Justiça Ambiental: uma abordagem ecossocial em saúde

Discute-se a questão do risco das tecnologias contemporâneas em face do atual paradigma tecnológico, a sua percepção e tolerabilidade, assim como sua distribuição desigual na sociedade. A hipótese fundamental que enfatiza a Justiça Ambiental refere-se aos perigos desproporcionalmente ou injustamente distribuídos entre grupos social e economicamente mais vulneráveis, geralmente pobres e minorias, acarretados pelos riscos ambientais relativos à vida moderna. Assim, vulnerabilidade e os diversos níveis de privação agem como propulsores dos níveis diferenciais em saúde entre os grupos populacionais. Embora Justiça Ambiental tenha sido observada inicialmente como movimento popular nos Estados Unidos, seus princípios indicaram compatibilidade em escalas geográficas global e local. Desta forma, o objetivo do estudo foi compreender como os riscos da tecnologia contemporânea afetam desigualmente a população à luz da Justiça Ambiental.

Verificação da eficácia de diferentes inseticidas no controle ambiental de Tunga penetrans (L., 1758)

Referências sobre o controle de Tunga penetrans a nível ambiental têm sido feitas, sem contudo se estabelecer critérios para avaliar a eficácia dos produtos. Neste trabalho usamos as variações das prevalências obtidas antes e após o controle químico, como instrumento de avaliação. Foram testados os piretróides cipermetrina na formulação de concentrado emulsionável, CE, (Cymperator 25CE) a 0,2% e 0,5%; deltametrina na formulação de concentrado emulsionável CE, (K-Othrine 25CE) a 0,6% e deltametrina na formulação de concentrado de suspensão ou flowable concentrate, SC, (K-Othrine 50SC) a 0,3%. O resultado deste trabalho não se baseia apenas na performance dos produtos testados, verificada através da variação de prevalência, mas também em outros aspectos relevantes em saúde pública como a relação custo/beneficio; subsídios fundamentais em campanhas de saúde pública.

Contaminação ambiental por ovos e larvas de helmintos em fezes de cães na área central do Balneário Cassino, Rio Grande do Sul

Para investigar a presença de helmintos, agentes de zoonoses parasitárias, foram examinadas 237 amostras fecais de cães, na área central do principal balneário do litoral sul do Rio Grande do Sul. As principais contaminações foram: ovos e larvas do gênero Ancylostoma (71,3%), ovos de Trichuris (32,5%) e Toxocara (9,3%).

Impacto ambiental de modificações ecológicas realizadas em uma área subtropical

No período de 1994 a 2000, durante a construção e enchimento da represa Yacyretá, foram estudadas em Ituzaingó e Posadas variáveis infecciosas (diarréias e infecções respiratórias), clínico-cirúrgicas (doenças cardiovasculares e politraumatismos) e ambientais (pluviais, temperatura e umidade). As diarréias, em Ituzaingó, tiveram um aumento 6,5%, 78,3% e 13%, respectivamente em 1995, 1996 e 1997 e nos anos seguintes os valores foram similares aos de 1994 e em Posadas mostraram uma tendência ascendente. As infecções respiratórias, em Ituzaingó em 1995, aumentaram 143% e nos períodos subseqüentes voltaram aos limites de 1994 e, em Posadas tiveram valores ascendentes. No Hospital de Ituzaingó, em 1995, as doenças incrementaram 97,6%, mostraram decréscimo em 1996 e atingiram 127% em 2000; os politraumatismos aumentaram 107% em 1995, declinaram 38% em 1996 nos anos seguintes apresentaram tendência ascendente atingindo 33% em 2000. O impacto das variáveis ambientais foi maior em Ituzaingó do que em Posadas. O aumento das doenças relacionou-se com a temperatura máxima, mas não com a umidade.

Primeiro isolamento ambiental de Cryptococcus gattii no Estado do Espírito Santo

A presença de Cryptococcus gattii foi investigada em diferentes regiões do Estado do Espírito Santo. A maioria (73) das amostras foi coletada de árvores localizadas em lugares públicos de Vitória; 47 amostras foram coletadas de áreas preservadas ou ainda com pouco impacto humano, situados nos arredores desta cidade, a altitudes entre 0 e 900m acima do nível do mar e 48 de árvores nativas das regiões norte e sul do estado. As amostras foram coletadas de ocos e troncos de árvores com auxílio de swab e resultaram em 2 (1,2%) isolados de Cryptococcus neoformans, 2 (1,2%) de Cryptococcus gattii e 1 (0,6%) de Cryptococcus laurentii. A espécie Cryptococcus gattii foi encontrada somente em árvores nativas da região norte, áreas que ainda apresentam resquícios de Floresta Atlântica, enquanto todas as amostras obtidas de vinte e duas espécies de árvores localizadas em área urbana não permitiram a detecção de Cryptococcus gattii. Esses resultados mostram uma possível relação entre ocorrência de Floresta Atlântica e Cryptococcus gattii e confirma que o meio ambiente é fonte de infecção desse fungo.

Degradação de polifenóis em cinco espécies vegetais em ambientes aquáticos

Estudos de degradação de polifenóis em folhas e galhos de Inga sp., Mabea caudata Pax ex Hoffn., Mezilaurus itauba (Meissn.) Taub. ex Mez., Vatairea sericea Ducke e Protium sp. foram realizados no período de 155 dias em dois lagos experimentais situados próximos a Usina Hidrelétrica de Balbina, no Estado do Amazonas. Um dos lagos ficou com vegetação intacta e o outro foi desmatado. As determinações dos compostos fenólicos ba searam-se no método de Follin-Denis e o trabalho teve por objetivo o estudo de degradação da vegetação superior no meio aquático. Os resultados mostram que, no lago 1, Inga sp. e Mezilaurus itauba apresentaram maior taxa de decomposição, enquanto que, no lago 2, a degradação foi maior para as espécies Mabea caudata e Mezilaurus itauba.

Vegetação da área de proteção ambiental Jabotitiua-Jatium. Município de Viseu, Pará, Brasil

A Área de Proteção Ambiental Jabotitiua-Jatium, localiza-se no município de Viseu, Nordeste do Pará, ocupando uma área de 14.25 ha, sendo criada através da lei municipal n.º 002/98, de 07 de abril de 1998, visando a proteção de um trecho representativo e preservado do litoral paraense, abrigando um espetacular ninhal de guarás (Eudocimus ruber L.), ave costeira que encontra-se na lista oficial da fauna em extinção no Brasil. Objetivando auxiliar o plano de manejo ambiental desta APA, o estudo em questão identificou quatro tipos de ambientes, classificados em Mangue, Campo Natural, Floresta Mista com Palmeiras e Restinga. Utilizando-se a metodologia da Avaliação Ecológica Rápida (AER), foi identificado um total de 141 espécies, representantes de 61 famílias. O maior número de espécies corresponde à Floresta Mista com Palmeiras, apresentando 66 representantes, e a menor representatividade diz respeito ao mangue, com apenas quatro espécies. Fabaceae (15), Cyperaceae (10) e Rubiaceae (10), destacaram-se em número de espécies, correspondendo, juntas, a 24,82% do total das espécies registradas. As ervas representam a maioria (48) quanto a forma de vida, seguida dos arbustos (38), árvores (34), Lianas (13), estipe (5) e epífitos (3).

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

A criação de tilápia no estado do Amapá como fonte de risco ambiental

O Estado do Amapá, apesar de apresentar condições favoráveis ao crescimento da piscicultura, ainda apresenta pouco desenvolvimento desta atividade. A criação de peixes no Estado vem atraindo a atenção de muitos pequenos empreendedores que conseguem financiamento para tal, no entanto, seu investimento é concentrado na criação da Tilápia. Trata-se de uma espécie exótica, cujo processo de criação já foi amplamente estudado, mas que oferece risco de sua introdução no ambiente caso seja criada sem planejamento, como acontece no Amapá. A grande concentração de empreendimentos com criação de Tilápia no Estado se encontra em áreas ambientalmente frágeis, podendo causar danos ambientais em caso de soltura ou escape, que normalmente acontece. Como não existem estudos na região sobre o potencial dano ambiental causado por esses peixes, preventivamente deve-se evitar esse tipo de criação, uma vez que existem outras espécies possíveis de serem criadas que são nativas do ambiente, como o Tambaqui.

Características sedimentares fluviais associadas ao grau de reservação da mata Ciliar - Rio Urumajó, Nordeste Paraense

Os rios são os agentes mais importantes no transporte dos sedimentos para as áreas mais baixas dos continentes e para o mar. Além dos efeitos diretos do clima local, a cobertura vegetal atua no controle da descarga e no suprimento de sedimentos. Sendo assim, o presente trabalho enfoca o padrão de distribuição granulométrica do rio Urumajó (nordeste paraense) em relação ao estado de preservação da mata ciliar. Cinco estações (A-E) foram estabelecidas de forma a registrar um transecto da nascente à foz do rio. Nessas estações, procedeu-se com a caracterização da mata ciliar, bem como do seu grau de preservação. Além disto, elaborou-se um perfil transversal ao canal para cada estação, com coleta de cinco amostras de sedimentos em cada perfil. Estes foram submetidos à análise granulométrica, que resultou na obtenção de valores da média, mediana, seleção, assimetria e curtose. Com os resultados foi possível reconhecer as características sedimentares normais do rio, onde areia média é a principal classe granulométrica transportada. Foram observadas nas estações A e C a clara tendência das amostras serem moderadamente bem selecionadas e aproximadamente simétricas, com dominância absoluta de areia média, o que está diretamente relacionado ao seu bom estado de preservação. Significativas variações granulométricas nas estações B, D e E foram associadas com o processo erosivo das margens do rio, conseqüência da degradação da mata ciliar. Além disso, foi constatada a influência das correntes de maré na sedimentologia da estação E, subsidiando também a delimitação do ambiente estuarino que se encontra associado ao canal fluvial.

Atropelamentos de vertebrados na Floresta Nacional de Carajás, Pará, Brasil

Vários pesquisadores têm avaliado impactos de estradas. Estes podem envolver aspectos paisagísticos, degradação do solo, poluição do ar e impactos sobre a fauna, como atropelamentos. Na estrada Raimundo Mascarenhas, que atravessa a Floresta Nacional de Carajás (ca. 400 mil hectares), há intenso tráfego de veículos automotores. O objetivo deste trabalho foi testar se há diferenças entre trechos da estrada, em três escalas espaciais; se há alteração ao longo dos anos; se alguns táxons são mais freqüentemente atropelados, e se a freqüência de atropelamentos aumenta com a precipitação mensal. Analisamos a freqüência de atropelamentos de vertebrados de abril/2003 até outubro/2006 ao longo dos 25 km iniciais da estrada. Registramos 155 atropelamentos. O número de atropelamentos diminui ao longo dos anos (P=0,01), e com a distância do início da estrada (P=0,0002). Serpentes (Ophidia) e gambás Didelphis marsupialis foram mais atropelados (7,5/ano), seguidos de aves, raposas Cerdocyon thous, quatis Nasua nasua, roedores (Rodentia), e não identificados (4,9/ano); cuíca Marmosops sp., tapeti Sylvilagus brasiliensis, guariba Alouatta sp., irara Eira barbara, jabuti Geochelone sp., lagartos (Lacertilia) e macaco prego Cebus apella (1/ano). Não houve relação significativa entre o número mensal de atropelamentos e a precipitação mensal.

Valoração econômica dos benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM

A poluição ambiental observada ao longo de anos nos igarapés de Manaus (Amazonas-Brasil), associado ao processo de degradação social da população que vive nessas áreas foi o que motivou a concepção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM. O Programa busca a recuperação ambiental dos igarapés e a melhoria social das famílias que vivem em situação de risco nas margens. O objetivo principal da pesquisa consistiu em avaliar economicamente os benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM, usando o Método de Valoração Contingente MVC para estimar a disposição a pagar das pessoas pela melhoria ambiental obtida. Foi estimado um tamanho de amostra correspondente a 1.070 questionários, levando em conta um erro de 3% e um nível de significância de 5%. Concluiu-se que a disposição a pagar mensal das pessoas é R$13,73 e o valor econômico total para a melhoria ambiental relativa à execução do PROSAMIM é R$ 46.325.074,92 por ano. Analisando a influência de variáveis socioeconômicas na probabilidade de aceitar pagar por benefícios ambientais foi observado que somente o nível de renda apresenta significância estatística e o coeficiente angular positivo da variável, indica que a probabilidade de aceitar pagar o valor sugerido é maior em pessoas que têm o nível de renda mais alto. Finalmente, pode ser concluído que as ações do PROSAMIM têm gerado melhorias significantes para a população da cidade de Manaus, tanto do ponto de vista social quanto ambiental.

Conforto ambiental de bezerros bubalinos (Bubalus bubalis Linnaeus, 1758) em sistemas silvipastoris na Amazônia Oriental

Foi analisado o efeito de dois sistemas silvipastoris nos índices de conforto ambiental e alterações nos parâmetros fisiológicos de bezerros bubalinos criados na Embrapa Amazônia Oriental, Belém-PA (clima Afi), no Período 1 (abril a setembro/2007) e Período 2 (outubro/2007 a março/2008). Foram inseridos onze bezerros no Sistema Silvipastoril 1 (SSP1), que apresentava sombreamento útil nas pastagens de 18 a 21%, e oito no Sistema Silvipastoril 2 (SSP2), sem sombreamento, com lago para banho. Foram mensuradas as variáveis fisiológicas: temperatura retal (TR), frequência respiratória (FR), temperatura da pele (TP), e calculados o Índice de Temperatura e Umidade (ITU) e Índice de Conforto de Benezra (ICB), nos dois períodos experimentais, comparados pelo Teste Tukey (P < 0,05). O ITU apresentou diferença estatística entre horários (P < 0,05) e período do ano (P < 0,05), e oscilou de 73,5 ± 1,3 até 82,2 ± 0,8. A TR apresentou diferença estatística entre horários e períodos do ano (P < 0,05), com amplitude de 38,3 ± 0,26 a 39,3 ± 0,38 °C. A FR apresentou diferença significativa entre horários (P < 0,05), com amplitude de 32,2 ± 9,2 a 56,5 ± 19,0 mov min-1, consideradas acima dos níveis normais, enquanto a TP foi diferente estatisticamente entre períodos e horários (P < 0,05) e variou de 23,6 ± 8,3 a 31,7 ± 5,4 °C. Nos Períodos 1 e 2 e nos dois SSP's, os ICBs estiveram acima do valor ideal, variando de 2,46 ± 0,33 a 3,31 ± 0,62 (SSP1) e 2,42 ± 0,30 a 3,45 ± 0,66 (SSP2).

Comparações florísticas e estruturais entre comunidades de palmeiras em fragmentos de floresta primária e secundária da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - Rio Branco, Acre, Brasil

O presente estudo compara a composição e estrutura das comunidades de palmeiras da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - APARIS, localizada no perímetro urbano do Município de Rio Branco-Acre. Foram selecionadas três áreas de floresta secundária em estágios sucessionais distintos: 7,5 anos, 27,5 anos, 37,5 anos de idade, e um fragmento de floresta primária. Em cada área foram instaladas cinco parcelas de 20 X 20m, onde foram analisadas a composição florística, estrutura horizontal e estrutura populacional das palmeiras. Foram identificados 1.034 indivíduos, incluídos em 12 gêneros e 19 espécies de palmeiras. A área de floresta primária apresentou maior diversidade. Na análise da estrutura populacional de cada área, comprovamos a existência de uma escassez de plântulas (≤ 50 cm de altura) e adultos reprodutivos. A fragmentação alterou a composição e diminuiu a riqueza e a diversidade de palmeiras na área da APARIS, enquanto, está favorecendo a dominância de certas espécies como A. phalerata.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.