito com outros realizados no país, observa-se que a situação de São Paulo apresenta-se mais favorável do que a observada no conjunto das áreas urbanas brasileiras. Verifica-se também que tem sido positiva a evolução recente da assistência materno-infantil no Município. As principais deficiências ainda encontradas dizem respeito a características relacionadas à qualidade da assistência, sendo imprescindível, sobretudo nos estratos populacionais de pior nível sócio-econômico, elevar a cobertura da assistência pré-natal precoce e a cobertura de puericultura após o primeiro ano de vida. Um item especialmente preocupante relacionado à assistência ao parto foi a alta incidência de cesareanas, uma das maiores já registrada em uma população.

Condições sócio-econômicas, alimentação e nutrição da população urbana de uma localidade do Estado de Minas Gerais (Brasil)

O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar a situação alimentar e nutricional de diferentes estratos sócio-econômicos, da população urbana de Ponte Nova, MG, Brasil. A amostra foi constituída por 161 famílias estratificadas em faixas salariais, codificadas em 6 estratos. Analisou-se além dos dados sócio-econômicos, a adequação calórica e de nutrientes da cesta básica e o estado nutricional das crianças de O a 6 anos, utilizando-se os critérios de Gomez e Seoane-Lathan. Os resultados indicaram que 40% da amostra percebe renda inferior a dois salários mínimos, enquanto que 12% atinge o nível de renda superior a 10 salários. A população ocupada exerce relações apenas indireta com a produção, sendo absorvida pelo setor de serviços. Os serviços de saneamento cobrem extensivamente os estratos de renda mais elevados, os quais também têm melhores condições de habitações e recursos de saúde. A análise da cesta básica revela que a adequação nutricional amplia-se com o aumento da renda, atingindo níveis mais adequados apenas no estrato com renda superior a dez salários mínimos. O nível de percepção apresentado pelas famílias quanto à "suficiência" da alimentação, reforçou os resultados da adequação da cesta, em cada estrato. Quanto ao estado nutricional das crianças, verificou-se que a prevalência de desnutrição apresentou-se coerentemente com as condições sócio-econômicas, diminuindo com o aumento da renda e desaparecendo acima de dez salários mínimos.

Fotossensibilidade e termoestabilidade de vacinas contra o sarampo (cepa Biken CAM-70) liofilizadas e/ou reconstituídas para administração

Três lotes de vacinas contra o sarampo, produzidos com a cepa de vírus Biken CAM-70, sob as formas liofilizada e reconstituída, pertencentes ao estoque da rede de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil, foram submetidos a testes de sensibilidade à luz, à temperatura de 2 a 8°C, e de termoestabilidade (protegidos da luz) às temperaturas de 28, 36,5 e 45°C, objetivando verificar por quanto tempo retinham sua potência, isto é, a concentração ideal recomendada para a cepa de vírus presente (3,70 log 10 DICT50 ou 5.000 doses infectantes de cultura de tecidos 50% por dose). A análise de retas de regressão ajustadas demonstrou que, de modo geral, tanto os lotes de vacinas liofilizados como os reconstituídos, mantidos às referidas temperaturas, expostos ou protegidos da luz, apresentaram queda de potência no decorrer do experimento, a qual foi mais acentuada para vacinas expostas à luz. Reconstituídos e mantidos a 2 a 8°C, os lotes não apresentaram homogeneidade no referente à sensibilidade à luz. Quando a fotossensibilidade de lotes de vacinas liofilizadas foi testada a 2 a 8°C eles mostraram-se mais sensíveis à degradação térmica quando expostos à luz do que quando protegidos dela. Entretanto, expostos ou protegidos, a potência foi inferior à minima aceita para a cepa Biken CAM-70. Às demais temperaturas, mesmo ao abrigo da luz, os dois lotes não retiveram potência mínima. Quanto às vacinas do lote 3, conservadas a 2 a 8°C, mantiveram-se de acordo com os requerimentos mínimos de potência durante 60 dias quando protegidas da luz, e durante 40 dias quando expostas a ela. A degradação térmica às demais temperaturas foi mais acentuada (28°C: 5 dias; 36,5°C: 2 dias; 45°C: 0,5 dia). Considerando a concentração viral mínima que vacinas produzidas com a cepa Biken CAM-70 devem conter para induzir efetiva resposta imunológica, os lotes de vacinas pesquisados (sob a forma liofilizada ou reconstituídos para administração) apresentaram, além de baixa estabilidade ao calor, pouca homogeneidade com relação a este parâmetro.

Identificação do enfermeiro de saúde pública na força de trabalho de Enfermagem de Saúde Pública no Departamento Regional de Saúde-6 de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Objetivou-se identificar o enfermeiro na força de trabalho de Enfermagem em Saúde Pública, no Departamento Regional de Saúde - 6 de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde, destacando e analisando alguns aspectos que o caracterizam. Utilizou-se, como fonte primária e direta de coleta de dados, questionário contendo dados de identificação, nível de formação, progressão funcional, funções, expectativas futuras quanto ao exercício profissional e filiação a órgãos de classe. O total do grupo estudado foi de 35 indivíduos do sexo feminino, predominando: grupo etário de 20 a 30 anos (40,0%); casados (51,5%); tempo de serviço entre zero e 15 anos (77,2%). Com referência à sua interproporcionalidade com as demais categorias, as enfermeiras se distribuíam nas seguintes relações: 1 enfermeira/13,5 pessoal auxiliar e 1 enfermeira/9,1 médicos. Quanto à formação profissional, 71,5% realizaram habilitação em Enfermagem em Saúde Pública e 8,6% Especialização em Saúde Pública. Não havia para as enfermeiras carreira nem quadro e seus vencimentos estavam entre 2 e 7 salários mínimos e apenas uma com 10. A função administrativa é exercida por todas as enfermeiras com predomínio de freqüência entre as inspetoras e de CS, 68,5%. As enfermeiras sentem-se preparadas para participar dos programas de assistência primária e 84,3% delas pretendem permanecer em exercício até sua aposentadoria.

Prevalencia y estacionalidad de la Pediculosis capitis en la población infante-juvenil de la region sanitaria, Buenos Aires, Argentina

Se estudió la prevalencia de la Pediculosis capitis como enfermedad parasitaria durante el año calendario 1-8-1992 al 31-7-1993, en la Región Sanitaria XI de la provincia de Buenos Aires, Argentina, que comprende 15 partidos del Este Noreste de la provincia de Buenos Aires y otras zonas de influencia del Hospital Interzonal de Agudos, Especialidad Pediatría "Sor María Ludovica", cabecera de dicha Región Sanitaria. Se examinaron un total de 552 individuos de nivel social medio a medio bajo de la población infanto-juvenil de O a 16 años, tomados al azar en 52 muestreos semanales consecutivos, considerándose como positivos para esta enfermedad a aquellos parasitados al momento del diagnóstico. Los resultados se expresan en términos de prevalencia analizándose su variación mensual y estacional. La prevalencia fue relativamente alta en todos los meses, con valores mínimos en febrero (12%) y máximos en agosto (56,8%), siendo la media anual de 38,04% (+/- 4,05). Estacionalmente, su menor valor corresponde al Verano (16,8%), siendo muy semejantes los valores para las restantes estaciones, manteniéndose siempre superiores al 38%.

Efeito da suplementação com pupunha como fonte de vitamina A em dieta: estudo em ratos

Foi estudado o efeito da suplementação com pupunha (Bactris gasipaes H.B.K.), polpa cozida e transformada em farinha, como fonte de vitamina A, em dieta regional de Manaus, AM,Brasil, por meio do ensaio biológico com ratos. A metodologia utilizada foi da depleção dos animais em zinco e vitamina A, seguida da repleção com a dieta regional (DR), DR + pupunha, DR + vitamina A e dieta controle (DC). A dieta foi elaborada para famílias com rendimentos inferiores a dois salários-mínimos. Foram utilizadas ratas albinas adultas pós-parto, cada qual com 6 filhotes machos, que receberam ração à base de caseína lavada com EDTA a 1%, sem adição de Zn e vitamina A, por 25 dias, com a finalidade de obtenção de animais recém-desmamados deficientes nestes dois nutrientes. O período de repleção dos animais, recém-desmamados, foi de 30 dias e o delineamento foi inteiramente casualizado com 4 tratamentos de 8 animais cada. A suplementação efetuada seguiu as recomendações do "Committee on Laboratory Animal Diets". Os parâmetros empregados para a avaliação da utilização de vitamina A foram as concentrações de vitamina A no fígado e plasma e o crescimento dos animais. Ao final do experimento, observou-se que os animais que consumiram a ração à base da dieta regional de Manaus, suplementada com pupunha e vitamina A, apresentaram, respectivamente, concentração significativamente maior de vitamina A no fígado, 43,3 ± 6,5 µg/g e 42,0 ± 4,3 µg/g em relação à dieta regional, 5,5 ± 1,1 µg/g (p<0,05). A quantidade de zinco presente na dieta regional de Manaus, 10,7 mg diários, foi biodisponível quando avaliada pela concentração de zinco nos fêmures. Os resultados sugerem que existe necessidade de suplementação da dieta regional de Manaus com vitamina A para a manutenção das reservas hepáticas, podendo, para tanto, ser utilizada a fonte natural da pupunha.

Dispêndio energético de adolescentes estudantes do período noturno

OBJETIVO: Dado que a necessidade energética de indivíduos pode ser obtida pelo gasto energético, foi realizado estudo com o objetivo de conhecer a atividade física e quantificar o gasto energético de adolescentes, inseridos ou não no mercado de trabalho. MÉTODO: Estudou-se o gasto energético de 273 estudantes, de ambos os sexos, do período noturno, de seis escolas da rede estadual de ensino, de Santo André, SP, por meio de questionário auto-aplicado sobre atividades físicas, ocupacionais e discricionais. RESULTADOS: Verificou-se que os estudantes trabalham de 40 a 50 horas semanais, percebendo de um a três salários-mínimos por mês; a atividade discricional destacada foi assistir televisão; e o gasto energético foi 3.000 e 2.100 Cal para os meninos e meninas, respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados mostraram que os estudantes trabalhadores não gastam mais energia que os não trabalhadores.

Avaliação do cuidado prestado a pacientes diabéticos em nível primário

OBJETIVO: Descrever características de pacientes diabéticos acompanhados em um posto de atenção primária à saúde. MÉTODOS: Estudo transversal. Rastrearam-se 3.024 prontuários de família, em busca de pacientes com 30-75 anos, com diagnóstico de diabetes, atendidos nos últimos cinco anos. Os pacientes detectados foram entrevistados em seus domicílios, e compareceram ao posto para o exame físico e requisição para dosagem da hemoglobina glicosilada. RESULTADOS: A prevalência de diabetes foi de 4,2%. A maioria eram mulheres brancas, ±50 anos de idade, com renda familiar mensal <= 3 salários-mínimos. Menos de um terço seguia dieta; e, apenas um quinto fazia exercícios regulares. Cerca de 70% estavam em uso de hipoglicemiantes orais ou insulina. Dos que fizeram o exame (adesão de 70%), a maioria apresentou níveis normais ou aceitáveis de glicemia. CONCLUSÕES: Maior esforço deve ser dispendido pelas equipes de saúde de forma a promover a adesão dos pacientes diabéticos à dieta e ao exercício.

Fatores associados à prova de trabalho de parto em primíparas com uma cesárea anterior

OBJETIVO: Identificar fatores médicos e não médicos associados à realização da prova de trabalho de parto na segunda gestação de primíparas com uma cesárea anterior. MÉTODOS: Estudo de caso-controle aninhado, com uma análise secundária de dados de um estudo de coorte retrospectivo previamente desenvolvido numa população de mulheres que deu à luz ao primeiro filho em Campinas, no ano de 1985. RESULTADOS: Os principais fatores que estiveram associados à realização da prova de trabalho de parto em 333 gestantes dentre as 1.352 secundigestas com uma cesárea anterior foram: renda familiar mensal inferior a 5 salários-mínimos, seguro-saúde pelo Sistema Único de Saúde, baixa idade materna, presença de rotura de membranas e ocorrência de trabalho de parto no primeiro parto. CONCLUSÃO: Os fatores socioeconômicos são fundamentalmente os principais determinantes da realização da prova de trabalho de parto em secundigestas, com uma cesárea anterior.