88 resultados para Junta comercial, legislação, Brasil, 1720


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As anonáceas compõem um grupo de plantas que se têm destacado em várias partes do mundo, principalmente por produzirem frutos de grande interesse comercial. Entre os mais destacados membros desta família, estão a cherimólia (Annona cherimola), a pinha (A. squamosa), a atemoia (híbrido A. squamosa x A. cherimola), e a graviola (A. muricata). No Brasil, pelas suas características de clima tropical e com baixas altitudes na maior parte de seu território, a cherimólia tem sido pouco cultivada devido a sua exigência em temperaturas baixas. As demais apresentam áreas cultivadas em diversas regiões do País para fazer frente à demanda dos mercados de frutas frescas (pinha e atemoia) e processadas (graviola). Todavia, o interesse neste grupo de plantas é mais abrangente, tendo em vista que inúmeras pesquisas comprovam que compostos secundários obtidos de várias anonáceas possuem atividade pesticida e antitumoral. Este trabalho objetiva apresentar um quadro atual da produção de anonáceas no Brasil, focando nas principais anonas cultivadas nas diferentes regiões do País. Para tanto, foram levantados dados de produção e principais tecnologias utilizadas nestas culturas. Os dados de produção obtidos serviram para estabelecer uma estimativa aproximada da realidade da produção de atemoia, pinha e graviola no Brasil. Os resultados demonstram um vigoroso crescimento na área total de cultivo, na produção e no uso de tecnologias modernas para as três espécies consideradas neste estudo. Apontam também para uma expansão dos cultivos em todas as regiões do Brasil, principalmente no Nordeste.

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Os conceitos técnicos e operacionais contidos na Produção Integrada (PI) vêm atender de forma direta às exigências dos órgãos nacionais e internacionais que fiscalizam o comércio de "commodities", dando ênfase à segurança e a qualidade dos alimentos produzidos e consumidos pela população. A garantia da produção de um alimento seguro e rastreável é alcançada mediante o esforço harmônico de todos os integrantes da cadeia produtiva. Esse sistema pressupõe o cumprimento das Normas Técnicas Específicas (NTE) para cada produto, permitindo o controle efetivo do sistema produtivo agropecuário por meio do monitoramento de todas as etapas na cadeia produtiva. Esse conceito teve início com o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e, posteriormente, expandiu-se para uma visão holística, estruturada em quatro pilares de sustentação: organização da base produtiva; sustentabilidade do sistema; monitoramento dos processos; e formação de um banco de dados. Dentro desta visão, insere-se a Produção Integrada de Anonáceas, projeto iniciado em 2010, com apoio do CNPq/MAPA/EMBRAPA e instituições parceiras. As anonáceas representam um nome genérico para designar as plantas da família Annonaceae constituída por cerca de 120 gêneros e em torno de 2.300 espécies. No Brasil, estão registrados 29 gêneros, dentro dos quais cerca de 260 espécies. Entre as espécies de maior importância comercial, destacam-se a graviola (Annona muricata L.), pinha (Annona squamosa L., cherimólia (Annona cherimólia, Mill.) e a atemoia, hibrido de A. cherimólia e A. squamosa. Essas frutas têm alta aceitação pelo seu sabor e possibilidade de uso para consumo in natura, sucos e geleias. As áreas comercialmente cultivadas são concentradas nos Estados do Nordeste do Brasil. Os Estados de maior concentração: Bahia para graviola e pinha, Alagoas para pinha e São Paulo para atemoia. Os resultados de pesquisa envolvendo toda a cadeia produtiva dessas culturas são ainda muito preliminares, necessitando, portanto, de maior concentração nas áreas de melhoramento, controle de pragas e doenças, fisiologia da produção e pós-colheita.

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Em 2001, plantas de chicória (Cichorium endivia) originárias do município de Catalão-GO apresentando sintomas de manchas e queima foliar foram recebidas na Clínica Fitopatológica da Embrapa Hortaliças (CNPH). Tecidos submetidos à câmara úmida produziram esporulação fúngica, de onde foi obtida cultura monospórica em BDA + cloranfenicol. Para o teste de patogenecidade, o fungo foi multiplicado em meio de cultura suco de tomate ágar (ST) e inoculado em plantas de chicória da cultivar comercial AG-3804, em casa-de-vegetação. Após dez dias de incubação, verificou-se nas plantas inoculadas a presença de sintomas, semelhantes àqueles observados inicialmente. O patógeno foi reisolado a partir destas lesões, completando os postulados de Koch. Em seguida, visando testar a possibilidade deste patógeno infetar outras plantas da família Asteraceae, conídios produzidos em ST e atomizados em plantas de alface (Lactuca sativa) (três variedades), almeirão (Cichorium intybus) (duas variedades), Catalonha (Cichorium intybus) folha fina, serralha (Sonchus oleraceus) e uma outra variedade de chicória. Houve infecção em todas as plantas inoculadas, sendo que os sintomas variaram nas espécies e nas variedades testadas. Em chicória os sintomas surgiram mais cedo e se desenvolveram rapidamente. O fungo foi caracterizado morfológica e morfometricamente permitindo identificá-lo como sendo Alternaria cichorii. Não se encontra registro desta espécie de Alternaria infetando plantas da família Asteraceae no Brasil. Neste trabalho relata-se pela primeira vez, a ocorrência de A. cichorii infetando chicória no Brasil e o potencial deste fungo como patógeno de outras espécies da família Asteraceae.

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O crestamento gomoso do caule (Didymella bryoniae) é uma das mais importantes doenças da melancia (Citrullus lanatus) no mundo. O controle químico, embora amplamente adotado, nem sempre pode impedir o progresso da doença no campo. A resistência do agente causal a alguns ingredientes ativos foi relatada na Europa, Japão e nos Estados Unidos, porém nenhum estudo foi feito no Brasil. Este trabalho descreve os resultados de três ensaios in vitro para resistência a fungicidas, medida pela taxa de crescimento micelial. No primeiro ensaio, sete isolados foram submetidos a nove fungicidas na metade da dose comercial recomendada. Evidência de resistência a Tiofanato metílico (TM), Carbendazim (CARB) (benzimidazóis) bem como a mistura Tiofanato metílico + Clorotalonil (TM + CHLO) foi detectada. Nenhuma resistência foi detectada contra Mancozebe, Difenoconazole, Tebuconazole e as misturas Mancozebe + Difenoconazole ou Trifloxistrobina + Propiconazole. O teste foi repetido com os mesmos sete isolados de D. bryoniae contra TM, CARB, TM + CHLO e Oxicloreto de Cobre a ¼, ½, 1 e 2 vezes a dose recomendada. Apenas Oxicloreto de cobre diminuiu consistentemente a taxa de crescimento micelial com o aumento da dose. TM não teve efeito na taxa de crescimento micelial em nenhuma concentração testada, e CARB e TM + CHLO mostraram mínimo efeito com o aumento da concentração do produto. Finalmente, 31 isolados de sete estados brasileiros foram testados para resistência a Tiofanato metílico na dose recomendada (490 ppm). Oitenta e um porcento dos isolados mostraram-se altamente resistentes. Isolados resistentes e sensíveis foram encontrados em uma mesma região geográfica. Considerando a prevalência de isolados resistentes a ambos TM e CARB, uma evidência de resistência cruzada, o uso de benzimidazoles não deve ser recomendado no controle do crestamento gomoso do caule.

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Os sequivírus são vírus isométricos transmitidos por afídeos. Lettuce mottle virus (LeMoV), um provável sequivirus foi descrito no Brasil em 1982 e causa sintomas de mosaico semelhantes aos observados pelo Lettuce mosaic virus (LMV). Um levantamento para ocorrência do LeMoV nos campos de produção de alface de três diferentes regiões do Estado de São Paulo (Mogi das Cruzes, Campinas e Bauru) foi realizado durante 2002 a 2005. RNA total foi extraído e utilizado na detecção, em RT-PCR, com oligonucleotídeos específicos para o LeMoV. Do total de 1362 amostras, 137 (10,05%) foram positivas para o LeMoV. Infecção mista com o LMV foi verificada em 43 amostras (31,4%). Foi verificada a ocorrência do LeMoV nas três diferentes regiões analisadas, porém sua ocorrência foi baixa nas diferentes épocas do ano.

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Plantas de campânula (Campanula medium) exibindo mosaico e necrose foliar e anéis em flores foram coletadas em uma estufa comercial de flores na região de Atibaia, SP. Suspeitando de possível etiologia viral, amostras de tecido lesionado foram analisadas por ensaios de transmissão mecânica, microscopia eletrônica e sorologia. Todos os resultados apontaram para a presença do Tomato spotted wilt virus (TSWV) como o responsável pelos sintomas. Esse é o primeiro relato deste patógeno em campânula no Brasil.

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A iniciativa de legislar sobre técnicas de restauração é recente no Brasil e, de acordo com as informações disponíveis, inédita no mundo, havendo controvérsias sobre a conveniência dessa legislação. Na tentativa de trazer luz ao debate, desenvolveu-se análise crítica da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que normatiza o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas. Considerou-se que a norma se baseia em pressupostos que não encontram respaldo em experimentação científica, uma vez que o entendimento dos processos ecológicos envolvidos na restauração está longe de ser suficientemente completo para permitir legislar, com segurança e detalhamento, sobre o assunto. Adicionalmente, considerou-se que nem os profissionais que elaboram projetos nem os que atuam no licenciamento e fiscalização detêm o conhecimento necessário para aplicar a norma. Entende-se ainda que o rigor das normas cerceia a criatividade e a iniciativa do cientista e do restaurador e, assim, constitui barreira a mais a dificultar a descoberta de soluções inovadoras e, especialmente, a retardar a expansão das áreas restauradas. Do ponto de vista da conservação da biodiversidade, considera-se que a indução de demanda comercial de material biológico de espécies raras ou ameaçadas, prevista na Resolução, pode colocar em risco a conservação das populações naturais dessas espécies, que deveriam ser alvo de programas específicos. Não parece, em suma, que a instituição dessa Resolução tenha contribuído para acelerar o ritmo de ampliação das áreas restauradas e tampouco para aumentar a probabilidade de sucesso das iniciativas de restauração.

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No Engenho Mamoaba, em Pedras de Fogo, PB, compararam-se a absorção e utilização de nutrientes em três povoamentos comerciais de Bambusa vulgaris, com diferentes declividades e densidades de plantas, sob a rotação anual de corte raso em solo arenoso. Na época de corte, em três parcelas de 15 x 15 m por povoamento, analisou-se o solo em três profundidades, e em três touceiras pesaram-se colmos novos e velhos, galhos, folhas e rizomas, além da manta orgânica, dos quais foram pesadas subamostras, antes e depois da secagem, para determinação da biomassa seca e do conteúdo de N, P, K, Ca e Mg. Na análise do conteúdo e da razão biomassa/conteúdo de cada nutriente, assumiu-se o delineamento inteiramente casualizado, e compararam-se as médias pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade. A declividade elevou a eficiência de absorção de P, K e Ca e a maior densidade de plantas, a eficiência de absorção de K. A eficiência de utilização de nutrientes na biomassa total e comercial foi similar nos três povoamentos. Nas folhas, o conteúdo de nutrientes não oscilou entre povoamentos, mas foi maior em N, e a sua eficiência variou para P. Na manta orgânica, os conteúdos de K, Ca e Mg foram maiores em declive, e com a utilização de N a eficiência foi menor. No rizoma, o conteúdo de nutrientes foi maior, sendo N o nutriente de uso menos eficiente. Como a ciclagem de nutrientes não compensa a exportação, a adubação é importante, principalmente com K, o mais exportado na biomassa.

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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.

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Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

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O estudo de produção de mudas florestais com potencial madeireiro adquire grande importância diante da necessidade de reposição dessas espécies devido à forte exploração comercial, recomposição de vegetação em áreas degradadas e utilização ornamental. O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento inicial de mudas de três espécies florestais nativas, mulateiro (Calycophyllum spruceanum Benth.), amarelão (Aspidosperma parvifolium A.DC.) e freijó [Cordia alliodora (Ruiz & Pav.) Cham.] em diferentes substratos à base de resíduos agroflorestais. Os substratos testados foram Terra - Testemunha (T), Resíduo de Açaí Peneirado (RAP), (T)+(RAP) (1:1 v/v) e Casca de Amendoim Triturada (CAT) + Casca de Castanha Triturada (CCT) + Terra (T) (1:1:1 v/v/v) em delineamento inteiramente casualizado no arranjo fatorial 3x4 (três espécies x quatro substratos) resultando em 12 tratamentos, com cinco repetições de duas plântulas, totalizando em 120 unidades amostrais, sendo o crescimento das mudas observado por um período de 120 dias. Os parâmetros utilizados para avaliação do crescimento foram altura da parte aérea, diâmetro do colo, massa seca da parte aérea, das raízes e total. Dentre os substratos estudados, a composição CAT+CCT+T mostrou-se adequado para o cultivo do amarelão, freijó e mulateiro, no entanto, as mudas do último desenvolveram-se melhor no substrato terra.

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Os autores relatam a experiência clínica inicial em um serviço privado no Brasil do uso do ácido gadoxético como meio de contraste hepato-específico em exames de ressonância magnética (RM). Esta substância, recentemente liberada para uso comercial no país, pode ser especificamente captada pelos hepatócitos, atingindo um pico de concentração em cerca de 10-20 minutos após a administração endovenosa. Dentre as principais indicações para seu uso em exames de RM, figuram: diagnóstico de carcinoma hepatocelular, detecção e planejamento terapêutico de metástases hepáticas, e a diferenciação entre hiperplasia nodular focal e adenoma hepatocelular.

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OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

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O vírus da Diarréia Viral Bovina (BVDV) possui distribuição mundial e é considerado um dos principais patógenos de bovinos. A infecção e as enfermidades associadas ao BVDV têm sido descritas no Brasil desde os anos 60. Diversos relatos sorológicos, clínico-patológicos e de isolamento do agente demonstram a ampla disseminação da infecção no rebanho bovino brasileiro. Além de sorologia positiva em níveis variáveis em bovinos de corte e leite, anticorpos contra o BVDV têm sido ocasionalmente detectados em suínos, javalis, caprinos, cervos e bubalinos. O BVDV tem sido freqüentemente detectado em fetos abortados, na capa flogística de animais persistentemente infectados (PI) oriundos de rebanhos com problemas reprodutivos, em amostras clínicas e/ou material de necropsia de animais com as mais diversas manifestações clínicas, em sêmen de touros de centrais de inseminação artificial, em fetos saudáveis coletados em matadouros e em soro bovino comercial e/ou cultivos celulares. Aproximadamente 50 isolados do vírus já foram caracterizados genética e/ou antigenicamente, enquanto um número semelhante de amostras aguarda caracterização. A maioria dos isolados caracterizados pertence ao genótipo BVDV-1, biotipo não-citopático (NCP), embora vários isolados de BVDV-2 (e alguns BVDV citopáticos CP) já tenham sido identificados. Os isolados brasileiros apresentam grande variabilidade antigênica, além de diferenças antigênicas marcantes quando comparados a cepas vacinais norte-americanas. Algumas vacinas polivalentes (BHV-1, PI-3, BRSV), contendo o BVDV inativado, têm sido utilizadas no rebanho brasileiro. No entanto, o uso de vacinação ainda é incipiente na maioria das regiões; apenas 2,5 milhões de doses foram comercializadas em 2003. A baixa reatividade sorológica cruzada entre os isolados brasileiros e as cepas vacinais tem estimulado laboratórios nacionais a desenvolver vacinas com isolados autóctones de BVDV-1 e 2. O conhecimento sobre a infecção pelo BVDV no Brasil tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, à medida em que cresce o número de laboratórios envolvidos em diagnóstico e pesquisa sobre esse vírus. Diagnóstico sorológico, virológico ou molecular; estudos sobre epidemiologia sorológica e molecular, patogenia e produção de reagentes para diagnósitco têm contribuído para o aumento no conhecimento sobre a infecção pelo BVDV no país.

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Descreve-se um surto de intoxicação por monensina em avestruzes e equinos em uma propriedade no Rio Grande do Sul. Oito dias antes do aparecimento dos primeiros sinais clínicos, uma ração comercial formulada para bovinos, cuja composição incluía monensina (177ppm), foi introduzida na dieta dos animais. Três equinos manifestaram dificuldade de movimentação, cólica, sudorese e decúbito permanente; dois morreram em 48 horas após o inicio dos sinais. Três avestruzes adoeceram, dois apresentaram decúbito esternal permanente, o outro estava apático e relutante ao movimento. Dois avestruzes morreram 15 e 30 dias após o início dos sinais. Nas necropsias dos equinos, observou-se miocárdio com palidez multifocal, hemorragia no endocárdio e no epicárdio (principalmente ao redor dos vasos coronarianos) e musculatura esquelética com áreas branco-amareladas bilaterais e focalmente extensas. Essas alterações corresponderam histologicamente, à miopatia e cardiomiopatia necróticas. Nos avestruzes, músculos esqueléticos difusamente pálidos e com múltiplos pequenos pontos brancos corresponderam à necrose segmentar polifásica, com alterações necróticas e regenerativas