Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Validade da escala de depressão do Center for Epidemiological Studies entre idosos brasileiros

OBJETIVO: Obter validade interna, de construto e de critério para a escala Center for Epidemiological Studies - Depression, em idosos. MÉTODOS: O instrumento foi aplicado a 903 idosos residentes em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, entre os anos de 2002-2003. Os resultados foram comparados com a versão brasileira da Geriatric Depression Scale, aplicado a uma subamostra de 446 respondentes. A consistência interna das duas escalas foi aferida pelo coeficiente alfa de Cronbach, calculado para os itens em sua totalidade e para os itens de cada fator obtido para o instrumento avaliado. Para avaliar a validade de construto, seus 20 itens foram submetidos à análise fatorial exploratória a fim de conhecer o padrão de variação conjunta dos itens e a variância explicada por cada fator. RESULTADOS: O instrumento revelou índices satisfatórios de validade interna (alfa=0,860), sensibilidade (74,6%) e especificidade (73,6%), para nota de corte >11. Entretanto, apontou freqüência relativamente alta de falsos positivos em comparação à Geriatric Depression Scale: de 33,8% vs. 15%. A análise fatorial exploratória do instrumento gerou estrutura fatorial com três fatores: afetos negativos, dificuldades de iniciar comportamentos e afetos positivos. CONCLUSÕES: O instrumento mostrou-se psicometricamente adequado para uso entre idosos. Entretanto, estudos adicionais de natureza longitudinal e transversal, desenvolvidos em diferentes contextos, poderão esclarecer os efeitos de variáveis somáticas e situacionais sobre os resultados desse instrumento em pessoas idosas.

Validade do diabetes auto-referido e seus determinantes: evidências do projeto Bambuí

OBJETIVO: Avaliar a validade do diabetes auto-referido e seus determinantes entre idosos. MÉTODOS: Participaram do estudo transversal 1.492 indivíduos > 60 anos de idade, que correspondiam a 86% de todos os moradores, na faixa etária considerada, da cidade de Bambuí, Minas Gerais, em 1997. A validade do diabetes auto-referido foi determinada em relação ao diabetes mellitus definido por critérios médicos (glicemia de jejum > 126 mg/dl ou tratamento). RESULTADOS: As prevalências do diabetes mellitus e do diabetes auto-referido foram de 14,5% e 11,7%, respectivamente. A sensibilidade e a especificidade do último em relação ao primeiro foram 57,1% (IC 95%: 50,3;63,8) e 96,0% (IC 95%: 94,7;97,0). Visitas ao médico há menos de dois anos (RP=3,78), escolaridade de um a três anos (RP= 1,90) e > 4 anos (RP=1,55) apresentaram associações positivas e independentes com a sensibilidade. Visitas ao médico há menos de dois anos (RP=0,96) e sexo feminino (RP=0,97) apresentaram associações negativas e independentes com a especificidade. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que o diabetes auto-referido não deve ser usado como indicador da prevalência do diabetes mellitus na população estudada, nem para a identificação de indivíduos com a doença. A escolaridade e o uso de serviços de saúde foram determinantes da capacidade do idoso informar corretamente a sua condição de diabético, indicando que essas características modificáveis podem desempenhar papel importante na prevenção secundária e terciária da doença.

Reprodutibilidade e validade de questionário de consumo alimentar para escolares

O estudo objetivou avaliar a reprodutibilidade e a validade do questionário de consumo alimentar do dia anterior (QUADA) para escolares. O questionário é ilustrado com 21 alimentos e foi delineado para uso em nível de grupo. Participaram 131 escolares de oito a dez anos de idade de uma escola pública de período integral da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, em 2005. A reprodutibilidade foi avaliada em duas aplicações do questionário no mesmo dia. A validade foi obtida pela comparação entre os itens alimentares selecionados no questionário e a observação direta de três refeições escolares do dia anterior. O questionário apresentou alta sensibilidade, com valores variando entre 73,4% (feijão) e 95,5% (arroz), e alta especificidade, variando entre 87,3% (frutas) e 98,8% (feijão). Conclui-se que o questionário pode gerar dados reprodutíveis e válidos para avaliar o consumo alimentar de escolares no dia anterior.

Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.

Validade de indicadores de atividade física e sedentarismo obtidos por inquérito telefônico

OBJETIVO: Avaliar a reprodutibilidade e a validade de indicadores de atividade física e sedentarismo, obtidos por sistema de vigilância baseado em inquéritos telefônicos. MÉTODOS: Foram realizadas análises de reprodutibilidade e validade em duas subamostras aleatórias (n=110 e n=111, respectivamente) da amostra total (N=2.024) de adultos (>18 anos), estudada pelo sistema, no município de São Paulo, em 2005. Os indicadores avaliados incluíram a freqüência de "suficientemente ativos no lazer", "inativos em quatro domínios da atividade física (lazer, trabalho, transporte e atividades domésticas)" e "ver televisão por longos períodos". A reprodutibilidade foi estudada comparando-se resultados obtidos a partir da entrevista telefônica original do sistema e de outra entrevista idêntica repetida após sete a 15 dias e feita por entrevistador diferente do que fez a entrevista original. A validade foi estudada comparando-se resultados obtidos a partir da entrevista telefônica original e de três recordatórios de 24 horas (método de referência) realizados na semana seguinte à entrevista original. RESULTADOS: A freqüência dos três indicadores avaliados foi idêntica ou muito próxima entre a primeira e a segunda entrevistas telefônicas, e os coeficientes kappa se situaram entre 0,53 e 0,80, indicando boa reprodutibilidade de todos os indicadores. Relativamente ao método de referência, evidenciou-se especificidade de 80% ou mais para os três indicadores e sensibilidade de 69,7% para "ver televisão por longos períodos", 59,1% para "inativos em quatro domínios" e 50% para "suficientemente ativos no lazer". CONCLUSÕES: Os indicadores de atividade física e sedentarismo empregados pelo sistema aparentam ser reprodutíveis e suficientemente acurados. Se mantido em operação nos próximos anos, o sistema poderá oferecer ao Brasil um instrumento útil para avaliação de políticas públicas de promoção da atividade física e controle das doenças crônicas não transmissíveis relacionadas ao sedentarismo.

Validade de indicadores do consumo de alimentos e bebidas obtidos por inquérito telefônico

OBJETIVO: Avaliar a reprodutibilidade e a validade de indicadores do consumo de alimentos e bebidas obtidos por sistema de vigilância baseado em inquéritos telefônicos. MÉTODOS: Foram realizadas análises de reprodutibilidade e validade em duas subamostras aleatórias (n=112 e n=109, respectivamente) da amostra total (N=2.024) de adultos (>18 anos) estudada pelo sistema em 2005 no município de São Paulo. Os indicadores avaliados incluíram fatores de proteção (consumo diário ou quase diário de frutas e hortaliças) e de risco (consumo diário ou quase diário de refrigerantes, consumo habitual de alimentos fontes de gorduras saturadas de origem animal, e consumo abusivo de bebidas alcoólicas) para doenças crônicas. Para a análise de reprodutibilidade compararam-se resultados obtidos a partir da entrevista telefônica original do sistema e de outra entrevista idêntica repetida após sete a 15 dias. Para a análise de validade compararam-se resultados obtidos a partir da entrevista telefônica original e de três recordatórios de 24 horas (padrão-ouro) realizados até 15 dias após a entrevista original. RESULTADOS: A freqüência dos indicadores estudados mostrou-se relativamente constante entre a primeira e a segunda entrevistas telefônicas e os coeficientes kappa se situaram entre 0,57 e 0,80, indicando boa reprodutibilidade de todos os indicadores. Relativamente ao padrão-ouro, evidenciou-se tendência de superestimação na freqüência do consumo de alimentos protetores, mas não na freqüência de alimentos associados a risco para doenças crônicas. Sensibilidade e especificidade foram elevadas para indicadores do consumo de alimentos associados a risco (próximas a 80%) e variáveis no caso de alimentos protetores (entre 42% e 80%). CONCLUSÕES: A avaliação indicou boa reprodutibilidade e adequada validade para a maioria dos indicadores empregados pelo sistema, o que indica que a manutenção da sua operação nos próximos anos oferecerá ao Brasil um útil instrumento para avaliação de políticas publicas de promoção da alimentação saudável e controle das doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à alimentação.

Validade e confiabilidade da versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho

OBJETIVO: Avaliar a validade e a confiabilidade da versão brasileira de índice de capacidade para o trabalho. MÉTODOS:Estudo transversal com amostra de 475 trabalhadores de empresa do setor elétrico no estado de São Paulo (dez municípios em Campinas e região), realizado em 2005. Foram avaliados os seguintes aspectos da versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho: validade de construto, por meio de análise fatorial confirmatória e da capacidade discriminante; validade de critério, correlacionado o escore do índice com medidas de saúde auto-referidas; e confiabilidade, por meio da análise da consistência interna utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. RESULTADOS: A análise fatorial indicou três fatores do construto capacidade para o trabalho: questões relativas aos "recursos mentais" (20,6% da variância), à autopercepção da capacidade para o trabalho (18,9% da variância) e à presença de doenças e limitações decorrentes do estado de saúde (18,4% da variância). O índice discriminou os trabalhadores segundo nível de absenteísmo, identificando média estatisticamente significativa (p<0,001) entre aqueles com absenteísmo elevado (37,2 pontos) e baixo (42,3 pontos). A análise de critério mostrou correlação do índice com todas as dimensões do estado de saúde analisadas (p<0,0001). O índice apresentou boa confiabilidade com coeficiente alfa de Cronbach (0,72). CONCLUSÕES: A versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho mostrou propriedades psicométricas satisfatórias quanto à validade de construto, de critério e de confiabilidade, representando uma opção adequada para avaliação da capacidade para o trabalho em abordagens individuais e inquéritos populacionais.

Validade de instrumento epidemiológico para rastrear H. pylori entre pacientes dispépticos

OBJETIVO:Validar um escore epidemiológico para identificar dispépticos positivos para Helicobacter pylori. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 434 indivíduos entre 18 e 45 anos de idade, portadores de dispepsia não investigada, usuários de unidades básicas de saúde de Pelotas (RS), entre 2006 e 2007. Dispepsia foi diagnosticada conforme Roma-II. O padrão-ouro para presença de H. pylori foi o teste respiratório com 13C-uréia. Analisou-se a associação entre H. pylori e variáveis independentes por regressão logística. O escore foi construído a partir de odds ratios ajustadas. Foram calculadas a sensibilidade, especificidade e valores preditivos. RESULTADOS: Dentre os dispépticos, a prevalência de H. pylori foi 74% (IC 95%: 69;77,7) e esteve associada diretamente à idade e número de irmãos na infância e inversamente à escolaridade, sendo essas variáveis utilizadas na construção do escore. Os valores do escore variaram de 3-9. Escores entre 7, 8 e 9 apresentaram sensibilidade, respectivamente, de 36,6%, 22,3% e 11,1%; e valores preditivos positivos 87,8%, 90,9% e 92,1%. Sem a aplicação do escore, três de cada quatro dispépticos receberiam tratamento para H. pylori, com a aplicação, menor número de dispépticos seriam encaminhados para tratamento (um em cada três, seis e 11, respectivamente, com os pontos de corte entre 7 e 9), porém às custas de alta taxa de casos falso-negativos. CONCLUSÕES:O escore não foi válido para identificação seletiva de dispépticos candidatos a tratamento erradicador para H. pylori. Diferentemente do recomendado para países desenvolvidos, a alta prevalência de H. pylori torna a estratégia testar-e-tratar inapropriada para uso nos países em desenvolvimento.

Eficácia e segurança da vacina brasileira contra hepatite B em recém-nascidos

OBJETIVO: Analisar a eficácia e segurança de vacina recombinante contra hepatite B em recém-nascidos. MÉTODOS: O estudo foi conduzido em hospital geral do município de Guarulhos, SP, entre 2002 e 2005. A vacina recombinante contra hepatite B do Instituto Butantan (VrHB-IB) foi analisada em dois ensaios clínicos. Em ambos os ensaios, os recém-nascidos foram alocados aleatoriamente ao grupo experimental ou controle (vacina de referência). Os recém-nascidos receberam três doses das vacinas, uma em até 24 h após o nascimento e as subseqüentes 30 e 180 dias após. No primeiro ensaio 538 recém-nascidos completaram o protocolo e no segundo ensaio, 486. Considerou-se critério de equivalência a diferença na soroproteção inferior a 5%. RESULTADOS: A soroproteção no primeiro ensaio (anti HBs > 10mUI/ml) foi de 92,5% (247/267) no grupo experimental, comparada a 98,5% (267/271) no grupo controle (p = 0,001). Com este resultado, a VrHB-IB não atingiu o critério de equivalência estabelecido. Após o aumento da concentração de antígeno na vacina para 25¼g, a soroproteção no segundo ensaio foi de 100% no grupo experimental e 99,2% no grupo controle. Nenhum evento adverso grave foi registrado. CONCLUSÕES: A vacina VrHB-IB modificada foi considerada equivalente à vacina de referência e seu uso recomendado à vacinação de recém-nascidos.

Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher

OBJETIVO: Validar o instrumento do estudo World Health Organization Violence Against Women (WHO VAW) sobre violência psicológica, física e sexual por parceiros íntimos contra mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em vários países entre 2000 e 2003, inclusive Brasil. Selecionaram-se amostras aleatórias e representativas de mulheres de 15-49 anos com parceiros íntimos, residentes na cidade de São Paulo, SP, (n = 940) e na Zona da Mata de Pernambuco (n = 1.188). Realizou-se análise fatorial exploratória das perguntas sobre violências (quatro psicológicas, seis físicas e três sexuais), com rotação varimax e criação de três fatores. Calculou-se alfa de Cronbach para análise da consistência interna. Para a validação por grupos extremos, médias de escores (zero a 13 pontos) de violência foram testadas em relação aos desfechos: auto-avaliação de saúde, atividades diárias, presença de dor ou desconforto, ideação e tentativa de suicídio, grande consumo de álcool e presença de transtorno mental comum. RESULTADOS: Foram definidos três fatores com variância acumulada semelhante (0,6092 em São Paulo e 0,6350 na Zona da Mata). Para São Paulo, o primeiro fator foi determinado pela violência física, o segundo pela sexual e o terceiro pela psicológica. Para a Zona da Mata, o primeiro fator foi composto pela violência psicológica, o segundo pela física e o terceiro pela sexual. Coeficientes de alfa de Cronbach foram 0,88 em São Paulo e 0,89 na Zona da Mata. As médias dos escores de violência foram significativamente maiores para desfechos menos favoráveis, exceto tentativa de suicídio em São Paulo. CONCLUSÕES: O instrumento mostrou-se adequado para estimar a violência de gênero contra a mulher perpetrada por seu parceiro íntimo e pode ser utilizado em estudos sobre o tema. Ele tem alta consistência interna e capacidade de discriminar as formas de violência psicológica, física e sexual, perpetrada em contextos sociais diversos. O instrumento também caracteriza a mulher agredida e sua relação com o agressor, facilitando análises de gênero.

Validade preditiva de instrumento para identificação do idoso em risco de hospitalização

OBJETIVO: Avaliar a validade de predição do Instrumento de Predição de Risco de Admissão Hospitalar Repetida da hospitalização de idosos. MÉTODOS: Estudo de coorte de base populacional com seguimento de seis meses com 515 idosos (> 60 anos de idade) não-institucionalizados, atendidos pela Estratégia Saúde da Família na cidade de Progresso, RS, em 2005. Os idosos responderam a oito perguntas objetivas, que foram reunidas em modelo de regressão logística para estimar seu risco de admissão hospitalar futura, por estratos de risco. Análise de sobrevida e a curva Receiver Operating Characteristics foram empregadas para aferir a validade do instrumento. RESULTADOS: Dos entrevistados, 56,1% eram mulheres e 10,1% foram hospitalizados. O grupo de risco alto teve freqüência de internação hospitalar 6,5 vezes superior em relação ao grupo de risco baixo. CONCLUSÕES: O instrumento é efetivo ao predizer o risco de hospitalização dos idosos atendidos pela Estratégia Saúde da Família do Sistema Único de Saúde.

Validade e fidedignidade da escala de satisfação com a prática de atividade física em adultos

OBJETIVO: Analisar a validade, a consistência interna e a fidedignidade da escala de satisfação com a prática de atividade física em adultos brasileiros. MÉTODOS: A escala de satisfação com a prática de atividade física foi aplicada com questionário multidimensional face a face em 1.461 indivíduos (63,7% mulheres) com idade > 18 anos em Curitiba, PR, de abril a julho de 2009. O questionário foi submetido à análise de validade (fatorial e de construto) e fidedignidade (consistência interna e estabilidade temporal). O procedimento de teste-reteste, com uma semana de intervalo (n = 74), foi empregado para analisar a estabilidade temporal. RESULTADOS: A análise fatorial exploratória apresentou dois fatores: satisfação com a prática de caminhada no tempo livre e satisfação com a prática de atividade física moderada ou vigorosa. Os fatores explicaram 29,3% da variância da caminhada e 53,5% da atividade física moderada ou vigorosa. Valores de α = 0,91 e 0,88, respectivamente, indicaram elevada consistência interna e duas subescalas. Os itens da escala mostraram elevada concordância no teste-reteste tanto para caminhada (71,7% a 81,1%) quanto para atividade física moderada ou vigorosa (80,5% a 92,6%). Os fatores apresentaram correlação significativa com o tempo despendido em caminhada (min/semana) (rho = 0,23; p < 0,001) e em atividade física moderada ou vigorosa (rho = 0,21; p < 0,001), indicando a validade de construto do instrumento. CONCLUSÕES: A escala de satisfação com a prática de atividade física proposta apresenta validade, consistência interna e fidedignidade adequadas para aplicação em adultos brasileiros.

Validade e fidedignidade de uma escala de avaliação do apoio social para a atividade física

OBJETIVO: Avaliar a validade e a fidedignidade da versão brasileira da escala de apoio social para a prática de atividades físicas em adultos. MÉTODOS: A escala foi aplicada em conjunto com um questionário multidimensional face a face em 1.461 indivíduos com idade entre 18 e 79 anos residentes em Curitiba, PR, entre abril e julho de 2009. O questionário foi submetido à testagem de validade (fatorial e construto) e fidedignidade (consistência interna e reprodutibilidade). A fidedignidade foi verificada pela consistência interna, pelo alfa de Cronbach, pelo procedimento de teste-reteste com uma semana de intervalo (n = 74) e pelo coeficiente de correlação intraclasse. RESULTADOS: A análise fatorial resultou em quatro fatores com autovalores entre 4,29 e 1,39 que explicaram 82,8% da variância total. Nos fatores 1 e 2, ficaram agrupadas as questões sobre apoio social recebido dos amigos para atividades físicas moderadas a vigorosas e caminhada, respectivamente. Os fatores 3 e 4 foram constituídos dos agrupamentos do apoio social recebido da família, para atividades físicas moderadas a vigorosas e caminhada, respectivamente. A reprodutibilidade apresentou coeficiente de correlação intraclasse entre 0,63 e 0,80 e consistência interna alfa entre 0,87 e 0,91. A validade de construto foi constatada pela associação significativa (p < 0,005) entre os escores de apoio social com caminhada e atividades físicas moderadas a vigorosas. CONCLUSÕES: O instrumento testado apresentou características psicométricas adequadas para emprego em adultos brasileiros.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.