A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Hêliconias como alternativa econômica para comunidades amazônicas

Reservas extrativistas (RESEX) são espaços territoriais destinados à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações extrativistas. Além disso, tem como finalidade implantar alternativas de renda que contribuam para a melhoria das condições de vida das famílias locais. Dentre as variadas possibilidades de renda pelas comunidades que compõem as RESEX, destacamos neste trabalho o uso das helicônias. As espécies de Heliconia são um dos mais vistosos grupos de plantas herbáceas das florestas tropicais. Entretanto seu uso como fonte de renda é desconhecido pelas comunidades que compõem a RESEX. Registramos 11 espécies de Heliconia na RESEX do Baixo Juruá com uso potencial como plantas ornamentais: H. acuminata, H. densiflora, H. hirsuta, H. lasiorachis, H. stricta, H. chartacea, H. juruana, H. marginata, H. psittacorum, H. spathocircinata e H. tenebrosa. Atualmente o mercado de plantas ornamentais está em expansão no Brasil, mas a Amazônia parece não estar acompanhando este processo, demonstrando falta de iniciativa política. A economia na forma do extrativismo praticada dentro das reservas florestais na Amazônia, mesmo acarretando alguns impactos diretos sobre a fauna e a flora, ajuda a manter as funções ecológicas originais da floresta evitando perdas futuras de biodiversidade regional. Adicionalmente, garante a continuidade das populações tradicionais no campo, com efeito direto na economia local e regional.

Estimativa de área de vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira

A vegetação secundária tem funções relevantes para os ecossistemas, tais como a fixação de carbono atmosférico, a manutenção da biodiversidade, o estabelecimento da conectividade entre remanescentes florestais, manutenção dos regime hidrológico e a recuperação da fertilidade do solo. O objetivo deste trabalho é, através de uma abordagem amostral, estimar a área ocupada por vegetação secundária na Amazônia Legal Brasileira (AML) em 2006. A amostragem se baseia em uma abordagem estratificada pelo grau de desflorestamento das cenas LANDSAT-TM que recobrem a AML. Foram selecionadas 26 cenas para o ano de 2006, distribuídas em sete estratos conforme o percentual de desflorestamento, nas quais foram mapeadas as áreas de vegetação secundária a partir de técnicas de classificação de imagens. Foi desenvolvido um modelo multivariado de regressão para estimar a área de vegetação secundária utilizando como variáveis independentes a área de desflorestamento, a área de hidrografia, a estrutura agrária, e área das unidades de conservação. A análise de regressão encontrou um R2 ajustado de 0,84 , e coeficientes positivos para a proporção de hidrografia na imagem (2,055) e para a estrutura agrária (0,197), e coeficientes negativos para o grau de desflorestamento na imagem (-0,232) e para a proporção de Unidades de Conservação na imagem (-0,262). O modelo de regressão estimou uma área de 131.873 km² de vegetação secundária para o ano de 2006. Aplicando uma simulação Monte Carlo foi estimada uma incerteza de aproximadamente 12.445 km² para a área.

Gestão dos espaços naturais de Manaus: uma interpretação da sensibilização e participação pública na conservação de áreas protegidas

O crescimento demográfico da população de Manaus, principalmente a partir da metade do século XX, pressionou a ocupação de novos espaços com o uso, exploração, descaracterização, fragmentação e sub-fragmentação da paisagem e, em alguns casos, até a destruição da mesma. O envolvimento e a participação das comunidades do entorno das áreas protegidas, é fundamental em qualquer modelo ou plano de gestão. Com o objetivo de identificar e avaliar o grau de participação da população local no contexto da proteção dessas áreas, adotou-se procedimentos metodológicos exploratórios por intermédio de pesquisas qualitativa e quantitativa de abrangência sócio-natural. Em regiões próximas a cinco unidades de conservação situadas em locais estratégicos e de distintas categorias de manejo, a interpretação foi realizada utilizando as técnicas de percepção ambiental e a representação social. Dos resultados da pesquisa, pode-se inferir que os níveis de participação através das representações sociais, refletem os conflitos existentes entre o homem e a natureza, fortemente influenciados pelos níveis de escolaridade, faixa etária, estratificação social e percepção ambiental dos sujeitos da pesquisa sobre o meio em que compartilham suas diversas relações. Os cenários atuais, tendencial e normativo das paisagens naturais, modificadas ou mesmo organizadas da área de estudo, quando observados e analisados sob uma ótica investigativa, refletem essas diversas relações "in naturas" que vêm ocorrendo de forma dinâmica e com elevadíssimo grau de intensidade e rapidez, traduzida na violenta fragmentação dos ecossistemas naturais pela ação antrópica.

Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação

O objetivo deste estudo foi descrever a riqueza, estrutura e diversidade de espécies arbóreas em áreas de Floresta Estacional e ecótono (Floresta Estacional/Floresta Ombrófila) no estado do Tocantins, buscando subsídios para a conservação, manejo florestal, compensação de reserva legal e recuperação ambiental, além de discutir as identidades fitogeográficas em comparação com outras florestas do Brasil. Em 18 bacias hidrográficas, conduziu-se amostragem da vegetação arbórea (DAP > 5 cm) de 22 áreas (amostras) por meio do inventário de 477 parcelas de 400 m². Foram elaboradas análises de classificação pelo método TWINSPAN, em duas escalas distintas. A primeira avaliou a diversidade beta entre as parcelas amostradas no estado do Tocantins e a segunda buscou analisar a similaridade das florestas do Tocantins em relação a outras florestas do bioma Cerrado e suas áreas de tensão ecológica. As florestas amostradas apresentaram ampla variação em termos de riqueza (33 a 243 espécies), densidade (486 a 1.179 ind.ha-1), área basal (14,04 e 37,49 m².ha-1), índices de diversidade (H´ = 2,75 a 4,59) e de equabilidade (J´= 0,72 a 0,86). As análises de classificação convergiram para resultados comuns, identificando quatro ambientes dissimilares em termos florísticos e estruturais no estado do Tocantins: Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, ecótono Floresta Estacional Semidecidual/Floresta Ombrófila e ecótono Floresta Estacional Decidual/Floresta Ombrófila. A fim de manter a diversidade de plantas e de ambientes na região de transição Floresta Amazônica e Cerrado, sugere-se que o processo de criação de unidades de conservação no estado do Tocantins deva ser intensificado e tenha como base para seleção das áreas critérios biogeográficos.

Conservação do bambu

This paper brings to light new data on the absence of influence of lunar phases on the preservation of bamboo sticks. The author cut down for one and a half years (from - June 18, 1947 to December 30,1948) bamboos in every phase of the moon. With part of the sticks obtained a fence was built; the rest v/as kept under shelter. In the fence there were: 5 whole sticks with no preservative, 5 whole sticks with thanalith, 5 halved sticks with no preservative, 5 halved sticks with thanalith, all buried 10 centimeters in the soil. An equal number of the same types and in the same fence were kept upright 10 centimeters above the soil. Under shelter, in a shed, there was another group of sticks, 10 of each of the same four types. After 5 1/2 years no damage was observed in the fence for any treatment or any phase of the moon. On the other hand, for those bamboos kept under shelter the following numbers of perforated sticks were observed. Number of perforated sticks after 5 1/2 years Without Thanalith Thanalith Date of cutting Phase of the moon Whole Halved Whole Halved 8 - 25 - 47 Prime 0 3 0 0 9 - 29 - 47 Full 0 3 0 0 10 - 7 - 47 Wane 0 3 0 0 10 - 14 - 47 New 2 4 0 0 10 - 29 - 47 Full 0 5 0 0 11 - 6 - 47 Wane 3 3 0 0 11 - 13 - 47 New 0 1 0 0 4 - 1 - 43 Wane 3 5 0 0 8 - 27 - 48 Wane 1 3 0 0 10 - 10 - 48 Prime 1 3 0 0 Totals 10 36 0 0 So, among the 400 sticks kept under shelter, after 5 1/2 years, only 46 were perforated, all among those withe no preservative. No influence of lunar phase at cutting down of sticks seems to be present.

Efeitos de radiações gama do 60Co na conservação da semente do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.), variedade goiano precoce

No Departamento de Agricultura e Horticultura da E. S. A. «Luiz de Queiroz», o comportamento de sementes de feijoeiro, variedade Goiano Prococe, irradiadas e conservadas em condições ambientais, foi estudado mediante a instalação periódica de testes de germinação e testes de emergência. As sementes foram submetidas a 0,0, 0,4, 0,8, 1,6, 3,2 e 6,4 krad de radiações gama na bomba de Cobalto do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA). Os testes de laboratório constaram da observação, em nove épocas, segundo esquema fatorial, da germinação das sementes submetidas aos diversos tratamentos. O vigor das sementes foi avaliado de acordo com a velocidade de emergência das plântulas em canteiros, segundo esquema fatorial, em seis épocas. Após as análises e discussão dos resultados, chegou-se às seguintes conclusões: a) Embora tenham sido constatados efeitos imediatos das doses de irradiação utilizadas, sobre o poder germinativo, há possibilidade de melhor conservação das sementes irradiadas por período de tempo prolongado, em condições normais de ambiente. b) Dentro das dosagens empregadas, o tratamento 0,8 krad se revelou o mais favorável; os tratamentos 0,4 e 1,6 krad também podem ser recomendados. c) Testes de vigor são mais indicados para esse tipo de estudo, por serem mais rigorosos que os de germinação.

Influência do tamanho sobre a conservação, germinação e vigor de sementes de soja (Glycine max (L.) Merr.)

O presente trabalho foi desenvolvido no Laboratório de Sementes do Departamento de Agricultura e Horticultura da E. S. A. «LUIZ DE QUEIROZ», constando de testes de germinação e de vigor (envelhecimento prococe) realizados em seis épocas bimestrais, com sementes de três cultivares de soja (Santa Rosa, IAC-2 e Viçoja), de três tamanhos (Peneira 17-grandes, Peneira 16-médias e Peneira 15 pequenas), conservadas em dois ambientes diferentes: em câmara seca e em ambiente não controlado. A análise dos dados obtidos permitiu conclusões como: a germinação variou entre cultivares e foi diretamente proporcional ao tamanho das sementes; houve decréscimo da germinação no decorrer do período considerado, sendo mais acentuado para sementes pequenas; o vigor foi maior para sementes pequenas; as sementes conservadas em câmara seca superaram as demais em todas as circunstâncias.

Conservação de sementes de soja tratadas com fungicidas

Sementes de soja (Gtycine max L. Merrill) cultivares Santa Rosa e Viçoja, foram submetidas a tratamento com Arasan (Thiram 50% i.a.) e Homai (Tiofanato metílico 50% i.a.+Thiram 30% i.a.); em seguida permaneceram armazenadas em câmara seca (35%U.R.) e em ambiente natural do Laboratório de Sementes do Departamento de Agricultura e Horticultura da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ./USP) , entre os meses de junho e dezembro de 1975. Periodicamente foi avaliada a qualidade fisiológica das sementes, através de testes de germinação, de envelhecimento acelerado e de emergência das plântulas. Concluiu-se que o tratamento fungicida pode beneficiar a conservação do vigor das sementes; mas, para a obtenção de informações precisas, há necessidade do auxílio da Patologia de Sementes.

Efeitos do tratamento fungicida e de três ambientes de armazenamento sobre a conservação de sementes de seringueira

No Estado de São Paulo, a coleta de sementes de seringueira se inicia em fevereiro e se prolonga até os meses de março/abril; os meses subsequentes se caracterizam por apresentarem um período relativamente seco e frio, inadequado para a instalação de viveiros. Desta forma, seria importante o armazenamento das sementes até os meses setembro/outubro. As sementes de seringueira perdem a viabilidade, em condições normais de ambiente, num período relativamente curto e exigem determinadas condições para o seu armazenamento; assim, estudaram--se no presente trabalho os efeitos do tratamento fungicida e de três ambientes de armazenamento sobre a qualidade das sementes acondicionadas em sacos plásticos. Foram conduzidos 2 experimentos com sementes provenientes de seringais de cultivo, nas safras de 1983 e 1984. Os testes de emergência em areia, altura média, peso fresco médio e peso seco médio de plantas foram conduzidos em épocas (1983) e 5 épocas (1984) espaçadas de 2 meses. Observou -se que os fungicidas Benlate e Captan não se mostraram adequados ao tratamento das sementes de seringueira; sementes de boa qualidade fisiológica e apresentando grau de umidade acima de 30% foram bem conservadas por um período de 6 meses, quando armazenadas em condições normais de ambiente (sem controle de umidade e de temperatura).

Composição das comunidades de planárias terrestres (Platyhelminthes, Tricladida, Terricola) do Parque Nacional dos Aparados da Serra, Brasil

O Parque Nacional dos Aparados da Serra (PNAS), localizado na borda oriental do Planalto das Araucárias, é uma das principais unidades de conservação do sul do Brasil, caracterizando-se pela ocorrência de fragmentos de floresta ombrófila mista, intermediada por campos secos e úmidos, e por uma área contínua de floresta ombrófila densa. Registraram-se, para o PNAS, 35 espécies de planárias terrestres, distribuídas em cinco gêneros (Geoplana Stimpson, 1857, Choeradoplana Graff, 1896, Notogynaphallia Ogren & Kawakatsu, 1990, Pasipha Ogren & Kawakatsu, 1990 e Cephaloflexa Carbayo & Leal-Zanchet, 2003), pertencentes à família Geoplanidae, subfamília Geoplaninae. Observaram-se 23 e 21 espécies, respectivamente, nas áreas de floresta ombrófila mista e floresta ombrófila densa. O coeficiente de similaridade de Jaccard entre as duas formações foi de 0,42. Em áreas de campo nativo foi observada apenas uma espécie. Sete espécies foram coletadas em áreas abertas antropizadas, sendo quatro delas também observadas nas áreas de floresta. Amplia-se a distribuição de quatro espécies, a saber, Cephaloflexa bergi (Graff, 1899), Notogynaphallia graffi Leal-Zanchet & Froehlich, 2006, Geoplana franciscana Leal-Zanchet & Carbayo, 2001, e Geoplana josefi Carbayo & Leal-Zanchet, 2001, as duas últimas conhecidas somente da sua localidade-tipo.

Densidade e tamanho populacional de mamíferos cinegéticos em duas Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

A Mata Atlântica, apesar de ainda sofrer uma intensa devastação, abriga 261 espécies de mamíferos, sendo 73 endêmicos. Mamíferos de grande porte estão entre os mais vulneráveis à caça, perda de habitat e tráfico de animais. No Estado do Rio de Janeiro existem somente duas Reservas Biológicas de Mata Atlântica de baixada, a Reserva Biológica de Poço das Antas e a Reserva Biológica União. O presente estudo teve como objetivo avaliar a influência da prática da caça ilegal sobre a fauna de mamíferos nestas duas Unidades de Conservação. O levantamento populacional foi realizado utilizando o método de transecção linear e 375 quilômetros foram percorridos durante o período de dezembro de 2003 a janeiro de 2005. Os dados de estimativa de densidade populacional foram analisados no programa DISTANCE 5.0. Através de encontros visuais foram confirmadas 12 espécies durante o levantamento, sendo estas regularmente caçadas na região. As espécies que apresentaram maior densidade nas duas Unidades de Conservação foram o macaco-prego (Cebus nigritus Erxleben, 1777), o bugio (Alouatta guariba Lacépède, 1799), tatu-galinha (Dasypus novemcintus Linnaeus, 1758) e o tatu (Dasypus septemcinctus Linnaeus, 1758). As espécies mais raras ou ausentes foram a anta (Tapirus terrestris Brünnich, 1771), o veado (Mazama americana Rafinesque, 1817) e o queixada (Tayassu pecari Link, 1795). Evidências diretas e indiretas da ação da caça ilegal foram observadas nas duas áreas de estudo, indicando que a caça é uma prática comum nessas Reservas Biológicas. A sobrevivência a longo prazo dessas espécies é questionável, já que as populações remanescentes em fragmentos são pequenas e isoladas, o que as tornam muito susceptível à extinção mesmo sob uma baixa pressão de caça.

Levantamento populacional do cervo-do-pantanal Blastocerus dichotomus (Mammalia, Cervidae) no Parque Nacional de Ilha Grande e entorno: implicações para a conservação

Nós conduzimos um levantamento populacional aéreo do cervo-do-pantanal, Blastocerus dichotomus (Illiger, 1815), no Parque Nacional de Ilha Grande e seu entorno, entre os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, Brasil, na estação seca. Utilizamos a técnica da contagem dupla, e a população foi estimada em 1.079 ± 207 cervos em uma área amostral de 1.081 km², corresponde a uma densidade de 0,998 ± 0,192 ind/km². A população mostrou-se mais concentrada no interior do parque, ocupando também várzeas alteradas fora dos limites do parque. Estes resultados devem subsidiar medidas de manejo e conservação da população no parque nacional e seu entorno, devido à enorme pressão antrópica sobre a população de cervos na região.

Os Testudines continentais do Rio Grande do Sul, Brasil: taxonomia, história natural e conservação

O Rio Grande do Sul é o estado mais meridional do Brasil, apresentando fauna e flora peculiares associadas às características morfoclimáticas da região. A diversidade de Testudines do Rio Grande do Sul é representada por seis espécies continentais e cinco marinhas. Este estudo apresenta comentários sobre a diversidade de quelônios continentais do Rio Grande do Sul, através de uma compilação de dados publicados e alguns inéditos sobre sua biologia e estado de conservação.