Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo

Este artigo visa abordar o embate do uso e da conservação dos recursos naturais e de acesso comum, principalmente remanescentes florestais em áreas protegidas. O uso e o manejo desses recursos são temas de diversas teorias, sendo apresentados neste artigo os teóricos Garrett Hardin e Elinor Ostrom. Numa visão antagônica, Garrett Hardin aborda a problemática da coletividade no uso dos recursos, apontando a necessidade de um controle externo para evitar a superexploração, e Elinor Ostrom vê a possibilidade da autonomia da comunidade para o uso sustentável. São contrapontos entre a indução do comportamento por meios coercitivos legais e o controle pela própria comunidade para conservação ambiental. A partir da análise de princípios elencados por Elinor Ostrom é feita a avaliação do desempenho institucional em dois estudos de casos no Parque Estadual da Serra do Mar, nos bairros Cota.

Dificuldades e perspectivas no acesso de micro e pequenas empresas a linhas de crédito públicas: o caso de Chapecó

Estas linhas se constituem em políticas que pretendem promover o desenvolvimento econômico e social através da geração de trabalho e renda. Este artigo tem como objetivo analisar se as linhas de crédito públicas - Proger e BNDES/Finame - foram acessadas pelas microempresas no município de Chapecó (SC), suas dificuldades e perspectivas. Caracteriza-se como um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Do universo investigado constatou-se um baixo índice de acesso, existindo mais dificuldades do que perspectivas concretas de que essas linhas se constituam em políticas de inclusão social que promovam o desenvolvimento para o município e região. A ausência de informações dos públicos-alvo a serem beneficiados por essas políticas mostra a necessidade de reformular as diretrizes de exigência necessárias para o acesso ao crédito.

Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do país. A partir dessa análise, foi possível mapear os efeitos iniciais da aplicação da lei durante o seu primeiro ano de vigência bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposições nela estabelecidas.

Aspectos sócio-econômicos da desnutrição no Brasil

Objetiva-se mostrar os fatores sócio-econômicos que têm sido identificados como os principais determinantes da situação nutricional de um país. Conclui-se que a renda é o fator isoladamente mais importante na determinação do estado nutricional, mas uma vez fixada esta variável, outros fatores - tais como extensão do sistema de atendimento de saúde, nível educacional, programa de alimentação - também desempenham um papel relevante. Procura-se avaliar, empiricamente, com base em pesquisas até agora realizadas, quais seriam os determinantes da situação nutricional para o Brasil. Evidencia-se a hipótese, esperada na literatura, de que a renda é o fator mais importante, e, dado esta, também no caso brasileiro surgem como fatores relevantes o acesso a serviços de saúde e saneamento. Em face disto, discutem-se algumas alternativas de uma política de nutrição, mostrando-se a magnitude da redistribuição de renda necessária para cobrir o hiato nutricional e debatendo-se o papel dos programas de alimentação e nutrição, na forma em que foram explicitados no Programa de Prioridades Sociais do atual Governo.

A raça branca e a forma hepatosplênica da esquistossomose

Foram selecionados e analisados alguns trabalhos que relataram a associação da raça branca e a forma hepatosplênica da esquistossomose mansoni. O teste de Woolf, aplicado aos resultados, indicou que as amostras são homogêneas, apesar da diversidade da amostragem e, notadamente, dos critérios de classificação racial. Isto reforça a observação de que os indivíduos brancos são mais afetados pela forma hepatosplênica. Todavia, trata-se ainda de questão duvidosa, se essa associação decorre, primariamente, de um efeito biológico ou um fator social relacionado à raça.

Acesso aos serviços de saúde: uma abordagem de geografia em saúde pública

O acesso da população aos serviços de saúde é um pré-requisito de fundamental importância para uma eficiente assistência à saúde. A localização geográfica dos serviços é um dos fatores que interferem nessa acessibilidade. Pretendeu-se estudar a localização dos serviços de saúde. A proposta básica foi a de apresentação de uma metodologia considerando-se as relações de variáveis geográficas, demográficas e sociais. Enfatizou-se, no processo, a participação da comunidade. Efetuou-se o estudo da adequação dessa metodologia às características da região de Santo Amaro, Município de São Paulo, Brasil. A contribuição dada pela abordagem geográfica abre ampla perspectiva quanto ao estabelecimento de novas linhas de estudo, planejamento e gestão, advindas do intercâmbio entre a Geografia Humana e a Saúde Pública, numa área que se sugere denominar Geografia em Saúde Pública.

Modelo operário e percepção de riscos ocupacionais e ambientais: o uso exemplar de estudo descritivo

Objetivou-se identificar os riscos resultantes da exposição a produtos químicos, de trabalhadores de indústria química e farmacêutica. Realizou-se estudo descritivo, através do modelo operário (MO), onde o acesso aos trabalhadores significava uma parte essencial do método e a única forma de neutralizar a impossibilidade de acesso ao local de trabalho. Reconstruíam-se as atividades dos setores de trabalho e identificaram-se as principais substâncias químicas utilizadas, as queixas mais referidas, os danos potenciais e os principais riscos ambientais, concluindo pela precariedade das condições gerais de trabalho. Com os resultados confirmados, ficou evidenciada a importância do MO e sua utilidade metodológica, levando trabalhadores a conseguir das autoridades que a empresa fosse vistoriada. A mobilização dos trabalhadores, através de denúncias nos meios de comunicação, ajudou a formar uma consciência popular dos riscos ocupacionais e ambientais daquela atividade produtiva.

Análise rotineira de dados de vigilância em saúde pública: que procedimentos estatísticos utilizar?

Tem havido no país, nos últimos anos, crescente interesse por questões vinculadas à área tradicionalmente denominada vigilância epidemiológica (que se denominou vigilância em saúde pública). Tem-se defendido, em muitas publicações, o ponto de vista que o fácil acesso a computadores e programas estatísticos deve facilitar a utilização de procedimentos mais sofisticados na análise de dados provenientes de sistemas de vigilância. Considerando que esta colocação, de forma ampla e indiscriminada, pode levar a análises que não tem sustentação teórica formal, apresenta-se posicionamento a respeito. Esclarece-se sobre o que se entende por vigilância em saúde pública e descreve-se, de modo resumido e não-tecnicista, as exigências dos procedimentos estatísticos de estimação por intervalo e de testes de hipóteses estatísticas. Comenta-se sobre a origem dos dados de vigilância e o seu caráter não-amostral e a ausência de aleatoriedade. Discute-se alguns procedimentos descritivos que são e devem ser usados sem prejuízo da qualidade da análise. Com base na literatura, são apresentados alguns procedimentos que têm sido propostos mas que, para sua inclusão rotineira na análise de dados, ainda carecem de mais investigação.

A esterilização de mulheres de baixa renda em região metropolitana do sudeste do Brasil e fatores ligados à sua prevalência

Estudo realizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil, entre março e julho de 1992, entre 3.149 mulheres de baixa renda com idade entre 15 e 49 anos, mostrou que 21,8% estavam esterilizadas. Entre as mulheres unidas, 29,2% estavam esterilizadas e 34,4% usavam a pílula. Quatrocentos e sete mulheres esterilizadas abaixo dos 40 anos, que haviam se submetido à cirurgia há pelo menos um ano antes da data da entrevista, foram perguntadas sobre sua história reprodutiva, uso prévio de métodos anticoncepcionais, o processo de decisão para esterilizar-se, o acesso à esterilização e à adaptação após o procedimento. Os resultados mostraram que mesmo para as mulheres de baixa renda o acesso à esterilização é regulado pelo pagamento ao médico. A baixa qualidade e cobertura das atividades de planejamento familiar do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, assim como a ausência de regulamentação, está provavelmente contribuindo para a escolha da esterilização feminina por mulheres jovens. A forma que a esterilização tem sido realizada fere preceitos éticos. O estudo mostra que a irreversibilidade do procedimento não foi adequadamente entendida por quase 40% das mulheres esterilizadas. Discute-se a aceitabilidade da esterilização como resultado de uma estratégia social complexa com o envolvimento de vários setores da sociedade brasileira aliada à necessidade de regulação da fertilidade das mulheres. A necessidade de regular e controlar o procedimento também é discutida. A regulamentação criaria condições mais justas de acesso à esterilização para as mulheres de baixa renda e poderia salvaguardar aspectos éticos na sua escolha.

Evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Os inquéritos apuraram características da moradia - material empregado na construção, tamanho e densidade de ocupação, existência e compartilhamento de instalações sanitárias e chuveiro, água corrente na cozinha e presença de fumantes - e do saneamento ambiental - acesso às redes públicas de água, esgoto e de coleta de lixo, pavimentação de ruas e calçadas e inserção das moradias em bairros residenciais ou favelas. RESULTADOS: Embora os indicadores ambientais apurados no último inquérito ainda estejam distantes da situação ideal, melhoraram entre os dois inquéritos a qualidade, o tamanho, o conforto e o entorno das moradias e expandiu-se a cobertura de todos os serviços de saneamento. Não houve progressos apenas quanto à proporção de crianças residindo em favelas (cerca de 12% nos dois inquéritos). Entretanto, as condições de moradia e de saneamento nas favelas melhoraram intensamente no período. CONCLUSÕES: As melhorias nas condições de moradia das crianças da cidade de São Paulo são consistentes com o aumento do poder aquisitivo familiar documentado no mesmo período. A expansão do saneamento do meio reflete investimentos públicos no setor e a forte desaceleração do crescimento populacional da cidade. A acentuada melhoria no abastecimento de água e na coleta de lixo nas favelas indica uma orientação mais equânime desses serviços públicos. A mesma orientação não é percebida quanto à pavimentação de ruas e calçadas e à instalação de rede de esgoto, serviços públicos ainda pouco freqüentes nas favelas. A influência que mudanças em condições ambientais podem ter exercido sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.

Tendência secular do crescimento pós-natal na cidade de São Paulo (1974-1996)

OBJETIVO: Caracterizar o crescimento linear nos primeiros cinco anos de vida, conhecer sua distribuição social, estabelecer sua tendência secular e analisar sua determinação, através de dados coletados por três inquéritos domiciliares realizados na cidade de São Paulo, SP, em 1974/75, 1984/85 e 1995/96. MÉTODOS: Os três inquéritos estudaram amostras probabilísticas da população residente na cidade com idades entre zero e 59 meses (1.008 crianças em 1974/75; 1.016 em 1984/85 e 1.280 em 1995/96). Crianças com menos de 24 meses foram medidas na posição deitada e crianças mais velhas na posição em pé. O padrão internacional de crescimento foi utilizado para avaliação da altura segundo a idade e o sexo da criança. O estudo da distribuição social do crescimento levou em conta tercis da renda familiar per capita em cada um dos inquéritos. A estratégia analítica, para estudar os determinantes da tendência secular do crescimento, empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: No período de 22 anos, coberto pelos três inquéritos, a tendência secular do crescimento pós-natal na cidade de São Paulo foi positiva, contínua e aparentemente uniforme ao longo do tempo, correspondendo a um ganho médio total de 0,650 escores z da referência internacional de crescimento, ou cerca de 2,3 cm na idade de 30 meses. O maior ganho foi registrado para o terço mais pobre da população -- 3,3 cm ¾ e o menor para o terço mais rico -- 1,7 cm. Mudanças positivas em determinantes distais (renda familiar e escolaridade materna) e intermediárias (condições de moradia, saneamento do meio, acesso a serviços de saúde e antecedentes reprodutivos) do crescimento infantil, justificaram parte substancial do incremento de altura observado entre meados das décadas de 80 e de 90.

Tendência secular das parasitoses intestinais na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Estimar a prevalência e a distribuição social das parasitoses intestinais na infância, estabelecer a tendência secular dessas enfermidades e analisar sua determinação, com base em dois inquéritos domiciliares, realizados na cidade de São Paulo, SP, em 1984/85 e 1995/96. MÉTODOS: Os inquéritos estudaram amostras probabilísticas da população residente na cidade com idades entre zero e 59 meses (1.016 em 1984/85 e 1.280 em 1995/96). Amostras de fezes foram coletadas nos dois inquéritos e submetidas a exame parasitológico pela técnica de sedimentação, realizando-se leituras de preparações simples e de preparações coradas com lugol para exame de cistos de protozoários. O estudo da distribuição social das parasitoses levou em conta tercis da renda familiar per capita em cada um dos inquéritos. A estratégia analítica para estudar os determinantes da evolução da prevalência das parasitoses na população empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Houve entre os inquéritos reduções expressivas na prevalência das parasitoses em geral (de 30,9% para 10,7%), das helmintoses (22,3% para 4,8%), da giardíase (14,5% para 5,5%) e do poliparasitismo intestinal (13,1% para 0,5%). Embora declínios intensos tenham sido observados em todos os estratos sociais, manteve-se inalterada no período a forte relação inversa entre nível de renda e ocorrência de parasitismo. Mudanças positivas em determinantes distais (renda familiar e escolaridade materna) e intermediários (moradia, saneamento do meio e acesso a serviços de saúde) das helmintoses, justificaram parte substancial da redução de sua prevalência. A redução da giardíase foi atribuída a melhorias na escolaridade materna e nas condições de moradia e saneamento. A duplicação da freqüência a creches refreou o declínio da giardíase.

Cardiopatía chagásica en pacientes de área endémica versus contagiados en forma ocasional

El objetivo del trabajo fue comparar el grado de compromiso cardíaco entre dos poblaciones de chagásicos, con residencia permanente en área endémica y con exposición ocasional al parásito y con contagio por vía no vectorial (transfusional, connatal, y otras). Los resultados mostraron que los infectados ocasionales presentan menor presencia de cardiopatía; y cuando presentan cardiopatía, tienen menor prevalencia de miocardiopatía dilatada que los infectados con residencia permanente en el área endémica. También se plantea el rol del parásito, la cantidad de infecciones, los mecanismos inmuno-patogénicos desarrollados, la calidad de vida y el tipo de tareas laborales en la diferente evolución de estos pacientes.